ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PALMA
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 097-2026 PREGÃO 036-2026 SRP 026-2026 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG torna público, para conhecimento dos interessados, que o edital do Pregão Eletrônico nº 036/2026, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e suprimentos de informática, foi retificado, em atenção ao Ofício LIC.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 508/2026, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com as seguintes alterações:
a) Itens 2.1, 2.2, 7.1 e 7.2 (computadores e notebooks): foi retirada a exigência de frequência mínima do processador. A especificação passa a ser feita por número mínimo de núcleos e threads, frequência máxima (turbo/boost) e lançamento pelo fabricante a partir de 2022. Os modelos citados no edital servem apenas como exemplo, e são aceitos processadores de qualquer fabricante que atendam aos requisitos;
b) Item 12.4 (disco rígido para videovigilância): foi retirada a referência à linha de produto de fabricante específico, mantidas as características técnicas mínimas;
c) Lote 14 (equipamentos de foto, vídeo e drone): o lote foi desmembrado. Permanecem no lote 14 apenas a câmera e os itens que dependem tecnicamente dela (lente, flash e bateria extra), e os demais itens passam a ser disputados nos novos lotes 17 a 24. Não houve alteração de quantidades nem de valores estimados;
d) Item 16.1 (smartphone): foi retirada a exigência de frequência mínima do processador;
As demais condições do edital permanecem inalteradas.
Em razão das alterações, que afetam a elaboração das propostas, fica reaberto o prazo de apresentação, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública fica remarcada para:
Data da sessão: 25/11/2026
Horário: 09:00h
Local: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
Propostas que já tenham sido cadastradas na plataforma deverão ser revistas pelos licitantes, para adequação ao edital retificado.
O edital retificado, na íntegra, está disponível nos endereços www.licitardigital.com.br e www.palma.mg.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos diretamente pela plataforma de licitações, até 03 (três) dias úteis antes da data da sessão.
Palma, 04 de novembro de 2026.
DIEGO RIBEIRO FERREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Diego Ribeiro Ferreira
Código Identificador:1B462C29