ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CATAS ALTAS

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
LEI Nº 649/2019

Cidade Histórica e Ecológica

 

Leinº 649/2019

 

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 630/2019 – Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e contém outras providências.

 

A Câmara Municipal de Catas Altas/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º -Os anexos de Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 630/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, passam a vigorar com a redação constante dos Anexos I, II e III destalei.

 

Art. 2º –Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Catas Altas/MG, 10 de Dezembro de 2019.

 

JOSÉ ALVES PARREIRA

Prefeito de Catas Altas

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS

2020

 

AMF - Demonstrativo 1 ( LRF, art . 4º, § 1 )

Valores em R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

VALOR

CORRENTE ( a )

VALOR

CONSTANTE

% PIB

*

VALOR

CORRENTE ( b )

VALOR

CONSTANTE

% PIB

*

VALOR

CORRENTE ( c )

VALOR

CONSTANTE

% PIB

*

Receita Total

55.000.000,00

52.884.615,38

0,00

57.500.000,00

53.290.083,41

0,00

60.000.000,00

53.597.150,42

0,00

Receitas Primárias ( I )

54.364.014,41

52.273.090,78

0,00

56.843.699,34

52.681.834,42

0,00

59.322.139,80

52.991.627,50

0,00

Despesa Total

55.000.000,00

52.884.615,38

0,00

57.500.000,00

53.290.083,41

0,00

60.000.000,00

53.597.150,42

0,00

Despesas Primárias ( II )

54.964.000,00

52.850.000,00

0,00

57.463.100,00

53.255.885,08

0,00

59.962.175,00

53.563.361,88

0,00

Resultado Primário ( III ) = ( I - II )

-599.985,59

-576.909,22

0,00

-619.400,66

-574.050,66

0,00

-640.035,20

-571.734,38

0,00

Resultado Nominal

-50.000,00

-48.076,92

0,00

-50.000,00

-46.339,20

0,00

-50.000,00

-44.664,29

0,00

Dívida Pública Consolidada

1.150.000,00

1.105.769,23

0,00

1.100.000,00

1.019.462,47

0,00

1.050.000,00

937.950,13

0,00

Dívida Consolidada Líquida

1.150.000,00

1.105.769,23

0,00

1.100.000,00

1.019.462,47

0,00

1.050.000,00

937.950,13

0,00

Receitas Primárias advindas de PPP ( IV )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias geradas por PPP ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Impacto do saldo das PPP ( VI )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

* Valor Corrente / PIB x 100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - VALORES PREVISTOS ( EM REAIS )

2020

2021

2022

0,00

0,00

0,00

ÍNDICES DE INFLAÇÃO -- VALORES PREVISTOS ( EM % )

2020

2021

2022

4,00

3,75

3,75

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2020

 

AMF - Demonstrativo 2 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso I )

Valores em R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

METAS PREVISTAS EM 2018 - (a)

% PIB

METAS REALIZADAS EM 2018 - (b)

% PIB

VARIAÇÃO

( c )=(b-a)

% ( c / a ) * 100

Receita Total

46.000.000,00

0,00

30.954.064,57

0,00

-15.045.935,43

-32,71

Receitas Primárias ( I )

45.183.900,00

0,00

30.581.434,42

0,00

-14.602.465,58

-32,32

Despesa Total

46.000.000,00

0,00

30.615.911,02

0,00

-15.384.088,98

-33,44

Despesas Primárias ( II )

45.963.000,00

0,00

30.575.781,72

0,00

-15.387.218,28

-33,48

Resultado Primário ( III ) = ( I - II )

-779.100,00

0,00

5.652,70

0,00

784.752,70

-100,73

Resultado Nominal

50.000,00

0,00

-1.292.031,76

0,00

-1.342.031,76

-2.684,06

Dívida Pública Consolidada

150.000,00

0,00

34.689,24

0,00

-115.310,76

-76,87

Dívida Consolidada Líquida

150.000,00

0,00

-11.146.936,56

0,00

-11.296.936,56

-7.531,29

PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - EXERCÍCIO DE 2018 ( EM REAIS )

VALOR PREVISTO

VALOR REALIZADO

0,00

0,00

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2020

 

AMF - Demonstrativo 3 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II )

Valores em R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

Receita Total

29.500.000,00

46.000.000,00

55,93

48.000.000,00

4,35

55.000.000,00

14,58

57.500.000,00

4,55

60.000.000,00

4,35

Receitas Primárias ( I )

29.009.311,90

45.183.900,00

55,76

47.015.231,00

4,05

54.364.014,41

15,63

56.843.699,34

4,56

59.322.139,80

4,36

Despesa Total

29.599.000,00

46.000.000,00

55,41

48.000.000,00

4,35

55.000.000,00

14,58

57.500.000,00

4,55

60.000.000,00

4,35

Despesas Primárias ( II )

29.478.000,00

45.963.000,00

55,92

47.753.000,00

3,89

54.964.000,00

15,10

57.463.100,00

4,55

59.962.175,00

4,35

Resultado Primário ( III ) = ( I - II )

-468.688,10

-779.100,00

66,23

-737.769,00

-5,30

-599.985,59

-18,68

-619.400,66

3,24

-640.035,20

3,33

Resultado Nominal

268.930,23

50.000,00

-81,41

1.050.000,00

2.000,00

-50.000,00

-104,76

-50.000,00

0,00

-50.000,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

200.000,00

150.000,00

-25,00

1.200.000,00

700,00

1.150.000,00

-4,17

1.100.000,00

-4,35

1.050.000,00

-4,55

Dívida Consolidada Líquida

100.000,00

150.000,00

50,00

1.200.000,00

700,00

1.150.000,00

-4,17

1.100.000,00

-4,35

1.050.000,00

-4,55

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

Receita Total

31.833.560,63

47.844.600,00

50,30

48.000.000,00

0,32

52.884.615,38

10,18

53.290.083,41

0,77

53.597.150,42

0,58

Receitas Primárias ( I )

31.304.057,26

46.995.774,39

50,13

47.015.231,00

0,04

52.273.090,78

11,18

52.681.834,42

0,78

52.991.627,50

0,59

Despesa Total

31.940.391,90

47.844.600,00

49,79

48.000.000,00

0,32

52.884.615,38

10,18

53.290.083,41

0,77

53.597.150,42

0,58

Despesas Primárias ( II )

31.809.820,34

47.806.116,30

50,29

47.753.000,00

-0,11

52.850.000,00

10,67

53.255.885,08

0,77

53.563.361,88

0,58

Resultado Primário ( III ) = ( I - II )

-505.763,09

-810.341,91

60,22

-737.769,00

-8,96

-576.909,22

-21,80

-574.050,66

-0,50

-571.734,38

-0,40

Resultado Nominal

290.203,62

52.005,00

-82,08

1.050.000,00

1.919,04

-48.076,92

-104,58

-46.339,20

-3,61

-44.664,29

-3,61

Dívida Pública Consolidada

215.820,75

156.015,00

-27,71

1.200.000,00

669,16

1.105.769,23

-7,85

1.019.462,47

-7,81

937.950,13

-8,00

Dívida Consolidada Líquida

107.910,38

156.015,00

44,58

1.200.000,00

669,16

1.105.769,23

-7,85

1.019.462,47

-7,81

937.950,13

-8,00

 

ÍNDICES DE INFLAÇÃO ( EM % )

