ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NAQUE
PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2025
OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de costura e insumos necessários para a execução do Projeto Social “Costurando Histórias”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Naque/MG.
Pelo presente instrumento, e No uso das atribuições legais que me são conferidas, e com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o regular processamento do Processo Licitatório nº 091/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025, e o cumprimento de todas as fases legais, inclusive o decurso do prazo recursal sem interposição de recursos, HOMOLOGO o presente certame para todos os efeitos legais e administrativos.
Desta forma, em estrito cumprimento à legislação e ao mérito do processo, oficializo a homologação do objeto em questão do Processo de Licitação em favor das empresas JULIO CESAR CABRAL, inscrita no CNPJ sob o nº 53.896.598/0001-05, com o valor total deR$ 9.596,00(nove mil quinhentos e noventa e seis reais), ePONTO OFFICE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.234.516/0001-58, com o valor total deR$ 4.400,92(quatro mil quatrocentos reais e noventa e dois centavos). Valor total adjudicado:R$ 13.996,92(treze mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos).
Determino a adoção das providências necessárias para a formalização das atas de registro de preços, nos termos do Edital e da legislação vigente, bem como a publicação deste ato para conhecimento público e efeitos legais.
Publique-se e Cumpra-se.
Naque, MG, 22 de outubro de 2025.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Robson de Sena Moreira
Código Identificador:14566886