ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5688/16

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “GRÊMIO DESPORTIVO POUSO-ALEGRENSE”.

 

Autor: Ver. Gilberto Barreiro

 

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal o “GRÊMIO DESPORTIVO POUSO-ALEGRENSE”, inscrita no CNPJ sob o nº 19.851.489/0001-33, com sede na Rua Aymores Sales Nogueira, nº75, bairro Colinas de Santa Bárbara, Pouso Alegre, com Estatuto registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, protocolo nº 63487, sob o número de ordem 7.512, no livro A-25, página 380-AV nº 1, em 29 de janeiro de 2014.

 

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, 16 DE MAIO DE 2016.

 

AGNALDO PERUGINI

Prefeito Municipal

 

VAGNER MÁRCIO DE SOUZA

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:18E30B34