ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BOM JESUS DO AMPARO
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e elaboração dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade. Fundamentação: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Homologação: 28/10/2026. Contratada: REALPLANE – TERCEIRIZAÇÃO & ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.920.774/0001-43. Valor global: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 29/10/2026. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato.
EDUARDO HENRIQUE VIEIRA MENEZES.
Fiscal do Contrato
WANDERLEI DOS SANTOS RIBEIRO -
Prefeito Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG.
Publicado por:
Rayelle Aparecida Silva
Código Identificador:16AB2452