ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RECREIO

SETOR JURÍDICO

SETOR JURÍDICO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Recreio para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."

 

O Povo do Município de Recreio, por seus representantes aprova e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte lei:

 

Art.1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, compreendendo:

 

Art.2º - A receita total do Município é estimada em R$ 52.437.000,00 (cinquenta e dois milhões e quatrocentos e trinta e sete mil reais) decorrerá da arrecadação dos tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo com os quadros anexos a esta lei, e obedecerá aos seguintes desdobramentos da origem dos recursos e classificação econõmica:

 

Art.3º - A despesa total é fixada no mesmo valor da receita total, R$52.437.000,00 (cinquenta e dois milhões e quatrocentos e trinta e sete mil reais), e serão realizadas segundo a discriminação dos anexos desta lei.

 

Receitas Correntes

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.141.200,00

Contribuições

850.000,00

Receita Patrimonial

1.310.000,00

Receita de Serviços

2.510.800,00

Transferências Correntes

51.838.000,00

Outras Receitas Correntes

300.000,00

SUBTOTAL

58.950.000,00

Dedução para Formação do FUNDEB

-6.741.000,00

SUBTOTAL

-6.741.000,00

Receitas de Capital

 

Alienação de Bens

2.000,00

Transferências de Capital

226.000,00

SUBTOTAL

228.000,00

TOTAL GERAL

52.437.000,00

 

Art.4º - Fica o Poder Executivo autorizado a:

 

Legislativa

1.896.500,00

Judiciária

651.000,00

Administração

8.774.423,83

Defesa Nacional

33.500,00

Segurança Pública

72.000,00

Assistência Social

1.683.361,94

Saúde

13.888.932,00

Educação

13.150.452,00

Cultura

372.400,00

Urbanismo

5.313.500,00

Habitação

2.500,00

Saneamento

2.500.000,00

Gestão Ambiental

235.500,00

Agricultura

681.730,23

Comunicações

5.500,00

Energia

847.200,00

Transporte

1.358.000,00

Desporto e Lazer

365.500,00

Encargos Especiais

600.000,00

Reserva de Contingência

5.000,00

TOTAL GERAL

52.437.000,00

 

Câmara Municipal

1.896.500,00

Gabinete do Prefeito

464.500,00

Procuradoria Jurídica

651.000,00

Assessoria de Comunicação

62.000,00

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

8.792.923,83

Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico Sustentavél

418.500,00

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

6.145.700,00

Fundo Municipal de Saúde

8.470.136,36

Secretaria de Educação e Cultura

3.947.952,00

Fundo Municipal de Desenvolvimento Social

1.685.861,94

Fundo Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico

372.400,00

Secretária Municipal de Saúde

5.418.795,64

Secretaria de Esporte e Lazer

365.500,00

Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Pesca

681.730,23

Fundo Municipal de Defesa Civil

3.000,00

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolv. Rural

1.358.000,00

Fundo Municipal de Educação

9.202.500,00

Serviço Autonômo de Água e Esgoto

2.500.000,00

 

TOTAL GERAL

52.437.000,00

 

Despesas Correntes

 

Pessoal e Encargos Sociais

29.389.782,13

Juros e Encargos Da Dívida

84.000,00

Outras Despesas Correntes

20.306.506,34

SUBTOTAL

49.780.288,47

Despesas de Capital

 

Investimentos

1.975.711,53

Amortização Da Dívida

676.000,00

SUBTOTAL

2.651.711,53

Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

5.000,00

SUBTOTAL

5.000,00

TOTAL GERAL

52.437.000,00

 

Art.5º - Fica o Executivo autorizado a:

 

- abrir créditos suplementares até o limite de 30,00% (Trinta porcento) do valor total do orçamento nas dotações que se fizerem insuficientes durante a execução orçamentária de 2024, podendo, para tanto, utilizar-se de anulação parcial e/ou total de dotações conforme dispõe o artigo 43 da lei 4.320/64.

 

- abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2024, podendo, para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado, até o limite de 100,00% (Cem porcento) do total do orçamento.

 

- abrir créditos suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2024, podendo, para tanto, utilizar o superávit financeiro verificado no exercício anterior.

 

- Até 30 dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder Legislativo estabelecerá por ato próprio, os valores a serem repassados mensalmente pelo Poder Executivo.

