ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SEM PEIXE
Divisão de Compras
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DO CONTRATO PRC 046/2026
A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público o resumo da Ata do processo de inexigibilidade nº 008/2026. Objeto: Locação da área de 1.440,00m² situado no Sitio Paiol, Zona Rural de Sem Peixe, para atender o TAC, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes, conforme solicitação. Contratado: JOÃO BOSCO PASSOS SCHITINI, pessoa física, inscrita no CPFJ/MF sob o nº 818.069.816-53, residente e domiciliado na Fazenda Bandeira, S/N, Zona Rural, Sem Peixe - Minas Gerais, CEP: 35.441-000, que apresentou proposta no valor total R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), e documentos em conformidade com a exigida. Sem Peixe, 24 de março de 2026.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DE SEM PEIXE resolve adjudicar o objeto e homologar o processo conduzido pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Sem Peixe e respectiva Equipe de Apoio onde foi declarada a proposta vencedora do Processo n° 046/2026, inexigibilidade 008/2026. Locação da área de 1.440,00m² situado no Sitio Paiol, Zona Rural de Sem Peixe, para atender o TAC, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes, conforme solicitação, especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação e autoriza a formalização da contratação direta nos termos do inciso V do Art.74 da Lei 14.133/2021, de JOÃO BOSCO PASSOS SCHITINI, pessoa física, inscrita no CPFJ/MF sob o nº 818.069.816-53, residente e domiciliado na Fazenda Bandeira, S/N, Zona Rural, Sem Peixe - Minas Gerais, CEP: 35.441-000, que apresentou proposta no valor total R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), e documentos em conformidade com a exigida. Sem Peixe, 24 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 008/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Processo Licitatório 046/2026, Inexigibilidade Nº 008/2026, Contrato: 052/2026. Objeto: Locação da área de 1.440,00m² situado no Sitio Paiol, Zona Rural de Sem Peixe, para atender o TAC, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes, conforme solicitação, especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação, parte integrante deste instrumento como se nele estivesse transcrito, nos termos do inciso V do Art.74 da Lei 14.133/2021. Contratado: JOÃO BOSCO PASSOS SCHITINI, pessoa física, inscrita no CPFJ/MF sob o nº 818.069.816-53, residente e domiciliado na Fazenda Bandeira, S/N, Zona Rural, Sem Peixe - Minas Gerais, CEP: 35.441-000, que apresentou proposta no valor total R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), e documentos em conformidade com a exigida. Sem Peixe, 24 de março de 2026.
Publicado por:
Andreza Cris Alves da Silva
Código Identificador:17D1B0D6