ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
Prefeitura de Oratórios
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 23 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Oratórios – COMUSB, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de apuração de fatos relacionados ao procedimento licitatório.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídos e nomeados os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Oratórios – COMUSB, para o mandato regular, conforme composição a seguir definida.
Art. 2º O Conselho Municipal de Saneamento Básico será composto pelos seguintes representantes:
I – Representantes Governamentais
• Titular: Sonia Madali Boseja Carolino
Suplente: Joaquim Lucas Pinheiro
• Titular: Davi Pereira Pio
Suplente: Jailene Salgado Ferreira
• Titular: Leonardo Aparecido Martins
Suplente: Gilvando Arlindo de Souza
• Titular: Samuel Evangelista Siqueira
Suplente: Iraci Pedro Ferreira
II – Representantes da Sociedade Civil
• Titular: Agostinho Barbosa Martins
Suplente: Luiz Carlos dos Santos
• Titular: Sonia Aparecida de Paula Caetano
Suplente: Luana Braga Pena
• Titular: José Antônio Pinto
Suplente: Carlos Roberto Pinto
• Titular: Vicente Amaro Martins
Suplente: Maria Imaculada da Cruz de Paula
Art. 3º O Conselho ora instituído terá as competências previstas na legislação municipal pertinente e demais normas correlatas, atuando na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de saneamento básico no Município.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Oratórios, 19 de novembro de 2025.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Lina Dos Santos
Código Identificador:1B1A16B4