ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
Prefeitura Municipal de Divinópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ATA DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2026 – CARNAVAL DE PRIMAVERA
Aos 05 dias do mês de novembro de 2026, às 09 horas e 00 minutos, na Sala 210 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDE), localizada na Avenida Paraná, nº 2.601, Bairro São José, reuniu-se a Comissão Mista de Análise constituída para avaliação das inscrições e documentações referentes ao EDITAL SEMDE DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2026, cujo objeto é a seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos responsável pela operação dos serviços de alimentação e bebidas e disponibilização de infraestrutura para o evento “Carnaval de Primavera”.
A Comissão foi composta pelos seguintes membros: Igor Silva Cardoso – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ewerton Carlos da Silva – Gerente Administrativo e Apoio ao Empreendedor, e Brendow Laurindo Rocha – Coordenador de Turismo e Eventos de Fomento Econômico.
Inicialmente, a Comissão constatou que, no período de inscrições compreendido entre 28/10/2026 e 04/11/2026, foi protocolada 01 (uma) única proposta de credenciamento via formulário eletrônico oficial.
Pasando-se à fase de análise documental e verificação dos requisitos do Estatuto Social e condições de elegibilidade previstos nos itens 3 e 5 do Edital, a Comissão atestou a regularidade da seguinte entidade:
Razão Social: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DIVINARTE
CNPJ: 09.453.940/0001-00
Status: HABILITADA E APROVADA
A entidade apresentou a totalidade da documentação exigida (comprovante de CNPJ ativo, Estatuto Social registrado, Ata de eleição/posse da diretoria, documentos do representante legal, Termo de Declaração de infraestrutura mínima e atestado de capacidade técnica), cumprindo integralmente as exigências do instrumento convocatório.
Considerando haver apenas uma proponente habilitada e apta ao atendimento da demanda, resta dispensada a realização de sorteio público, declarando-se a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DIVINARTE vencedora do certame para a concessão de Autorização de Uso Temporário e Exclusivo de solo público no evento “Carnaval de Primavera”, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2026, na Praça da Bíblia.
Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada por mim, Brendow Laurindo Rocha, Coordenador de Turismo e Eventos de Fomento Econômico, que, após lida e achada em conformidade, vai assinada pelos membros presentes.
Divinópolis, novembro de 2026.
Igor Silva Cardoso
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Ewerton Carlos da Silva
Gerente Administrativo e Apoio ao Empreendedor
Brendow Laurindo Rocha
Coordenador de Turismo e Eventos de Fomento Econômico
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel
Código Identificador:17404707