ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CONQUISTA

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5496/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5496/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 71 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

 

R E S O L V E:

 

Artigo 1º - Conceder licença remunerada, para tratamento médico, às servidoras abaixo relacionadas:

 

- MÍRIAM LÚCIA DA SILVA MATOS, ocupante do cargo de Psicóloga II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por 14 (quatorze) dias, de 19/10/2026 a 01/11/2026, para tratamento médico;

 

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos na data de 19 de outubro de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Conquista/MG, aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2026.

 

BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Andria Maira Manzan Crosara
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