ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ASSOCIATIVO 001/2026
ÓGÃO PÚBLICO: Município de Confins/MG, CNPJ01.006.232/0001-10, com interveniência do Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
COOPERADA:ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG, pessoa jurídica de direito privado,CNPJ 04.260.822/0001-62.
OBJETO:O presente Termo Associativo tem por objetivo o apoio mútuo entre as instituições acima qualificadas para a promoção dos objetivos da Associação do Circuito Turístico das Grutas, objetivando a gestão, promoção e fortalecimento das atividades de relevância pública local e regional no contexto turístico do Circuito Turístico das Grutas, considerando o desenvolvimento social e econômico, visando à sustentabilidade do setor e o seu fortalecimento incentivando a criação e manutenção de programas turísticos no âmbito do Circuito das Grutas, conforme descrito no Estatuto e Regimento da Associação do Circuito Turístico das Grutas, parte integrante deste termo.
VALOR TOTAL:87.654,42.
DATA DE ASSINATURA:22/01/2026
PERÍODO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA : O presente termo associativovigerá por 48 (quarenta e oito) meses,a contar de 22/01/2026 à 22/01/2030.
SIGNATÁRIOS:
PELOÓGÃO PÚBLICO:Secretária Municipal de Cultura e Turismo,Sra. Raquel Andreza de Jesus.
PELA COOPERADA:Sr.Clécio Gonçalves da Silva, CPFnº 969.002.706-97.
DATA DA PUBLICAÇÃO:16/02/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO:Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:198B80B9