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2,95

3,75

4,01

4,00

3,75

3,75

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO 4 – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

 

AMF - Demonstrativo 4 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III )

Valores em R$1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2018

%

2017

%

2016

%

Patrimônio / Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

22.548.847,25

100,00

35.572.527,65

100,00

10.933.051,44

100,00

TOTAL

22.548.847,25

100,00

35.572.527,65

100,00

10.933.051,44

100,00

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2020

 

AMF - Demonstrativo 5 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III )

Valores em R$1,00

RECEITAS REALIZADAS

2018 ( a )

2017 ( b )

2016 ( c )

RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )

44.883,06

11.508,65

22.655,05

Alienação de bens Móveis

44.883,06

11.508,65

22.655,05

Alienação de bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2018 ( d )

2017 ( e )

2016 ( f )

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )

192.665,80

16.000,00

80.285,00

Despesas de Capital

192.665,80

16.000,00

80.285,00

Investimentos

192.665,80

16.000,00

80.285,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização/Refinanciamento da Dívida

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes do Regime de Previdência

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2018 ( g ) = ( Ia – IId + IIIh )

2017 ( h ) = ( Ib – IIe + IIIi )

2016 ( i ) = ( Ic – IIf )

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ( III )

210.121,40

214.612,75

272.242,70

VALOR ( IV ) = ( I - II + III )

62.338,66

210.121,40

214.612,75

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

 

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, Inciso V)

Valores em R$1,00

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

EVENTOS

Valor Previsto para 2020

SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I )

0,00

MARGEM BRUTA ( III ) = ( I + II )

0,00

SALDO UTILIZADO ( IV )

0,00

MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC ( III - IV )

0,00

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

EVENTOS

Valor Previsto para 2020

SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I )

0,00

MARGEM BRUTA ( III ) = ( I + II )

0,00

SALDO UTILIZADO ( IV )

0,00

MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC ( III - IV )

0,00

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO 9 – RISCOS FISCAIS E PROVI D ÊNCIAS

2020

 

ARF (LRF, art. 4°, § 3°)

R$1,00

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

0,00

 

0,00

Dividas em Processo de Reconhecimento

0,00

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assuncao de Passivos

0,00

 

0,00

Assistencias Diversas

0,00

 

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

 

0,00

SUB-TOTAL

0,00

 

0,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustracao de Arrecadacao

0,00

 

0,00

Restituicao de Tributos a Maior

0,00

 

0,00

Discrepancia de Projecoes

0,00

 

0,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

 

0,00

SUB-TOTAL

0,00

 

0,00

TOTAL

0,00

 

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

50.000,00

Utilizar da reserva de contingência.

50.000,00

Dividas em Processo de Reconhecimento

0,00

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assuncao de Passivos

0,00

 

0,00

Assistencias Diversas

0,00

 

0,00

Outros Passivos Contingentes

20.000,00

Utilizar da reserva de contingência.

20.000,00

SUB-TOTAL

70.000,00

 

70.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

 

 

 

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO 9 - RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2020

 

Frustracao de Arrecadacao

15.000.000,00

Ocorrendo frustração de arrecadação de receitas orçamentárias, será na mesma proporção, limitado empenhos para manutenção do equilíbrio financeiro.

15.000.000,00

Restituicao de Tributos a Maior

0,00

 

0,00

Discrepancia de Projecoes

0,00

 

0,00

Outros Riscos Fiscais

30.000,00

Utilizar da reserva de contingência.

30.000,00

SUB-TOTAL

15.030.000,00

 

15.030.000,00

TOTAL

15.100.000,00

 

15.100.000,00

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVO: EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE ENCARGOS FINANCEIROS, TAIS COMO DESPESAS COM JUROS E AMORTIZACA O DA DIVIDA FUNDADA.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

0.005

DIVIDA COM O BDMG - SOMA ETE

%

0,00

PAGAMENTO EFETUADO

0.006

PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS

 

0,00

PRECATORIOS/SENTENCAS QUITADAS

0.007

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IGAM

 

0,00

DIVIDA QUITADA

0.008

AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O INSS

 

0,00

REDUCAO DA DIVIDA PUBLICA

PROGRAMA: 1101 GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

OBJETIVO: GERENCIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE COM ETICA E TRANSPARENCIA PARA COM A POPULACAO.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

0.001

TRANSFERENCIA A INSTITUICOES DE APOIO A GESTAO

%

25,00

ATIVIDADES EXECUTADAS.

2.038

GESTAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS

%

25,00

GABINETE GERENCIADO COM EXITO.

PROGRAMA: 1102 GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA

OBJETIVO: ADMINISTRAR COM TRANSPARENCIA AOS PROCESSOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.043

DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA

%

25,00

TRANSPARENCIA NOD PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

PROGRAMA: 1103 APOIO A SEGURANCA PUBLICA

OBJETIVO: DAR SUPORTE AS POLICIAS PARA O ALCANCE DE UMA SEGURANCA PUBLICA MAIS EFICAZ E HUMANISTICA.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.047

APOIO A POLICIA MILITAR

%

25,00

SUPORTE PARA UM POLICIAMENTO MAIS EFICAZ

2.048

APOIO A POLICIA CIVIL

%

25,00

SUPORTE PARA UM POLICIAMENTO EFICAZ.

2.157

MANUT. DAS ATIV. COM A GUARDA MUNICIPAL

 

0,00

SEGURANCA MUNICIPAL

PROGRAMA: 2001 PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL

OBJETIVO: INCENTIVAR ESTUDANTES MUNICIPAIS PROPORCIONANDO PRIMEIRO EMPREGO

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.060

PRIMEIRO EMPREGO (AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES)

%

25,00

ESTAGIARIOS CONTRATADOS

PROGRAMA: 2003 GESTAO ADMINISTRATIVA

OBJETIVO: EFETUAR PAGAMENTO DE FOLHA DOS FUNCIONARIOS / SERVIDORES MUNICIPAIS, RECOLHIMENTO DE ENCARGOS E TR IBUTOS FEDERAIS.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

0.004

TRANSFERNCIA AO PASEP

%

25,00

PAGAMENTO DO PASEP EFETUADO

2.062

GESTAO DA SECRETARIA DE ADM. E FAZENDA

%

25,00

SECRETARIA MANTIDA.

