ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 182 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.3360

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$527.356,36 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 527.356,36

02

01

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 119

04.122.0001.4199.0000

CONSELHO TUTELAR

1.570,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Ficha: 119

04.122.0001.4199.0000

CONSELHO TUTELAR

3.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

02

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 146

28.846.0001.0032.0000

MANUTENCAO CONVENIO POLICIA CIVIL

144,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

04

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha:1032

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

160.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

06

01

BLOCO DE GESTÃO DO SUS-SECRETARIA DE SAÚDE

Ficha: 243

10.122.0006.4203.0000

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE -FMS

839,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Ficha: 266

10.302.0006.4183.0000

TRANSPORTE DA SAÚDE - FMS

30.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

Ficha:1026

10.122.0006.4203.0000

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE -FMS

40.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

06

02

BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Ficha: 276

10.301.0006.4046.0000

ATENÇÃO PRIMÁRIA FMS

487,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

Ficha:1024

10.301.0006.4046.0000

ATENÇÃO PRIMÁRIA FMS

81.450,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Ficha:1030

10.301.0006.4053.0000

MANUTENCAO ATENCAO PRIMARIA - FNS

52.100,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

06

02

BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Ficha:1031

10.301.0006.4057.0000

ATENÇÃO PRIMÁRIA FES

5.640,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

06

04

BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR-AT.E

Ficha: 358

10.302.0006.4208.0000

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL CAPS

123,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

Ficha:1023

10.302.0006.4209.0000

CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARTE E PROSA

27.600,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Ficha:1027

10.302.0006.4210.0000

CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO

37.699,66

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Ficha:1028

10.302.0006.4208.0000

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL CAPS

62.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Ficha:1029

10.302.0006.4223.0000

CENTRO MATERNO INFANTIL

8.910,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

07

03

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA ALTA COMPLEXIDADE

Ficha:1025

08.243.0007.4219.0000

SAICA- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇAS E ADOL

7.190,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

11

00

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Ficha:1004

13.392.0002.4167.0000

MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

3.060,29

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

706

Transferência Especial da União

 

 

000

Transferência Especial da União

 

 

3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

 

 

064

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

 

 

016

C/C 35705-7 EMENDA UNIÃO

 

 

Ficha:1022

13.392.0002.4167.0000

MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

5.543,41

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

710

Transferência Especial dos Estados

 

 

000

Transferência Especial dos Estados

 

 

3220

Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares

 

 

068

TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO

 

 

002

EMENDAS ESTADO

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

3.060,29

Fontes de Recurso

706 000 Transferência Especial da União

3.060,29

Superávit Financeiro:

5.543,41

Fontes de Recurso

710 000 Transferência Especial dos Estados

5.543,41

 

02

01

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 120

04.122.0001.4199.0000

CONSELHO TUTELAR

-3.000,00

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

01

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 122

04.122.0001.4199.0000

CONSELHO TUTELAR

-1.570,00

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

02

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 150

28.846.0001.0032.0000

MANUTENCAO CONVENIO POLICIA CIVIL

-144,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

06

01

BLOCO DE GESTÃO DO SUS-SECRETARIA DE SAÚDE

Ficha: 242

10.122.0006.4203.0000

MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE -FMS

-839,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

02

06

02

BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Ficha: 275

10.301.0006.4046.0000

ATENÇÃO PRIMÁRIA FMS

-487,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

02

06

04

BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ficha: 326

10.302.0006.4146.0000

RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A

-160.000,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

006

REGUNI

 

Ficha: 326

10.302.0006.4146.0000

RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A

-81.450,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

006

REGUNI

 

 

02

06

04

BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ficha: 326

10.302.0006.4146.0000

RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A

-62.000,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

006

REGUNI

 

Ficha: 326

10.302.0006.4146.0000

RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A

-52.100,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

006

REGUNI

 

Ficha: 326

10.302.0006.4146.0000

RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A

-40.000,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

006

REGUNI

 

Ficha: 326

10.302.0006.4146.0000

RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A

-37.699,66

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

006

REGUNI

 

Ficha: 326

10.302.0006.4146.0000

RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A

-27.600,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

006

REGUNI

 

Ficha: 326

10.302.0006.4146.0000

RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A

-8.910,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

006

REGUNI

 

Ficha: 326

10.302.0006.4146.0000

RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A

-7.190,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

006

REGUNI

 

 

02

06

04

BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ficha: 326

10.302.0006.4146.0000

RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A

-5.640,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

006

REGUNI

 

Ficha: 352

10.302.0006.4208.0000

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL CAPS

-123,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

Ficha: 408

10.302.0006.4223.0000

CENTRO MATERNO INFANTIL

-30.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Leonardo Fabrício da Rosa
Código Identificador:1970F413