ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MATERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 41/2023. Processo Administrativo: 74/2023. Dispensa 21/2023. Objeto: Contratação de empresa para institucionalização do sistema municipal de cultura de Materlândia, nos termos do Convênio 1271002573/2022 celebrado entre a SECULT e o Município de Materlândia - MG. Contratante: Município de Materlândia – MG. Contratada: CRIATIVO PRODUCOES E ASSESSORIA EIRELI. Valor: R$ 10.989,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. Data de Vigência: 30/07/2024.
Extrato de Contrato nº 42/2023. Processo Administrativo: 81/2023. Inexigibilidade 15/2023. Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que esta patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100). Contratante: Município de Materlândia – MG. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 766.073,20. Data de Assinatura: 10/10/2023. Data de Vigência: 03/10/2024.
Extrato de Contrato nº 43/2023. Processo Administrativo: 84/2023. Pregão Eletrônico (10.520/02) 48/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas à Secretaria Municipal de Saúde de Materlândia - MG. Contratante: Município de Materlândia – MG. Contratada: CLINICA MEDICA PINHO BARROSO LTDA - ME. Valor: R$ 24.900,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. Data de Vigência: 26/10/2024.
Extrato de Contrato nº 44/2023. Processo Administrativo: 84/2023. Pregão Eletrônico (10.520/02) 48/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas à Secretaria Municipal de Saúde de Materlândia - MG. Contratante: Município de Materlândia – MG. Contratada: CLINICA INFANTIL SÃO DOMINGOS SAVIO LTDA - ME. Valor: R$ 33.280,00. Data de Assinatura: 10/27/2023. Data de Vigência: 10/26/2024.
Extrato de Contrato nº 45/2023. Processo Administrativo: 89/2023. Pregão Eletrônico (10.520/02) 52/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializa em prestação de serviços de locação de impressoras mutifuncionais para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Materlândia - MG.. Contratante: Município de Materlândia – MG. Contratada: MSGV COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA. Valor: R$ 6.229,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. Data de Vigência: 26/10/2024.
Extrato de Contrato nº 46/2023. Processo Administrativo: 90/2023. Pregão Eletrônico (10.520/02) 53/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de arbitragem para diversas categorias da modalidade futebol de campo, futsal e queimada, masculino e feminino, dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Turismo. Contratante: Município de Materlândia – MG. Contratada: BRUNY M. SILVA SERVICOS ESPORTIVOS. Valor: R$ 209.346,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. Data de Vigência: 29/11/2024.
Extrato de Contrato nº 47/2023. Processo Administrativo: 85/2023. Tomada de Preços 3/2023. Objeto: Tomada de Preços para contratação de empresa especializada para Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - Ampliação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, nos termos do Convênio 887678/2019, celebrado entre este Município de Materlândia - MG e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLI E COMBATE FOME.. Contratante: Município de Materlândia – MG. Contratada: CONSTRUTORA JORAM LTDA. Valor: R$ 313.700,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. Data de Vigência: 30/11/2023.
Extrato de Contrato nº 48/2023. Processo Administrativo: 90/2023. Inexigibilidade 16/2023. Objeto: Contratação da banda popularmente conhecida como Pedro & Júnior, para apresentação nas festividades do Réveillon 2024, na data de 30 de dezembro de 2023 em Materlândia - MG. Contratada: LUIS GONCALVES VIANA JUNIOR 12366947755. Valor: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. Data de Vigência: 31/12/2023.
Extrato de Contrato nº 49/2023. Processo Administrativo: 91/2023. Inexigibilidade 17/2023. Objeto: Contratação da Banda "Os Patrões do Forró" para apresentação na da data de 31/12/2023, em decorrência das festividades do Réveillon 2024 em Materlândia - MG. Contratante: Município de Materlândia – MG. Contratada: 51.429.340 RUDSON GARDIMAN LIMA. Valor: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. Data de Vigência: 31/01/2024.
Extrato de Contrato nº 50/2023. Processo Administrativo: 93/2023. Inexigibilidade 18/2023. Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que esta patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município a título de FPM - Fundo de Participação dos Municípios. Contratante: Município de Materlândia – MG. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADO. Valor: R$ 476.826,89. Data de Assinatura: 14/12/2023. Data de Vigência: 13/12/2024.
Extrato de Contrato nº 51/2023. Processo Administrativo: 84/2023. Tomada de Preços 2/2023. Objeto: Tomada de Preços para contratação de empresa de engenharia especializada para calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, nos termos do Convênio 1301001236/2023 firmado entre o Município de Materlândia - MG e SEINFRA.. Contratante: Município de Materlândia – MG. Contratada: CONSTRUTORA JORAM LTDA. Valor: R$ 404.080,49. Data de Assinatura: 29/12/2023. Data de Vigência: 28/12/2024.
Extrato de Contrato nº 52/2023. Processo Administrativo: 99/2023. Dispensa 30/2023. Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para elaboração de projeto de extensão e modificação de rede elétrica para atender diversos locais no Município de Materlândia.. Contratante: Município de Materlândia – MG. Contratada: RENOVE ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. Data de Vigência: 28/12/2024.
Publicado por:
Mario Jorge Neto
Código Identificador:150F5F36