ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5428 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 5428 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$84.170,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

84.170,00

Anulação

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

 

63

 

04.122.0013.2368.0000

IMPLANTANDO FUTURO

2.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

63

 

04.122.0013.2368.0000

IMPLANTANDO FUTURO

20.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

 

225

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

7.865,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

552

000

 

 

 

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

 

 

044 000

PNAE

 

 

232

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

428

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

6.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

390

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

9.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

Anulação

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

 

933

 

15.451.0027.2426.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

6.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

20

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

2111

 

13.392.0001.2349.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

6.625,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2085

 

13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

11.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Excesso

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

 

225

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.510,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

552

000

 

 

 

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)

 

 

 

 

044 000

PNAE

 

 

225

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.670,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

552

000

 

 

 

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar

 

 

 

044 000

PNAE

 

 

225

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

8.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

552

000

 

 

 

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

 

 

 

 

044 000

PNAE

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

13.180,00

Fontes de Recurso

552

000

13.180,00

Anulação:

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

 

56

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

71

 

04.331.0014.2369.0000

VALORIZ"ACAO"

-6.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10 01

 

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

 

180

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

185

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

10 02

 

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

 

269

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-7.865,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

552

000

 

 

 

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)

 

 

 

 

044 000

PNAE

 

02

11 00

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

391

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-9.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

472

 

10.302.0024.2411.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

-6.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

02

16 03

 

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

 

907

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-6.625,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

18 00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

02

18 00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

2014

 

04.122.0001.2477.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-11.000,00

 

 

 

3.1.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-70.990,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito De Leopoldina

118.922.936-68

 

ELISANGELA SILVA REIS BRUM

Contadora

008.456.076-26

 

AILTON SOARES DUTRA

Secretario Munic. De Fazenda

488.806.556-04

 

LEOPOLDINA, 30 de OUTUBRO de 2024


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:1461E2B7