ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JACUÍ
Contratos e Licitações
CONTRATOS E LICITAÇÕES
ERRATA PREGÃO 41/2025 PROCESSO 102/2025
JUSTIFICATIVA: Considerando a identificação de erro material no instrumento convocatório (ou documento) publicado, faz-se necessária a correção por meio de errata, a fim de garantir a clareza, a precisão e a veracidade das informações constantes no referido documento.
Ressalta-se que o equívoco identificado trata-se de erro material, ou seja, um equívoco meramente formal que não altera o conteúdo substancial, o objeto, as condições de participação, ou qualquer outro elemento que possa impactar o entendimento dos licitantes ou interessados.
Dessa forma, a publicação da errata tem apenas o objetivo de sanar o erro material, mantendo-se inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório.
Importa destacar que, por se tratar de erro material, não há necessidade de recontagem dos prazos, uma vez que a correção não modifica o conteúdo essencial do ato administrativo, tampouco causa prejuízo aos interessados, conforme entendimento consolidado pela legislação e pela boa prática administrativa.
Assim, a errata será publicada apenas para corrigir o equívoco formal, preservando-se integralmente a validade e os prazos originalmente estabelecidos.
Onde se lê:
20.2.(Anexo I Termo de Referencia) Obrigações da Detentora: A Detentora se obriga a: a) Fornecer os itens de decoração natalina conforme as especificações técnicas, quantidades e prazos definidos no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços;
Leia-se :
20.2. (Anexo I Termo de Referencia ) Obrigações da Detentora: A Detentora se obriga a: a) Fornecer os itens conforme as especificações técnicas, quantidades e prazos definidos no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços;
Onde se lê: 6. (Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar) ILEVANTAMENTO DE MERCADO, QUE CONSISTE NA ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS, E JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ECONÔMICA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR:
Para subsidiar a presente contratação, foi realizado levantamento de mercado com fornecedores do ramo de materiais de serralheria, visando identificar preços médios praticados, condições de fornecimento, prazos e especificações técnicas dos produtos disponíveis. As pesquisas foram conduzidas por meio de consultas a empresas especializadas, através de Sistema de cotação de preço público (Colibri) e orçamentos obtidos diretamente junto a fornecedores locais e regionais.
Leia-sê: 6. (Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar) ILEVANTAMENTO DE MERCADO, QUE CONSISTE NA ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS, E JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ECONÔMICA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR:
Para subsidiar a presente contratação, foi realizado levantamento de mercado com fornecedores do ramo de fornecimento de Combustível, visando identificar preços médios praticados, condições de fornecimento, prazos e especificações técnicas dos produtos disponíveis. As pesquisas foram conduzidas por meio de consultas a empresas especializadas, através de Sistema de cotação de preço público (Colibri) e orçamentos obtidos diretamente junto a fornecedores locais e regionais.
Jacuí, 07 de Novembro de 2025.
VINICIUS APARECIDO PEREIRA
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
João Pedro Alves Clarismunde
Código Identificador:15C31501