PROGRAMA: 2009 INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA

OBJETIVO: IMPLEMENTAR NOVO PLANO DE CARREIRAS INCENTIVANDO AQUALIFICACAO DOS SERVIDORES , APARELHAR A ADMIN .PUB. MUN. ,AMPLIAR O ESPACO FISICO DA SECRETA RI A,AMPLIAR AS ACOES E POLITICAS DE PESSOAL DA S EC RET. ADJ. DE PLANEJAMENTO, FOMENTAR AS ACOES

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

3.040

VALORIZACAO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO

%

25,00

SERVIDORES INCENTIADAS

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

PROGRAMA: 3001 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO AO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.109

AQUIS. VEICU. E EQUIP. ENS. FUNDAMENAL - VINC

%

25,00

VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

2.024

GESTAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO

ALUNOS

13,00

REDUCAO DO NUMERO DE ANALFABETO NO MUNICIPIO

2.027

GESTAO DO ENSINO BASICO - QUOTA

ALUNOS

515,00

ENSINO BASICO MANTIDO

2.069

GESTAO DO ENSINO BASICO

ALUNOS

515,00

AMPLIAR A CULTURA EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO

2.128

GESTAO DO ENSINO BASICO - FNDE

ALUNOS

515,00

SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.135

MAN. REMUN. DOCENTES ENSINO FUNDAMENTAL - CFEM

ALUNOS

0,00

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS

2.136

MAN. REMUNERACAO DOCENTES CRECHE MUNICIPAL - CFEM

ALUNOS

0,00

ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL ATENDIDOS

2.137

MAN. REMUNERACAO DOCENTES PRE-ESCOLAR - CFEM

ALUNOS

0,00

ALUNOS DO PRE-ESCOLAR ATENDIDOS

2.146

DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA EDUCACAO

%

25,00

DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA

2.148

GESTAO DO ENSINO INFANTIL - FNDE

%

25,00

SERVICO PUBLICO MANTIDO

PROGRAMA: 3002 DIGITALIZANDO O SABER

OBJETIVO: AMPLIAR OS LABORATORIOS DE INFORMATICA DAS ESCOLASE O ACESSO DIGITAL.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.115

MANUT. DA INFORMATIZACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL

%

25,00

LABORATORIOS DE INFORMATICAS MANTIDOS

3.050

AQUIS. DE EQUIP. INFORM. DO SISTEMA EDUCACIONAL

UN

7,00

LABORATORIOS IMPLANTADOS

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

PROGRAMA: 3003 TRANSPORTANDO O SABER

OBJETIVO: TRANSPORTAR OS ALUNOS DO MUNICIPIO COM SEGURANCA

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.030

APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNOS

62,00

ALUNOS TRANSPORTADOS

2.049

TRANSPORTANDO O ALUNO ENSINO TECNICO/SUPERIOR

ALUNOS

200,00

ALUNOS TRANSPORTADOS

PROGRAMA: 3004 NUTRINDO O SABER

OBJETIVO: OFERECER ALIMENTACAO DE QUALIDADE NAS ESCOLAS.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.051

MANUT. DAS ATIV. COM A ALIMENTACAO ESCOLAR

ALUNOS

805,00

ALUNOS ALIMENTADOS

PROGRAMA: 3006 PDDE MUNICIPAL

OBJETIVO: MANTER AS ESCOLAS EM BOM FUNCIONAMENTO

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.029

MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

%

25,00

ENSINO DE QUALIDADE

PROGRAMA: 3008 GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL

OBJETIVO: MANTER E ATENDER O ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRE-ESCOLAS)

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.057

MANUT. DAS ATIVIDADES COM O PRE-ESCOLAR

ALUNOS

290,00

ALUNOS ATENDIDOS

2.147

MANUT. DAS ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL

ALUNOS

290,00

ALUNOS ATENDIDOS

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

PROGRAMA: 3009 AMPLIANDO O SABER

OBJETIVO: APOIAR ESTUDANTES DOS ENSINOS TECNICO E SUPERIOR,INCLUSIVE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.133

MANUT. DO PROGRAMA "VOCE NA UNIVERSIDADE"

ALUNOS

5,00

AUXILIOS FINANCEIROS CONCEDIDOS

3.057

CONST. REF. CONS. TORRE REPETIDORA DE SINAL TELEF.

UNIDADE

1,00

ATENDIMENTO DE SINAL NO MORRO D'AGUA QUENTE

PROGRAMA: 3010 CONTRUINDO E REFORMANDO A EDUCACAO

OBJETIVO: REFORMA E CONSTRUCAO DE PREDIOS EDUCACIONAIS.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.115

CONST. REF. AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS

UN

2,00

PREDIOS CONSTRUIDOS

3.051

CONST. REF. E AMP. PREDIOS E CENTROS EDUCACIONAIS

UN

2,00

PREDIOS CONSTRUIDOS, REFORMADOS, AMPLIADOS

3.052

CONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL

UN

2,00

PREDIO CONSTRUIDO, REFORMADO, AMPLIADO

3.059

ONST. AMP. REF. PREDIOS EDUC. ENSINO INFANTIL

UNIDADE

2,00

PREDIOS CONSTRUIDOS REFORMADOS

PROGRAMA: 3012 GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL

OBJETIVO: MANUTENCAO DO ATENDIMENTO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.117

MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

ALUNOS

21,00

ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL ATENDIDOS

2.165

ORC. IMPOS. - MANUT. ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO

 

0,00

ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO MANTIDO

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

PROGRAMA: 3013 GESTAO DO FUNDEB

OBJETIVO: MANTER O ATENDIMENTO AO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.118

MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB

ALUNOS

515,00

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS

2.119

MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 60%

ALUNOS

145,00

ALUNOS DO ENSINO PRE-ESCOLAR ATENDIDOS

2.120

MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB

ALUNOS

145,00

ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL ATENDIDOS

2.138

MANUT. ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 40%

ALUNOS

0,00

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS

2.139

MANUT. ATIV. COM O PRE-ESCOLAR - FUNDEB 40%

ALUNOS

0,00

ALUNOS DO ENSINO PRE-ESCOLAR ATENDIDOS

2.140

MANUT. ATIV. COM A CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 40%

ALUNOS

0,00

ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL ATENDIDOS

PROGRAMA: 4001 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.101

GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICUL. E MEIO AMBIENTE

%

25,00

SECRETARIA MANTIDA

PROGRAMA: 4002 AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.102

CONSTRUCAO DE MATA BURROS

UN

3,00

VIAS DE MELHOR ACESSO

1.110

CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS

UN

5,00

POCOS ARTESIANOS CONSTRUIDOS

2.006

REALIZACOES DE EVENTOS AGROPECUARIOS

UN

2,00

EVENTOS REALIZADOS 15 MIL PESSOAS PRESENTES

2.016

REALIZACAO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

%

25,00

FAMILIAS ATENDIDAS

2.103

INCENTIVO AO AGRICULTOR SUSTENTAVEL E AO PRODUTOR

%

25,00

FAMILIAS ATENTIDAS

2.104

CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS

%

25,00

ESTRADAS EM BOA CONVERVACAO

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.114

INCENTIVO A CAFEICULTURA

%

25,00

PRODUCAO DE CAFE NO MUNICIPIO

2.134

TRANSFERENCIAS DE CONTRIBUICoES A EMATER/MG

%

25,00

AGRICULTURA DE QUALIDADE

2.167

ORC. IMPOS. - AQUIS. INSUMOS PARA AGRICULTURA

 

0,00

INSUMOS ADQUIRIDOS

PROGRAMA: 4003 MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

OBJETIVO: INCREMENTAR A EDUCACAO AMBIENTAL, IMPLANTAR MECANISMO DE CONSCIENCIA AMBIENTAL COM AMPLO ALCANCE S OCIAL, PROMOVER ACOES QUE ARTICULEM A EXPANSAO D A CONSCIENCIA ECOLOGICA, DEFINIR PROJETO DE ARBO RIZACAO URBANA, APOIO AO REAPROVEITAMENTO DE RES

