ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PERDIGÃO

Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 057/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO-MG, torna público a publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº: 057/2024 referente ao Processo licitatório nº: 000060/2023, Pregão Presencial nº: 000034/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO/SAÚDE OCUPACIONAL, OBJETIVANDO A RENOVAÇÃO DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS O MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DO PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS); LTIP (LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE); PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS; PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) E ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO PESSOAL/RH E ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE SST PARA O E-SOCIAL, ATENDENDO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.
 
Perdigão/MG, 18 de julho de 2025.
 
JULLIANO LACERDA LINO -
Prefeito Municipal.

Publicado por:
Rosária Morato Lemos Rodrigues
Código Identificador:18D256E0