ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Divinópolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2026 COMISSÃO DE SELEÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

 

Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10h20 (dez horas e vinte minutos), reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, sob a presidência da servidora Josiane Gonçalves de Oliveira, com a presença de Maria Luísa Resende Greco Madeira Silva, Adriano Junio Eugenio e Keroulayne Fernanda Ribeiro. Verificado o quórum necessário, a Presidente declarou aberta a reunião para tratar dos assuntos relacionados aos Chamamentos Públicos conduzidos pela Comissão. Dentre os assuntos tratados, procedeu-se à análise e avaliação da proposta apresentada no âmbito do Chamamento Público nº 04/SEMEJ/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria visando à realização de campeonato esportivo da modalidade Taekwondo no Município de Divinópolis/MG. A Comissão registrou o recebimento de uma única proposta para o referido chamamento, apresentada pela Federação de Taekwon-do do Estado de Minas Gerais. Na sequência, a Comissão procedeu à análise do Plano de Trabalho apresentado pela entidade, observando os critérios e requisitos estabelecidos no respectivo edital de chamamento público. A avaliação foi realizada individualmente por quesito, com registro das pontuações atribuídas e das respectivas justificativas. Conforme previsto no edital, não foram atribuídas pontuações intermediárias, sendo conferida a pontuação integral de cada quesito quando o requisito estava expressamente demonstrado ou comprovado, e pontuação zero quando não estava atendido. As pontuações e respectivas justificativas foram registradas na tabela de avaliação a seguir.

 

Critério A – Qualidade e Consistência Técnica (25 pontos)

QUESITO

PONTUAÇÃO

JUSTIFICATIVA

A1: Metodologia de execução

5/5

A metodologia descreve detalhadamente as atividades previstas, incluindo planejamento, inscrições, contratações, montagem da estrutura, realização das competições, premiação e prestação de contas. ------------------------------------------------------

A2: Etapas de execução

5/5

O plano apresenta as etapas de execução em sequência lógica, desde o planejamento e a organização técnica até a realização do campeonato e a prestação de contas. -----------------------

A3: Cronograma de execução

5/5

O cronograma apresenta a distribuição temporal das atividades previstas, permitindo identificar os períodos destinados à execução das etapas do projeto.----------------------------

A4: Organização e definição dos responsáveis

5/5

O Plano de Trabalho identifica a equipe envolvida e os responsáveis pela execução das atividades propostas.------------------------------------------------------ -------------------------------

A5: Indicadores e meios de verificação

0/5

Os indicadores apresentados não permitem verificar integralmente, de maneira objetiva, o cumprimento dos resultados previstos. ------------------------------ -------------------------------

TOTAL

20

O Plano de Trabalho apresenta boa consistência técnica geral, com metodologia, etapas de execução, cronograma e definição dos responsáveis adequadamente apresentados. Contudo, os indicadores e meios de verificação não permitem aferir, de maneira objetiva, o cumprimento dos resultados previstos.-----------------------------

Critério B – Adequação aos Objetivos da Política Pública (20 pontos)

QUESITO

PONTUAÇÃO

JUSTIFICATIVA

B1: Mobilização e divulgação

4/4

Prevê divulgação nas redes sociais, canais institucionais da FTEMG e da SEMEJ, veículos de comunicação locais e regionais, além da mobilização de academias, associações esportivas, professores e técnicos para estimular as inscrições.---------------------------------------------------

B2: Participação da comunidade ou público local

4/4

O Plano de Trabalho prevê a realização do campeonato em espaço esportivo público municipal, com entrada gratuita para espectadores e expectativa de público de aproximadamente 1.000 pessoas, favorecendo a participação da comunidade local no evento.----------------------------------------------

B3: Ampliação do acesso e da participação na modalidade

4/4

Estabelece isenção integral da taxa de inscrição para atletas federados residentes em Divinópolis, além de possibilitar a participação de atletas de outros municípios de Minas Gerais.-----------------------------------------------

B4: Integração entre participantes

4/4

Prevê a participação de atletas e academias de diferentes municípios, promovendo intercâmbio esportivo e integração entre atletas, professores, técnicos, mestres e equipes.---------------------------------

B5: Fortalecimento e difusão da modalidade

4/4

Propõe fortalecer o calendário esportivo municipal e regional, ampliar a visibilidade da modalidade e incentivar sua prática por meio da realização do campeonato e das ações de divulgação previstas.------------------------------------------------------- -------------------------------

TOTAL

20

A proposta contempla ações de divulgação, participação comunitária, ampliação do acesso, integração esportiva e fortalecimento do Taekwondo, atendendo aos elementos previstos no critério.------------------------------

Critério C – Capacidade Técnico-Operacional (25 pontos)

QUESITO

PONTUAÇÃO

JUSTIFICATIVA

C1: Experiência anterior na realização de eventos na modalidade

5/5

A entidade demonstra experiência prévia na organização e realização de competições de Taekwondo, evidenciando atuação anterior na promoção de eventos esportivos da modalidade.-----------------------------

C2: Comprovação da realização de eventos anteriores na modalidade

5/5

A documentação apresentada comprova a realização de, pelo menos, dois eventos esportivos anteriores relacionados ao Taekwondo, atendendo ao requisito estabelecido no critério de avaliação.--------------------------------

