ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TEIXEIRAS

Secretaria de Administração, Planej. e Controladoria

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E CONTROLADORIA
DECRETO Nº 327 DE 09 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 327 de 09 de junho de 2020

 

“Dispõe sobre a aprovação do loteamento “Recanto da Paz” na forma e condições que especifica e da outras providências”.

 

O Prefeito Municipal de Teixeiras, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições prevista no artigo 66, inciso XXII da Lei Orgânica do Município; e

 

CONSIDERANDOo requerimento de aprovação do loteamento “Recanto da Paz” que se trata efetivamente de regularização do loteamento.

CONSIDERANDOo laudo técnico da Arquiteta e Urbanista do município Tamyres Virgínia Lopes Silveira prolatado nos autos do processo administrativo nº 011/2020 no sentido de que todos os requisitos de aprovação foram cumpridos.

 

DECRETA:

 

Art.1°- Este decreto trata de aprovação do loteamento denominado “Recanto da Paz” no Centro da cidade de Teixeiras/MG.

Art. 2°- Fica aprovado o projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento denominado “Recanto da Paz” localizado na área urbana deste município, com área equivalente a 18.669,909 m² (dezoito mil e seiscentos e sessenta e nove metros e novecentos e nove centímetros quadrados), objeto da matrícula n° 7213 no Cartório de Registro de Imóveis de Teixeiras/MG, de propriedade de Construtora e Incorporadora Recanto da Paz, inscrita no CNPJ sob o nº 31.368.760/0001-80, representada pelo administrador José Bartolomeu Pereira Júnior, brasileiro, divorciado, empresário, CPF sob o n° 051.766.376-77, RG nº MG-12.491.923, em conformidade com a planta, memorial descritivo e demais documentos constantes no processo administrativo nº 011/2020.

Art. 3°- Passa a constituir bens de domínio público, sem ônus para o município as seguintes áreas públicas;

I-Sistema Viário: 2.838,649 m² (dois mil e oitocentos e trinta e oito metros e seiscentos e quarenta e nove centímetros quadrados) que correspondem a 15,204% (quinze inteiros e duzentos e quatro centésimos por cento) da área total loteada;

II-Área Verde: 4.962,690 m ² (quatro mil novecentos e sessenta e dois metros e seiscentos e noventa centímetros quadrados) que correspondem a 26,581% (vinte e seis inteiros e quinhentos e oitenta e um centésimos por cento) da área total loteada;

III-Área Institucional -lote 14 da Quadra “D”: 200,00 m² (duzentos metros quadrados) que correspondem a 1,07% (um inteiro e sete centésimos por cento) da área total loteada.

Art. 4°- Fica estabelecida caução real oferecida como garantia da execução das obras e serviços de responsabilidade do loteador, que será objeto de registro conjuntamente com os lotes do referido loteamento, referente a 02 (dois) lotes assim especificados:

I - Quadra C: Lotes 02 e 03.

§ 1º - Executado integralmente o loteamento, a caução será liberada.

§ 2° - O registro das áreas institucionais estabelecidas neste decreto será de inteira responsabilidade do loteador, assim como o fornecimento ao município de certidão do Cartório de Registro de Imóveis de Teixeiras comprobatório do mesmo, conjuntamente com o registro do loteamento.

§ 3° - O empreendedor fica obrigado a apresentar no setor de cadastro imobiliário do município a certidão que comprove o registro da área institucional, conforme parágrafo anterior, bem como da caução real estabelecida neste decreto, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias).

Art. 5º- O loteamento conterá cinquenta (50) lotes ocupando uma área total de 10.868,570 m² (dez mil oitocentos e sessenta e oito metros e quinhentos e setenta centímetros quadrados), com uma subdivisão em cinco (05) quadras.

Parágrafo Único –A descrição individualizada dos lotes é a seguinte:

 

Quadra

Lotes

(Área em m²)

A

10

2275.84

B

8

1762.94

C

8

2317.83

D

14

2800.00

E

10

1711.96

Área de lotes: 10868.57

 

QUADRA A

QUADRA A *LOTE 1- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.942,231m, E:723.699,323m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.943,837m, E:723.689,427m medindo 10.03 metros confrontando com Rua Padre João Silvestre; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.943,837m, E:723.689,427m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.963,623m, E:723.692,371m medindo 20.00 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.963,623m, E:723.692,371m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.962,015m, E:723.702,264m medindo 10.02 metros confrontando com Lote-2; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.962,015m, E:723.702,264m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.942,231m, E:723.699,323m medindo 20.00 metros confrontando com Ademar da Silva Machado e Sonia Rodrigo Duarte Silva; assim fechando a poligonal do terreno com o perímetro total de 60.06m metros e de área 200.51m²

