ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS - LEI Nº 5.744, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

(ANEXO 1)

RECEITAS

VALOR

DESPESAS

VALOR

RECEITAS CORRENTES

620.090.300,00

DESPESAS CORRENTES

552.267.856,27

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE

233.012.100,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

266.248.100,00

CONTRIBUIÇÕES

15.645.200,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2.787.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

29.041.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

283.232.756,27

RECEITA DE SERVIÇOS

542.000,00

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

334.622.900,00

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7.227.100,00

SUPERÁVIT CORRENTE

67.822.443,73

TOTAL RECEITAS CORRENTES

620.090.300,00

TOTAL DESPESAS CORRENTES

620.090.300,00

RECEITAS DE CAPITAL

36.152.700,00

DESPESAS DE CAPITAL

102.731.966,54

ALIENAÇÃO DE BENS

3.494.900,00

INVESTIMENTOS

94.435.966,54

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

32.657.800,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

8.296.000,00

DÉFICIT CAPITAL

66.579.266,54

 

 

TOTAL RECEITAS DE CAPITAL

102.731.966,54

TOTAL DESPESAS DE CAPITAL

102.731.966,54

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.243.177,19

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

620.090.300,00

DESPESAS CORRENTES

552.267.856,27

RECEITAS CAPITAL

36.152.700,00

DESPESAS CAPITAL

102.731.966,54

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.243.177,19

TOTAL

656.243.000,00

TOTAL

656.243.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)

Código

Específicação

Desdobramento

Fonte

Categoria

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

620.090.300,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

233.012.100,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

204.615.100,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

102.615.100,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

60.500.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

34.000.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

2.000.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

16.000.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

8.500.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de

42.115.100,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS

42.000.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS

30.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS

30.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS

55.100,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

24.500.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

24.500.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

16.000.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -

16.000.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

8.500.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS

8.500.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e

77.500.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

77.500.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

77.500.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -

68.000.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -

500.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -

5.500.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -

3.500.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

28.397.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

13.777.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

12.427.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

11.205.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00

TAXAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE

4.250.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

400.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00

TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.04.00.00

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

4.000.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.05.00.00

TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.06.00.00

TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE

200.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.07.00.00

TAXA DE HABITE-SE

250.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.08.00.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

350.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.09.00.00

TAXAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE

1.500.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.10.00.00

TAXAS RELATIVAS AO TRÂNSITO E TRANSPORTE

80.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.11.00.00

TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS

160.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

60.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -

60.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

812.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00

DÍVIDA ATIVA - TAXAS DE LICENÇA FUNCIONAMENTO

650.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00

DÍVIDA ATIVA - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

50.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00

DÍVIDA ATIVA - TAXAS APREENSÃO E DEPÓSITO

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.04.00.00

DÍVIDA ATIVA - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.05.00.00

DÍVIDA ATIVA - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.06.00.00

DÍVIDA ATIVA - TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU

10.000,00

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)

Código

Específicação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1.1.2.1.01.0.3.07.00.00

DÍVIDA ATIVA - TAXA DE HABITE-SE

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.08.00.00

DÍVIDA ATIVA - OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.09.00.00

DÍVIDA ATIVA - TAXAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE

52.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa -

350.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -

350.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.350.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

1.190.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

20.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

100.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa -

40.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

14.620.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

14.620.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

10.810.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00

Taxa de Limpeza Pública

10.200.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

300.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.04.00.00

Taxa de Protocolo

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.05.00.00

Taxa Exumação e Sepultamento

300.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00

MULTA E JUROS - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

2.800.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.01.00.00

DÍVIDA ATIVA - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2.800.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa -

1.000.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00

MULTA E JUROS DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS PELA

1.000.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

15.645.200,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

15.645.200,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

15.645.200,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

15.645.200,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

14.995.200,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00

Contribuição Custeio Serviço Iluminação Pública - Dívida Ativa

400.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00

Contribuição Custeio Serviço Iluminação Pública - Multas e Juros

250.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

29.041.000,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

4.830.000,00

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

4.830.000,00

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de

530.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

530.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

500.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.4.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros - Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.0.00.00.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso

3.950.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.3.00.00.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de

350.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.3.01.00.00

OUTORGA ONEROSA LEI 2759 DE 2007 - DÍVIDA ATIVA

350.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.4.00.00.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de

100.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.4.01.00.00

OUTORGA ONEROSA LEI 2759 DE 2007 - DÍVIDA ATIVA

100.000,00

 

 

1.3.1.1.02.1.0.00.00.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso

3.500.000,00

 

 

1.3.1.1.02.1.1.00.00.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de

3.500.000,00

 

 

1.3.1.1.02.1.1.01.00.00

OUTORGA ONEROSA LEI 2759 DE 2007

3.500.000,00

 

 

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

350.000,00

 

 

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

300.000,00

 

 

1.3.1.1.99.0.2.00.00.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - MULTAS E JUROS

10.000,00

 

 

1.3.1.1.99.0.3.00.00.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA

30.000,00

 

 

1.3.1.1.99.0.4.00.00.00

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

10.000,00

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)

Código

Específicação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

19.001.000,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

19.001.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

19.001.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

19.001.000,00

 

 

