ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3996/2026, DE 1 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 3996/2026, de 1 de Abril de 2026.

 

Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.

 

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE LUZ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LUZ e autorização contida na Lei Municipal nº 2985/2025, de 24 de Junho de 2025.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 499.845,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

R$72.500,00

 

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 72.500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$24.600,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 24.600,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$700,00

1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da 700,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2238-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$3.500,00

1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 3.500,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA

01.003.4.122.5.2005-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$1.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$3.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$26.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 26.000,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 500,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$100,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

 

R$2.250,00

 

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.250,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.181.23.2325-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.055,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.055,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.181.23.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$240,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 240,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$30.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

08.005.26.782.17.2131-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2214-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.450,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.450,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$40,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 40,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.181.23.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$40,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.304.24.2050-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$880,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 880,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.840,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.840,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$18.500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 18.500,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.500,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.181.23.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

 

R$310,00

 

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 310,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$770,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 770,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2040-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.000,00

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2214-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$70,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.304.24.2050-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 50,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.900,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.900,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$6.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$20,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 20,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$350,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 350,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$300,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 300,00

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2214-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

 

R$12.000,00

 

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 12.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.000,00

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$7.000,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 7.000,00

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.003 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

30.003.17.511.2025.2223-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$10.000,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 10.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$7.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 7.000,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.241.15.2122-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$2.440,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.440,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$5.250,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.250,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

08.005.26.782.17.2131-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.350,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.350,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$5.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.330,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.330,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.541.22.2130-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$390,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 390,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2123-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$420,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 420,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.541.22.2130-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

R$20.710,00

 

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.710,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.000,00

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2214-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$550,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 550,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.770,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.770,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.680,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.680,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2040-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$400,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 400,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA

01.003.4.122.5.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$60,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$7.150,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.150,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.050,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.050,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.700,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.700,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

08.005.26.782.17.2131-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.280,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.280,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2176-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$720,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 720,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

R$6.400,00

 

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.400,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.810,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.810,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$30.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.700,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.700,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

08.005.26.782.17.2131-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.050,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.050,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$350,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 350,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$11.400,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 11.400,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.350,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.350,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.541.22.2130-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$200,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.16.2137-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$330,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 330,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

R$6.200,00

 

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.200,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$80.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 80.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$950,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 950,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2220-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$100,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

 

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.001.28.846.7.0030-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$4.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$2.390,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.390,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2115-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$4.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 4.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.541.22.2130-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$390,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 390,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$26.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 26.000,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 500,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.250,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.250,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$30.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$7.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 7.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.680,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.680,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$18.500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 18.500,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$7.150,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.150,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$6.050,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.050,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.700,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.700,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$5.250,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.250,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$3.700,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.700,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

08.005.26.782.17.2131-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.050,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.050,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.304.24.2050-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$50,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 50,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$6.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

08.005.26.782.17.2131-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.350,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.350,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$350,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 350,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$350,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 350,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.390,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.390,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

- SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$12.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 12.000,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

09.003.11.332.21.2090-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$8.350,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.350,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$72.500,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 72.500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$24.600,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 24.600,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$6.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.500,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$950,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 950,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.541.22.2130-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$20.710,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.710,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$8.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.500,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$6.400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.400,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$30.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$300,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 300,00

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2214-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$700,00

1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da 700,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2238-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.500,00

1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 3.500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1.330,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.330,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$11.400,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 11.400,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.16.2137-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$330,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 330,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$80.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 80.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$2.840,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.840,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$770,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 770,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1.900,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.900,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.541.22.2130-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$200,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$6.200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.200,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$5.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$5.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.000,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2220-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1.400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.400,00

 

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.001.28.846.7.0030-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$4.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.770,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.770,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.241.15.2122-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.440,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.440,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2123-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$420,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 420,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

08.005.26.782.17.2131-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2214-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$550,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 550,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$40,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 40,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.181.23.2008-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$40,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.304.24.2050-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$880,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 880,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA

01.003.4.122.5.2005-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$60,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 60,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2176-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$720,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 720,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2040-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$2.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.000,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$7.000,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 7.000,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$100,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.181.23.2325-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.055,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.055,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.181.23.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$240,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 240,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.181.23.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$310,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 310,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$3.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$3.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2040-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$400,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 400,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.005 - SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

08.005.26.782.17.2131-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$8.280,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.280,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2115-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$4.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 4.000,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$100,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.003 - ASSESSORIA JURÍDICA

01.003.4.122.5.2005-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2214-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.450,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.450,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.810,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.810,00

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2214-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$70,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$20,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 20,00

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.003 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

30.003.17.511.2025.2223-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$10.000,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 10.000,00

 

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Abril de 2026.

 

AILTON DUARTE

***.***.936-**

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:14F038B9