ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5543 , DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2025

DECRETO Nº 5543 , DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.375.310,66 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.375.310,66

Anulação

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

60

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

8.700,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

60

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

16.630,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

60

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

20.000,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 06 00

CONTROLADORIA GERAL

96

04.124.0001.2020.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.870,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

144

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

200,00

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

148

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

157

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

12.150,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 09 00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

224

26.782.0001.2347.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

4.730,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

245

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

15.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

245

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

50.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

245

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

51.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

282

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

284

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

13.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 550 000

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

292

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

6.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

293

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

114.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 540 000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

298

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

100,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 540 000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

298

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

700,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 540 000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

298

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

230.200,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 540 000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

340

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

28.700,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 540 000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

370

12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

92.000,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 540 000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

504

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

16.700,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

504

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

20.000,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

504

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

20.000,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

506

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

3.000,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 621 000

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

462

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

38.100,00

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

530

10.301.0023.2482.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

7.800,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

666

10.303.0024.2410.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

24.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

601

10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

1.400,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

626

10.302.0025.2415.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

7.000,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

650

10.302.0025.2481.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

1.400,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

701

10.304.0026.2423.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

4.200,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1376

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

32.154,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 12 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Anulação

02 12 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

740

04.661.0001.2024.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

51.300,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 13 02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

754

27.812.0005.2355.0000

ESPORTE TOTAL

57.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

758

27.812.0005.2356.0000

ESPORTE TOTAL

138.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 13 03

SEC. MUNICIPAL ESPORTE E LAZER

798

04.122.0001.2025.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.400,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 14 00

SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

808

16.122.0001.2009.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

360,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

921

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

4.000,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 660 000

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1449

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

3.666,66

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 2 660 000

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação

02 15 04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

980

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

11.800,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 17 02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

1095

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1096

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

7.200,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 18 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1139

04.131.0001.2441.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

20.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1146

14.182.0001.2425.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

700,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

1167

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.100,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 759 005

 

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1237

13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

40.000,00

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1241

13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

2.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Excesso

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

899

08.244.0015.2374.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

2.400,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 661 000

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Superávit Financeiro

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

1349

12.361.0010.2365.0000

TEMPO INTEGRAL EM ACAO

38.500,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.: 2 569 000

 

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1400

12.361.0010.2365.0000

TEMPO INTEGRAL EM ACAO

26.500,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 2 569 000

 

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1365

10.303.0024.2410.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

4.200,00

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 2 621 000

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1483

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

115.450,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.: 2 621 000

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

2.400,00

Fontes de Recurso

661

000

2.400,00

Superávit Financeiro:

184.650,00

Fontes de Recurso

569

000

65.000,00

621

000

119.650,00

 

Anulação:

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

58

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.400,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

58

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.400,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

58

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-360,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 06 00

CONTROLADORIA GERAL

89

04.124.0001.2020.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.870,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

94

04.124.0001.2020.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 08 01

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO

135

04.121.0001.2007.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-200,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 09 00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

216

18.541.0030.2432.0000

GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

-4.730,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

222

26.782.0001.2347.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-700,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

244

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-100,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 540 000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

246

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-700,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 540 000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

308

12.361.0010.2365.0000

TEMPO INTEGRAL EM ACAO

-13.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 550 000

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

315

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-114.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 540 000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

323

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-6.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

323

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

395

12.366.0008.2363.0000

POPULACAO ALFABETIZADA

-50.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

404

12.367.0009.2364.0000

INCLUSAO JA

-15.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

437

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-7.800,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

458

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-20.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

465

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-3.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 621 000

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

493

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-38.100,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

663

10.303.0024.2410.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

-16.700,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 12 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

748

22.333.0019.2392.0000

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

-51.300,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

749

22.333.0019.2392.0000

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

-24.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 13 02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

758

27.812.0005.2356.0000

ESPORTE TOTAL

-57.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

786

27.813.0005.2357.0000

ESPORTE TOTAL

-32.154,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1427

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

-3.666,66

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 2 660 000

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

1002

08.244.0017.2380.0000

NO PASSO DA CIDADANIA

-4.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 660 000

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

1013

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-7.000,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1019

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.400,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1030

12.361.0010.1003.0000

TEMPO INTEGRAL EM ACAO

-230.200,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1 540 000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1030

12.361.0010.1003.0000

TEMPO INTEGRAL EM ACAO

-92.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1 540 000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1030

12.361.0010.1003.0000

TEMPO INTEGRAL EM ACAO

-28.700,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1 540 000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1043

15.451.0027.1034.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

-138.000,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1046

15.451.0027.2426.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

-4.200,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1072

17.512.0001.2346.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-11.800,00

 

3.3.72.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 17 02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

1099

20.606.0021.2397.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-1.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1100

20.606.0021.2397.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-40.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 17 02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

1333

20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-2.100,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 759 005

 

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 18 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1138

04.131.0001.2441.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-20.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

1155

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-51.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1161

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-12.150,00

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1168

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-7.200,00

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1215

18.541.0032.2435.0000

EDUCACAO AMBIENTAL

-16.630,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1235

13.391.0002.2350.0000

CULTURA PARA TODOS

-2.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1275

13.392.0002.2394.0000

CULTURA PARA TODOS

-20.000,00

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 03

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

1302

13.695.0004.2353.0000

TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER

-20.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 03

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

1307

13.695.0004.2354.0000

TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER

-8.700,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-1.188.260,66

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

LEOPOLDINA, 26 de AGOSTO de 2025

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:1189 2293668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Dados: 2025.09.26 09:31:28 -03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:1C0E76EE