C3: Experiência na organização ou execução de eventos com participação de atletas ou equipes

5/5

A experiência demonstrada contempla eventos com participação de aproximadamente 182 atletas e 12 academias, além de cerca de 170 lutas e 132 apresentações de Poomsae, evidenciando atuação na organização de competições com diferentes atividades esportivas.------------------------------------

C4: Experiência em evento de porte ou complexidade semelhante ao objeto do edital

5/5

A entidade demonstra experiência na realização de competição com participação de atletas e academias, múltiplas disputas e necessidade de preparação da estrutura e dos equipamentos, características compatíveis com a complexidade operacional do evento proposto. --------------------------------------------------

C5: Experiência em atividades diretamente relacionadas ao objeto da parceria

5/5

A experiência anterior abrange atividades de coordenação geral e técnica, supervisão das competições e preparação da estrutura necessária à realização do evento, diretamente relacionadas ao objeto da parceria.------------------------------------ --------------------------------

TOTAL

25

A entidade demonstra experiência anterior na organização e execução de eventos de Taekwondo, incluindo atividades de coordenação, supervisão técnica e preparação operacional.----------------------------

Critério D – Qualificação da Equipe Técnica (15 pontos)

QUESITO

PONTUAÇÃO

JUSTIFICATIVA

D1: Identificação coordenação geral

3/3

A função de coordenação geral está identificada, com documentação considerada suficiente.-----------------------------------------

D2: Identificação dos responsáveis pela organização e execução das atividades esportivas

3/3

Os responsáveis pelas atividades esportivas estão identificados e há elementos considerados suficientes para atender ao quesito.----------------------------------- -------------------------------------

D3: Identificação dos responsáveis pelas atividades técnicas específicas da modalidade

0/3

Embora haja indicação de árbitros, não foi apresentada comprovação suficiente da qualificação ou experiência dos profissionais indicados para essas atividades.------------------------------

D4: Identificação dos responsáveis pelas atividades administrativas

3/3

Requisito de identificação dos responsáveis atendido, conforme os elementos examinados. -------------------------------------

D5: Quantidade e distribuição da equipe

0/3

A relação nominal apresentada não permite identificar integralmente a equipe operacional, suas funções e sua distribuição entre as etapas de execução do projeto.------------------------------- -------------------------------

TOTAL

9/15

A proposta identifica parte dos responsáveis pela execução, mas não comprova integralmente a qualificação técnica dos profissionais e a composição da equipe operacional.

Critério E – Razoabilidade e Economicidade (15 pontos)

QUESITO

PONTUAÇÃO

JUSTIFICATIVA

E1: Apresentação de orçamento com discriminação dos principais itens de despesa

3/3

O Plano de Trabalho discrimina os principais itens de despesa, cujos valores são respaldados pelos orçamentos apresentados.--------------------------------------- -------------------------------------

E2: Quantitativos, unidades, valores unitários e totais

0/3

O Plano de Trabalho apresenta inconsistências nos quantitativos e nos cálculos de itens específicos, comprometendo a coerência entre os valores unitários e os totais informados.-----------------------------

E3: Relação entre despesas, atividades e metas

3/3

As despesas previstas guardam relação com as atividades e metas estabelecidas para a execução do projeto.------------------------------------------------------ -------------------------------------------

E4: Compatibilidade dos preços com o mercado

3/3

Foram apresentados orçamentos e outros elementos de referência que permitem analisar a compatibilidade dos preços propostos com os valores praticados no mercado.--------------------------------------------

E5: Justificativa das despesas relevantes

3/3

O Plano de Trabalho apresenta justificativas para a necessidade das despesas previstas, inclusive aquelas de maior relevância financeira.------------------------------------------------------ -------------------------------

TOTAL

12/15

O Plano de Trabalho apresenta detalhamento das despesas, referências para análise dos preços de mercado e justificativas pertinentes, embora contenha inconsistências em quantitativos e valores totais de itens específicos.---------------------------------------------------

Concluída a avaliação da proposta apresentada pela Federação de Taekwon-do do Estado de Minas Gerais, a Comissão de Seleção atribuiu a pontuação total de 86 (oitenta e seis) pontos, de um máximo de 100 (cem) pontos, conforme os critérios e quesitos estabelecidos no Edital do Chamamento Público nº 04/SEMEJ/2026. Dessa forma, a proposta foi considerada classificada.

 

ENTIDADE

CLASSIFICAÇÃO

PONTUAÇÃO TOTAL

Federação de Taekwon-do do Estado de Minas Gerais

Classificada

86 pontos

 

Nada mais havendo a tratar sobre o assunto objeto desta ata, a reunião foi encerrada, ficando os demais assuntos pendentes para apreciação em reunião posterior. A presente ata, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão de Seleção.

 

(Assinado Digitalmente)

JOSIANE GONÇALVES OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Seleção

 

(Assinado Digitalmente)

MARIA LUÍSA RESENDE GRECO MADEIRA SILVA

Secretária da Comissão de Seleção

 

(Assinado Digitalmente)

ADRIANO JUNIO EUGENIO

Membro da Comissão de Seleção

 

(Assinado Digitalmente)

KEROULAYNE FERNANDA RIBEIRO

Membro da Comissão de Seleção


Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel
Código Identificador:1359C408