ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 299/2026

CONCEDE LICENÇA DE 109 (CENTO E NOVE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.

 

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Conceder Licença de 109 (CENTO E NOVE) dias para tratamento de saúde conforme decisão do INSS, a partir do dia 14/06/2026 a 30/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia 01/10/2026, a servidora ALINE APARECIDA SILVA BELO ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula 09488.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 14/06/2026.

 

Prefeitura Municipal de Prata, 25 de Junho de 2026.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gabriel Mendes Mota
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