 

Art.6º - o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos;

 

Parágrafo Único - Não estabelecida a programação determinada no caput deste artigo, a entrega de recursos financeiros à Câmara Municipal, para atender ao disposto, do inciso III do §2° do art. 29-A da Constituição Federal será realizada na proporção de 1/12 (um doze avos) do total da despesa destinada ao Poder Legislativo, ate o dia 20 de cada mês.

 

Art.7º - o orçamento da seguridade social referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos;

 

Recreio, 28 de Dezembro de 2023.

 

JOSÉ MARIA ANDRÉ DE BARROS

Prefeito Municipal

 

Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85

Quadro de Detalhamento de Despesas

 

ORCAMENTO PROGRAMA 2024

 

Poder....... .: 01 - Legislativo

Órgão....... .: 01 - Câmara Municipal

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

01.031.0001.1001

Aquisição Bens para Câmara Municipal

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00001

110.000,00

110.000,00

01.031.0001.1002

Ampliação e Reforma de Prédio da Câmara

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras E Instalações

00002

130.000,00

130.000,00

01.031.0001.2001

Manutenção Remuneração dos Vereadores

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00003

565.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

00004

120.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00005

55.000,00

740.000,00

01.031.0001.2002

Manutenção das Atividades da Secretaria da Câmara

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00006

330.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

00007

85.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00008

35.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00009

45.000,00

 

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

00010

92.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00011

55.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00012

110.000,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

00013

50.000,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio - Alimentação

00014

65.000,00

867.000,00

01.031.0001.2003

Realização de Recepções, Homenagens e Eventos

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00015

15.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00016

9.500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00017

25.000,00

49.500,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 1.896.500,00

TOTAL DO PODER 1.896.500,00

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 01 - Gabinete do Prefeito

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

04.122.0007.2004

Divulgação de Atos Oficiais

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00018

41.000,00

41.000,00

04.122.0007.2005

Manutenção dos Serviços de Gabinete

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00019

260.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00020

80.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00021

45.500,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

00022

16.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00023

21.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00024

1.000,00

423.500,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 464.500,00

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 02 - Procuradoria Jurídica

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

02.061.0007.2006

Manutenção de Precatórios Judiciais

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

00025

353.000,00

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

00026

80.000,00

433.000,00

02.061.0007.2007

Manutenção Atividades da Procuradoria e Defensoria

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00027

50.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00028

95.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00029

5.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00030

500,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

00031

2.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00032

500,00

153.000,00

02.061.0007.2008

Manutenção e Atividade CEJUSC

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00033

4.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00034

45.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00035

3.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00036

9.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00037

4.000,00

65.000,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 651.000,00

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 04 - Assessoria de Comunicação

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

04.131.0007.2010

Manutenção Assessoria Comunicação Social

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00038

500,00

 

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

00039

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00040

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00041

60.000,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

00042

500,00

62.000,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 62.000,00

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 05 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

04.122.0007.2011

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

3.1.90.01.00

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

00043

362.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00044

400.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00045

1.050.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

00046

978.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações E Restituições Trabalhistas

00047

1.104.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00048

120.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00049

550.000,00

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras

00050

2.200,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita

00051

5.000,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

00052

1.000,00

 

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

00053

100.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00054

25.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00055

1.300.000,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

00056

642.961,05

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

00057

2.200,00

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

00058

1.000,00

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

00059

10.000,00

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

00060

10.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00061

1.500,00

6.664.861,05

04.122.0007.2012

Manutenção Serviço Pessoal, Patrimônio, Licitação

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00062

170.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00063

500,00

170.500,00

04.122.0007.2013

Contribuições a Associações e Entidades

 

 

 

3.3.70.41.00

Contribuições

00064

280.000,00

280.000,00

04.122.0007.2014

Contribuições para o PASEP

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

00065

450.000,00

450.000,00

04.122.0007.2015

Contratro Consórcio Público CIMERP

 

 

 

3.1.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

00066

10.367,44

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

00067

10.265,11

 

