ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 258/2026
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação dos Cervejeiros Artesanais de Paracatu, CNPJ nº: 46.680.270/0001-91. DATA: 26/08/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 5054/2026. OBJETO DA PARCERIA: Repasse Alex Moreira da Cruz, indicação nº 03/2026 e da Parlamentar Eliete Pereira Gomes Silva, indicação 177/2026 tendo como objeto realização de evento cultural com apresentação musical, visando promover lazer, cultura e integração social entre os participantes, por meio da contratação de show artístico e estrutura necessária para realização do evento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.23.695.0044.2075.3.3.50.41, Ficha: 1617. VALOR: R$35.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da data assinatura e publicação. ASSINATURAS: Igor Araújo Diniz, Secretário Municipal de Turismo, convenente, e, Ronan Antônio Gonçalves dos Santos, representante OSC, conveniada.
Publicado por:
Deiverson Gonçalves Dos Santos
Código Identificador:151E901E