1.3.3.0.00.0.0.00.00.00

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão,

 

190.000,00

 

1.3.3.1.00.0.0.00.00.00

Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte

190.000,00

 

 

1.3.3.1.01.0.0.00.00.00

Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte

190.000,00

 

 

1.3.3.1.01.0.1.00.00.00

Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte

180.000,00

 

 

1.3.3.1.01.0.2.00.00.00

Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte

10.000,00

 

 

1.3.6.0.00.0.0.00.00.00

Cessão de Direitos

 

5.000.000,00

 

1.3.6.1.00.0.0.00.00.00

Cessão de Direitos

5.000.000,00

 

 

1.3.6.1.01.0.0.00.00.00

Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos

5.000.000,00

 

 

1.3.6.1.01.1.0.00.00.00

Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder

5.000.000,00

 

 

1.3.6.1.01.1.1.00.00.00

Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder

5.000.000,00

 

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

20.000,00

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

20.000,00

 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

20.000,00

 

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

20.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

542.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

510.000,00

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

510.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

10.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

10.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

500.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

500.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

32.000,00

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

32.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

32.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

22.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS

10.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

334.622.900,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

165.520.800,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

82.080.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

82.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota

72.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

90.000.000,00

 

 

( - ) FUNDEB

 

-18.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas

10.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas

10.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.02.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO

10.000.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

80.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

100.000,00

 

 

( - ) FUNDEB

 

-20.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração

2.120.900,00

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de

518.200,00

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de

518.200,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de

1.602.700,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

1.602.700,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

1.602.700,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

65.048.800,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -

62.234.500,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

23.318.200,00

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)

Código

Específicação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

23.318.200,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

5.797.200,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.13.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO DA PAS- EQUIPES DE SAUDE DA

17.521.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

30.750.700,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

30.750.700,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

2.270.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

2.270.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00

INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO

870.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.03.00.00

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS

1.400.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

805.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

805.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

5.090.600,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

5.090.600,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.02.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA

252.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.03.00.00

Assistência financ. União destinada compl. pagto piso salarial

4.838.600,00

 

 

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -

2.814.300,00

 

 

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde

2.814.300,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do

8.439.400,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

5.245.700,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

5.245.700,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.01.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - QESE

5.245.700,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação

2.171.600,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação

2.171.600,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.01.00.00

TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

876.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02.00.00

TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

443.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03.00.00

TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

9.600,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.04.00.00

TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

799.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.05.00.00

TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

44.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

8.100,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

8.100,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.01.00.00

NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR

8.100,00

 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do

1.014.000,00

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do

1.014.000,00

 

 

1.7.1.4.99.0.1.02.00.00

TRANSFERÊNCIA APOIO AO ENSINO INFANTIL

400.000,00

 

 

1.7.1.4.99.0.1.03.00.00

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI Nº 14.640/2023,

614.000,00

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao

1.143.200,00

 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao

1.143.200,00

 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao

1.143.200,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

927.900,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

927.900,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

927.900,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00

ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - PBF

229.900,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00

ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS

6.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00

PISO BÁSICO FIXO - CRAS

230.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00

PISO BÁSICO VARIÁVEL - SERVIÇO CONVIVÊNCIA E

87.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00

PISO TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE

56.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.09.00.00

PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE - PESSOAS EM

125.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.12.00.00

PISO ALTA COMPLEXIDADE II - SERVIÇO DE

48.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.13.00.00

EXPANSÃO DO PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE -

21.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.14.00.00

PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI

77.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.15.00.00

PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - ABORDAGEM

48.000,00

 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

2.285.600,00

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)

Código

Específicação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de

38.600,00

 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas

2.247.000,00

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas

2.247.000,00

 

 

1.7.1.7.99.0.1.04.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

1.247.000,00

 

 

1.7.1.7.99.0.1.07.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A

1.000.000,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

3.475.000,00

 

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n°

250.000,00

 

 

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n°

250.000,00

 

 

1.7.1.9.60.0.0.00.00.00

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

1.225.000,00

 

 

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

1.225.000,00

 

 

1.7.1.9.60.0.1.01.00.00

Transf.Política Nacional - Lei Aldir Blanc - Lei 14.399/2022

1.225.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

2.000.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas

2.000.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.1.01.00.00

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS

2.000.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas

 

69.762.500,00

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

51.650.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

31.200.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

39.000.000,00

 

 

( - ) FUNDEB

 

-7.800.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

20.000.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

25.000.000,00

 

 

( - ) FUNDEB

 

-5.000.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

400.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

500.000,00

 

 

( - ) FUNDEB

 

-100.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio

50.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio

50.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

17.580.800,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

17.580.800,00

 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas

8.600,00

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema

8.600,00

 

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema

8.600,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

523.100,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

292.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social -

292.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.04.00.00

Piso Mineiro de Assistência Social

292.000,00

 

 

1.7.2.9.52.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de

231.100,00

 

 

1.7.2.9.52.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de

231.100,00

 

 

1.7.2.9.52.0.1.01.00.00

Transf. Prog. Estadual Transporte Escolar - PTE

231.100,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

488.600,00

 

1.7.3.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades

488.600,00

 

 

1.7.3.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema

488.600,00

 

 