4.4.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

00068

930,23

21.562,78

04.122.0007.2095

Clube Esperança

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

00438

10.500,00

10.500,00

04.122.0007.2096

Associação Canto do Ferreira

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

00439

25.000,00

25.000,00

04.122.0007.2097

Asoociação Condom. Iraja

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

00440

4.000,00

4.000,00

04.122.0007.2098

Lojas Maçônicas

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

00441

25.000,00

25.000,00

04.122.0007.2099

Associação do Bairro Planalto

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

00442

20.000,00

20.000,00

04.123.0008.2016

Manutenção da Seção de Tesouraria

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00069

56.000,00

56.000,00

04.124.0008.2017

Manutenção Atividades Seção de Contabilidade

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00070

50.000,00

 

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

00071

300.000,00

350.000,00

04.181.0030.2018

Manutenção Conselho Municipal de Segurança Pública

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00072

500,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00073

500,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00074

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00075

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00076

500,00

2.500,00

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 05 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

05.153.0028.2019

Manutenção da Junta de Serviço Militar

 

3.3.30.41.00

Contribuições

00077

33.500,00

33.500,00

06.181.0030.2020

Manutenção Convênio Policia Civil

 

 

 

3.3.30.41.00

Contribuições

00078

1.000,00

1.000,00

06.181.0030.2021

Manutenção Convênio Policia Militar

 

 

 

3.3.30.41.00

Contribuições

00079

68.000,00

68.000,00

24.721.0023.2022

Manutenção dos Serviços Postais

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00080

5.500,00

5.500,00

28.843.0000.2023

Amortização Débitos Previdenciários

 

 

 

4.6.90.71.00

Principal Da Dívida Contratual Resgatado

00081

240.000,00

240.000,00

28.843.0000.2024

Amortização de Débitos Municipais

 

 

 

3.2.90.21.00

Juros Sobre A Dívida Por Contrato

00082

84.000,00

 

4.6.90.71.00

Principal Da Dívida Contratual Resgatado

00083

276.000,00

360.000,00

99.999.9999.9999

Reserva de Contingência

 

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

00084

5.000,00

5.000,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 8.792.923,83

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 06 - Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico Sustentavél

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

04.122.0007.2011

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00085

500,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00086

127.000,00

 

3.3.70.41.00

Contribuições

00087

500,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00088

12.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00089

3.300,00

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras

00090

1.000,00

 

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

00091

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00092

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00093

5.500,00

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

00094

2.200,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00095

15.000,00

168.000,00

15.451.0060.2025

Manutenção Áreas Preservação Ambiental

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00096

10.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00097

5.000,00

15.000,00

18.541.0077.2026

Manutenção da Usina de Triagem e Compostagem

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00098

3.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00099

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00100

227.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00101

3.000,00

233.500,00

18.541.0077.2027

Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00102

500,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00103

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00104

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00105

500,00

2.000,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 418.500,00

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

15.451.0058.1011

Pavimentação Vias Urbanas, Construção de Pontes

 

4.4.90.51.00

Obras E Instalações

00106

15.000,00

15.000,00

15.451.0058.2028

Manutenção de Vias Urbanas

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00107

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00108

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00109

500,00

1.500,00

15.451.0060.2029

Manutenção da Limpeza Pública

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00110

70.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00111

60.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00112

100.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00113

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00114

350.000,00

580.500,00

15.451.0060.2030

Manutenção Parques, Praças e Jardins

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00115

500,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00116

21.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00117

3.500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00118

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00119

41.000,00

66.500,00

15.452.0007.2031

Manutenção Secretaria Desenvolvimento Urbano

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00120

1.700.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00121

1.550.000,00

 

3.3.50.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

00122

500,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00123

500,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00124

1.200.000,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

00125

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00126

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00127

140.000,00

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

00128

500,00

 

4.4.90.51.00

Obras E Instalações

00129

9.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00130

20.500,00

 

4.4.90.61.00

Aquisição De Imóveis

00131

1.000,00

4.623.000,00

15.452.0060.2032

Manutenção dos Serviços do Cemitério

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00132

500,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00133

5.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00134

5.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00135

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00136

1.000,00

12.000,00

25.752.0060.2033

Manutenção da Iluminação Pública

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00137

236.200,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00138

600.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras E Instalações

00139

1.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00140

10.000,00

847.200,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 6.145.700,00

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 08 - Fundo Municipal de Saúde

