ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO — CONCURSO DE PROJETOS Nº 04/2026
O Município de Diamantina/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, torna público o Chamamento Público Concurso de Projetos nº 04/2026, referente ao Processo Administrativo SEI nº 26.1.000034793-7, para seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) visando à celebração de Termo de Parceria para o Carnaval em Diamantina 2027.
Objeto Execução de serviços técnicos e operacionais de infraestrutura, produção, segurança, comunicação, ambientação cenográfica e apoio à realização do Carnaval em Diamantina 2027, compreendendo pré-produção, montagem, operação, manutenção, desmontagem e prestação de contas, conforme o edital e seus anexos.
Valor máximo da parceria R$ 3.190.000,00 (três milhões cento e noventa mil reais).
Vigência do Termo de Parceria 6 (seis) meses, contados da data de assinatura.
Dotação orçamentária 01.2000.13.0392.0046.2005.3.3.50.41.00.00. Fonte 1.500.000.0000.000. Ficha 1666. Natureza da despesa 3.3.50.41.00.00 —Contribuições.
Entrega das propostas 30/11/2026 ate ás 12:00 horas.
Abertura da sessão pública 30/11/2026 ás 14:00 horas na Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio - Rua Direita nº70- Centro Diamantina/MG.
Acesso ao edital e aos anexos www.diamantina.mg.gov.br –
e-mail: eventos@diamantina.mg.gov.br.
Diamantina/MG, 16 de novembro de 2026.
Alberis Vinícius Cristiano Mafra
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio
Publicado por:
Carlos Augusto Meira
Código Identificador:1BD6D72B