ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, INEXIGIBILIDADE nº 05/2026
O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Inexigibilidade e Autoriza a Contratação nos termos do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21, referente a contratação de serviços artísticos “JOÃO LUCAS & DIOGO, com apresentação de show musical, no Festival do Quiabo, a favor do empresário: JL & A PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 21.743.947/0001-62, valor global R$ 110.000,00. Data 16/03/2026. Dotação orçamentaria - ficha 450 –
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Warley Wanderley Gomes da Rocha
Código Identificador:1A1E2F47