QUADRA A *LOTE 2- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.963,623m, E:723.692,371m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.981,252m, E:723.694,994m medindo 17.82 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.981,252m, E:723.694,994m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.979,644m, E:723.704,885m medindo 10.02 metros confrontando com Lote-3; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.979,644m, E:723.704,885m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.962,015m, E:723.702,264m medindo 17.82 metros confrontando com Ademar da Silva Machado e Sonia Rodrigo Duarte Silva; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.962,015m, E:723.702,264m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.963,623m, E:723.692,371m medindo 10.02 metros confrontando com Lote-1; assim fechando a poligonal do terreno com o perímetro total de 55.69m metros e de área 178.60m²

QUADRA A *LOTE 3- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.981,252m, E:723.694,994m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.991,146m, E:723.696,467m medindo 10.00 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.991,146m, E:723.696,467m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.987,911m, E:723.718,205m medindo 21.98 metros confrontando com Lote-4; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.987,911m, E:723.718,205m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.979,309m, E:723.716,968m medindo 8.69 metros confrontando com Geraldo Magela Ferreira e Maria do Carmo Pinto Coelho Ferreira; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.979,309m, E:723.716,968m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.714.979,644m, E:723.704,885m medindo 12.09 metros confrontando com Ademar da Silva Machado e Sonia Rodrigo Duarte Silva; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.714.979,644m, E:723.704,885m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.981,252m, E:723.694,994m medindo 10.02 metros confrontando com Lote-2; assim fechando a poligonal do terreno com o perímetro total de 62.78m metros e de área 213.70m²

QUADRA A *LOTE 4- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.991,146m, E:723.696,467m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.001,037m, E:723.697,939m medindo 10.00 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.001,037m, E:723.697,939m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.997,810m, E:723.719,629m medindo 21.93 metros confrontando com Lote-5; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.997,810m, E:723.719,629m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.987,911m, E:723.718,205m medindo 10.00 metros confrontando com Geraldo Magela Ferreira e Maria do Carmo Pinto Coelho Ferreira; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.987,911m, E:723.718,205m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.991,146m, E:723.696,467m medindo 21.98 metros confrontando com Lote-3; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 63.91m metros e de área 219.53m²

QUADRA A *LOTE 5- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.001,037m, E:723.697,939m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.010,929m, E:723.699,411m medindo 10.00 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.010,929m, E:723.699,411m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.007,662m, E:723.721,362m medindo 22.19 metros confrontando com Lote-6; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.007,662m, E:723.721,362m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.001,012m, E:723.720,089m medindo 6.77 metros confrontando com Geraldo Magela Ferreira e Maria do Carmo Pinto Coelho Ferreira; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.001,012m, E:723.720,089m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.714.997,810m, E:723.719,629m medindo 3.23 metros confrontando com Geraldo Magela Ferreira e Maria do Carmo Pinto Coelho Ferreira; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.714.997,810m, E:723.719,629m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.001,037m, E:723.697,939m medindo 21.93 metros confrontando com Lote-4; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 64.13m metros e de área 220.10m²

QUADRA A *LOTE 6- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.010,929m, E:723.699,411m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.020,820m, E:723.700,883m medindo 10.00 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.020,820m, E:723.700,883m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.017,496m, E:723.723,218m medindo 22.58 metros confrontando com Lote-7; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.017,496m, E:723.723,218m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.015,824m, E:723.722,924m medindo 1.70 metros confrontando com Geraldo Magela Ferreira e Maria do Carmo Pinto Coelho Ferreira; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.015,824m, E:723.722,924m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.007,662m, E:723.721,362m medindo 8.31 metros confrontando com Geraldo Magela Ferreira e Maria do Carmo Pinto Coelho Ferreira; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.007,662m, E:723.721,362m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.010,929m, E:723.699,411m medindo 22.19 metros confrontando com Lote-5; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 64.78m metros e de área 223.98m²

QUADRA A *LOTE 7- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.020,820m, E:723.700,883m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.030,711m, E:723.702,355m medindo 10.00 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.030,711m, E:723.702,355m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.027,348m, E:723.724,954m medindo 22.85 metros confrontando com Lote-8; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.027,348m, E:723.724,954m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.017,496m, E:723.723,218m medindo 10.00 metros confrontando com Geraldo Magela Ferreira e Maria do Carmo Pinto Coelho Ferreira; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.017,496m, E:723.723,218m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.020,820m, E:723.700,883m medindo 22.58 metros confrontando com Lote-6; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 65.43m metros e de área 227.15m²