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

10.031.0075.2091

Farmácia Para Todos

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00141

150.000,00

150.000,00

10.301.0075.2011

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00142

110.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00143

30.000,00

140.000,00

10.301.0075.2035

Manutenção do PSF

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00144

3.390.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00145

1.300.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

00146

460.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00147

1.132.500,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

00148

3.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00149

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00150

330.000,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

00151

370.000,00

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

00152

20.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras E Instalações

00153

100.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00154

257.544,12

7.363.544,12

10.302.0075.2036

Manutenção das Atividades do Pronto Socorro

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00155

130.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00156

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00157

49.937,50

 

4.4.90.51.00

Obras E Instalações

00158

5.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00159

63.500,00

248.937,50

10.304.0075.2037

Manutenção Vigilância Epidemiológica

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00160

150.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00161

238.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

00162

76.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00163

10.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00164

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00165

29.754,74

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00166

2.000,00

506.254,74

10.305.0075.2038

Manutenção Vigilância Sanitária

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00167

500,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00168

30.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

00169

5.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00170

20.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00171

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00172

2.400,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00173

3.000,00

61.400,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 8.470.136,36

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 09 - Secretaria de Educação e Cultura

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

12.122.0007.2040

Manutenção Secretaria Municipal de Educação

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00174

805.352,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00175

588.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

00176

150.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00177

15.500,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00178

340.000,00

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras

00179

5.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita

00180

5.000,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

00181

100,00

 

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

00182

30.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00183

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00184

333.500,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

00185

340.000,00

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

00186

1.000,00

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

00187

2.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras E Instalações

00188

73.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00189

73.000,00

2.761.952,00

12.306.0007.2086

Manutenção da Merenda Escolar

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00190

150.000,00

150.000,00

12.361.0007.2087

Manutenção do QESE

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00191

509.500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00192

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00193

10.000,00

520.000,00

12.361.0007.2089

Manutenção das Ativividades do Transporte Escolar

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00194

120.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00195

45.000,00

165.000,00

12.361.0042.2041

Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00196

125.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00197

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00198

25.000,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

00199

20.000,00

170.500,00

12.365.0041.2043

Desenvolvimento do Ensino Infantil.

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00200

160.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00201

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00202

20.000,00

180.500,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 3.947.952,00

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 10 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Social

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

08.241.0089.2045

Manutenção Assistência ao Idoso

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00203

500,00

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

00204

79.500,00

80.000,00

08.243.0081.2046

Manutenção do Conselho Criança e Adolescente

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00205

500,00

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

00206

500,00

 

3.3.70.41.00

Contribuições

00207

500,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00208

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00209

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00210

500,00

3.000,00

08.243.0081.2047

Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00211

100.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00212

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00213

500,00

101.000,00

08.243.0081.2048

Fundo da Infância e Juventude

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00214

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00215

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00216

500,00

1.500,00

08.243.0460.2049

Manutenção Convênio Casa Lar

 

 

 

3.3.70.41.00

Contribuições

00217

15.437,31

15.437,31

08.244.0081.2050

Manutenção Assistência Social

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00218

105.850,83

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00219

180.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

00220

75.740,26

 

3.3.50.41.00

Contribuições

00221

500,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00222

42.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00223

70.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita

00224

500,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

00225

1.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00226

84.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00227

87.036,55

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

00228

100.000,00

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

00229

20.000,00

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

00230

1.000,00

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

00231

5.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras E Instalações

00232

10.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00233

10.000,00

792.627,64

08.244.0081.2053

Manutenção Convênio APAE

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

00234

194.500,00

194.500,00

08.244.0081.2054

Doação de Urnas Mortuárias

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita

00235

170.000,00

170.000,00

08.244.0081.2056

Doação de Aluguéis Sociais

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita

00236

31.000,00

31.000,00

08.244.0081.2057

Doação de Cestas Básicas

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita

00237

195.000,00

195.000,00

08.244.0081.2059

Manutenção Conselho Municipal Assistência Social.

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00238

500,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00239

500,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

00240

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00241

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00242

500,00

2.500,00

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 10 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Social

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

08.244.0081.2060

Programa Criança Feliz.