1.7.3.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema

488.600,00

 

 

1.7.3.2.50.0.1.02.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS PARA

488.600,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

11.525.000,00

 

1.7.4.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

11.525.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas

11.525.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas -

11.525.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00

REPASSE TARIFARIO FUNDO MUNICIPAL DE

2.525.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.02.00.00

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

9.000.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

87.326.000,00

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e

87.326.000,00

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)

Código

Específicação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e

87.326.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e

87.326.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE

87.326.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

7.227.100,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

4.477.100,00

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

4.477.100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

2.037.100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

1.197.100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00

MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E

120.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00

MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS E

20.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.03.00.00

MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS E

150.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.04.00.00

MULTAS POR INFRAÇÃO A REGULAMENTOS DE TRÂNSITO

29.600,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.05.00.00

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

10.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.06.00.00

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO

650.000,00

 

 

( - ) FUNSET

 

-32.500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.07.00.00

MULTAS PREVISTAS NO CODIGO DE LIMPEZA URBANA

250.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros

40.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.01.00.00

Multas Previstas Legislação Específica - Multas Trânsito -

40.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

600.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00

DÍVIDA ATIVA DE MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO

600.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas

200.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00

MULTAS E JUROS DE DÍVIDA ATIVA - MULTAS PREVISTAS

200.000,00

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

290.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

290.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS -

200.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.2.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.3.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa

60.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.4.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multa Dívida

20.000,00

 

 

1.9.1.1.08.0.0.00.00.00

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais

2.000.000,00

 

 

1.9.1.1.08.0.1.00.00.00

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal

2.000.000,00

 

 

1.9.1.1.08.0.1.01.00.00

MULTAS DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL - COPASA

2.000.000,00

 

 

1.9.1.1.09.0.0.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

150.000,00

 

 

1.9.1.1.09.0.1.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

110.000,00

 

 

1.9.1.1.09.0.3.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa

40.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

710.000,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

210.000,00

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

210.000,00

 

 

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

210.000,00

 

 

1.9.2.1.99.0.1.01.00.00

INDENIZAÇÃO CONFORME PROCESSOS

10.000,00

 

 

1.9.2.1.99.0.1.02.00.00

INDENIZAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL

200.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

500.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

500.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

500.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00

RESTITUIÇÕES DIVERSAS

500.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

2.040.000,00

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

2.040.000,00

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

2.040.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -

2.040.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -

1.415.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00

RECEITAS DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS

850.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.04.00.00

RECEITAS DE GUIAS NÃO GERADAS PELO SISTEMA

10.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.05.00.00

RECEITAS DO CAALE - CENTRO ARQUEOLÓGICO

25.000,00

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)

Código

Específicação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1.9.9.9.99.2.1.06.00.00

RECEITA IRREGULARIDADE OBRAS

150.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.07.00.00

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

150.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.08.00.00

RECEITAS DO FMHIS - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

150.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.09.00.00

RECEITA REPASSE MULTA JUIZADO ESPECIAL

10.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.11.00.00

RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

70.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -

550.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.01.00.00

MULTAS E JUROS - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS

550.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -

65.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.01.00.00

DÍVIDA ATIVA - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS

65.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.4.00.00.00

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -

10.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.4.01.00.00

DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - OUTRAS RECEITAS -

10.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

36.152.700,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens

 

3.494.900,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

337.900,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

337.900,00

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

337.900,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

337.900,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

3.157.000,00

 

2.2.2.1.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

3.157.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

3.157.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

3.157.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

32.657.800,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

26.885.200,00

 

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

6.771.300,00

 

 

2.4.1.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -

6.771.300,00

 

 

2.4.1.1.50.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

3.856.300,00

 

 

2.4.1.1.50.2.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

2.800.000,00

 

 

2.4.1.1.50.3.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

110.000,00

 

 

2.4.1.1.50.5.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

5.000,00

 

 

2.4.1.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do

5.252.000,00

 

 

2.4.1.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de

5.252.000,00

 

 

2.4.1.2.50.9.0.00.00.00

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

5.252.000,00

 

 

2.4.1.2.50.9.1.00.00.00

Outras transferências destinadas a Programas de Educação -

5.252.000,00

 

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

14.861.900,00

 

 

2.4.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de

10.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas

14.851.900,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas

14.851.900,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.01.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A POLITICA

384.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.04.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A

14.467.900,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas

 

5.772.600,00

 

2.4.2.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -

5.265.000,00

 

 

2.4.2.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

5.265.000,00

 

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas

507.600,00

 

 

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único

10.000,00

 

 

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único

10.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas

497.600,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de

497.600,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.04.00.00

CONVÊNIOS DO ESTADO

497.600,00

 

 

 

 

Total das receitas:

 

656.243.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA

(ANEXO 2)

Código

Especificação

Elemento

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

552.267.856,27

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

266.248.100,00

 

3.1.71.00.00.00.00.00

Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio

 

1.793.000,00

 

3.1.71.70.00.00.00.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

1.793.000,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicações Diretas

 

264.455.100,00

 

3.1.90.01.00.00.00.00

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

1.800.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00.00

Pensões do RPPS e do Militar

1.300.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00.00

Contratação por Tempo Determinado

51.632.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

171.341.700,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigações Patronais