QUADRA A *LOTE 8- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.030,711m, E:723.702,355m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.040,602m, E:723.703,826m medindo 10.00 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.040,602m, E:723.703,826m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.037,212m, E:723.726,604m medindo 23.03 metros confrontando com Lote-9; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.037,212m, E:723.726,604m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.027,689m, E:723.725,014m medindo 9.65 metros confrontando com Geraldo Magela Ferreira e Maria do Carmo Pinto Coelho Ferreira; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.027,689m, E:723.725,014m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.027,348m, E:723.724,954m medindo 0.35 metros confrontando com Geraldo Magela Ferreira e Maria do Carmo Pinto Coelho Ferreira; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.027,348m, E:723.724,954m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.030,711m, E:723.702,355m medindo 22.85 metros confrontando com Lote-7; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 65.88m metros e de área 229.40m²

QUADRA A *LOTE 9- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.040,602m, E:723.703,826m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.050,493m, E:723.705,298m medindo 10.00 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.050,493m, E:723.705,298m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.047,080m, E:723.728,231m medindo 23.19 metros confrontando com Lote-10; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.047,080m, E:723.728,231m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.040,916m, E:723.727,222m medindo 6.25 metros confrontando com Geraldo Magela Ferreira e Maria do Carmo Pinto Coelho Ferreira; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.040,916m, E:723.727,222m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.037,212m, E:723.726,604m medindo 3.76 metros confrontando com Geraldo Magela Ferreira e Maria do Carmo Pinto Coelho Ferreira; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.037,212m, E:723.726,604m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.040,602m, E:723.703,826m medindo 23.03 metros confrontando com Lote-8; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 66.21m metros e de área 231.10m²

QUADRA A *LOTE 10- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.050,493m, E:723.705,298m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.064,577m, E:723.707,394m medindo 14.24 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.064,577m, E:723.707,394m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.061,146m, E:723.730,535m medindo 23.39 metros confrontando com Rua D; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.061,146m, E:723.730,535m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.054,034m, E:723.729,370m medindo 7.21 metros confrontando com Geraldo Magela Ferreira e Maria do Carmo Pinto Coelho Ferreira; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.054,034m, E:723.729,370m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.047,080m, E:723.728,231m medindo 7.05 metros confrontando com Geraldo Magela Ferreira e Maria do Carmo Pinto Coelho Ferreira; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.047,080m, E:723.728,231m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.050,493m, E:723.705,298m medindo 23.19 metros confrontando com Lote-9; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 75.07m metros e de área 331.77m²

QUADRA B

QUADRA B *LOTE 1- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.068,952m, E:723.731,813m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.070,431m, E:723.721,923m medindo 10.00 metros confrontando com Rua D; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.070,431m, E:723.721,923m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.090,213m, E:723.724,882m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-2; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.090,213m, E:723.724,882m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.088,693m, E:723.735,046m medindo 10.28 metros confrontando com Área Remanescente; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.088,693m, E:723.735,046m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.068,952m, E:723.731,813m medindo 20.00 metros confrontando com Geraldo Magela Ferreira e Maria do Carmo Pinto Coelho Ferreira; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.28m metros e de área 202.79m²

QUADRA B *LOTE 2- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.070,431m, E:723.721,923m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.071,911m, E:723.712,033m medindo 10.00 metros confrontando com Rua D; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.071,911m, E:723.712,033m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.091,693m, E:723.714,992m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-3; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.091,693m, E:723.714,992m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.090,213m, E:723.724,882m medindo 10.00 metros confrontando com Área Remanescente; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.090,213m, E:723.724,882m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.070,431m, E:723.721,923m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-1; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.02m²

QUADRA B *LOTE 3- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.071,911m, E:723.712,033m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.073,390m, E:723.702,143m medindo 10.00 metros confrontando com Rua D; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.073,390m, E:723.702,143m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.093,172m, E:723.705,102m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-4; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.093,172m, E:723.705,102m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.091,693m, E:723.714,992m medindo 10.00 metros confrontando com Área Remanescente; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.091,693m, E:723.714,992m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.071,911m, E:723.712,033m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-2; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.02m²

QUADRA B *LOTE 4- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.073,390m, E:723.702,143m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.074,870m, E:723.692,253m medindo 10.00 metros confrontando com Rua D; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.074,870m, E:723.692,253m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.094,651m, E:723.695,212m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-5; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.094,651m, E:723.695,212m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.093,172m, E:723.705,102m medindo 10.00 metros confrontando com Área Remanescente; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.093,172m, E:723.705,102m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.073,390m, E:723.702,143m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-3; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.02m²

