ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS DÊS DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição do Termo/Contrato

Fornecedor do Termo/Contrato

CPF / CNPJ do Fornecedor

Número do Aditivo

Assinatura do Aditivo

Objeto do Termo/Contrato

Origem

Descrição do Aditivo

Nova Vigência Inicial

Nova Vigência Final

Valor Aditivado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2024

JOÃO CARLOS DE CARVALHO & CIA LTDA

03.154.446/0002-40

02/2025

02/12/2025

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS COM MAIOR PORCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DIVULGADA PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO- CMED, RESOLUÇÃO Nº 5 DE 09 DE OUTUBRO DE 2003, UTILIZANDO-SE O PREÇO DO FABRICANTE.

32-PREGÃO- SRP TABELA

 

PERÍODO

 

03/12/2025

01/10/2026

--

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2024

AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

08.774.904/0001-86

02/2025

19/12/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA., TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.

43-PREGÃO

PERÍODO

20/12/2025

31/12/2025

--

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº220/2025

AUTO POSTO BRASIL PETRO CALDAS LIMITADA

41.503.454/0001-62

01/2025

16/12/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL E VEÍCULOS DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG.

35-PREGÃO

REEQUILIBRIO

16/12/2025

01/10/2026

R$250.886,43

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2024

AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

08.774.904/0001-86

01/2025

12/12/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.

43-PREGÃP-SRP

QUANTIDADE

12/12/2025

19/12/2025

R$16.600,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025

BATUTA SUPERMERCADO LTDA EPP

19.014.323/0001-62

01/2025

15/12/2025

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, ASSSEIO E FUNCIONALIDADE DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG E DE SUAS SECRETARIAS, DE FORMA A GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A HIGIENE DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS.

28-PREGÃO-SRP

REEQUILIBRIO

15/12/2025

18/08/2026

R$12.416,71

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025

LA-EL ESPORTE LIMITADA

65.322.018/0001-55

03/2025

16/12/2025

IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.

42-PREGÃO-SRP

QUANTIDADE

16/12/2025

21/02/2025

R$300,00

CONTRATO N° 40/2021

TIAGO VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS

068.292.976-05

08/2026

30/12/2025

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁVEIS, PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE, CUJAS ROTINAS DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBCASP E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

1-INEXIGIBILIDADE

PERÍODO

01/01/2026

29/01/2026

R$3.300,00

CONTRATO Nº 69/2021

RESTAURANTE E PADARIA PIMENTA DOCE LTDA

07.866.918/0001-67

05/2025

01/12/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG.

12-PREGÃO

REAJUSTE

01/12/2025

06/03/2026

R$9.186,00

CONTRATO Nº 60/2021

ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE POÇOS DE CALDAS

19.057.462/0001-73

08/2025

09/12/2025

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM DISPENDIO FINANCEIRO MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA REABILITADORA NOS SEGMENTOS DE FISIOTERAPIA COM RECURSOS MUNICIPAIS.

2- DISPENSA

QUANTIDADE

09/12/2025

05/03/2026

R$24.001,24

CONTRATO N° 230/2025

CALDAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

08.332.667/0001-01

26/2026

30/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.

42-PREGÃO

PERÍODO

01/01/2026

10/12/2026

R$486.000,00

CONTRATO Nº 231/2021

POWER SOUND LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA

07.202.447/0001-92

42/2025

08/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.

42-PREGÃO

QUANTIDADE

08/12/2025

31/12/2025

R$61,45

CONTRATO Nº 231/2025

POWER SOUND LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA

07.202.447/0001-92

43/2025

08/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.

42-PREGÃO

REAJUSTE

08/12/2025

31/12/2025

R$129.413,40

CONTRATO N° 242/2021

EDITORA POSITIVO LTDA

79.719.613/0001-33

09/2025

23/12/2025

AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO A SER UTILIZADO EM PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, ACESSO E CONSULTA VIA INTERNET, ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA.

