ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2025

 

OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de costura e insumos necessários para a execução do Projeto Social “Costurando Histórias”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Naque/MG.

 

Pelo presente instrumento, e No uso das atribuições legais que me são conferidas, e com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o regular processamento do Processo Licitatório nº 091/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025, e o cumprimento de todas as fases legais, inclusive o decurso do prazo recursal sem interposição de recursos, HOMOLOGO o presente certame para todos os efeitos legais e administrativos.

 

Desta forma, em estrito cumprimento à legislação e ao mérito do processo, oficializo a homologação do objeto em questão do Processo de Licitação em favor das empresas JULIO CESAR CABRAL, inscrita no CNPJ sob o nº 53.896.598/0001-05, com o valor total deR$ 9.596,00(nove mil quinhentos e noventa e seis reais), ePONTO OFFICE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.234.516/0001-58, com o valor total deR$ 4.400,92(quatro mil quatrocentos reais e noventa e dois centavos). Valor total adjudicado:R$ 13.996,92(treze mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos).

 

Determino a adoção das providências necessárias para a formalização das atas de registro de preços, nos termos do Edital e da legislação vigente, bem como a publicação deste ato para conhecimento público e efeitos legais.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Naque, MG, 22 de outubro de 2025.

 

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Robson de Sena Moreira
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