QUADRA B *LOTE 5- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.074,870m, E:723.692,253m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.076,349m, E:723.682,363m medindo 10.00 metros confrontando com Rua D; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.076,349m, E:723.682,363m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.096,131m, E:723.685,322m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-6; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.096,131m, E:723.685,322m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.094,651m, E:723.695,212m medindo 10.00 metros confrontando com Área Remanescente; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.094,651m, E:723.695,212m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.074,870m, E:723.692,253m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-4; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.02m²

QUADRA B *LOTE 6- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.076,349m, E:723.682,363m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.077,828m, E:723.672,473m medindo 10.00 metros confrontando com Rua D; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.077,828m, E:723.672,473m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.097,610m, E:723.675,432m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-7; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.097,610m, E:723.675,432m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.096,131m, E:723.685,322m medindo 10.00 metros confrontando com Área Remanescente; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.096,131m, E:723.685,322m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.076,349m, E:723.682,363m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-5; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.02m²

QUADRA B *LOTE 7- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.077,828m, E:723.672,473m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.079,308m, E:723.662,584m medindo 10.00 metros confrontando com Rua D; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.079,308m, E:723.662,584m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.099,089m, E:723.665,543m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-8; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.099,089m, E:723.665,543m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.097,610m, E:723.675,432m medindo 10.00 metros confrontando com Área Remanescente; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.097,610m, E:723.675,432m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.077,828m, E:723.672,473m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-6; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.02m²

QUADRA B *LOTE 8- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.079,308m, E:723.662,584m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.080,730m, E:723.653,077m medindo 9.61 metros confrontando com Rua D; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.080,730m, E:723.653,077m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.081,970m, E:723.644,782m medindo 8.39 metros confrontando com Área Verde; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.081,970m, E:723.644,782m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.101,752m, E:723.647,741m medindo 20.00 metros confrontando com Área Verde; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.101,752m, E:723.647,741m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.099,089m, E:723.665,543m medindo 18.00 metros confrontando com Área Verde; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.099,089m, E:723.665,543m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.079,308m, E:723.662,584m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-7; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 76.00m metros e de área 360.03m²

QUADRA C

QUADRA C *LOTE 1- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.003,478m, E:723.641,881m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.005,050m, E:723.630,994m medindo 11.00 metros confrontando com Rua B; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.005,050m, E:723.630,994m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.024,845m, E:723.633,852m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-2; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.024,845m, E:723.633,852m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.023,273m, E:723.644,740m medindo 11.00 metros confrontando com Lote-4; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.023,273m, E:723.644,740m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.003,478m, E:723.641,881m medindo 20.00 metros confrontando com Rua C; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 62.00m metros e de área 220.00m²

QUADRA C *LOTE 2- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.005,050m, E:723.630,994m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.006,622m, E:723.620,107m medindo 11.00 metros confrontando com Rua B; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.006,622m, E:723.620,107m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.026,417m, E:723.622,965m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-3; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.026,417m, E:723.622,965m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.024,845m, E:723.633,852m medindo 11.00 metros confrontando com Lote-4; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.024,845m, E:723.633,852m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.005,050m, E:723.630,994m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-1; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 62.00m metros e de área 220.00m²

QUADRA C *LOTE 3- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.006,622m, E:723.620,107m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.008,043m, E:723.610,263m medindo 9.95 metros confrontando com Rua B; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.008,043m, E:723.610,263m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.027,903m, E:723.612,670m medindo 20.01 metros confrontando com Anisio Sergio da Silva; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.027,903m, E:723.612,670m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.026,417m, E:723.622,965m medindo 10.40 metros confrontando com Lote-4; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.026,417m, E:723.622,965m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.006,622m, E:723.620,107m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-2; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.35m metros e de área 203.49m²

QUADRA C *LOTE 4- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.033,170m, E:723.646,169m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.023,273m, E:723.644,740m medindo 10.00 metros confrontando com Rua C; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.023,273m, E:723.644,740m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.024,845m, E:723.633,852m medindo 11.00 metros confrontando com Lote-1; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.024,845m, E:723.633,852m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.026,417m, E:723.622,965m medindo 11.00 metros confrontando com Lote-2; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.026,417m, E:723.622,965m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.027,903m, E:723.612,670m medindo 10.40 metros confrontando com Lote-3; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.027,903m, E:723.612,670m ao ponto P6 definido pelas coordenadas N:7.715.037,833m, E:723.613,873m medindo 10.00 metros confrontando com Anisio Sergio da Silva; neste segmento partindo do ponto P6 definido pelas coordenadas N:7.715.037,833m, E:723.613,873m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.033,170m, E:723.646,169m medindo 32.63 metros confrontando com Lote-5; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 85.03m metros e de área 325.16m²

