ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1.812/2026
DECRETO Nº 1.812, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – Compac.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando as determinações da Lei Municipal nº 1.354, de 13 de março de 2018, bem como a solicitação trazida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Memorando nº 1.206/2026-1Doc),
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – Compac, os seguintes membros:
§ 1º Representantes do Poder Público:
I - Andyara Amorim Alves Machado – Titular;
II - Bruno Martins Gomes – Suplente;
III - Adenilson Valério Leite – Titular;
IV - Maria Portolina Jacomel – Suplente;
V - Marilene Miranda Xavier Chagas – Titular;
VI - Lorena Moreira Gonçalves – Suplente;
VII - Mércia Cristina de Oliveira Muzy – Titular;
VIII - Ariana de Souza Emeliano Tardem – Suplente;
IX - Camilla Carvalho Ferreira de Souza – Titular;
X - Tassyana Garcia de Freitas Brum – Suplente.
§ 2º Representantes da Associação de Melhor Idade de Caparaó:
I - Maria Firmino Lopes de Oliveira – Titular;
II - Ana Paula da Silva Moreira – Suplente;
III - Miguelina da Costa Pereira – Titular;
IV - Isadora Matos de Lanes Bento – Suplente.
§ 3º Representantes de movimento social ou organização religiosa de Caparaó:
I - Wellington de Souza Silveira – Titular;
II - Juliana Barros Sampaio Bento – Suplente.
§ 4º Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caparaó:
I - Francisco Júlio da Silva – Titular;
II - Sidiney Martins Pereira – Suplente.
§ 5º Representantes da Associação Mãos Prendadas de Caparaó:
I - Nivalda Vítor de Souza Silva– Titular
II - Francisco Brinati – Suplente.
Art. 2º O mandato dos Conselheiros nomeados por este Decreto será de 2 (dois) anos, a contar da data da posse, permitida uma recondução.
Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº 1.675, de 23 de outubro de 2024.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 24 de outubro de 2026.
Caparaó, 9 de novembro de 2026.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
Código Identificador:15B7F659