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.019

APREENCAO DE ANIMAIS

%

25,00

MITIGAR OS DANOS QUE PODEM SER CAUSADOS POR ANIMAL

2.021

CRIACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL

%

25,00

PRODUTORES ATEND ATRAVES DA COL. DE NOSSO SELO

3.006

MANUTENCAO DA ARBORIZACAO MUNICIPAL

UN

30,00

CIDADE MAIS ARBORIZADA

3.008

IMPLANTACAO DE FOSSAS SEPTICAS

UN

3,00

FOSSAS SEPICAS IMPLATADAS PARA MITIGAR OS EFEITOS

PROGRAMA: 4004 MODERNIZANDO O CAMPO

OBJETIVO: BENEFICIAR AOS MORADORES RURAIS ACESSO A INTERNET,TELEFONIA E ELETRIFICACAO RURAL

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

3.010

ELETRIFICACAO RURAL

%

25,00

FAMILIAS ATENTIDAS COM ENERGIA

PROGRAMA: 4005 SANEAMENTO EM FOCO

OBJETIVO: ATENDIMENTO A LEGISLACAO, AUMENTO DO IDH, PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA A COMUNIDADE.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.129

MANUT. DO TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DA AGUA

%

25,00

ABASTECIMENTO DE AGUA MANTIDO

2.130

CAPTACAO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL

%

25,00

ESGOTO TRATADO

3.053

TROCA DE ENCANAMENTOS E TUBULACOES HIDRAULICAS

%

25,00

ABASTECIMENTO DE AGUA MANTIDO

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

3.054

CONST. REF. DE ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA

UN

1,00

ETA CONSTRUIDA

3.055

CONSTRUCAO DE USINA DE TRIAGEM

%

25,00

USINA DE TRIAGEM CONSTRUIDA

PROGRAMA: 5001 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

OBJETIVO: MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.112

ESTRUT. REDE FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

UNIDADES

1,00

REDE FISICA DE QUALIDADE

2.007

GESTAO DA SAUDE MUNICIPAL DE SAUDE

%

25,00

GESTAO DA SAUDE MANTIDA

2.105

CONTROLE SOCIAL DO SUS

%

25,00

ESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

2.107

EDUCACAO PERMANENTE DA SUADE - FMS

%

25,00

EDUCACAO CONTINUADA DOS SEWRVIDORES DA SAUDE

2.149

DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - BLATB

%

25,00

ACESSO A INFORMACAO

2.161

EDUCACAO PERMANENTE DA SAUDE - FMS

 

0,00

CAPACITACAO DE PESSOAL

2.162

DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE

 

0,00

TRANSPARENCIA E PUBLICA

3.060

AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

%

25,00

VEIC. E EQUIP. ADQUIRIDOS

PROGRAMA: 5002 ATENCAO BASICA

OBJETIVO: PROMOVER UM CONJUNTO DE ACOES NO AMBITO INDIVIDUALE COLETIVO QUE ABRANGE A PROMOCAO E A PROTECAO DA SAUDE, A PREVENCAO DE AGRAVOS, O DIAGNOSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITACAO E A MANUTENCAO DA SAUDE.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.018

GESTAO DO ATENDIMENTO DA ATENCAO BASICA

%

25,00

SERV DE ATENCAO BASICA DA SAUDE MANTIDO

2.141

MANUT. ATIV. DO PSF- PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

%

0,00

SERV DE ATENCAO BASICA DA SAUDE MANTIDO

2.142

MAN. ATIV. PACS - PROG. AGENTES COMUNITARIOS SAUDE

%

0,00

SERV DE ATENCAO BASICA DA SAUDE MANTIDO

2.143

MANUT. ATIV. DO PSAUBU - PROGRAMA SAUDE BUCAL

%

0,00

SERV DE ATENCAO BASICA DA SAUDE MANTIDO

2.144

MANUT. ATIV. DO NASF - NUCLEO AS. SAUDE DA FAMILIA

%

0,00

SERV DE ATENCAO BASICA DA SAUDE MANTIDO

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.145

ALIMENTACAO E NUTRICAO

PACIENTES ATENDIDOS

1,00

SAUDE DE QUALIDADE

PROGRAMA: 5003 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OBJETIVO: OFERECER SERVICOS ESPECIALIZADOS, EXAMES COMPLEMENTARES DE QUALIDADE E PROCEDIMENTOS RELEVANTES PA RA GARANTIA DA RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTENCIA AO CIDADAO.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.113

ESTRUT. REDE FISICA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

UNIDADES

1,00

REDE FISICA DE QUALIDADE

2.012

GESTAO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS

%

25,00

ATEND ESPEC EM SAUDE MANTIDOS

2.013

APOIO CONSORCIO DE SAUDE

%

25,00

MANTER A PARCERIA COM O CONSORCIO

2.150

BENEFICIO EVENTUAIS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

%

25,00

BENEFICIOS CONCEDIDOS

2.159

DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - BLMAC

 

0,00

ACESSO A INFORMACAO

3.061

AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/ MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

%

25,00

VEIC. E EQUIP. ADQUIRIDOS

PROGRAMA: 5004 VIGILANCIA EM SAUDE

OBJETIVO: ANALISAR A SITUACAO DE SAUDE DA POPULACAO, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE ACOES DESTINADAS A CO N TROLAR RISCOS E DANOS A SAUDE, GARANTINDO A IN T EGRALIDADE DA ATENCAO, INCLUINDO A VIG. AMB., E P IDEMIOLOGICA, SANIT. E SAUDE DO TRABALHADOR

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.020

GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

%

25,00

CUMPRIMENTO DA ACAO

2.131

GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA

%

25,00

SERVICO PUBLICO MANTIDO

2.160

DIVULGACAO DA ACAO PUBLICA NA SAUDE - VIGSAN

 

0,00

ACESSO A INFORMACAO

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

PROGRAMA: 5005 ASSISTENCIA FARMACEUTICA

OBJETIVO: PROMOVER ACOES VOLTADAS A PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLET IV O, TENDO O MEDICAMENTO COMO INSUMO ESSENCIAL E VI SANDO O ACESSO E USO RACIONAL.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.114

ESTRUT. REDE FISICA DE ATEND. ASSIST. FARMACEUTICA

UNIDADES

1,00

REDE FISICA DE ATENDIMENTO A SAUDE DE QUALIDADE

2.015

GESTAO DA FARMACIA DE MINAS

%

25,00

DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS MANTIDA

2.017

TRANSFERENCIA DO ESTADO

%

25,00

TRANSFERENCIA MANTIDA

PROGRAMA: 5006 INVESTIMENTO EM SAUDE

OBJETIVO: AUMENTAR A CAPACIDADE E A QUALIDADE DO SISTEMA DESAUDE, MELHORANDO A EFICIENCIA DA ASSISTENCIA OF E RTADA A POPULACAO.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

3.001

AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE

%

25,00

VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS

PROGRAMA: 5007 REESTRUTURANDO A SAUDE

OBJETIVO: A ACAO VISA PROJETO E CONSTRUCAO DA SEDE DA SECRETARIA E ALMOXARIFADO, PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

3.056

CONST. REF. AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE

UN

6,00

UNIDADES CONSTRUIDAS REFORMADAS E/OU AMPLIADAS

3.062

ORC. IMPOS. - REEST. CENTRO SAUDE, REF. UN. A. S.