QUADRA C *LOTE 5- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.043,068m, E:723.647,598m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.033,170m, E:723.646,169m medindo 10.00 metros confrontando com Rua C; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.033,170m, E:723.646,169m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.037,833m, E:723.613,873m medindo 32.63 metros confrontando com Lote-4; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.037,833m, E:723.613,873m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.047,763m, E:723.615,077m medindo 10.00 metros confrontando com Anisio Sergio da Silva; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.047,763m, E:723.615,077m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.043,068m, E:723.647,598m medindo 32.86 metros confrontando com Lote-6; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 85.49m metros e de área 327.44m²

QUADRA C *LOTE 6- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.052,965m, E:723.649,027m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.043,068m, E:723.647,598m medindo 10.00 metros confrontando com Rua C; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.043,068m, E:723.647,598m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.047,763m, E:723.615,077m medindo 32.86 metros confrontando com Lote-5; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.047,763m, E:723.615,077m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.048,076m, E:723.615,115m medindo 0.31 metros confrontando com Anisio Sergio da Silva; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.048,076m, E:723.615,115m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.057,564m, E:723.617,177m medindo 9.71 metros confrontando com Anisio Sergio da Silva; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.057,564m, E:723.617,177m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.052,965m, E:723.649,027m medindo 32.18 metros confrontando com Lote-7; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 85.06m metros e de área 325.33m²

QUADRA C *LOTE 7- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.062,862m, E:723.650,456m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.052,965m, E:723.649,027m medindo 10.00 metros confrontando com Rua C; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.052,965m, E:723.649,027m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.057,564m, E:723.617,177m medindo 32.18 metros confrontando com Lote-6; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.057,564m, E:723.617,177m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.063,580m, E:723.618,485m medindo 6.16 metros confrontando com Anisio Sergio da Silva; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.063,580m, E:723.618,485m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.067,506m, E:723.618,298m medindo 3.93 metros confrontando com Anisio Sergio da Silva; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.067,506m, E:723.618,298m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.062,862m, E:723.650,456m medindo 32.49 metros confrontando com Lote-8; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 84.76m metros e de área 320.23m²

QUADRA C *LOTE 8- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.072,760m, E:723.651,885m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.062,862m, E:723.650,456m medindo 10.00 metros confrontando com Rua C; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.062,862m, E:723.650,456m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.067,506m, E:723.618,298m medindo 32.49 metros confrontando com Lote-7; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.067,506m, E:723.618,298m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.074,329m, E:723.617,973m medindo 6.83 metros confrontando com Anisio Sergio da Silva; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.074,329m, E:723.617,973m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.075,977m, E:723.605,552m medindo 12.53 metros confrontando com Anisio Sergio da Silva; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.075,977m, E:723.605,552m ao ponto P6 definido pelas coordenadas N:7.715.079,420m, E:723.605,759m medindo 3.45 metros confrontando com Prefeitura Municipal de Teixeiras; neste segmento partindo do ponto P6 definido pelas coordenadas N:7.715.079,420m, E:723.605,759m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.072,760m, E:723.651,885m medindo 46.60 metros confrontando com Área Remanescente; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 111.90m metros e de área 376.18m²

 

QUADRA D

QUADRA D *LOTE 1- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.071,722m, E:723.659,902m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.070,256m, E:723.669,794m medindo 10.00 metros confrontando com Rua D; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.070,256m, E:723.669,794m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.050,472m, E:723.666,863m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-2; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.050,472m, E:723.666,863m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.051,938m, E:723.656,971m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-14; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.051,938m, E:723.656,971m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.071,722m, E:723.659,902m medindo 20.00 metros confrontando com Rua C; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.00m²

QUADRA D *LOTE 2- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.070,256m, E:723.669,794m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.068,790m, E:723.679,686m medindo 10.00 metros confrontando com Rua D; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.068,790m, E:723.679,686m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.049,006m, E:723.676,755m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-3; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.049,006m, E:723.676,755m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.050,472m, E:723.666,863m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-14; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.050,472m, E:723.666,863m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.070,256m, E:723.669,794m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-1; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.00m²

QUADRA D *LOTE 3- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.068,790m, E:723.679,686m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.067,325m, E:723.689,578m medindo 10.00 metros confrontando com Rua D; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.067,325m, E:723.689,578m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.047,541m, E:723.686,647m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-4; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.047,541m, E:723.686,647m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.049,006m, E:723.676,755m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-5; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.049,006m, E:723.676,755m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.068,790m, E:723.679,686m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-14; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.00m²