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00243

80.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

00244

10.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00245

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00246

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00247

500,00

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

00248

500,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00249

4.796,99

96.796,99

16.482.0057.2062

Manutenção Atividades Fundo Municipal de Habitação e Saneamento

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00250

500,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00251

500,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita

00252

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00253

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00254

500,00

2.500,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 1.685.861,94

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 11 - Fundo Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

13.391.0048.2011

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

00255

15.000,00

 

3.3.70.41.00

Contribuições

00256

15.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00257

3.500,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00258

3.000,00

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras

00259

3.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita

00260

2.000,00

 

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

00261

24.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00262

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00263

80.000,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

00264

25.000,00

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

00265

500,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00266

500,00

172.000,00

13.392.0048.2093

Ações e Incentivos Culturais

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

00267

500,00

 

3.3.60.45.00

Subvenções Econômicas

00268

500,00

 

3.3.70.41.00

Contribuições

00269

500,00

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras

00270

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00271

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00272

500,00

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

00273

500,00

3.500,00

13.392.0065.2066

Realização Apoio a Festividade Distritos

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00274

30.000,00

30.000,00

13.392.0065.2067

Realização Apoio a Festas Eventos Culturais

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00275

24.400,00

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras

00276

50.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00277

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00278

65.000,00

139.900,00

13.392.0065.2068

Concessão de Ajuda a Entidades Carnavalescas

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

00279

27.000,00

27.000,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 372.400,00

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 12 - Secretária Municipal de Saúde

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

10.122.0075.2069

Manutenção Atividades Administrativa Geral da Saúde

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00280

300.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00281

1.700.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

00282

420.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00283

21.500,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00284

400.000,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

00285

2.000,00

 

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

00286

30.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00287

15.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00288

250.000,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

00289

50.000,00

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

00290

500,00

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

00291

500,00

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

00292

10.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00293

2.000,00

3.201.500,00

10.122.0075.2070

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00294

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00295

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00296

500,00

1.500,00

10.301.0075.2034

Ajuda Financeira Hospital São Sebastião

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

00297

79.000,00

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

00298

1.694.846,30

1.773.846,30

10.301.0075.2071

Contribuição Consórcio Público de Saúde CISUM

 

 

 

3.1.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

00299

50.000,00

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

00300

20.000,00

 

3.3.93.39.00

Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica

00301

300.000,00

 

4.4.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

00302

2.000,00

372.000,00

10.302.0075.2072

Contribuição Consórcio Público de Saúde CISDESTE

 

 

 

3.1.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

00303

27.979,74

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

00304

41.270,11

 

4.4.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

00305

699,49

69.949,34

 

TOTAL DO ÓRGÃO 5.418.795,64

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 14 - Secretaria de Esporte e Lazer

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

27.695.0091.2073

Fundo Municipal de Turismo

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00306

500,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00307

500,00

 

3.3.70.41.00

Contribuições

00308

16.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00309

500,00

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras

00310

500,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita

00311

500,00

 

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

00312

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00313

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00314

500,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

00315

500,00

20.500,00

27.811.0046.2074

Manutenção Atividade Coordenação Esporte e Lazer

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00316

25.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00317

140.000,00

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

00318

500,00

 

3.3.70.41.00

Contribuições

00319

500,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00320

6.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00321

25.000,00

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras

00322

20.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita

00323

4.500,00

 

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

00324

30.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00325

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00326

15.000,00

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

00327

1.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00328

500,00

268.500,00

27.811.0046.2075

Manutenção Praças e Parques Esportivos

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00329

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00330

500,00

1.000,00

27.811.0046.2076

Manutenção Convênio com Agremiações Esportivas

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

00331

68.500,00

68.500,00

27.811.0046.2094

Fundo Municipal de Esporte.

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00332

500,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00333

500,00

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

00334

500,00

 

3.3.60.45.00

Subvenções Econômicas

00335

500,00

 

3.3.70.41.00

Contribuições

00336

500,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00337

500,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00338

500,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita

00339

500,00

 

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

00340

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00341

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00342

500,00

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

00343

500,00

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

00344

500,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00345

500,00

7.000,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 365.500,00

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 15 - Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Pesca

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

20.122.0007.2011

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00346

500,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00347

500,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00348

500,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00349

500,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

00350

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00351

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00352

500,00

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

00353

500,00

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

00354

500,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00355

4.200,00

8.700,00

20.122.0018.2015

Contratro Consórcio Público CIMERP

 

 

 

3.1.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

00356

7.041,86

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

00357

4.697,67

 

4.4.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

00358

2.790,70

14.530,23

20.606.0018.2080

Manutenção da Exposição Agropecuária

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00359

40.000,00

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras

00360

55.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00361

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00362

422.000,00

 

