ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - EXTRATO DE CONTRATO
REF:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 056/2026
DISPENSA: Nº 013/2026
OBJETO: Contratação de consórcio público para prestação de serviço continuado de transporte sanitário terrestre intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), por meio da locação de 01 (um) micro-ônibus 0 km adaptado para acessibilidade e transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo combustível, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, seguros e demais custos operacionais, excetuando-se a disponibilização de motorista, que será de responsabilidade do município, sendo a remuneração realizada com base na quilometragem mensal efetivamente comprovada.
A Diretora Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e com fundamento do artigo 7, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação recomendada com base nos termos do artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 056/2026 e Dispensa nº 013/2026, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação no dia 22/04/2026.
EMPRESA:
Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região-SIMSAUDE
Valor Total de R$ 90.480,00 (noventa mil, quatrocentos e oitenta reais)
COIMBRA-MG, 04 de maio de 2026.
Raíssa Araújo Morais
Diretora Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
REF:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 056/2026
DISPENSA: Nº 013/2026
OBJETO: Contratação de consórcio público para prestação de serviço continuado de transporte sanitário terrestre intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), por meio da locação de 01 (um) micro-ônibus 0 km adaptado para acessibilidade e transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo combustível, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, seguros e demais custos operacionais, excetuando-se a disponibilização de motorista, que será de responsabilidade do município, sendo a remuneração realizada com base na quilometragem mensal efetivamente comprovada.
.
CONTRATO Nº 034/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
EMPRESA:
Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região-SIMSAUDE
Valor Total de R$ 90.480,00 (noventa mil, quatrocentos e oitenta reais)
Data de Assinatura: 04/05/2026
Vigência:04/05/2026 à 04/05/2027
Dotações:
3.3.93.39.00.2.06.02.10.302.0006.2.0045– Fonte: 1.500.000 – Descrição: Promoção do atendimento especializado.
Coimbra/MG, 04 de maio de 2026.
RAÍSSA ARAÚJO MORAIS
Diretora Municipal de Saúde
Publicado por:
Andreia Dos Santos Alves
Código Identificador:1B403766