QUADRA D *LOTE 4- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.067,325m, E:723.689,578m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.065,859m, E:723.699,470m medindo 10.00 metros confrontando com Rua D; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.065,859m, E:723.699,470m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.046,075m, E:723.696,539m medindo 20.00 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.046,075m, E:723.696,539m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.047,541m, E:723.686,647m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-5; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.047,541m, E:723.686,647m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.067,325m, E:723.689,578m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-3; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.00m²

QUADRA D *LOTE 5- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.046,075m, E:723.696,539m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.036,183m, E:723.695,073m medindo 10.00 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.036,183m, E:723.695,073m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.039,114m, E:723.675,289m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-6; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.039,114m, E:723.675,289m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.049,006m, E:723.676,755m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-14; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.049,006m, E:723.676,755m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.047,541m, E:723.686,647m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-3; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.047,541m, E:723.686,647m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.046,075m, E:723.696,539m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-4; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.00m²

QUADRA D *LOTE 6- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.036,183m, E:723.695,073m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.026,291m, E:723.693,608m medindo 10.00 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.026,291m, E:723.693,608m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.029,222m, E:723.673,824m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-7; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.029,222m, E:723.673,824m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.039,114m, E:723.675,289m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-13; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.039,114m, E:723.675,289m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.036,183m, E:723.695,073m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-5; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.00m²

QUADRA D *LOTE 7- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.026,291m, E:723.693,608m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.016,399m, E:723.692,142m medindo 10.00 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.016,399m, E:723.692,142m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.019,330m, E:723.672,358m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-8; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.019,330m, E:723.672,358m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.029,222m, E:723.673,824m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-12; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.029,222m, E:723.673,824m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.026,291m, E:723.693,608m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-6; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.00m²

QUADRA D *LOTE 8- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.016,399m, E:723.692,142m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.006,507m, E:723.690,676m medindo 10.00 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.006,507m, E:723.690,676m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.009,438m, E:723.670,892m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-9; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.009,438m, E:723.670,892m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.019,330m, E:723.672,358m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-11; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.019,330m, E:723.672,358m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.016,399m, E:723.692,142m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-7; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.00m²

QUADRA D *LOTE 9- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.006,507m, E:723.690,676m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.996,615m, E:723.689,211m medindo 10.00 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.996,615m, E:723.689,211m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.999,546m, E:723.669,427m medindo 20.00 metros confrontando com Rua B; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.999,546m, E:723.669,427m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.009,438m, E:723.670,892m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-10; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.009,438m, E:723.670,892m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.006,507m, E:723.690,676m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-8; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.00m²

QUADRA D *LOTE 10- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.002,477m, E:723.649,643m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.012,369m, E:723.651,108m medindo 10.00 metros confrontando com Rua C; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.012,369m, E:723.651,108m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.009,438m, E:723.670,892m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-11; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.009,438m, E:723.670,892m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.999,546m, E:723.669,427m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-9; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.999,546m, E:723.669,427m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.002,477m, E:723.649,643m medindo 20.00 metros confrontando com Rua B; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.00m²

QUADRA D *LOTE 11- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.012,369m, E:723.651,108m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.022,261m, E:723.652,574m medindo 10.00 metros confrontando com Rua C; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.022,261m, E:723.652,574m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.019,330m, E:723.672,358m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-12; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.019,330m, E:723.672,358m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.009,438m, E:723.670,892m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-8; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.009,438m, E:723.670,892m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.012,369m, E:723.651,108m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-10; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.00m²

QUADRA D *LOTE 12- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.022,261m, E:723.652,574m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.032,153m, E:723.654,040m medindo 10.00 metros confrontando com Rua C; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.032,153m, E:723.654,040m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.029,222m, E:723.673,824m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-13; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.029,222m, E:723.673,824m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.019,330m, E:723.672,358m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-7; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.019,330m, E:723.672,358m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.022,261m, E:723.652,574m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-11; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.00m²

QUADRA D *LOTE 13- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.032,153m, E:723.654,040m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.042,046m, E:723.655,505m medindo 10.00 metros confrontando com Rua C; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.042,046m, E:723.655,505m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.039,114m, E:723.675,289m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-14; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.039,114m, E:723.675,289m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.029,222m, E:723.673,824m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-6; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.029,222m, E:723.673,824m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.032,153m, E:723.654,040m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-12; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.00m²

