ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE NOVA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO 048/2026 - INEXIGIBILIDADE 008/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026

 

Às 13h00min, do dia cinco de março de dois mil e vinte seis, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, situado na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, reuniram-se os servidores: Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes, Diógia Nataele Bailon, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 005/2026 e os senhores Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, membros da Comissão Especial de Avaliação, designados pela Portaria nº 033/2026. A reunião teve como objetivo a análise e julgamento dos documentos referente ao Credenciamento nº 001/2026, que tem por objeto o Credenciamento de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos. Conforme previsto no edital, as solicitações foram enviadas por e-mail e de forma presencialmente. Nenhum interessado se fez representar na sessão de abertura e julgamento.

 

SOLICITAÇÕES APRESENTADAS

NOME/RAZÃO SOCIAL

CPF/CNPJ

Cassiane de Oliveira Gonçalves

083.125.476-90

Carlos Alessandro do Nascimento

134.308.176-92

36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva

36.154.328/0001-00

Yago Conforte da Silveira

097.012.976-95

27.415.342 Higor Augusto de Assis

27.415.342/0001-29

Lualy Eugênia Santos

118.916.336-51

Gilberto dos Santos Avelino

069.839.396-11

Denilson Daniel Alves

079.004.926-07

Edenir José de Oliveira

068.349.946-70

Wallace Moraes da Silva

111.081.356-25

15.358.620 Wesley Andrade Moreira

15.358.620/0001-74

Rayane Evangelista Georgino

121.202.266-10

23.244.917 José Natanael da Silva

23.244.917/0001-37

Sirley Aparecido dos Santos

086.673.366-37

Fábio José do Nascimento 15449647654

46.358.979/0001-75

Matheus de Oliveira

122.909.436-90

 

RESUMO DA ANÁLISE

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA

ANÁLISE

Cassiane de Oliveira Gonçalves

Banda de médio porte – mínimo 07 componentes

Não apresentou o Anexo III.

Carlos Alessandro do Nascimento

Trio Regional

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva

Banda de médio porte – mínimo 07 componentes

A Certidão de Falência não foi possível ser emitida, bem como precisa preencher corretamente o Anexo V (Carta de Exclusividade).

Yago Conforte da Silveira

Trio Regional

Apresentou somente os Anexos II, III, IV e V-A.

27.415.342 Higor Augusto de Assis

Não apresentou

Não apresentou o Anexo II.

Lualy Eugênia Santos

DJ Regional

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

Gilberto dos Santos Avelino

Locutor Profissional

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.

Denilson Daniel Alves

Indefinido

O Anexo II está constando duas categorias selecionadas, não sendo possível definir para qual deseja se credenciar.

Edenir José de Oliveira

Dupla Regional

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

Wallace Moraes da Silva

Locutor Profissional

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.

15.358.620 Wesley Andrade Moreira

Locutor Profissional

Não apresentou o Anexo V-A. A análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.

Rayane Evangelista Georgino

Artista Solo Regional

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

23.244.917 José Natanael da Silva

Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

Sirley Aparecido dos Santos

Dupla Regional

Apresentou somente os Anexos II, III, IV, V ou V-A.

Fábio José do Nascimento 15449647654

Trio Regional

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

Matheus de Oliveira

Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

 

Em consonância com o que dispõe o item 4.10 do Edital, a Agente de Contratação e Equipe de Apoio realizaram consultas aos sites eletrônicos oficiais, para verificar a regularidade das empresas perante aos órgãos oficiais e para atualizar as certidões que estavam vencidas.

 

Ressaltamos que, a presente sessão refere-se exclusivamente a análise dos documentos de habilitação apresentados pelos interessados.

 

A Comissão Especial de Avaliação irá se reunir para análise da qualificação técnica e classificação dos novos credenciados, conforme disposto no item 10.3, do Termo de Referência, anexo do Edital.

 

JULGAMENTO

Os interessados que apresentaram todos os documentos conforme exigido no Edital foram Habilitados, sendo eles:

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA PRETENDIDA

SITUAÇÃO

Carlos Alessandro do Nascimento

Trio Regional

HABILITADO

Lualy Eugênia Santos

DJ Regional

HABILITADO

Edenir José de Oliveira

Dupla Regional

HABILITADO

Rayane Evangelista Georgino

Artista Solo Regional

HABILITADO

23.244.917 José Natanael da Silva

Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes

HABILITADO

Fábio José do Nascimento 15449647654

Trio Regional

HABILITADO

Matheus de Oliveira

Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes

HABILITADO

 

CONCLUSÃO

Será aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para que os interessados listados abaixo apresente a documentação complementar informada, conforme preconiza o item 4.11.1 do Edital.

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA PRETENDIDA

SITUAÇÃO

Cassiane de Oliveira Gonçalves

Banda de médio porte – mínimo 07 componentes

Não apresentou o Anexo III.

36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva

Banda de médio porte – mínimo 07 componentes

A Certidão de Falência não foi possível ser emitida, bem como precisa preencher corretamente o Anexo V (Carta de Exclusividade).

Yago Conforte da Silveira

Trio Regional

Apresentou somente os Anexos II, III, IV e V-A.

27.415.342 Higor Augusto de Assis

Não apresentou

Não apresentou o Anexo II.

Gilberto dos Santos Avelino

Locutor Profissional

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.

Denilson Daniel Alves

Indefinido

O Anexo II está constando duas categorias selecionadas, não sendo possível definir para qual deseja se credenciar.

Wallace Moraes da Silva

Locutor Profissional

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.

15.358.620 Wesley Andrade Moreira

Locutor Profissional

Não apresentou o Anexo V-A. A análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência.

Sirley Aparecido dos Santos

Dupla Regional

Apresentou somente os Anexos II, III, IV, V ou V-A.

 

A ata da sessão será enviada ao e-mail de cada interessado, para conhecimento e providências.

 

Às 14h50min, foi encerrada a sessão de análise e julgamento do Processo 048/2026, Credenciamento 001/2026. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Membros da Comissão Especial de Avaliação.

 

ANA CAROLINA DE VASCONCELOS FERNANDES

Agente de Contratação

 

DIÓGIA NATAELE BAILON

Equipe de Apoio

 

TAYNARA DA COSTA RODRIGUES

Equipe de Apoio

 

VANICE ÁGUIDA VIGIANO

Equipe de Apoio

 

GISLENE EVANGELISTA FERREIRA

Membro da Comissão Especial

 

GERALDO MAGELA DE SOUZA

Membro da Comissão Especial

 

THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA

Membro da Comissão Especial


Publicado por:
Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes
Código Identificador:15B30045