3.3.90.45.00

Subvenções Econômicas

00363

30.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras E Instalações

00364

500,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00365

500,00

548.500,00

20.606.0018.2081

Contribuição ao Sindicato Rural

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

00366

500,00

500,00

20.606.0018.2082

Manutenção de Convênio a Emater

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

00367

108.000,00

108.000,00

20.692.0016.2083

Manutenção das Atividades de Incentivo da Feira Agricultura Familiar

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00368

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00369

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00370

500,00

1.500,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 681.730,23

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 16 - Fundo Municipal de Defesa Civil

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

06.182.0030.2084

Fundo Municipal de Defesa Civil

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00371

500,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00372

500,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00373

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00374

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00375

500,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00376

500,00

3.000,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 3.000,00

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 17 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolv. Rural

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

26.782.0088.2085

Manutenção de Estradas Vicinais

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00377

80.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00378

500.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00379

617.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00380

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00381

160.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00382

500,00

1.358.000,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 1.358.000,00

 

Poder....... .: 02 - Prefeitura Municipal de Recreio

Órgão....... .: 18 - Fundo Municipal de Educação

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

12.361.0042.2041

Manutenção do Ensino Fundamental

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00383

1.600.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00384

4.218.750,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

00385

973.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00386

1.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00387

100.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00388

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00389

100.000,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

00390

20.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras E Instalações

00391

304.250,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00392

251.000,00

7.568.500,00

12.365.0041.2043

Desenvolvimento do Ensino Infantil.

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00393

530.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00394

150.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

00395

300.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00396

300.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00397

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00398

100.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras E Instalações

00399

100.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00400

150.000,00

1.630.500,00

12.366.0042.2088

Programa Educação para Todos ( EJA )

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00401

500,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00402

500,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00403

500,00

1.500,00

12.367.0049.2090

Programa Recreio Inclui ( AEE )

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00404

500,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00405

500,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00406

500,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00407

500,00

2.000,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 9.202.500,00

TOTAL DO PODER 48.040.500,00

 

Poder....... .: 03 - Administração indireta

Órgão....... .: 01 - Serviço Autonômo de Água e Esgoto

PROJETO/ATIVIDADE

FICHA

ORÇADO PARCIAL

TOTAL ORÇADO

 

17.122.0021.6001

Manutenção Serviços Administrativos

 

3.1.90.01.00

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

00408

67.850,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00409

5.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00410

231.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

00411

44.850,00

 

3.3.70.41.00

Contribuições

00412

4.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00413

20.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00414

100.000,00

 

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

00415

35.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00416

5.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00417

285.500,00

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

00418

17.250,00

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

00419

186.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00420

48.000,00

 

4.6.90.71.00

Principal Da Dívida Contratual Resgatado

00421

160.000,00

1.209.450,00

17.512.0447.5001

Ampliação, Reforma e Rep. Sistema de Água

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras E Instalações

00422

100.000,00

100.000,00

17.512.0447.6002

Operação Manutenção Sistema de Água

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

00423

40.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00424

264.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

00425

69.000,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

00426

70.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias - Pessoal Civil

00427

1.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00428

230.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

00429

5.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

00430

180.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

00431

57.500,00

916.500,00

17.512.0449.5002

Ampliação, Reforma, Reaparelhamento Sistema de Esgoto

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras E Instalações

00432

10.000,00

10.000,00

17.512.0449.6003

Operação e Manutenção Sistema de Esgoto

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

00433

147.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

00434

34.500,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

00435

20.000,00

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

00436

42.550,00

244.050,00

17.541.0455.5003

Preservação, Conservação Ambiental Bacias/Mananciais

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras E Instalações

00437

20.000,00

20.000,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO 2.500.000,00

TOTAL DO PODER 2.500.000,00

TOTAL GERAL 52.437.000,00

 

JOSÉ MARIA ANDRÉ DE BARROS

Prefeito Municipal

 

ALEXSANDER LACERDA DE MELLO VIEIRA

Superintendente de Contabilidade 217525

 

HENRIQUE JOSE ALVES GARBEIRO

Controle Interno

 

KAIAN SOARES DE ALMEIDA NOGUEIRA

Tesoureiro

 

*Retificação da publicação ocorrida em 29 de Dezembro de 2023 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição nº 3673.


Publicado por:
Carolina Meira Ribeiro
Código Identificador:15BBF8CD