36.053.400,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

932.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

170.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

27.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.199.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

2.787.000,00

 

3.2.90.00.00.00.00.00

Aplicações Diretas

 

2.787.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

2.506.000,00

 

 

3.2.90.22.00.00.00.00

Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato

266.000,00

 

 

3.2.90.93.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

283.232.756,27

 

3.3.22.00.00.00.00.00

Execução Orçamentária Delegada à União

 

6.000,00

 

3.3.22.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00.00

Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos

 

24.067.017,18

 

3.3.50.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

 

3.3.50.41.00.00.00.00

Contribuições

5.917.000,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00

Subvenções Sociais

18.070.017,18

 

 

3.3.60.00.00.00.00.00

Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat

 

6.912.000,00

 

3.3.60.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

 

3.3.60.45.00.00.00.00

Subvenções Econômicas

6.612.000,00

 

 

3.3.67.00.00.00.00.00

Execução de Contrato de Parceria Público-Privada

 

69.100,00

 

3.3.67.83.00.00.00.00

Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Púb.

69.100,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00.00

Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio

 

427.000,00

 

3.3.71.70.00.00.00.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

427.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicações Diretas

 

251.303.639,09

 

3.3.90.04.00.00.00.00

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00

Diárias - Pessoal Civil

2.841.000,00

 

 

3.3.90.20.00.00.00.00

Auxílio Financeiro a Pesquisadores

200.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

38.728.461,09

 

 

3.3.90.31.00.00.00.00

Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

681.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00

Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

8.095.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

28.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00.00

Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

7.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00.00

Serviços de Consultoria

890.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.899.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

171.879.178,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

14.905.000,00

 

 

3.3.90.41.00.00.00.00

Contribuições

66.000,00

 

 

3.3.90.43.00.00.00.00

Subvenções Sociais

120.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00.00

Auxílio-alimentação

300.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

4.708.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

756.000,00

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA

(ANEXO 2)

Código

Especificação

Elemento

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

3.3.90.49.00.00.00.00

Auxílio-Transporte

2.220.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

408.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

142.500,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

1.424.000,00

 

 

3.3.93.00.00.00.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos

 

448.000,00

 

3.3.93.30.00.00.00.00

Material de Consumo

33.000,00

 

 

3.3.93.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

415.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

102.731.966,54

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

94.435.966,54

 

4.4.42.00.00.00.00.00

Execução Orçamentária Delegada a Municípios

 

150.000,00

 

4.4.42.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

 

 

4.4.50.00.00.00.00.00

Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos

 

20.000,00

 

4.4.50.42.00.00.00.00

Auxílios

20.000,00

 

 

4.4.71.00.00.00.00.00

Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio

 

76.500,00

 

4.4.71.70.00.00.00.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

76.500,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicações Diretas

 

94.189.466,54

 

4.4.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

237.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.100.000,00

 

 

4.4.90.40.00.00.00.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -

82.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalações

81.508.222,18

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

10.785.244,36

 

 

4.4.90.61.00.00.00.00

Aquisição de Imóveis

213.000,00

 

 

4.4.90.91.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

5.000,00

 

 

4.4.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

25.000,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

234.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

8.296.000,00

 

4.6.90.00.00.00.00.00

Aplicações Diretas

 

8.296.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

5.050.000,00

 

 

4.6.90.91.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

3.246.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS

 

 

1.243.177,19

9.9.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS

 

1.243.177,19

 

9.9.99.00.00.00.00.00

Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

1.243.177,19

 

9.9.99.99.00.00.00.00

Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

1.243.177,19

 

 

 

Total das despesas:

 

 

656.243.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS

Natureza da Despesa

LOA 2026

3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES

552.267.856,27

3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

266.248.100,00

3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio

1.793.000,00

3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

1.793.000,00

3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

264.455.100,00

3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

1.800.000,00

3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar

1.300.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

51.632.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

171.341.700,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

36.053.400,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

932.000,00

3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

170.000,00

3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

27.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.199.000,00

3.2.00.00.00.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida

2.787.000,00

3.2.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

2.787.000,00

3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

2.506.000,00

3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato

266.000,00

3.2.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

15.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

283.232.756,27

3.3.22.00.00.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União

6.000,00

3.3.22.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.000,00

3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos

24.067.017,18

3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

5.917.000,00

3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

18.070.017,18

3.3.60.00.00.00.00.00 - Transferências Instituições Priv. com Fins Lucrat

6.912.000,00

3.3.60.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas

6.612.000,00

3.3.67.00.00.00.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada

69.100,00

3.3.67.83.00.00.00.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Púb.

