ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

Departamento de Licitação e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços para atendimento da nova estrutura dos programas federais PAIF – Programa De Atenção Integral a Família, o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e o IGD Bolsa Família no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.

CONTRATO Nº 087/2026 - Contratado: JOANA DARC DA SILVA – Data de assinatura: 07/08/2026 - Vigência: 07/08/2026 a 31/12/2027 – Valor mensal: R$ 3.415,47 - Valor global estimado: R$ 20.492,82.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Aquisição imediata de Ração Animal e Medicamentos Veterinários, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Planura/MG, com fundamento legal no art. 75, II, §3º da Lei 14.133 de 01/04/2021, na forma descrita no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 119/2026 - Contratada: QUEIROZ E RIBEIRO DE PLANURA LTDA – Data da assinatura: 31/07/2026 – Vigência: 31/07/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 30.987,40.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de Consórcio Público para prestação de serviços médicos especializados, consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa, dentre outros disponibilizados pelo consórcio, para atender as demandas da Gestão Municipal de Saúde, com fundamento legal no artigo 75, inciso XI, § 2º da Lei 14.133/2021.

CONTRATO Nº 120/2026 - Contratada: CONVALE - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Data da assinatura: 06/08/2026 – Vigência: 06/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 262.028,75.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Aquisição de botijões de gás GLP 13kg, cota de botijão completa (cota + gás), mangueira flexível para gás de cozinha e registro regulador de gás GLP, para atendimento das Secretarias Municipais de Planura/MG, com fundamento legal no art. 75, III, da Lei nº 14.133/2021, na forma descrita no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 121/2026 - Contratada: CELSO APARECIDO RIBEIRO ME – Data da assinatura: 07/08/2026 – Vigência: 07/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 46.870,50.

 

DISPENSA Nº 019/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, entidade pública regularmente constituída nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, para a prestação continuada de serviços médicos plantonistas destinados ao funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Planura/MG, com fundamento no artigo 75, inciso XI, da lei federal nº 14.133/2021 e na lei municipal nº 1.325/2024, que ratificou o protocolo de intenções, na forma descrita no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 125/2026 - Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP – Data da assinatura: 25/08/2026 – Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 – Valor global: R$ 3.000.000,00.

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e correlatos, destinados à segurança e manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas dos eventos e espaços públicos municipais sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com fundamento legal no art. 75, II da Lei 14.133 de 01/04/2021, na forma descrita no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 144/2026 - Contratada: 43.364.987 MARIA LUIZA DE SOUZA LIMA – Data da assinatura: 04/09/2026 – Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 18.052,55.

 

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da Reforma e Ampliação do Centro Administrativo de Planura, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições do edital e seus anexos. – DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 - VIGÊNCIA: 18/08/2026 à 18/08/2027.

CONTRATO Nº 123/2026 - CONTRATADO: EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 2.789.000,00.

 

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da Reforma do Velório Municipal, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições do edital e seus anexos. – DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026 - VIGÊNCIA: 19/08/2026 à 19/02/2027.

CONTRATO Nº 124/2026 - CONTRATADO: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MARQUES ME - VALOR GLOBAL: R$ 225.909,00.

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, assistenciais, informática, climatização, mobiliários e materiais permanentes, de acordo com a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.099, 07 de maio de 2026, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos.

CONTRATO Nº 126/2026 - Contratada: VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ R$ 14.200,00.

CONTRATO Nº 127/2026 - Contratada: RCD SISTEMA MEDICO HOSPITALAR LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 - Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026– Valor global: R$ 12.199,00.

CONTRATO Nº 128/2026 - Contratada: A.J. T. F. LTDA – Data da assinatura: 26/08/2026 – Vigência: 26/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 2.148,63.

CONTRATO Nº 129/2026 - Contratada: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 4.385,36.

CONTRATO Nº 130/2026 - Contratada: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 24.037,43.

CONTRATO Nº 131/2026 - Contratada: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 22.751,68.

CONTRATO Nº 132/2026 - Contratada: MEDICAL IMPORT LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 2.000,00.

CONTRATO Nº 133/2026 - Contratada: LM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 11.857,00.

CONTRATO Nº 134/2026 - Contratada: PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 6.280,00.

CONTRATO Nº 135/2026 - Contratada: MORIMED COMERCIAL LTDA– Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 17.800,00.

CONTRATO Nº 137/2026 - Contratada: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 2.565,00.

CONTRATO Nº 138/2026 - Contratada: V. S. COSTA E CIA LTDA– Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 3.000,00.

CONTRATO Nº 139/2026 - Contratada: N P COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA– Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 4.203,48.

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: aquisição de veículos Tipo Hatch, Tipo minivan e Ambulância Tipo A, novos, zero km, de acordo com as Resoluções SES/MG nº 10.611/2025, 11.042/2026 e 11.058/2026, e conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos.

CONTRATO Nº 140/2026 - Contratada: GNC AUTOMOTORES LTDA – Data da assinatura: 02/092026 – Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 153.300,00.

CONTRATO Nº 141/2026 - Contratada: SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDAGNC AUTOMOTORES LTDA – Data da assinatura: 02/092026 – Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 280.500,00.

 

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação da DUPLA CARREIRO E CAPATAZ para apresentação no evento “CAVALGADA E QUEIMA DO ALHO”, no dia 13 de setembro de 2026, com duração média de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de apresentação, na forma descrita no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 136/2026 - Contratada: INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA - ICAV – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 28/10/2026 – Valor global: R$ 82.300,00.

 

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de licenciamento de uso, em modo consulta (somente leitura), do sistema sigma, módulos de contabilidade, recursos humanos/folha de pagamento e tesouraria, com suporte técnico de acesso, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para fins de conferência e correção dos dados originais durante a migração do município para o novo sistema de gestão pública fornecido pela empresa IPM, na forma descrita no Termo de Referência, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO Nº 122/2026 - Contratada: SIGMA SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA LTDA – Data da assinatura: 10/08/2026 – Vigência: 10/08/2026 a 10/11/2026 – Valor global: R$ 27.295,25.

 

INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação das DAMAS DE COPO para apresentação no evento “CAVALGADA E QUEIMA DO ALHO”, no dia 13 de setembro de 2026, com duração média de 2h (duas horas) de apresentação, na forma descrita no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 142/2026 - Contratada: CES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – Data da assinatura: 03/09/2026 – Vigência: 03/09/2026 a 03/11/2026 – Valor global: R$ 20.000,00.

 

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: locação de imóvel urbano predial destinado à acomodação e ao funcionamento de programas, projetos, serviços e ações socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania do Município de Planura/MG, nos moldes do art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021.

CONTRATO Nº 143/2026 - Contratada: CESAR ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO – Data da assinatura: 04/09/2026 – Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027 – Valor mensal: R$ 1.700,00 - Valor global: R$ 20.400,00. 


Publicado por:
Del Marina Mendes da Silva Januário
Código Identificador:1A03CBB1