QUADRA D *LOTE 14 (INSTITUCIONAL)- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.042,046m, E:723.655,505m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.051,938m, E:723.656,971m medindo 10.00 metros confrontando com Rua C; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.715.051,938m, E:723.656,971m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.050,472m, E:723.666,863m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-1; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.715.050,472m, E:723.666,863m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.049,006m, E:723.676,755m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-2; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.715.049,006m, E:723.676,755m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.039,114m, E:723.675,289m medindo 10.00 metros confrontando com Lote-5; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.715.039,114m, E:723.675,289m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.042,046m, E:723.655,505m medindo 20.00 metros confrontando com Lote-13; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 200.00m²

 

QUADRA E

QUADRA E *LOTE 1- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.945,068m, E:723.681,868m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.946,432m, E:723.673,478m medindo 8.50 metros confrontando com Rua Padre João Silvestre; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.946,432m, E:723.673,478m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.971,118m, E:723.677,425m medindo 25.00 metros confrontando com Lote-2; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.971,118m, E:723.677,425m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.969,755m, E:723.685,815m medindo 8.50 metros confrontando com Lote-3; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.969,755m, E:723.685,815m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.945,068m, E:723.681,868m medindo 25.00 metros confrontando com Lote 1; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 67.00m metros e de área 212.50m²

QUADRA E *LOTE 2- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.946,432m, E:723.673,478m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.947,234m, E:723.668,543m medindo 5.00 metros confrontando com Rua Padre João Silvestre; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.947,234m, E:723.668,543m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.971,921m, E:723.672,489m medindo 25.00 metros confrontando com Nair Lelis Fialho Ferreira; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.971,921m, E:723.672,489m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.971,522m, E:723.674,943m medindo 2.49 metros confrontando com Lote-4; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.971,522m, E:723.674,943m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.714.971,118m, E:723.677,425m medindo 2.51 metros confrontando com Lote-3; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.714.971,118m, E:723.677,425m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.946,432m, E:723.673,478m medindo 25.00 metros confrontando com Lote-1; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 60.00m metros e de área 125.00m²

QUADRA E *LOTE 3- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.990,348m, E:723.677,686m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.988,846m, E:723.687,997m medindo 10.42 metros confrontando com Rua B; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.988,846m, E:723.687,997m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.969,836m, E:723.685,311m medindo 19.20 metros confrontando com Rua A; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.969,836m, E:723.685,311m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.971,118m, E:723.677,425m medindo 7.99 metros confrontando com Lote-1; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.971,118m, E:723.677,425m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.714.971,522m, E:723.674,943m medindo 2.51 metros confrontando com Lote-2; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.714.971,522m, E:723.674,943m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.990,348m, E:723.677,686m medindo 19.03 metros confrontando com Lote-4; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 59.15m metros e de área 199.94m²

QUADRA E *LOTE 4- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.991,730m, E:723.668,206m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.990,348m, E:723.677,686m medindo 9.58 metros confrontando com Rua B; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.990,348m, E:723.677,686m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.971,522m, E:723.674,943m medindo 19.03 metros confrontando com Lote-3; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.971,522m, E:723.674,943m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.971,921m, E:723.672,489m medindo 2.49 metros confrontando com Lote-2; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.971,921m, E:723.672,489m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.714.971,702m, E:723.672,454m medindo 0.22 metros confrontando com Lote-2; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.714.971,702m, E:723.672,454m ao ponto P6 definido pelas coordenadas N:7.714.972,730m, E:723.665,437m medindo 7.09 metros confrontando com Nair Lelis Fialho Ferreira; neste segmento partindo do ponto P6 definido pelas coordenadas N:7.714.972,730m, E:723.665,437m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.991,730m, E:723.668,206m medindo 19.20 metros confrontando com Lote-5; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 57.60m metros e de área 183.47m²

QUADRA E *LOTE 5- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.993,171m, E:723.658,310m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.991,730m, E:723.668,206m medindo 10.00 metros confrontando com Rua B; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.991,730m, E:723.668,206m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.972,730m, E:723.665,437m medindo 19.20 metros confrontando com Lote-4; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.972,730m, E:723.665,437m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.973,151m, E:723.662,564m medindo 2.90 metros confrontando com Napoleão Custódio Rodrigues e Marilia Barbara Nogueira; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.973,151m, E:723.662,564m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.714.974,180m, E:723.655,543m medindo 7.10 metros confrontando com Napoleao Custódio Rodrigues e Marilia Barbara Nogueira; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.714.974,180m, E:723.655,543m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.993,171m, E:723.658,310m medindo 19.19 metros confrontando com Lote-6; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 58.39m metros e de área 191.96m²

