ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
8º E 9º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 095/2024
8º E 9º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 095/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024, QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA CONSTROI GOMES LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 069/2024- CONCORRENCIA Nº 001/2024.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. AÍLTON DUARTE, , doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CONSTROI GOMES LTDA, , resolvem aditar o Contrato de Prestação de Serviço Nº 095/2024 de 21/06/2024, nos termos do Artigo 92, Inciso V. 104, I, e art. 124, inciso I, alínea “b”, art. 125, caput, e art 126, caput da Lei Federal nº 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Fica acrescido o valor de R$ 161.739,26 (cento e sessenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos) e suprimido o valor de R$ 42.279,05 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e cinco centavos) ao Contrato de Prestação de Serviços supradito. Alterando seu valor de R$ 1.748.769,42 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) para R$ 1.868.229,63 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos). Conforme previsto em lei.
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 21 de agosto de 2026.
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AÍLTON DUARTE |
CONSTROI GOMES LTDA |
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Prefeito Municipal |
Diego Silva Gomes |
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Contratante |
Contratada |
Testemunhas:
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DANUSIA CARVALHO |
JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES |
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AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO |
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:1ACCE7CA