ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ITAGUARA
Secretaria de Cultura e Turismo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL O MUNICÍPIO DE ITAGUARA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL D
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
O Município de Itaguara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com base nas decisões do Comitê de Seleção, criado pelo Decreto Municipal nº 1.911, de 24 de maio de 2024, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao processo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL dos projetos concorrentes no Edital acima referenciado.
A Análise dos Projetos foi realizada nos dias 25 e 31 de agosto, pelo Comitê de Seleção, composto por 06 (seis) membros, que em conjunto realizaram as análises e concluíram pelo seguinte resultado:
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FESTAS POPULARES |
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RESGAT, INCENTIVO, VALORIZAÇÃO, SALVAGUARDA E FORTALECIMENTO DOS BLOCOS DE CARNAVAL |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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06 |
Marcos Donizete da Silva |
099.443.756-08 |
Bloco da Virgens |
R$7.500,00 |
Ampla Concorrência |
72 |
CLASSIFICADO |
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03 |
Ana Carolina de Moura Araújo |
125.238.046-11 |
Leque aberto, energia lá no alto |
R$7.500,00 |
Ampla Concorrência |
92 |
CLASSIFICADA |
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ESPAÇO DE MEMÓRIA |
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CRIAÇÃ, ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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05 |
Centro Espírita Pai João Das Matas |
34.606.191/0001-51 |
Centro de Axé, Memórias e Preservação da Cultura Afro Brasileira |
R$20.000,00 |
Cota para Pessoas Negras |
69 |
DESCLASSIFICADO |
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AÇÃO CULTURAL CONTINUADA |
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PRESERVAÇÃO DE ATIVIDADES DE CORPORAÇÃO MUSICAL |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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07 |
Banda de Música Nossa Senhora das Dores de Itaguara |
20.915.484/0001-06 |
Preservação das Atividades da Banda de Música Itaguara |
R$30.000,00 |
Ampla Concorrência |
96 |
CLASSIFICADA |
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ARTES CÊNICAS |
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TEMPORADAS, CIRCULAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS CÊNICOS |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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02 |
Alexandre José de Oliveira |
071.566.486-75 |
Constança e a Descoberta do Invisível |
R$ 7.500,00 |
Ampla Concorrência |
96 |
CLASSIFICADO |
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04 |
Jéssica Amélia Eustáquio de Oliveira |
109.621.126-23 |
Mostra Estudantil de Teatro de Itaguara |
R$ 7.500,00 |
Ampla Concorrência |
96 |
CLASSIFICADA |
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MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS |
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MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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08 |
Mitra Diocesana de Oliveira – Paroquia Nossa Senhora das Dores |
18.552.828/0012-70 |
Câmeras de Monitoramento e Segurança |
R$10.000,00 |
Ampla Concorrência |
40 |
DESCLASSIFICADA |
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AUDIOVISUAL |
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DOCUMENTÁRIO |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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01 |
Donizete de Souza e Silva |
20.498.615/0001-05 |
Ecos da Tradição – Memórias Audiovisual |
R$13.156,20 |
Ampla Concorrência |
88 |
CLASSIFICADO |
Todos os critérios foram devidamente analisados e pontuados, conforme o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, e registrados em fichas de avaliação, preenchidas e assinadas pelos membros do Comitê de Seleção. Esses documentos se encontram disponíveis para apreciação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada no endereço Rua Mário Lima, nº 139, 3º andar, Centro, Itaguara, em dias úteis, no horário de 08 às 17h.
Os proponentes que tiveram seus projetos considerados “Classificado” ou “Classificado (suplente)” deverão apresentar os documentos referentes à Etapa de Habilitação dos Projetos (ITEM 14 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026) entre os dias 03/09 e 14/09/2026. Os proponentes que não apresentarem a referida documentação terão seus projetos desclassificados, o que acarretará na sua eliminação deste certame.
É importante ressaltar que alguns dos documentos solicitados no ITEM 14 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 são documentos digitais que serão extraídos de sites governamentais, sendo que, em alguns casos a documentação solicitada não será disponibilizada no momento da solicitação, podendo levar alguns dias para serem liberados. Nesse sentido, é importante que o proponente providencie o quanto antes as consultas e extrações da documentação digital para que o prazo da entrega dos documentos de habilitação não seja descumprido.
Considerando que não houve o preenchimento de todas as vagas de todas as categorias previstas neste Edital, e de acordo com o ITEM 13 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, os recursos que seriam inicialmente destas vagas poderão ser remanejados de forma a contemplar propostas consideradas suplentes, ou de forma a ampliar os valores inicialmente previstos nas categorias deste edital para as propostas aprovadas, ou ainda de acordo com a demanda local, a critério do Comitê Gestor.
Itaguara, 01 de setembro de 2026.
LUAN BRENER GONÇALVES DE MORAIS
Prefeito Municipal de Itaguara / MG
Publicado por:
Georgiane Christian Silveira
Código Identificador:143093D4