ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FORMIGA

PORTARIAS

PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.621, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa servidor para a função que menciona.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no Decreto 11.305, de 07 de outubro de 2026;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Designar o Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE, Alex Sandro Alvarenga Arouca, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT.

 

Parágrafo único. A gestão prevista no caput, será exercida mediante observância da aprovação de movimentação e aplicação pelo Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, bem como pelas regras de gestão e aplicação previstas na Lei Municipal 5.610, de 28 de abril de 2021.

 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

Formiga, 07 de outubro de 2026.

 

LAÉRCIO DOS REIS GOMES

CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga 


Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:1764DBA4