ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA'

PORTARIA Nº 031/2025

 

"Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria"

 

JUAREZ LUIZ BREIJAO, Prefeito Municipal de Eugenopolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas legitimadas atribuições e demais disposições legais pertinentes de seu cargo.

 

Considerando que foi comunicado pelo INSS a concessão de aposentadoria a servidora Lúcia Helena Verissimo dos Santos.

 

Considerando o disposto no art.32 da Lei Municipal nº 874/2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1°- Fica a servidora Lúcia Helena Veríssimo dos Santos, exonerada do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais, a partir de 03/02/2025, em virtude de aposentadoria.

 

Art. 2° - revogadas as disposições em contrario, esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

 

Registre -se, publique–se e dê se ampla ciência.

 

Eugenopolis, 06 de fevereiro de 2025,

 

JUAREZ LUIZ BREIJAO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Gilvane Amaia Alves
Código Identificador:1824A3D2