%

0,00

EMENDA REALIZADA

PROGRAMA: 6002 TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

OBJETIVO: CONSTRUCAO, MANUTENCAO E ALONGAMENTOS DE REDE DE ESGOTO, COLETA E SEPARACAO E

DESTINACAO DO LIXO, CAPTACAO E TRATAMENTO DO ESGOTO MUNICIPAL.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.116

CONST. AMP. DE ATERROS CONTROLADOS

UN

1,00

ATERRO CONSTRUIDO

2.073

MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA C/ CAPINA E VARRICAO

%

25,00

CIDADE LIMPA E CONCIENTE

2.132

COLETA, RECICLAGEM E DEST. FINAL DE RESIDUOS SOL

%

25,00

CIDADE LIMPA E PROTECAO DO MEIO AMBIENTE

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

3.044

CONST. REF. AMP. ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

%

25,00

ETE REMOVIDA

PROGRAMA: 6003 MOBILIDADE URBANA

OBJETIVO: PROPORCIONAR A TODA POPULACAO VIAS PUBLICAS EM OTIMO ESTADO PARA O TRANSITO DE VEICULOS E PEDESTRE S, ATRAVES DE ACOES CONCRETAS DE MELHORIA DAS VI AS ALEM DE CONSTRUIR UM PLANO DE MOBILIDADE UR BA NA, CONFORME LEI FED. N. 12.587 DE 3/01/2012

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

3.045

CONST. REF. DE PAV. E CALC. DE VIAS PUBLICAS

M2

30.000,00

RUAS/AVENIDAS CALCADAS

PROGRAMA: 6004 ILUMINACAO PUBLICA

OBJETIVO: CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICAS

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.077

MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

%

25,00

RUAS E PRACAS ILUMINADAS E SEGURAS

3.047

CONST. REF. EXT. REDES ENERGIA ELETRICAS

%

25,00

RUAS ILUMINADAS ILUNINADAS E SEGURAS

PROGRAMA: 6005 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

OBJETIVO: GESTAO INTELIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.078

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS

%

25,00

SECRETARIA MANTIDA

PROGRAMA: 6006 REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS

OBJETIVO: MANTER A SEGURANCA E MANUTENCAO DOS IMOVEIS PUBLICOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULACAO E A PROPR IA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.111

CONSTRUCAO, REVITALIZACAO E MANUTENCAO DE PONTES

%

25,00

PONTES CONSTRUIDAS E EM OTIMO ESTADO

2.080

AMPLIACAO, REVITALIZACAO DOS CEMITERIO

UN

2,00

AMPLIADOS E EM ESTADO PARA ENTENDER A POPULACAO

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

3.058

CONST. AMP. REF. CEMITERIOS E CAPELAS VELORIOS

UNIDADE

1,00

IMOVEL CONTRUIDO/REFOR/AMPLIADO

PROGRAMA: 6008 GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

OBJETIVO: GARANTIR A GESTAO DO TRANSPORTE URBANO DE FORMA ORGANIZADA E INTELIGENTE.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.083

GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

%

25,00

TRANSPORTE URBANO ORGANIZADO EM FUNCIONAMENTO

PROGRAMA: 6010 ACOES DE DEFESA CIVIL

OBJETIVO: ASSISTIR O MUNICIPIO COM ACOES DE REDUCAO DOS IMPACTOS DOS DESASTRES, TANTO NO ASPECTO PREVENTIVO QUANTO NA PREPARACAO PARA EMERGENCIAS.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.158

ACOES DEFESA CIVIL PREVENT. E EMERGENCIAIS

 

0,00

ACOES DE PREVENCAO E EMERGENCIAIS REALIZADAS

PROGRAMA: 7001 TURISMO E CULTURA

OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.028

GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO

%

25,00

SECRETARIA MANTIDA

PROGRAMA: 7002 TURISMO SUSTENTAVEL

OBJETIVO: PROMOVER UM TURISMO SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.107

PROJETOS DE INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS

UN

1,00

PROJETOS CONCLUIDOS

2.033

INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS

%

25,00

PONTOS TURISTICOS INCREMENTADOS

2.164

ORC. IMPOS. - CONTRIBUICOES A ENTIDADES DE TURISMO

 

0,00

CONTRIBUICOES CONCEDIDAS

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

PROGRAMA: 7003 CULTURA VIVA

OBJETIVO: RESGATE, VALORIZACAO E PROMOCAO DA CULTURA LOCAL.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.034

GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS

UN

18,00

EVENTOS REALIZADOS

2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

%

25,00

ARTISTAS LOCAIS AJUDADOS

2.163

ORC. IMPOS - CONTRIBUICOES A ENTIDADES CULTURAIS

 

0,00

CONTRIBUICOES CONCEDIDAS

PROGRAMA: 7004 CIDADE BELA

OBJETIVO: MELHORAR O VISUAL DA CIDADE

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

3.015

REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS

UN

1,00

BENS TOMBADOS REVITALIZADOS

PROGRAMA: 7006 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

OBJETIVO: PROMOVER UM TURISMO SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

3.018

TURISMO LOCAL - FMT

UN

1,00

ESTAGIARIOS TREINADOS

3.019

SINALIZACOES TURISTICAS - FMT

UN

1,00

PONTOS TURISTICOS SINALIZADOS

PROGRAMA: 7007 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

OBJETIVO: RESGATAR, VALORIZAR E PROMOVER A CULTURA LOCAL COMRECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.042

BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC

%

25,00

BIBLIOTECA MUNICIPAL MANTIDA

3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

UN

1,00

FEIRA DE ARTESANATO IMPLANTADA

3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

UN

1,00

MUSEU MUNICIPAL IMPLANTADO

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

3.022

INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC

UN

2,00

ARTISTAS LOCAIS AUXILIADOS

3.049

REVITALIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL

UN

1,00

PATRIMONIIO CULTURAL PRESERVADO

PROGRAMA: 8001 GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER

OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE & LAZER.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.045

GESTAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

%

25,00

SECRETARIA MANTIDA

PROGRAMA: 8002 DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO DOS MORADORES DA CIDADE AS MAISVARIADAS MODALIDADES ESPORTIVAS GRATUITAMENTE E C OM ORIENTACAO DE PROFISSIONAL ADEQUADO, BEM COM O EVENTOS ESPORTIVOS FOMENTANDO O ESPORTE E DIVE R SIFICANDO A ECONOMIA LOCAL.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.046

DESPORTOS UNIFICADO

%

25,00

POPULACAO ATENTIDA

3.024

GESTAO DE EVENTOS DESPORTIVOS

UN

15,00

EVENTOS REALIZADOS

PROGRAMA: 8003 LAZER - BEM ESTAR

OBJETIVO: ACOES DIRECIONADAS AO BEM ESTAR DA POPULACAO DE VARIAS IDADES E CRIANCAS.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

3.029

GESTAO DE EVENTOS LAZER

UN

15,00

EVENTOS REALIZADOS

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

PROGRAMA: 8004 ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

OBJETIVO: MANTER, AMPLIAR EQUIPAMENTOS JA EXISTENTES BEM COMO CONTRUCAO DE OUTROS NOVOS PARA ATENDIMENTOS AS ACOES PEDIDAS NAS OP'S, PLANOS DE GOVERNO, PEM E DEMAIS FERRAMENTAS DE PARTICIPACAO DOS MORADOR ES.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.053

MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

%

25,00

EQIIPAMENTOS EM ESTADO DE CONSERVACAO E USO ADEQUA

2.084

REFORMA DE GINASIOS, QUADRAS E O BALNEARIO

%

25,00

QUADRAS, GINASIOS, E BALNEARIOS MANTIDOS

3.030

CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPORTES E EVENTOS

%

25,00

CENTRO ESPORTIVO E DE EVENTOS CONSTRUIDOS

PROGRAMA: 8005 LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

OBJETIVO: MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DE RESPONSABILIDADE DA SECRETRAIA MUNICIPAAL DE ESPORTE E LAZ ER