7-INEXIGIBILIDADE

PERÍODO

28/12/2025

28/12/2026

R$546.132,72

CONTRATO Nº 242/2021

EDITORA POSITIVO LTDA

79.719.613/0001-33

10/2025

23/12/2025

AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO A SER UTILIZADO EM PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, ACESSO E CONSULTA VIA INTERNET, ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA.

7- INEXIGIBILIDADE

REAJUSTE

28/12/2025

28/12/2026

R$25.558,98

CONTRATO Nº 30/2022

THIAGO APARECIDO VIEIRA

114.490.436-66

07/2026

30/12/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA POÇOS DE CALDAS, NESTE MUNICÍPIO PARA ALUGUEL SOCIAL.

18-DISPENSA

PERÍODO

01/01/2026

31/12/2026

R$6.600,00

CONTRATO Nº 30/2022

THIAGO APARECIDO VIEIRA

114.490.436-66

08/2026

30/12/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA POÇOS DE CALDAS, NESTE MUNICÍPIO PARA ALUGUEL SOCIAL.

18-DISPENSA

PERÍODO

01/01/2026

31/12/2026

R$302,28

CONTRATO Nº 70/2022

REINALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

059.070.716-72

04/2026

30/12/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ELIAS GARCIA, 135, CENTRO, NESTE MUNICIPIO DE CALDAS, PARA USO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

29-DISPENSA

PERÍODO

01/01/2026

31/12/2026

R$30.000,00

CONTRATO Nº 70/2022

REINALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

059.070.716-72

05/2026

30/12/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ELIAS GARCIA, 135, CENTRO, NESTE MUNICIPIO DE CALDAS, PARA USO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

29-DISPENSA

REAJUSTE

01/01/2026

31/12/2026

R$1.977,00

CONTRATO Nº 93/2022

JOSÉ DONIZETE BALESTRA

214.019.856-53

05/2026

30/12/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS,531, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE CALDAS PARA USO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE VILIGÂNCIA E SAÚDE.

36-DISPENSA

PERÍODO

01/01/2026

31/12/2026

R$17.400,00

CONTRATO Nº 93/2022

JOSÉ DONIZETE BALESTRA

214.019.856-53

06/2026

30/12/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS,531, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE CALDAS PARA USO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE VILIGÂNCIA E SAÚDE.

36-DISPENSA

REAJUSTE

01/01/2026

31/12/2026

R$796,92

CONTRATO Nº 271/2022

CASSIANO FRANCO EPP

07.620.444/0001-79

09/2025

12/12/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

30-PREGÃO

PERÍODO

13/12/2025

13/12/2026

R$118.800,00

CONTRATO Nº 275/2022

NAZARIO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

26.756.847/0001-94

03/2026

30/12/2025

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA DESENVOLVER SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL, ÀS QUESTÕES JURÍDICAS QUE ENVOLVAM SERVIDORES PÚBLICOS, BENS PÚBLICOS, CONTRATOS E ETC.

11-INEXIGIBILIDADE

PERÍODO

01/01/2026

31/12/2026

R$54.000,00

CONTRATO Nº 42/2023

WDP CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

34.961.598/0001-05

04/2026

30/12/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA DARIO JOSÉ FRANCO, Nº473, MARANHÃO, NESTE MUNICIPIO DE CALDAS, PARA USO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

2-INEXIGIBILIDADE

PERÍODO

01/01/2026

31/12/2026

R$14.400,00

CONTRATO Nº 42/2023

WDP CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

34.961.598/0001-05

05/2026

30/12/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA DARIO JOSÉ FRANCO, Nº473, MARANHÃO, NESTE MUNICIPIO DE CALDAS, PARA USO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

2-INEXIGIBILIDADE

REAJUSTE

01/01/2026

31/12/2026

R$659,52

CONTRATO Nº 108/2023

PAULO ROBERTO FERREIRA

396.903.776-047

04/2026

30/12/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. LÁZARO AUGUSTO DE CARVALHO, Nº27, CENTRO, NESTE MUNICIPIO DE CALDAS, PARA USO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.

