ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FORMIGA
PORTARIAS
PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.621, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidor para a função que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no Decreto 11.305, de 07 de outubro de 2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE, Alex Sandro Alvarenga Arouca, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT.
Parágrafo único. A gestão prevista no caput, será exercida mediante observância da aprovação de movimentação e aplicação pelo Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, bem como pelas regras de gestão e aplicação previstas na Lei Municipal 5.610, de 28 de abril de 2021.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 07 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
CORONEL LAÉRCIO
Prefeito de Formiga
Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:1764DBA4