69.100,00

3.3.71.00.00.00.00.00 - Transf.a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio

427.000,00

3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

427.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

251.303.639,09

3.3.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

2.841.000,00

3.3.90.20.00.00.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores

200.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

38.728.461,09

3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

681.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

8.095.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

28.000,00

3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

7.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

890.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.899.500,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

171.879.178,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

14.905.000,00

3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuições

66.000,00

3.3.90.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

120.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação

300.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS

Natureza da Despesa

LOA 2026

3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

4.708.000,00

3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

756.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte

2.220.000,00

3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

408.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

142.500,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1.424.000,00

3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos

448.000,00

3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

33.000,00

3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

415.000,00

4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL

102.731.966,54

4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS

94.435.966,54

4.4.42.00.00.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios

150.000,00

4.4.42.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

4.4.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Instit. Priv. sem Fins Lucrativos

20.000,00

4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios

20.000,00

4.4.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos-Contrato de Rateio

76.500,00

4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

76.500,00

4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

94.189.466,54

4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

237.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.100.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

82.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

81.508.222,18

4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

10.785.244,36

4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

213.000,00

4.4.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

5.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

25.000,00

4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

234.000,00

4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

8.296.000,00

4.6.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas

8.296.000,00

4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

5.050.000,00

4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

3.246.000,00

9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS

1.243.177,19

9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS

1.243.177,19

9.9.99.00.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

1.243.177,19

9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

1.243.177,19

Total Geral:

656.243.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA

LOA - 2026

Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05

Cód. Funções

Cód. Subfunção

Cód. Programas/Projetos/Atividades

4 Administração

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

0005 - Eficiência e Modernização Administrativa

 

 

1012 - Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de

 

 

2010 - Gestão do Gabinete e das Assessorias

 

 

2014 - Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

 

 

2015 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão

 

 

2016 - Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações

 

 

2017 - Pessoal à Disposição de Outros Órgãos

 

 

2022 - Estoques Reguladores de Materiais

 

 

2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

 

2032 - Gestão da Estrutura e Política Fazendária

 

 

2128 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Bem Estar Social

 

 

2129 - Gestão da Estrutura e das Políticas da Sec. de Infraestrutura e Meio

 

 

2130 - Gestão da Diretoria de Trânsito e suas Ações

 

 

2131 - Manutenção da Garagem

 

 

2134 - Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações

 

 

2135 - Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações

 

 

2136 - Reforma e Manutenção de Prédios Públicos

 

 

2314 - Gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas e suas Ações

 

 

2317 - Gestão da Diretoria de Serviços Urbanos e Zeladoria

 

 

2354 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações

 

 

2356 - Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações

 

 

0006 - Proteção Jurídica Municipal

 

 

2327 - Gestão da Secretaria de Assuntos Jurídicos

 

 

0008 - Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

 

 

2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

 

2347 - Projeto Emplaca Lagoa Santa

 

 

0009 - Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

 

 

2037 - Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário

 

 

0021 - Mobilidade Urbana Eficiente

 

 

2138 - Projeto Educação no Trânsito

 

 

0024 - Mais Parcerias

 

 

1017 - Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

 

 

0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

 

2341 - Manutenção do Controle Social

 

 

0034 - Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica

 

 

2315 - Gestão da Diretoria de Inovação Tecnológica e suas Ações

 

 

2368 - Tecnologia de Georreferenciamento e Mapeamento

 

123 Administração Financeira

 

 

 

0009 - Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

 

 

2320 - Gestão da Diretoria de Tesouro e suas Ações

 

124 Controle Interno

 

 

 

0007 - Transparência e Integridade Administrativa

 

 

2342 - Gestão da Secretaria de Transparência e Integridade

 

125 Normatização e Fiscalização

 

 

 

0005 - Eficiência e Modernização Administrativa

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA

LOA - 2026

Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05

Cód. Funções

Cód. Subfunção

Cód. Programas/Projetos/Atividades

 

 

2316 - Gestão da Diretoria de Fiscalização

 

 

0009 - Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

 

 

2338 - Gestão da Diretoria Operacional e suas ações

 

126 Tecnologia da Informatização

 

 

 

0034 - Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica

 

 

2018 - Manutenção e Modernização Tecnológica

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

0033 - Servidor do Futuro

 

 

2026 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos

 

129 Administração de Receitas

 

 

 

0009 - Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

 

 

2035 - Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário

 

 

2318 - Gestão da Diretoria de Receita e suas Ações

 

131 Comunicação Social

 

 

 

0007 - Transparência e Integridade Administrativa

 

 

2013 - Gestão da Secretaria de Relações Institucionais e dos Serviços de

 

 

2020 - Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

0005 - Eficiência e Modernização Administrativa

 

 

2021 - Manutenção do Cemitério e dos Serviços Funerários

6 Segurança Pública

 

 

 

181 Policiamento

 

 

 

0027 - Lagoa Santa Mais Segura

 

 

2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

 

2030 - Apoio e Manutenção de Programas e Projetos

 

 

2031 - Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal

 

182 Defesa Civil

 

 

 

0027 - Lagoa Santa Mais Segura

 

 

2137 - Gestão da Defesa Civil

 

183 Informação e Inteligência

 

 

 

0027 - Lagoa Santa Mais Segura

 

 

2311 - Rede de Monitoramento Inteligente

8 Assistência Social

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

 

2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

 

2275 - Gestão Administrativa da Diretoria de Assistência Social, Segurança

 

241 Assistência à Pessoa Idosa

 

 

 

0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

 

2276 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

 

242 Assistência à Pessoa com Deficiência

 

 

 

0029 - Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

2262 - Bloco da Proteção Social Especial

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

 

2277 - Manutenção e Gestão do Conselho Tutelar

 

 

