ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO GOTARDO

SETOR DE CONVÊNIOS

SETOR DE CONVÊNIOS
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL — V FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO GOTARDO

O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a presente 2ª RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, referente à seleção e premiação de artistas e grupos musicais participantes do V Festival de Música de São Gotardo, para alterar a data de realização do Festival, reabrir e prorrogar o período de inscrições e adequar o cronograma do certame, conforme segue.

 

1. DA ALTERAÇÃO DO ITEM 1.2

Onde se lê:

“1.2. O Festival será realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2026, no Parque dos Ipês, no Município de São Gotardo/MG.”

Leia-se:

“1.2. O Festival será realizado no dia 14 de novembro de 2026, na Praça São Sebastião, no Município de São Gotardo/MG.”

 

2. DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA — ITEM 21.1

O cronograma previsto no item 21.1 passa a vigorar com as seguintes datas:

–

Publicação do Edital: 09/10/2026 (mantida);

–

Período de inscrições: 13/10/2026 à 26/10/2026 (mantida);

–

Resultado das Etapas 1 e 2 (admissibilidade e pré-seleção): 05/11/2026;

–

Prazo de recurso (3 dias úteis): 06/11/2026 a 10/11/2026;

–

Prazo de contrarrazões (2 dias úteis), se houver recurso: 11/11/2026 e 12/11/2026;

–

Divulgação final dos selecionados: até 13/11/2026;

–

Realização do Festival: 14/11/2026;

–

Resultado preliminar: 16/11/2026;

–

Prazo de recurso (3 dias úteis): 17/11/2026 a 19/11/2026;

– Prazo de contrarrazões (2 dias úteis), se houver recurso: 23/11/2026 e 24/11/2026;

– Resultado final e homologação: até 01/12/2026;

– Habilitação dos premiados (5 dias úteis): 02/12/2026 a 08/12/2026;

– Assinatura dos termos e pagamento: a partir de 09/12/2026.

Não havendo interposição de recurso, o resultado correspondente poderá ser divulgado

a partir do dia útil seguinte ao término do respectivo prazo recursal.

 

4. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 e de sua 1ª Retificação que não conflitarem com a presente retificação.

 

Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

 

São Gotardo/MG, 04 de novembro de 2026.

 

JOYCE FABIULA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 


Publicado por:
Keilla Aparecida da Silva
Código Identificador:157BFEA4