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.054

MANUTENCAO, REVIALIZACAO , CONSTRUCAO DE AREA DE L

%

25,00

ESPACOS MANTIDOS, EQUIPADOS E REVITALIZADOS

PROGRAMA: 9001 MORADIA MELHOR

OBJETIVO: GARANTIA DE MORADIAS DE QUALIDADE COM VISTA A REDUCAO DO INDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.105

CONSTRUCAO REF. E AMP. DE MORADIAS POPULARES

UN

45,00

MORADIAS CONST. REF. E AMPLIADAS

2.086

MELHORIA DAS HABILITACOES

%

25,00

REFORMAS DAS CASAS

PROGRAMA: 9002 INCLUSAO SOCIAL E CIDADANIA

OBJETIVO: MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.103

AQUIS., VEIC., EQUIP., MAT. PERM. SEC DES. SOCIAL

%

25,00

VEICULOS, EQUI. E MATERIAS PERMANENTES ADQUIRIDOS

2.088

GESTAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

%

25,00

SECRETARIA MANTIDA

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.124

APOIO AS FAMILIAS DO CAD UNICO

%

0,00

APOIO AS FAMILIAS MANTIDO

2.151

APOIO AO CMAS

%

0,00

GESTAO EFICIENTE

2.152

APOIO A GESTAO DO SUAS

%

0,00

GESTAO EFICIETE

PROGRAMA: 9003 MELHOR IDADE

OBJETIVO: PROMOVER POLITICAS SOCIAIS VOLTADAS A TERCEIRA IDADE, VISANDO MELHORIA NA QUALIDADE DE SUAS VIDAS.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.112

APOIO AO IDOSO

%

25,00

IDOSO ATENTIDO

PROGRAMA: 9004 ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE DE QUALIDADE

OBJETIVO: A ACAO VISA EXECUCAO DE PROJETO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS PUBLICOS PARA MELHOR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.106

CONST., REF., E AMP. DE PREDIOS P/ SEC. DES. SOCIA

UN

1,00

PREDIOS CONSTRUIDOS

PROGRAMA: 9005 VIVER MELHOR

OBJETIVO: GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOS ASSISTENCIAIS PREVISTOS NA LOAS E NO SUAS.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.122

MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

%

25,00

BENEFICIOS MANTIDOS

PROGRAMA: 9006 PROTECAO SOCIAL BASICA

OBJETIVO: OFERTAR ATIVIDADES DE QUALIFICACAO E DE QUALIDADEDE VIDA PARA OS USUARIOS DO CRAS.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.123

MANUT. DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA

%

25,00

PROGRAMAS MANTIDOS

2.155

SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

EM APURACAO

0,00

ASSISTENCIA SOCIAL DE QUALIDADE

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.156

PROGRAMA INCLUSAO PRODUTIVA

EM APURACAO

0,00

SERVICOS SOCIAIS DE QUALIDADE

PROGRAMA: 9007 GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTES

OBJETIVO: GARANTIR A PERMANENCIA DOS SERVICOS QUE TENDEM A MANTER A ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

2.125

APOIO AO CONSELHO TUTELAR

%

25,00

CONSELHO MANTIDO

2.126

MANUTENCAO DAS ACOES SOCIASSITENCIAS

%

25,00

ASSISTENCIA MANTIDA

2.153

APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

EM APURACAO

0,00

CRIANCAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS

2.154

APOIO AO CMDCA

EM APURACAO

0,00

CRIANCAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS

2.166

ORC. IMPOS. - SUBV. SOCIAIS ENTID. ASSIST. SOCIAL

 

0,00

SUBVENCOES SOCIAIS MANTIDAS

PROGRAMA: 9008 INCLUSAO ASSISTENCIA

OBJETIVO: ASSISTENCIA AS ENTIDADES DE CUNHO SOCIAL E APOIO NA MOBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

1.104

AQUISI., DE VEIC. ADAPTADO PARA INCLUSAO ASSISTEN

UN

1,00

VEICULO ADQUIRIDO

PROGRAMA: 9999 RESERVAS

OBJETIVO: RESERVA DE CONTIGENCIA

AÇÃO

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

META

RESULTADO ESPERADO

9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

%

25,00

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS - 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III

Valores em R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

PREVISTA

PROJETADA

2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

RECEITAS CORRENTES ( I )

33.432.428,67

30.999.733,12

-7,28

45.386.699,50

46,41

54.150.772,50

19,31

56.220.692,74

3,82

58.582.535,20

4,20

Receita Tributária

1.349.895,75

1.869.322,56

38,48

2.165.777,25

15,86

2.677.054,84

23,61

2.743.000,00

2,46

2.810.000,00

2,44

Receita de Impostos

1.222.453,67

1.643.226,01

34,42

1.524.655,00

-7,22

2.009.264,46

31,78

2.027.324,06

0,90

2.047.805,12

1,01

Taxas

127.442,08

226.096,55

77,41

641.122,25

183,56

667.790,38

4,16

715.675,94

7,17

762.194,88

6,50

Receita de Contribuições

148.530,16

228.353,76

53,74

250.800,00

9,83

250.000,00

-0,32

279.121,59

11,65

297.264,50

6,50

Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

148.530,16

228.353,76

53,74

250.800,00

9,83

250.000,00

-0,32

279.121,59

11,65

297.264,50

6,50

Receitas Patrimoniais

458.520,04

346.093,41

-24,52

699.314,00

102,06

551.783,09

-21,10

565.000,00

2,40

579.000,00

2,48

Receitas Imobiliárias

0,00

14.203,26

-100,00

18.000,00

26,73

25.000,00

38,89

25.000,00

0,00

25.000,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

458.520,04

331.890,15

-27,62

681.314,00

105,28

526.783,09

-22,68

540.000,00

2,51

554.000,00

2,59

Juros de Títulos de Renda

0,00

331.890,15

-100,00

681.314,00

105,28

526.783,09

-22,68

540.000,00

2,51

554.000,00

2,59

Remuneração de Depósitos Bancários

458.520,04

0,00

-100,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

Receita de Serviços

30.284,07

726,68

-97,60

36.575,00

4.933,16

5.000,00

-86,33

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

Transferências Correntes

31.163.335,88

28.438.385,66

-8,74

42.159.278,25

48,25

50.652.934,57

20,15

52.614.571,15

3,87

54.877.270,70

4,30

Transferências Intergovenamentais

35.508.851,17

32.457.391,37

-8,59

46.858.663,25

44,37

56.624.506,00

20,84

58.820.794,72

3,88

61.326.898,68

4,26

Deduções do FUNDEB

-4.345.515,29

-4.019.005,71

-7,51

-4.699.385,00

16,93

-5.971.571,43

27,07

-6.206.223,57

3,93

-6.449.627,98

3,92

Outras Receitas Correntes

281.862,77

116.851,05

-58,54

74.955,00

-35,85

14.000,00

-81,32

14.000,00

0,00

14.000,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL ( II )

