ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA'
"Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria"
JUAREZ LUIZ BREIJAO, Prefeito Municipal de Eugenopolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas legitimadas atribuições e demais disposições legais pertinentes de seu cargo.
Considerando que foi comunicado pelo INSS a concessão de aposentadoria a servidora Lúcia Helena Verissimo dos Santos.
Considerando o disposto no art.32 da Lei Municipal nº 874/2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Fica a servidora Lúcia Helena Veríssimo dos Santos, exonerada do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais, a partir de 03/02/2025, em virtude de aposentadoria.
Art. 2° - revogadas as disposições em contrario, esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
Registre -se, publique–se e dê se ampla ciência.
Eugenopolis, 06 de fevereiro de 2025,
JUAREZ LUIZ BREIJAO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gilvane Amaia Alves
Código Identificador:1824A3D2