2280 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA

LOA - 2026

Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05

Cód. Funções

Cód. Subfunção

Cód. Programas/Projetos/Atividades

 

 

0029 - Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

2349 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

0029 - Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

1023 - Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da

 

 

2255 - Gestão do Progama Bolsa Familia e Cadastro Único

 

 

2260 - Gestão de Benefícios Eventuais

 

 

2261 - Bloco da Proteção Social Básica

 

 

2283 - Gestão do SUAS

 

 

2326 - Fortalecimento do Controle Social

 

 

2348 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

9 Previdência Social

 

 

 

272 Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

0000 - Encargos Gerais

 

 

0006 - Despesas de Inativos e Pensionistas

 

 

0005 - Eficiência e Modernização Administrativa

 

 

2019 - Contribuições Previdenciárias

10 Saúde

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

0016 - Gestão do SUS

 

 

2211 - Gestão da Estrutura em Educação Permanente

 

 

2213 - Inovação Tecnológica do SUS

 

 

2214 - Controle Social do SUS – Conselho Municipal de Saúde

 

 

2215 - Eventos, inaugurações, treinamentos, cursos e consultoria – Saúde

 

 

2216 - Estoques Reguladores de Materiais para Gestão do SUS

 

 

2217 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Gestão do SUS

 

 

2218 - Convênios Diversos Saúde

 

 

2353 - Gestão da Secretaria de Saúde

 

 

2361 - Aquisição e Manutenção de Veículos - Saúde

 

272 Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

0016 - Gestão do SUS

 

 

2019 - Contribuições Previdenciárias

 

301 Atenção Básica

 

 

 

0017 - Atenção Primária à Saúde

 

 

2219 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Primária

 

 

2221 - Estoques Reguladores de Materiais Atenção Primária à Saúde

 

 

2222 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Primária

 

 

2223 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

0016 - Gestão do SUS

 

 

2351 - Auxílio para Tratamento Fora de Domicilio - TFD

 

 

0017 - Atenção Primária à Saúde

 

 

2227 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade Atenção Primária à

 

 

0018 - Atenção Farmacêutica

 

 

2230 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Farmacêutica

 

 

2231 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção

 

 

2232 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA

LOA - 2026

Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05

Cód. Funções

Cód. Subfunção

Cód. Programas/Projetos/Atividades

 

 

0019 - Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade

 

 

2234 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços da Média e Alta

 

 

2238 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Ambulatorial e Hospitalar

 

 

2239 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Média e Alta

 

 

2240 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unid. de S. da Média e

 

 

2241 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade e da Atenção

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

0018 - Atenção Farmacêutica

 

 

2228 - Manutenção da Política de Atenção Farmacêutica

 

 

2229 - Aquisição de Medicamentos e Insumos

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

0020 - Vigilância em Saúde

 

 

2355 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Vigilância

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

0020 - Vigilância em Saúde

 

 

2247 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços e ações de Vigilância

 

 

2252 - Estoques Reguladores de Materiais de Vigilância em Saúde

 

 

2253 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Vigilância em

11 Trabalho

 

 

 

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

0033 - Servidor do Futuro

 

 

2363 - Apoio e Benefícios ao Servidor

 

333 Empregabilidade

 

 

 

0008 - Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

 

 

2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

 

334 Fomento ao Trabalho

 

 

 

0008 - Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

 

 

2279 - Sine

 

 

2666 - Sala Mineira do Empreendedor

12 Educação

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

0010 - Educação Básica

 

 

2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

 

2160 - Gestão da Estrutura e Política Educacional

 

 

2161 - Projetos e Programas da Educação

 

 

2162 - Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

2163 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino

 

 

2164 - Apoio e Promoção de Eventos Escolares

 

 

2165 - Manutenção da Biblioteca Escolar

 

 

2166 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental

 

 

2167 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental

 

 

0011 - Transporte Escolar

 

 

2180 - Manutenção do Transporte Escolar

 

 

2181 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

 

 

0012 - Alimentação Escolar

 

 

2185 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental

 

 

2329 - Manutenção do Programa da Alimentação Escola Tempo Integral - ETI

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA

LOA - 2026

Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05

Cód. Funções

Cód. Subfunção

Cód. Programas/Projetos/Atividades

 

 

0013 - Assistência ao Educando

 

 

2190 - Assistência ao Educando - Ensino Fundamental

 

 

0015 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

 

 

2200 - Fundeb - Ensino Fundamental - 30%

 

 

2201 - Fundeb - Ensino Fundamental - 70%

 

362 Ensino Médio

 

 

 

0011 - Transporte Escolar

 

 

2182 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio

 

363 Ensino Profissional

 

 

 

0014 - Apoio a Outros Níveis de Ensino

 

 

2195 - Transporte Escolar Ensino Profissional

 

 

2196 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional

 

 

2197 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional

 

364 Ensino Superior

 

 

 

0014 - Apoio a Outros Níveis de Ensino

 

 

2198 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior

 

 

2199 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior

 

365 Educação Infantil

 

 

 

0010 - Educação Básica

 

 

2168 - Manutenção da Educação Infantil - Creche

 

 

2169 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil

 

 

2170 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

 

 

2171 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil -

 

 

2172 - Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola

 

 

2173 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil

 

 

