ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ITAGUARA

Secretaria de Cultura e Turismo

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL O MUNICÍPIO DE ITAGUARA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL D

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2

 

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

 

O Município de Itaguara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com base nas decisões do Comitê de Seleção, criado pelo Decreto Municipal nº 1.911, de 24 de maio de 2024, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao processo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL dos projetos concorrentes no Edital acima referenciado.

A Análise dos Projetos foi realizada nos dias 25 e 31 de agosto, pelo Comitê de Seleção, composto por 06 (seis) membros, que em conjunto realizaram as análises e concluíram pelo seguinte resultado:

 

FESTAS POPULARES

RESGAT, INCENTIVO, VALORIZAÇÃO, SALVAGUARDA E FORTALECIMENTO DOS BLOCOS DE CARNAVAL

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

06

Marcos Donizete da Silva

099.443.756-08

Bloco da Virgens

R$7.500,00

Ampla Concorrência

72

CLASSIFICADO

03

Ana Carolina de Moura Araújo

125.238.046-11

Leque aberto, energia lá no alto

R$7.500,00

Ampla Concorrência

92

CLASSIFICADA

 

ESPAÇO DE MEMÓRIA

CRIAÇÃ, ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

05

Centro Espírita Pai João Das Matas

34.606.191/0001-51

Centro de Axé, Memórias e Preservação da Cultura Afro Brasileira

R$20.000,00

Cota para Pessoas Negras

69

DESCLASSIFICADO

 

AÇÃO CULTURAL CONTINUADA

PRESERVAÇÃO DE ATIVIDADES DE CORPORAÇÃO MUSICAL

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

07

Banda de Música Nossa Senhora das Dores de Itaguara

20.915.484/0001-06

Preservação das Atividades da Banda de Música Itaguara

R$30.000,00

Ampla Concorrência

96

CLASSIFICADA

 

ARTES CÊNICAS

TEMPORADAS, CIRCULAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS CÊNICOS

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

02

Alexandre José de Oliveira

071.566.486-75

Constança e a Descoberta do Invisível

R$ 7.500,00

Ampla Concorrência

96

CLASSIFICADO

04

Jéssica Amélia Eustáquio de Oliveira

109.621.126-23

Mostra Estudantil de Teatro de Itaguara

R$ 7.500,00

Ampla Concorrência

96

CLASSIFICADA

 

MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS

MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

08

Mitra Diocesana de Oliveira – Paroquia Nossa Senhora das Dores

18.552.828/0012-70

Câmeras de Monitoramento e Segurança

R$10.000,00

Ampla Concorrência

40

DESCLASSIFICADA

 

AUDIOVISUAL

DOCUMENTÁRIO

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

01

Donizete de Souza e Silva

20.498.615/0001-05

Ecos da Tradição – Memórias Audiovisual

R$13.156,20

Ampla Concorrência

88

CLASSIFICADO

 

Todos os critérios foram devidamente analisados e pontuados, conforme o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, e registrados em fichas de avaliação, preenchidas e assinadas pelos membros do Comitê de Seleção. Esses documentos se encontram disponíveis para apreciação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada no endereço Rua Mário Lima, nº 139, 3º andar, Centro, Itaguara, em dias úteis, no horário de 08 às 17h.

Os proponentes que tiveram seus projetos considerados “Classificado” ou “Classificado (suplente)” deverão apresentar os documentos referentes à Etapa de Habilitação dos Projetos (ITEM 14 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026) entre os dias 03/09 e 14/09/2026. Os proponentes que não apresentarem a referida documentação terão seus projetos desclassificados, o que acarretará na sua eliminação deste certame.

É importante ressaltar que alguns dos documentos solicitados no ITEM 14 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 são documentos digitais que serão extraídos de sites governamentais, sendo que, em alguns casos a documentação solicitada não será disponibilizada no momento da solicitação, podendo levar alguns dias para serem liberados. Nesse sentido, é importante que o proponente providencie o quanto antes as consultas e extrações da documentação digital para que o prazo da entrega dos documentos de habilitação não seja descumprido.

Considerando que não houve o preenchimento de todas as vagas de todas as categorias previstas neste Edital, e de acordo com o ITEM 13 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, os recursos que seriam inicialmente destas vagas poderão ser remanejados de forma a contemplar propostas consideradas suplentes, ou de forma a ampliar os valores inicialmente previstos nas categorias deste edital para as propostas aprovadas, ou ainda de acordo com a demanda local, a critério do Comitê Gestor.

 

Itaguara, 01 de setembro de 2026.

 

LUAN BRENER GONÇALVES DE MORAIS

Prefeito Municipal de Itaguara / MG


Publicado por:
Georgiane Christian Silveira
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