ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 475/2026

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE DE 05 (CINCO) DIAS AO SERVIDOR DANIEL AUGUSTO GABRIEL SANTOS.

 

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade de 05 (cinco) dias a contar de 03/08/2026 a 07/08/2026, devendo retornar ao serviço no dia 08/08/2026, ao servidor DANIEL AUGUSTO GABRIEL SANTOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matrícula 04501.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos em 03 de agosto de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Prata, em 13 de agosto de 2026.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gabriel Mendes Mota
Código Identificador:1B181748