2174 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre

 

 

2175 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre

 

 

0011 - Transporte Escolar

 

 

2183 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil

 

 

0012 - Alimentação Escolar

 

 

2186 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil -

 

 

2187 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil -

 

 

0013 - Assistência ao Educando

 

 

2191 - Assistência ao Educando - Creche

 

 

2192 - Assistência ao Educando - Pre Escola

 

 

0015 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

 

 

2203 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche

 

 

2204 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche

 

 

2205 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche -

 

 

2206 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola

 

 

2207 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola

 

 

2208 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

0010 - Educação Básica

 

 

2176 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

 

2177 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA

 

 

0011 - Transporte Escolar

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PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA

LOA - 2026

Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05

Cód. Funções

Cód. Subfunção

Cód. Programas/Projetos/Atividades

 

 

2184 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA

 

 

0012 - Alimentação Escolar

 

 

2188 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA

 

 

0013 - Assistência ao Educando

 

 

2193 - Assistência ao Educando - EJA

 

 

0015 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

 

 

2209 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%

 

 

2210 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%

 

367 Educação Especial

 

 

 

0010 - Educação Básica

 

 

2178 - Manutenção da Educação Especial

 

 

2179 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação

 

 

2305 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial

 

 

0012 - Alimentação Escolar

 

 

2189 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE

 

 

0013 - Assistência ao Educando

 

 

2194 - Assistência ao Educando - Educação Especial

13 Cultura

 

 

 

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

0030 - Cultura em movimento: fomento, promoção e formação

 

 

2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE

 

 

2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

0005 - Eficiência e Modernização Administrativa

 

 

2288 - Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

 

 

0030 - Cultura em movimento: fomento, promoção e formação

 

 

1019 - Obra de Infraestrutura Histórica Arqueológica

 

 

1020 - Obra de Infraestrutura Cultural

 

 

1026 - Política Nacional Aldir Blanc

 

 

2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura

 

 

2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

 

 

2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

 

 

2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

 

2308 - Proteção às Mulheres

 

 

2339 - Promoção à Defesa de Direitos Humanos

 

 

2340 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

 

 

0029 - Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

2367 - Manutenção do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres

15 Urbanismo

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

0023 - Mais Infraestrutura

 

 

1013 - Infraestrutura Urbana, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas

 

 

1015 - Desapropriações e Indenizações Diversas

 

 

2151 - Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA

LOA - 2026

Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05

Cód. Funções

Cód. Subfunção

Cód. Programas/Projetos/Atividades

 

 

0026 - Mais Praças Mais Vida

 

 

2159 - Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

0022 - Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

 

 

2366 - Planejamento e Regulação do Desenvolvimento Urbano Sustentável

 

 

0023 - Mais Infraestrutura

 

 

2150 - Limpeza Urbana

 

 

2152 - Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção

 

 

2153 - Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos

 

 

2154 - Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais

 

 

2156 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Obras

 

 

2332 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Limpeza Urbana

 

 

2333 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Coleta e Destinação de

 

 

2334 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Parque Sócioambiental Reciclar

 

 

2359 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

 

 

0026 - Mais Praças Mais Vida

 

 

2303 - Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer

16 Habitação

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

0025 - Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

 

 

1018 - Minha Casa Regularizada

 

 

2158 - Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social

17 Saneamento

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

0022 - Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

 

 

2365 - Plano de Gerenciamento de Resíduos

 

 

0023 - Mais Infraestrutura

 

 

1016 - Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água

18 Gestão Ambiental

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

0022 - Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

 

 

2144 - Programas e Projetos de Proteção, Recuperação e Revitalização Ambiental

 

 

2145 - Manutenção do Horto Municipal

 

 

2148 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Meio Ambiente

 

 

2149 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

 

2335 - Conselho Municipal de Atenção, Proteção, Defesa e Assistência dos

 

 

0023 - Mais Infraestrutura

 

 

2143 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

 

 

2146 - Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

0022 - Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

 

 

2312 - Proteção Animal - PATAS

 

 

2364 - Gestão e Aprimoramento do Licenciamento Ambiental

20 Agricultura

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

0008 - Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

 

 

2029 - Empreendedorismo e Negócios Rurais

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA

LOA - 2026

Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05

Cód. Funções

Cód. Subfunção

Cód. Programas/Projetos/Atividades

23 Comércio e Serviços

 

 

 

691 Promoção Comercial

 

 

 

0005 - Eficiência e Modernização Administrativa

 

 

2328 - Gestão da Diretoria de Planejamento e Gestão de Parcerias

 

695 Turismo

 

 

 

0031 - Desenvolvimento do turismo local, regional e da economia criativa

 

 

1021 - Obra de Infraestrutura Turística

 

 

2293 - Gestão do Plano Municipal de Turismo e suas Ações

 

 

2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

 

 

2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

26 Transporte

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

0021 - Mobilidade Urbana Eficiente

 

 

2139 - Manutenção do Terminal Rodoviário

 

 

2140 - Gestão do Transporte Público

 

 

2141 - Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito

27 Desporto e Lazer

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

0032 - Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

 

 

2298 - Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações

 

811 Desporto de Rendimento

 

 

 

0032 - Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

 

 

2300 - Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

0032 - Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

 

 

