ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

Prefeitura de Oratórios

PREFEITURA DE ORATÓRIOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 23 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Institui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Oratórios – COMUSB, e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de apuração de fatos relacionados ao procedimento licitatório.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam instituídos e nomeados os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Oratórios – COMUSB, para o mandato regular, conforme composição a seguir definida.

Art. 2º O Conselho Municipal de Saneamento Básico será composto pelos seguintes representantes:

I – Representantes Governamentais

• Titular: Sonia Madali Boseja Carolino

Suplente: Joaquim Lucas Pinheiro

 

• Titular: Davi Pereira Pio

Suplente: Jailene Salgado Ferreira

 

• Titular: Leonardo Aparecido Martins

Suplente: Gilvando Arlindo de Souza

 

• Titular: Samuel Evangelista Siqueira

Suplente: Iraci Pedro Ferreira

 

II – Representantes da Sociedade Civil

• Titular: Agostinho Barbosa Martins

Suplente: Luiz Carlos dos Santos

 

• Titular: Sonia Aparecida de Paula Caetano

Suplente: Luana Braga Pena

 

• Titular: José Antônio Pinto

Suplente: Carlos Roberto Pinto

 

• Titular: Vicente Amaro Martins

Suplente: Maria Imaculada da Cruz de Paula

 

Art. 3º O Conselho ora instituído terá as competências previstas na legislação municipal pertinente e demais normas correlatas, atuando na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de saneamento básico no Município.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Oratórios, 19 de novembro de 2025.

 

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA 

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Aparecida Lina Dos Santos
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