ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FRANCISCO SA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-57
Contratada: MARIA VITORIA BARBOSA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 106.713.706-85
Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM/ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA DAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO PARQUE DOS NAMORADOS, RODOVIÁRIA E CENTRO DE ABASTECIMENTO OSMANE BARBOSA (MERCADO MUNICIPAL) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG
Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 – Concorrência Nº 005/2026
Valor Mensal: R$ 230,00/Mês
Vigência: 13/07/2026 Até: 13/07/2028.
Fundamentação: Lei 14.133/2021 e demais alterações
Publicado por:
Alex Sander Rocha Aguiar
Código Identificador:170A33D9