QUADRA E *LOTE 6- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.994,613m, E:723.648,415m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.993,171m, E:723.658,310m medindo 10.00 metros confrontando com Rua B; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.993,171m, E:723.658,310m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.974,180m, E:723.655,543m medindo 19.19 metros confrontando com Lote-5; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.974,180m, E:723.655,543m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.975,630m, E:723.645,649m medindo 10.00 metros confrontando com Napoleao Custódio Rodrigues e Marilia Barbara Nogueira; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.975,630m, E:723.645,649m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.994,613m, E:723.648,415m medindo 19.18 metros confrontando com Lote-7; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 58.38m metros e de área 191.88m²

QUADRA E *LOTE 7- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.996,055m, E:723.638,519m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.982,027m, E:723.636,480m medindo 14.18 metros confrontando com Lote-8; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.982,027m, E:723.636,480m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.977,080m, E:723.635,755m medindo 5.00 metros confrontando com Jose Reinaldo Nogueira e Marcia Helena Ribas Nogueira; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.977,080m, E:723.635,755m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.975,630m, E:723.645,649m medindo 10.00 metros confrontando com Napoleao Custódio Rodrigues e Marilia Barbara Nogueira; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.975,630m, E:723.645,649m ao ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.714.994,613m, E:723.648,415m medindo 19.18 metros confrontando com Lote-6; neste segmento partindo do ponto P5 definido pelas coordenadas N:7.714.994,613m, E:723.648,415m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.996,055m, E:723.638,519m medindo 10.00 metros confrontando com Rua B; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 58.36m metros e de área 191.75m²

QUADRA E *LOTE 8- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.997,497m, E:723.628,624m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.996,055m, E:723.638,519m medindo 10.00 metros confrontando com Rua B; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.996,055m, E:723.638,519m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.982,027m, E:723.636,480m medindo 14.18 metros confrontando com Lote-7; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.982,027m, E:723.636,480m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.983,478m, E:723.626,581m medindo 10.00 metros confrontando com Jose Reinaldo Nogueira e Marcia Helena Ribas Nogueira; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.983,478m, E:723.626,581m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.997,497m, E:723.628,624m medindo 14.17 metros confrontando com Lote-9; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 48.35m metros e de área 141.74m²

QUADRA E *LOTE 9- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.998,939m, E:723.618,728m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.997,497m, E:723.628,624m medindo 10.00 metros confrontando com Rua B; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.997,497m, E:723.628,624m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.983,478m, E:723.626,581m medindo 14.17 metros confrontando com Lote-8; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.983,478m, E:723.626,581m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.984,928m, E:723.616,687m medindo 10.00 metros confrontando com Jose Reinaldo Nogueira e Marcia Helena Ribas Nogueira; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.984,928m, E:723.616,687m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.714.998,939m, E:723.618,728m medindo 14.16 metros confrontando com Lote-10; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 48.33m metros e de área 141.63m²

QUADRA E *LOTE 10- Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.000,309m, E:723.609,325m ao ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.998,939m, E:723.618,728m medindo 9.50 metros confrontando com Rua B; neste segmento partindo do ponto P2 definido pelas coordenadas N:7.714.998,939m, E:723.618,728m ao ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.984,928m, E:723.616,687m medindo 14.16 metros confrontando com Lote-9; neste segmento partindo do ponto P3 definido pelas coordenadas N:7.714.984,928m, E:723.616,687m ao ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.986,256m, E:723.607,622m medindo 9.16 metros confrontando com Jose Reinaldo Nogueira e Marcia Helena Ribas Nogueira; neste segmento partindo do ponto P4 definido pelas coordenadas N:7.714.986,256m, E:723.607,622m ao ponto P1 definido pelas coordenadas N:7.715.000,309m, E:723.609,325m medindo 14.16 metros confrontando com Anisio Sergio da Silva; assim fechando a poligonal do terreno com o perimetro total de 46.98m metros e de área 132.09m²

Art. 6°- Fica estabelecido para efeito de entrega do loteamento o cumprimento, antes do início das obras, a regularização junto ao órgãos ambientais competentes, se for o caso.

Art. 7º- A aprovação do Loteamento pela Prefeitura Municipal não exime o loteador de obter autorização dos órgãos federais e estaduais, porventura exigíveis.

Art. 8°- Fica Aprovado, de acordo com os artigos 12 e 18, V da Lei nº 6.766/79, o cronograma de execução de obras do loteamento apresentado pelo loteador, com termo de garantia para execução com duração máxima de 04 (quatro) anos.

Art. 9°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Teixeiras, 09 de junho de 2020.

 

JOSÉ DIOGO DRUMOND NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Glauciano Correa Rosado
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