ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CONQUISTA
Procuradoria Jurídica
PROCURADORIA JURÍDICA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5496/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5496/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 71 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder licença remunerada, para tratamento médico, às servidoras abaixo relacionadas:
- MÍRIAM LÚCIA DA SILVA MATOS, ocupante do cargo de Psicóloga II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por 14 (quatorze) dias, de 19/10/2026 a 01/11/2026, para tratamento médico;
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos na data de 19 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Conquista/MG, aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2026.
BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andria Maira Manzan Crosara
Código Identificador:141687C5