126.060,00

90.740,00

-28,02

2.613.300,50

2.779,99

849.227,50

-67,50

1.279.307,26

50,64

1.417.464,80

10,80

Operações de Crédito

0,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

Alienação de Ativos

0,00

40.740,00

-100,00

303.455,00

644,86

109.202,50

-64,01

116.300,66

6,50

123.860,20

6,50

Alienação de Bens Móveis

0,00

40.740,00

-100,00

303.455,00

644,86

109.202,50

-64,01

116.300,66

6,50

123.860,20

6,50

Transferências de Capital

126.060,00

50.000,00

-60,34

2.309.845,50

4.519,69

740.025,00

-67,96

1.163.006,60

57,16

1.293.604,60

11,23

OUTRAS DEDUÇÕES ( III )

0,00

-136.408,55

-100,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

TOTAL ( IV ) = ( I ) + ( II ) - ( III )

33.558.488,67

30.954.064,57

-7,76

48.000.000,00

55,07

55.000.000,00

14,58

57.500.000,00

4,55

60.000.000,00

4,35

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

MEMÓRIA DE CÁLCULO

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

Receita: IRRF do Trabalho - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: IRRF Outros Rendimentos - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: IPTU - Multas e Juros

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: IPTU - Divida Ativa

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: ITBI - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

Receita: ISSQN - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: ISSQN - Multas e Juros

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: ISSQN - Divida Ativa

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Taxas p/ Prestacao de Servicos - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: CONT. P/ CUSTEIO SERV. ILUMIN. PUBLICA - PRINCIPAL

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

Receita: Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - ROYALTIES

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - ENSINO

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - CIDE

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLATB

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - FES

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVOT

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - OUTSUS

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - ALIENA

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - CONVAS

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - BLMAC

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Remun. Dep. Bancarios - Rec. Vinculados - MULTRA

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Outros Servicos - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

Receita: Cota-Parte do ITR - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Cota-parte da CFEM - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Cota-Parte do FEP - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Transf. Recursos do SUS Bloco Atencao Basica

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Transf SUS Bl At Media/Alta Comp. Amb Hospitalar

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Transf. Recursos SUS Bloco Vigilancia em Saude

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Transf. Recursos SUS Bloco Assist. Farmaceutica

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Transferencias do Salario-Educacao - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

Receita: Transf Diretas do FNDE ref ao PDDE - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Transf Diretas do FNDE ref ao PNAE - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Transf Diretas do FNDE ref ao PNATE - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Transf Conv Uniao Dest Prog de Educacao- Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Outras Transferencias da Uniao - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Cota-Parte do ICMS - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

Receita: Cota-Parte do IPVA - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Cota-Parte da CIDE - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social (FEAS)

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Transferencias de Instituicoes Privadas -Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Multas Prev em Legislacao Especifica - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

Receita: Outras Restituicoes - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Outras Receitas - Primarias - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Alienacao de Veiculos

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na expectativa de realização de leilões de ativos.

Receita: Transf. do SUS - Atencao Basica - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão das receitas para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 foram com base na média da arrecadação dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Receita: Transf. Rec. Dest. Prog. de Educacao - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.

Receita: Transf. Convenio da Uniao para o SUS - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.

Receita: Transf. Conv. Uniao dest. Prog. Educ. - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.

Receita: Outras Transf. Convenios da Uniao - CONVAS

DESCRIÇÃO

A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 10 - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

Receita: Outras Transf. de Convenios da Uniao - CONVOT

DESCRIÇÃO

A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.

Receita: Transf. Conv. dos Estados para SUS - Principal

DESCRIÇÃO

A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.

Receita: Transf. Conv. Estados dest. Prog. Educ.-Principal

DESCRIÇÃO

A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.

Receita: Outras Transf de Convenio dos Estados - CONVAS

DESCRIÇÃO

A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.

Receita: Outras Transf de Convenio dos Estados - CONVOT

DESCRIÇÃO

A previsão da receita para o exercício de 2020, 2021 e 2022, foram estimadas tomando por base solicitações de transferências voluntárias (convênios), feito pelo município aos órgãos concedentes.

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS - 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III

Valores em R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

DESPESAS CORRENTES ( I )

26.488.991,11

26.749.819,11

0,98

33.552.390,60

25,43

32.445.126,77

-3,30

34.902.275,00

7,57

36.831.685,00

5,53

Pessoal e Encargos Sociais

16.583.433,86

16.700.200,72

0,70

18.898.795,60

13,17

18.751.813,95

-0,78

19.643.000,00

4,75

20.190.295,00

2,79

Juros e Encargos da Dívida

30.039,74

18.793,11

-37,44

26.000,00

38,35

7.000,00

-73,08

7.175,00

2,50

7.355,00

2,51

Outras Despesas Correntes

9.875.517,51

10.030.825,28

1,57

14.627.595,00

45,83

13.686.312,82

-6,43

15.252.100,00

11,44

16.634.035,00

9,06

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

2.599.181,83

3.866.091,91

48,74

13.947.109,40

260,75

22.054.873,23

58,13

22.117.725,00

0,28

22.676.815,00

2,53

Investimentos

2.574.390,19

3.844.755,72

49,35

13.726.109,40

257,01

22.025.873,23

60,47

22.088.000,00

0,28

22.646.345,00

2,53

Inverssões Financeiras

0,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

Amortização de Dívida

24.791,64

21.336,19

-13,94

221.000,00

935,80

29.000,00

-86,88

29.725,00

2,50

30.470,00

2,51

RESERVAS ( III )

0,00

0,00

-100,00

500.500,00

-100,00

500.000,00

-0,10

480.000,00

-4,00

491.500,00

2,40

Reserva de Contingência

0,00

0,00

-100,00

500.500,00

-100,00

500.000,00

-0,10

480.000,00

-4,00

491.500,00

2,40

Reserva Orçamentária do RPPS

0,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

0,00

-100,00

DESPESA TOTAL

29.088.172,94

30.615.911,02

5,25

48.000.000,00

56,78

55.000.000,00

14,58

57.500.000,00

4,55

60.000.000,00

4,35

 

MEMÓRIA DE CÁLCULO DA DESPESA

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

Descrição: Despesas com Juros e Encargos

DESCRIÇÃO

A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

Descrição: Despesas com Amortização de Dívida

DESCRIÇÃO

A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Descrição: Pessoal e Encargos Sociais

DESCRIÇÃO

A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Descrição: Outras Despesas Correntes

DESCRIÇÃO

A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Descrição: Investimentos

DESCRIÇÃO

A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Descrição: Inversões Financeiras

DESCRIÇÃO

A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO

Descrição: Reservas de Contingência

DESCRIÇÃO

A previsão da reserva de contingência foi elaborada de acordo com as previsões de riscos e eventos fiscais que poderão ocorrer no município.

Descrição: Reserva Orçamentária do RPPS

DESCRIÇÃO

A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

Descrição: Despesas com Juros e Encargos

DESCRIÇÃO

A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Descrição: Despesas com Amortização de Dívida

DESCRIÇÃO

A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Descrição: Pessoal e Encargos Sociais

DESCRIÇÃO

A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 11 - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

Descrição: Outras Despesas Correntes

DESCRIÇÃO

A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Descrição: Investimentos

DESCRIÇÃO

A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Descrição: Inversões Financeiras

DESCRIÇÃO

A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

Descrição: Reservas de Contingência

DESCRIÇÃO

A previsão da reserva de contingência foi elaborada de acordo com as previsões de riscos e eventos fiscais que poderão ocorrer no município.