8-INEXIGIVILIDADE

PERÍODO

01/01/2026

31/12/2026

R$16.800,00

CONTRATO Nº 108/2023

PAULO ROBERTO FERREIRA

396.903.776-047

05/2026

30/12/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. LÁZARO AUGUSTO DE CARVALHO, Nº27, CENTRO, NESTE MUNICIPIO DE CALDAS, PARA USO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.

8-INEXIGIVILIDADE

REAJUSTE

01/01/2026

31/12/2026

R$769,44

CONTRATO Nº 179/2023

DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI

22.493.902/0001-40

04/2025

19/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NOS SOFTWARES DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA (GESTÃO DE CONTROLADORIA, RECURSOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO E SISTEMA ESPECIFÍCO PARA O CIDADÃO).

66-PREGÃO

PERÍODO

22/12/2025

21/12/2026

R$602.360,90

CONTRATO Nº 179/2023

DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI

22.493.902/0001-40

05/2025

19/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NOS SOFTWARES DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA (GESTÃO DE CONTROLADORIA, RECURSOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO E SISTEMA ESPECIFÍCO PARA O CIDADÃO).

66-PREGÃO

REAJUSTE

22/12/2025

21/12/2026

R$27.045,99

CONTRATO Nº 562022/2022

ROSELY APARECIDA DE SOUZA

005.824.346-10

05/2026

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE, PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

7-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

31/12/2026

R$14.520,00

CONTRATO Nº 272024/2024

DAYANA FERREIRA BATISTA

076.007.096-27

03/2026

30/12/2026

CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE, PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

7-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

31/12/2026

R$14.520,00

CONTRATO Nº 33/2025

52.023.437 WILLIAN HENRIQUE

52.023.437/0001-44

01/2025

11/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

QUANTIDADE

11/12/2025

31/12/2025

R$2.520,00

CONTRATO Nº 33/2025

52.023.437 WILLIAN HENRIQUE

52.023.437/0001-44

02/2026

30/12/2026

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

28/02/2026

R$6.990,00

CONTRATO Nº 37/2025

52.543.884 JULIO CEZAR DE SOUZA LOPES

52.543.884/0001-24

01/2026

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

28/02/2026

R$6.660,05

CONTRATO Nº 38/2025

53.666.808 CLEBER GONÇALVES DE LIMA

53.666.808/0001-79

01/2026

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

28/02/2026

R$2.700,00

CONTRATO Nº 39/2025

51.299.702 ANDRÉ LUIZ DE ALCÂNTARA

51.299.702/0001-59

01/2026

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

28/02/2026

R$6.210,00

CONTRATO Nº 40/2025

THELMA AZEVEDO ACADEMIA DE DANÇA LTDA

52.567.304/0001-39

01/2025

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

QUANTIDADE

01/01/2026

28/02/2026

R$1.300,00

CONTRATO Nº 40/2025

THELMA AZEVEDO ACADEMIA DE DANÇA LTDA

52.567.304/0001-39

02/2025

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

28/02/2026

R$2.000,00

CONTRATO Nº 41/2025

AMABILYN CAROLAINE CRISTINA ALMEIDA DA SILVA

48.913.327/0001-80

01/2026

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

28/02/2026

R$7.200,00

CONTRATO N° 83/2025

J FRANCO TURISMO E CIA LTDA

29.618.146/0001-87

01/2026

30/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.

19-PREGÃO-SRP

PERÍODO

01/01/2026

30/06/2026

R$115.920,00

CONTRATO Nº 82/2025

DIEGO SANTOS FONSECA 12457189675

44.796.351/0001-26

01/2026

30/12/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.

19-PREGÃO-SRP

PERÍODO

01/01/2026

30/06/2026

R$81.277,00

CONTRATO Nº 144/2025

CARLOS HENRIQUE BATISTA 05793103619

20.438.865/0001-41

01/2025

19/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.

16- INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO

PERÍODO

20/12/2025

20/12/2026

R$30.000,00

CONTRATO Nº 150/2022

CELSO AURÉLIO FONSECA

045.072.956-70

05/2025

04/12/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O PNAE.

97- DISPENSA- CHAMADA PÚBLICA

QUANTIDADE

04/12/2025

28/02/2026

R$58,99

CONTRATO Nº 161/2025

R.P CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA

19.507.426/0001-64

01/2025

01/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA A VIA QUE LIGA CALDAS A POCINHOS DO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 965341/2024, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

4- CONCORRÊNCIA

QUANTIDADE

01/12/2025

10/01/2026

R$66.124,51

CONTRATO Nº 176/2025

BIO TÉCNICO MANUTENÇÃO LTDA

01.702.084/0001-78

01/2025

06/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.

16-INEXIGIBILIDADE

PERÍODO

07/12/2025

07/12/2026

R$30.000,00

CONTRATO Nº 180/2025

63.327.934 ALINE LIMA SANTOS

63.237.934/0001-52

01/2025

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

QUANTIDADE

30/12/2025

03/03/2026

R$1.620,0

CONTRATO N° 472024/2024

MARIANA D’ÁVILA LOPES 01593553625

46.920.125/0001-30

06/2026

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E SAÚDE MENTAL, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA A SECRETARIA CULTURA E PARA A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.

4- INEXIGIBILIDADE

PERÍODO

01/01/2026

31/01/2026

R$3.000,00

CONTRATO Nº 09/2023

RITA CASSIA APARECIDA OLIVEIRA TAMBASCO GLORIA

055.200.286-05

06/2026

30/12/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE CALDAS PARA USO DAS ATIVIDADES DO ESF JOSÉ RUBENS BONIFÁCIO SUCENA, UTILIZANDO RECURSOS REFERENTES AO CONFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

9-DISPENSA

PERÍODO

01/01/2026

31/12/2026

R$18.000,00

CONTRATO Nº 09/2023

RITA CASSIA APARECIDA OLIVEIRA TAMBASCO GLORIA

055.200.286-05

09/2023

30/12/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE CALDAS PARA USO DAS ATIVIDADES DO ESF JOSÉ RUBENS BONIFÁCIO SUCENA, UTILIZANDO RECURSOS REFERENTES AO CONFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

9-DISPENSA

REAJUSTE

01/01/2026

31/12/2026

R$824,40

CONTRATO Nº 282/2022

MDA- SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA

47.328.214/0001-55

03/2025

22/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA LANÇAMENTO DAS INFORMAÇÕES DAS TABELAS DO E-SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

66-DISPENSA

PERÍODO

23/12/2025

31/01/2026

R$2.727,25

CONTRATO N° 284/2022

MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA

37.658.395/0001-24

03/2025

20/12/2025

JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ÂMBITO DAS AÇÕES VINCULADAS AO GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS PLATAFORMAS SIMEC/PAR/OBRAS 2.0, REFERENTES AOS CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG E O FNDE/MEC.

72-DISPENSA

PERÍODO

21/12/2025

21/12/2026

R$17.400,00

CONTRATO Nº45/2021

JTCUS PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA

28.136.142/0001-08

06/2026

30/12/2025

JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DETERMINAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE VISA A CONTINUIDADE DA REESTRUTURAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA EM NÍVEL NACIONAL, COM O OBJETIVO DE MELHORARA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO PÚBLICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.

26-DISPENSA

PERÍODO

01/01/2026

08/02/2026

R$2.160,00

CONTRATO Nº120/2024

W.SS CONSTRUTORA LTDA

50.220.501/0001-51

10/2025

10/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO AMBULATORIAL DE SAÚDE- UBS PADRÃO ALVENARIA- TIPO II, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG 9241/2023.

