ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
DECRETO Nº 3.798/2026 ´´DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO PARTICULAR EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.798/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.798/2026, que ´´DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO PARTICULAR EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 12 de agosto de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/


Publicado por:
Rafael Corrêa Ramos
Código Identificador:1A5081B9