ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARACIABA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE NOVA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 048/2026 - INEXIGIBILIDADE 008/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026
Às 13h00min, do dia cinco de março de dois mil e vinte seis, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, situado na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, reuniram-se os servidores: Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes, Diógia Nataele Bailon, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 005/2026 e os senhores Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, membros da Comissão Especial de Avaliação, designados pela Portaria nº 033/2026. A reunião teve como objetivo a análise e julgamento dos documentos referente ao Credenciamento nº 001/2026, que tem por objeto o Credenciamento de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos. Conforme previsto no edital, as solicitações foram enviadas por e-mail e de forma presencialmente. Nenhum interessado se fez representar na sessão de abertura e julgamento.
SOLICITAÇÕES APRESENTADAS
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
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Cassiane de Oliveira Gonçalves |
083.125.476-90 |
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Carlos Alessandro do Nascimento |
134.308.176-92 |
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36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva |
36.154.328/0001-00 |
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Yago Conforte da Silveira |
097.012.976-95 |
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27.415.342 Higor Augusto de Assis |
27.415.342/0001-29 |
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Lualy Eugênia Santos |
118.916.336-51 |
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Gilberto dos Santos Avelino |
069.839.396-11 |
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Denilson Daniel Alves |
079.004.926-07 |
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Edenir José de Oliveira |
068.349.946-70 |
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Wallace Moraes da Silva |
111.081.356-25 |
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15.358.620 Wesley Andrade Moreira |
15.358.620/0001-74 |
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Rayane Evangelista Georgino |
121.202.266-10 |
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23.244.917 José Natanael da Silva |
23.244.917/0001-37 |
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Sirley Aparecido dos Santos |
086.673.366-37 |
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Fábio José do Nascimento 15449647654 |
46.358.979/0001-75 |
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Matheus de Oliveira |
122.909.436-90 |
RESUMO DA ANÁLISE
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
CATEGORIA |
ANÁLISE |
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Cassiane de Oliveira Gonçalves |
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes |
Não apresentou o Anexo III. |
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Carlos Alessandro do Nascimento |
Trio Regional |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
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36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva |
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes |
A Certidão de Falência não foi possível ser emitida, bem como precisa preencher corretamente o Anexo V (Carta de Exclusividade). |
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Yago Conforte da Silveira |
Trio Regional |
Apresentou somente os Anexos II, III, IV e V-A. |
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27.415.342 Higor Augusto de Assis |
Não apresentou |
Não apresentou o Anexo II. |
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Lualy Eugênia Santos |
DJ Regional |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
|
Gilberto dos Santos Avelino |
Locutor Profissional |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência. |
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Denilson Daniel Alves |
Indefinido |
O Anexo II está constando duas categorias selecionadas, não sendo possível definir para qual deseja se credenciar. |
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Edenir José de Oliveira |
Dupla Regional |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
|
Wallace Moraes da Silva |
Locutor Profissional |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência. |
|
15.358.620 Wesley Andrade Moreira |
Locutor Profissional |
Não apresentou o Anexo V-A. A análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência. |
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Rayane Evangelista Georgino |
Artista Solo Regional |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
|
23.244.917 José Natanael da Silva |
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
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Sirley Aparecido dos Santos |
Dupla Regional |
Apresentou somente os Anexos II, III, IV, V ou V-A. |
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Fábio José do Nascimento 15449647654 |
Trio Regional |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
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Matheus de Oliveira |
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
Em consonância com o que dispõe o item 4.10 do Edital, a Agente de Contratação e Equipe de Apoio realizaram consultas aos sites eletrônicos oficiais, para verificar a regularidade das empresas perante aos órgãos oficiais e para atualizar as certidões que estavam vencidas.
Ressaltamos que, a presente sessão refere-se exclusivamente a análise dos documentos de habilitação apresentados pelos interessados.
A Comissão Especial de Avaliação irá se reunir para análise da qualificação técnica e classificação dos novos credenciados, conforme disposto no item 10.3, do Termo de Referência, anexo do Edital.
JULGAMENTO
Os interessados que apresentaram todos os documentos conforme exigido no Edital foram Habilitados, sendo eles:
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
CATEGORIA PRETENDIDA |
SITUAÇÃO |
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Carlos Alessandro do Nascimento |
Trio Regional |
HABILITADO |
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Lualy Eugênia Santos |
DJ Regional |
HABILITADO |
|
Edenir José de Oliveira |
Dupla Regional |
HABILITADO |
|
Rayane Evangelista Georgino |
Artista Solo Regional |
HABILITADO |
|
23.244.917 José Natanael da Silva |
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes |
HABILITADO |
|
Fábio José do Nascimento 15449647654 |
Trio Regional |
HABILITADO |
|
Matheus de Oliveira |
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes |
HABILITADO |
CONCLUSÃO
Será aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para que os interessados listados abaixo apresente a documentação complementar informada, conforme preconiza o item 4.11.1 do Edital.
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
CATEGORIA PRETENDIDA |
SITUAÇÃO |
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Cassiane de Oliveira Gonçalves |
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes |
Não apresentou o Anexo III. |
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36.154.328 Lucas Tadeu Sampaio Silva |
Banda de médio porte – mínimo 07 componentes |
A Certidão de Falência não foi possível ser emitida, bem como precisa preencher corretamente o Anexo V (Carta de Exclusividade). |
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Yago Conforte da Silveira |
Trio Regional |
Apresentou somente os Anexos II, III, IV e V-A. |
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27.415.342 Higor Augusto de Assis |
Não apresentou |
Não apresentou o Anexo II. |
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Gilberto dos Santos Avelino |
Locutor Profissional |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência. |
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Denilson Daniel Alves |
Indefinido |
O Anexo II está constando duas categorias selecionadas, não sendo possível definir para qual deseja se credenciar. |
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Wallace Moraes da Silva |
Locutor Profissional |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital. Contudo, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência. |
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15.358.620 Wesley Andrade Moreira |
Locutor Profissional |
Não apresentou o Anexo V-A. A análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial, da qual constatou ser necessário a complementação de documentação, em atendimento ao Item 11.8.2 do Termo de Referência. |
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Sirley Aparecido dos Santos |
Dupla Regional |
Apresentou somente os Anexos II, III, IV, V ou V-A. |
A ata da sessão será enviada ao e-mail de cada interessado, para conhecimento e providências.
Às 14h50min, foi encerrada a sessão de análise e julgamento do Processo 048/2026, Credenciamento 001/2026. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Membros da Comissão Especial de Avaliação.
ANA CAROLINA DE VASCONCELOS FERNANDES
Agente de Contratação
DIÓGIA NATAELE BAILON
Equipe de Apoio
TAYNARA DA COSTA RODRIGUES
Equipe de Apoio
VANICE ÁGUIDA VIGIANO
Equipe de Apoio
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Membro da Comissão Especial
GERALDO MAGELA DE SOUZA
Membro da Comissão Especial
THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA
Membro da Comissão Especial
Publicado por:
Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes
Código Identificador:15B30045