3- CONCORRÊNCIA

REAJUSTE

10/12/2025

30/01/2026

R$35.777,49

CONTRATO Nº 120/2024

W.SS CONSTRUTORA LTDA

50.220.501/0001-51

11/2025

15/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO AMBULATORIAL DE SAÚDE- UBS PADRÃO ALVENARIA- TIPO II, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG 9241/2023.

3- CONCORRÊNCIA

QUALITATIVO

15/12/2025

30/01/2026

R$73.873,58

CONTRATO Nº 162/2024

CARLOS HENRIQUE BATISTA 05793103619

20.438.865/0001-41

01/2025

19/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.

16- INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

20/12/2025

20/12/2026

R$30.000,00

CONTRATO Nº161/2024

POSTO DE MOLAS RODOVIÁRIO LTDA-ME

13.119.853/0001-99

01/2025

16/12/2025

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE FUNILARIA E BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO OU REPARO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG.

11-INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO

PERÍODO

17/12/2025

17/12/2026

R$190.000,00

CONTRATO Nº 20/2025

KARINA VENTURA DOS SANTOS 36088035803

40.224.004/0001-78

01/2025

09/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

QUANTIDADE

09/12/2025

31/12/2025

R$740,00

CONTRATO Nº 20/2025

KARINA VENTURA DOS SANTOS 36088035803

40.224.004/0001-78

02/2025

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

28/02/2026

R$7.300,00

CONTRATO Nº 21/2025

53.572.457 RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO

53.572.457/0001-37

01/2025

11/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

QUANTIDADE

11/12/2025

31/12/2025

R$1.050,00

CONTRATO Nº 21/2025

53.572.457 RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO

53.572.457/0001-37

02/2025

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

28/02/2026

R$1.770,00

CONTRATO Nº22/2025

45.043.446 DANIEL NIZIER CARDOSO ELIAS

45.043.446/0001-31

01/2025

09/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

QUANTIDADE

09/12/2025

31/12/2025

R$780,00

CONTRATO Nº 22/2025

45.043.446 DANIEL NIZIER CARDOSO ELIAS

45.043.446/0001-31

02/2025

09/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

28/02/2026

R$5.160,00

CONTRATO Nº 23/2025

KATE KELLY MANHÃES DE SOUZA 35793041869

22.564.664/0001-16

01/2025

09/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

QUANTIDADE

09/12/2025

31/12/2025

R$180,00

CONTRATO Nº 23/2025

KATE KELLY MANHÃES DE SOUZA 35793041869

22.564.664/0001-16

02/2026

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

28/02/2026

R$480,00

CONTRATO Nº 25/2025

PIU-MOSSO PROMOÇÃO E GESTÃO CULTURAL SOCIEDADE SIM PLES LTDA

08.058.613/0001-91

01/2026

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

28/02/2026

R$1.380,00

CONTRATO Nº 27/2025

53.288.139 BRUNO RICARDO MARQUES DUTRA

53.288.139/0001-49

01/2026

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

28/02/2026

R$720,00

CONTRATO Nº 28/2025

36.060.989- THAIS PASCHOAL FERREIRA

36.090.989/0001-76

01/2025

09/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

QUANTIDADE

09/12/2025

31/12/2025

R$510,00

CONTRATO Nº 28/2025

36.060.989- THAIS PASCHOAL FERREIRA

36.090.989/0001-76

02/2026

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

28/02/2026

R$4.980,00

CONTRATO Nº 29/2025

LUCAS GABRIEL FONSECA DE SOUZA

44.556.696/0001-02

01/2026

30/12/2025

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

28/02/2026

R$2.490,00

CONTRATO Nº 32/2025

FERNANDO LIMA DINIZ

44.892.912/0001-90

01/2026

30/12/2026

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.

1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

PERÍODO

01/01/2026

28/02/2026

R$6.240,00


Publicado por:
Hendy Lince Fonseca de Souza
Código Identificador:19A21251