ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES - ERRATA Nº 02 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 DISPENSA 061/2025

ERRATA N° 02 - TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO LICITATÓRIO 138/2025 - DISPENSA Nº 061/2025. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Termo de Referência referente ao Processo Licitatório 138/2025 e Dispensa nº 061/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ITENS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA DE FORNECIMENTO PELA EMPRESA ANTERIORMENTE CONTRATADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Foram identificados equívocos na descrição de alguns itens no TERMO DE REFERÊNCIA, passando a vigorar as seguintes alterações:

 

ITEM 5: Onde se lê: Farinha de milho 500g: produto em embalagem plástica resistente de 01 quilo, sem vazamento, que contenha data de fabricação e validade, produto com no máximo 30 dias de fabricação e no mínimo 01 ano de validade. Unidade de Distribuição: Pacote 500 gramas. LEIA-SE: Item 5 - Farinha de milho 500g: produto em embalagem plástica resistente de 500 gramas, sem vazamento, que contenha data de fabricação e validade, produto com no máximo 30 dias de fabricação e no mínimo 01 ano de validade. Unidade de Distribuição: Pacote 500 gramas

 

ITEM 7: Onde se lê: Fermento em pó: embalagem com 250 gramas, como embalagem primária. Ingredientes: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio, conforme legislação vigente. Prazo mínimo de validade de seis (06) meses. De boa qualidade. Unidade de Distribuição: Embalagem 200 gramas. LEIA-SE: Item 7 - Fermento em pó: embalagem com 200 gramas, como embalagem primária. Ingredientes: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio, conforme legislação vigente. Prazo mínimo de validade de seis (06) meses. De boa qualidade. Unidade de Distribuição: Embalagem 200 gramas

 

ITEM 9: Onde se lê: Macarrão espaguete: massa alimentícia de sêmola tipo caseira – Massa de textura lisa de consistência “al dente”, de coloração amarelada, sem corantes e do tipo caseiro com ovos, obtido pelo amassamento dos ingredientes com água e submetido a processo tecnológico de secagem em estufas com temperatura controlada. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), ovos, corante natural urucum e cúrcuma. Embalagem de 500 grs que contenham data de fabricação e validade – produto com no máximo 20 dias de fabricação. Unidade de Distribuição: Pacote 1 Quilograma. LEIA-SE: Item 9 – Macarrão espaguete: massa alimentícia de sêmola tipo caseira – Massa de textura lisa de consistência “al dente”, de coloração amarelada, sem corantes e do tipo caseiro com ovos, obtido pelo amassamento dos ingredientes com água e submetido a processo tecnológico de secagem em estufas com temperatura controlada. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), ovos, corante natural urucum e cúrcuma. Embalagem que contenham data de fabricação e validade – produto com no máximo 20 dias de fabricação. Unidade de Distribuição: Pacote 1 Quilograma

 

ITEM 13: Onde se lê: Suco concentrado de fruta: sabores maracujá, abacaxi, pêssego, uva, acerola e goiaba. Embalagem com 500ml contendo polpa de fruta (mínimo de 90%) sem refrigeração, sem adição de açúcar, sem corantes. Não deverá conter fragmentos das partes comestíveis das frutas, nem substancias estranhas á sua composição normal, estando isento de leveduras, fermentação e parasitas. Ingredientes: água potável, suco concentrado de fruta, ácido cítrico, conservantes e estabilizantes, bebida não fermentada, homogeneizada, preparada a partir da extração de fruta, produzido e rotulado dentro dos padrões conforme a legislação vigente. Embalagens íntegras contendo data de fabricação e validade tendo o vencimento de no máximo 01 ano, de boa qualidade. Unidade de Distribuição: Frasco 50 mililitros. LEIA-SE: Item 13 – Suco concentrado de fruta: sabores maracujá, abacaxi, pêssego, uva, acerola e goiaba. Embalagem com 500ml contendo polpa de fruta (mínimo de 90%) sem refrigeração, sem adição de açúcar, sem corantes. Não deverá conter fragmentos das partes comestíveis das frutas, nem substancias estranhas à sua composição normal, estando isento de leveduras, fermentação e parasitas. Ingredientes: água potável, suco concentrado de fruta, ácido cítrico, conservantes e estabilizantes, bebida não fermentada, homogeneizada, preparada a partir da extração de fruta, produzido e rotulado dentro dos padrões conforme a legislação vigente. Embalagens íntegras contendo data de fabricação e validade tendo o vencimento de no máximo 01 ano, de boa qualidade. Unidade de Distribuição: Frasco 500 mililitros

 

As demais disposições do Termo de Referência permanecem inalteradas. Altera-se a data final para o envio de novas propostas até o dia 07/10/2025. A proposta, bem como a documentação, poderá ser entregue em mãos na sala da Divisão de Licitações ou encaminhada pelo e-mail no endereço eletrônico licitacao@brazopolis.mg.gov.br e confirmado seu recebimento via WhatsApp (35) 98421-9093. Informações disponíveis no site oficial do Município, www.brazopolis.mg.gov.br. Dúvidas através do e-mail licitacao@brazopolis.mg.gov.br ou WhatsApp 35 98421-9093.

 

Brazópolis/MG, 01 de outubro de 2025.

 

HELEN GABRIELE AP. DE A. FERNANDES -

Divisão de Licitações. 


Publicado por:
Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes
Código Identificador:148F095D