Descrição: Reserva Orçamentária do RPPS

DESCRIÇÃO

A previsão da despesa para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, foram com base na média dos últimos três exercícios, considerado ainda a perspectiva da evolução da economia.

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II

Valores em R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

2017

2018

2019

2020

2021

2022

RECEITAS CORRENTES ( I )

33.432.428,67

30.863.324,57

45.386.699,50

54.150.772,50

56.220.692,74

58.582.535,20

Receita Tributária

1.349.895,75

1.869.322,56

2.165.777,25

2.677.054,84

2.743.000,00

2.810.000,00

Receita de Contribuição

148.530,16

228.353,76

250.800,00

250.000,00

279.121,59

297.264,50

Receita Patrimonial

458.520,04

296.398,26

699.314,00

551.783,09

565.000,00

579.000,00

Aplicações Financeiras ( II )

458.520,04

282.195,00

681.314,00

526.783,09

540.000,00

554.000,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

14.203,26

18.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

Transferências Correntes

31.163.335,88

28.351.672,26

42.159.278,25

50.652.934,57

52.614.571,15

54.877.270,70

Demais Receitas Correntes

312.146,84

117.577,73

111.530,00

19.000,00

19.000,00

19.000,00

Receitas Fiscais Correntes ( III ) = ( I - II )

32.973.908,63

30.581.129,57

44.705.385,50

53.623.989,41

55.680.692,74

58.028.535,20

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

126.060,00

90.740,00

2.613.300,50

849.227,50

1.279.307,26

1.417.464,80

Alienação de Ativos ( VII )

0,00

40.740,00

303.455,00

109.202,50

116.300,66

123.860,20

Transferência de Capital

126.060,00

50.000,00

2.309.845,50

740.025,00

1.163.006,60

1.293.604,60

Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV - V - VI )

126.060,00

50.000,00

2.309.845,50

740.025,00

1.163.006,60

1.293.604,60

RECEITAS NÃO FINANCEIRAS ( IX ) = ( III + VIII )

33.099.968,63

30.631.129,57

47.015.231,00

54.364.014,41

56.843.699,34

59.322.139,80

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II

Valores em R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

2017

2018

2019

2020

2021

2022

DESPESAS CORRENTES ( X )

26.488.991,11

26.749.819,11

33.552.390,60

32.445.126,77

34.902.275,00

36.831.685,00

Pessoal e Encargos Sociais

16.583.433,86

16.700.200,72

18.898.795,60

18.751.813,95

19.643.000,00

20.190.295,00

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

30.039,74

18.793,11

26.000,00

7.000,00

7.175,00

7.355,00

Outras Despesas Correntes

9.875.517,51

10.030.825,28

14.627.595,00

13.686.312,82

15.252.100,00

16.634.035,00

Despesas Fiscais Correntes ( XII ) = ( X - XI )

26.458.951,37

26.731.026,00

33.526.390,60

32.438.126,77

34.895.100,00

36.824.330,00

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

2.599.181,83

3.866.091,91

13.947.109,40

22.054.873,23

22.117.725,00

22.676.815,00

Investimentos

2.574.390,19

3.844.755,72

13.726.109,40

22.025.873,23

22.088.000,00

22.646.345,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida ( XIV )

24.791,64

21.336,19

221.000,00

29.000,00

29.725,00

30.470,00

Despesas Fiscais de Capital ( XV ) = ( XIII - XIV )

2.574.390,19

3.844.755,72

13.726.109,40

22.025.873,23

22.088.000,00

22.646.345,00

RESERVAS ( XVI )

0,00

0,00

500.500,00

500.000,00

480.000,00

491.500,00

Reserva Orçamentária do RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

500.500,00

500.000,00

480.000,00

491.500,00

DESPESAS NAO FINANCEIRAS ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )

29.033.341,56

30.575.781,72

47.753.000,00

54.964.000,00

57.463.100,00

59.962.175,00

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII )

4.066.627,07

55.347,85

-737.769,00

-599.985,59

-619.400,66

-640.035,20

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 12 - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário

DESCRIÇÃO

O Resultado Primário é obtido através da equação: Receitas Financeiras - Despesas Financeiras = Resultado Primário

- Se as receitas não financeiras são superiores às despesas não financeiras tem-se um Superávit Primário;

- Se as receitas não financeiras são inferiores às despesas não financeiras tem-se um Déficit Primário;

- Se as receitas não financeiras são iguais às despesas não financeiras tem-se um resultado primário nulo.

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Primário

DESCRIÇÃO

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III

Valores em R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

2017

2018

2019

2020

2021

2022

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

59.438,43

34.689,24

1.200.000,00

1.150.000,00

1.100.000,00

1.050.000,00

DEDUÇÕES ( II )

9.914.343,23

11.181.625,80

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo Disponivel

10.651.309,59

10.961.565,20

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

Haveres Financeiros

203.927,32

220.395,24

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

( - ) Restos a Pagar Processados

940.893,68

334,64

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

-9.854.904,80

-11.146.936,56

1.200.000,00

1.150.000,00

1.100.000,00

1.050.000,00

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )

-9.854.904,80

-11.146.936,56

1.200.000,00

1.150.000,00

1.100.000,00

1.050.000,00

RESULTADO NOMINAL

-6.904.549,41

-1.292.031,76

12.346.936,56

-50.000,00

-50.000,00

-50.000,00

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 13 - RESULTADO NOMINAL E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal

DESCRIÇÃO

O Resultado Nominal é obtido comparando-se o saldo da dívida atual em relação ao saldo da dívida anterior, ou seja, sua evolução em espaço de tempo.

- Se a dívida atual é menor que a anterior temos um resultado nominal com valores negativos, ou seja, a dívida reduziu;

- Se a dívida atual é maior que a anterior temos um resultado nominal com valores positivos, ou seja, a dívida consolidada aumentou.

É importante frisar que o resultado da dívida consolidada negativo ou positivo não expressa irregularidade.

Para manter essa dívida dentro dos limites legais, é preciso que fique sempre abaixo de 1,2 da receita corrente líquida.

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

Descrição: Memória de Cálculo do Resultado Nominal

DESCRIÇÃO

 

MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO

CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO

DEMONSTRATIVO 14 - MONTANTE DA DÍVIDA E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

LRF, art . 4º, § 2º, Inciso III

Valores em R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

2017

2018

2019

2020

2021

2022

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

59.438,43

34.689,24

1.200.000,00

1.150.000,00

1.100.000,00

1.050.000,00

DEDUÇÕES ( II )

9.914.343,23

11.181.625,80

0,00

0,00

0,00

0,00

Ativo Disponivel

10.651.309,59

10.961.565,20

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

Haveres Financeiros

203.927,32

220.395,24

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

( - ) Restos a Pagar Processados

940.893,68

334,64

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

-9.854.904,80

-11.146.936,56

1.200.000,00

1.150.000,00

1.100.000,00

1.050.000,00

 

MEMÓRIA DE CÁLCULO DO MONTANTE DA DÍVIDA

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

Descrição: Dívida Consolidada

DESCRIÇÃO

Para projeção do saldo do montante da dívida foi considerado os contratos em execução, sua atualização e amortização.

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

Descrição: Dívida Consolidada

DESCRIÇÃO


Publicado por:
Camila Sthefane de Oliveira Rodrigues
Código Identificador:17FAE6CB