ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
PAL Nº 249/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO n°114/2025
RESCISÃO UNILATERAL firmada no CONTRATO n° 021/2025 da empresa ECOURB SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 19.498.269/0001-78.
Objeto: Contratação de veículo automotor, tipo caminhão compactador de lixo, com capacidade mínima de 15 m³ (quinze metros cúbicos), tração 4x2, potência de NO MINIMO 230 CV, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com ano de fabricação não inferior a 2015, destinado ao atendimento emergencial da coleta de resíduos sólidos urbanos do Município de Cambuquira-MG.
Motivo: Arts. 104, inciso II, 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021
Considerando o caráter essencial e contínuo dos serviços contratados, fica convocado o próximo colocado no certame, observada a ordem de classificação e as condições originalmente ofertadas, a fim de que o serviço seja prontamente. Secretário responsável: Isaque Bernardes da Silva.
CAMBUQUIRA, 14 de julho de 2026.
ISAQUE BERNARDES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE SUBSTITUIÇÃO
PAL Nº 249/2025 – Pregão Eletrônico n°114/2025
Após decair o direito da empresa ECOURB SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 19.498.269/0001-78, por infringir os Arts. 104, inciso II, 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e cujo objeto era a Contratação de veículo automotor, tipo caminhão compactador de lixo, com capacidade mínima de 15 m³ (quinze metros cúbicos), tração 4x2, potência de NO MINIMO 230 CV, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com ano de fabricação não inferior a 2015, destinado ao atendimento emergencial da coleta de resíduos sólidos urbanos do Município de Cambuquira, foi efetivada a empresa TWR SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob CNPJ nº 36.552.270/0001-52 com o valor de R$ 215.988,00 (duzentos e quinze mil e novecentos e oitenta e oito reais). Secretário responsável: Isaque Bernardes da Silva.
CAMBUQUIRA, 14 de julho de 2026
ISAQUE BERNARDES DA SILVA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano
Publicado por:
Eduardo Maciel Bossi
Código Identificador:14B2B32E