ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

Secretaria de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PRC 099 PREGÃO PRESENCIAL 032/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG-PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 099/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023- É objeto deste contrato a concessão de uso de espaço público, para exploração de um imóvel na Rua João Colares, nº 129, na Quadra Charles Roberto Costa, Grão Mogol/MG, com 32,06m², localização de fácil acesso, possuindo piso em cerâmica, energia elétrica, coleta de resíduos sólidos, água potável, internet, dentre outros serviços básicos, contém cozinha em bom estado, despensa, 2 banheiros e depósito de Materiais de limpeza, para funcionamento de Quiosque para instalação de um bar, a título oneroso. O contrato que vier a ser firmado entre as partes não gerará qualquer direito de retenção pela Concessionária, dos bens imóveis, sendo reversíveis somente os equipamentos do mesmo (móveis e equipamentos). Fund. Leis n° 10.520/2002 e n° 8.666/93 e suas alterações. CTR 127/2023-Signatários: Diêgo Antonio Braga Fagundes (prefeito) e Doglas Evaristo Damasceno Pinho, CPF nº 015.075.756-38 por DOGLAS EVARISTO DAMASCENO PINHO 01507575638-ME, CNPJ 40.044.449/0001-76.Valor: R$36.060,00(trinta e seis mil e sessenta reais). Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura.

Publicado por:
Edilson Braz de Sousa
Código Identificador:14B5B866