1022 - Obra de Infraestrutura Esportiva

 

 

2299 - Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional

 

 

2302 - Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer

 

813 Lazer

 

 

 

0032 - Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

 

 

2301 - Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário

28 Encargos Especiais

 

 

 

843 Serviço da Dívida Interna

 

 

 

0000 - Encargos Gerais

 

 

0002 - Gestão da Dívida Pública Contratada

 

 

0003 - Precatórios Judiciais, Sentenças e/ou Decisões Judiciais

 

845 Outras Transferências

 

 

 

0000 - Encargos Gerais

 

 

0004 - Contribuições Obrigatórias

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

0000 - Encargos Gerais

 

 

0001 - Amortização de Dívidas

 

 

0005 - Devolução de Receitas

99 Reserva de Contingência

 

 

 

999 Reserva de Contingência

 

 

 

9999 - Reserva de Contingência

 

 

9999 - Reserva de Contingência

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

LOA - 2026

Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05

Cód. Funções

Cód. Subfunção

Cód. Programas/Projetos/Atividades

1 Legislativa

 

 

 

31 Ação Legislativa

 

 

 

0001 - Processo Legislativo Municipal

 

 

2001 - Manutenção das Atividades do Legislativo

 

 

0002 - Suporte Administrativo ao Legislativo

 

 

2002 - Manutenção das Atividades da C. Municipal

 

 

2003 - Manutenção de Festividades e Comemorações

 

 

0003 - Administração de Recursos Humanos

 

 

2004 - Manut. de Recursos Humanos e suas Ações

 

 

2005 - Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos

 

 

0004 - Projetos Diversos

 

 

1001 - Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 01.001 Camara Municipal

200.000,00

24.300.000,00

0,00

24.500.000,00

Unidade: 01.001 Corpo Legislativo

200.000,00

24.300.000,00

0,00

24.500.000,00

01

Legislativa

200.000,00

24.300.000,00

 

24.500.000,00

01.031

Ação Legislativa

200.000,00

24.300.000,00

 

24.500.000,00

01.031.0001

Processo Legislativo Municipal

 

6.455.000,00

 

6.455.000,00

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades do Legislativo

 

6.455.000,00

 

6.455.000,00

01.031.0002

Suporte Administrativo ao Legislativo

 

6.128.000,00

 

6.128.000,00

01.031.0002.2002

Manutenção das Atividades da C. Municipal

 

5.748.000,00

 

5.748.000,00

01.031.0002.2003

Manutenção de Festividades e Comemorações

 

380.000,00

 

380.000,00

01.031.0003

Administração de Recursos Humanos

 

11.717.000,00

 

11.717.000,00

01.031.0003.2004

Manut. de Recursos Humanos e suas Ações

 

10.150.000,00

 

10.150.000,00

01.031.0003.2005

Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos

 

1.567.000,00

 

1.567.000,00

01.031.0004

Projetos Diversos

200.000,00

 

 

200.000,00

01.031.0004.1001

Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara

200.000,00

 

 

200.000,00

Órgão: 02.001 Gabinete do Prefeito

0,00

4.070.000,00

0,00

4.070.000,00

Unidade: 02.001 Gerência Governamental

0,00

4.070.000,00

0,00

4.070.000,00

04

Administração

 

3.392.000,00

 

3.392.000,00

04.122

Administração Geral

 

3.392.000,00

 

3.392.000,00

04.122.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

3.392.000,00

 

3.392.000,00

04.122.0005.2010

Gestão do Gabinete e das Assessorias

 

3.392.000,00

 

3.392.000,00

09

Previdência Social

 

678.000,00

 

678.000,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

678.000,00

 

678.000,00

09.272.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

678.000,00

 

678.000,00

09.272.0005.2019

Contribuições Previdenciárias

 

678.000,00

 

678.000,00

Órgão: 02.002 Secretaria de Planejamento e Gestão

73.100,00

42.671.683,27

7.697.000,00

50.441.783,27

Unidade: 02.002 Gerência da Sec. de Planejamento e Gestão

73.100,00

42.671.683,27

7.697.000,00

50.441.783,27

04

Administração

73.100,00

31.230.000,00

 

31.303.100,00

04.122

Administração Geral

73.100,00

25.685.000,00

 

25.758.100,00

04.122.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

23.445.000,00

 

23.445.000,00

04.122.0005.2014

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

 

72.000,00

 

72.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

04.122.0005.2015

Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão

 

4.944.000,00

 

4.944.000,00

04.122.0005.2016

Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações

 

7.940.000,00

 

7.940.000,00

04.122.0005.2017

Pessoal à Disposição de Outros Órgãos

 

850.000,00

 

850.000,00

04.122.0005.2022

Estoques Reguladores de Materiais

 

1.100.000,00

 

1.100.000,00

04.122.0005.2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

203.000,00

 

203.000,00

04.122.0005.2131

Manutenção da Garagem

 

5.506.000,00

 

5.506.000,00

04.122.0005.2314

Gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas e suas Ações

 

2.830.000,00

 

2.830.000,00

04.122.0024

Mais Parcerias

73.100,00

 

 

73.100,00

04.122.0024.1017

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

73.100,00

 

 

73.100,00

04.122.0034

Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica

 

2.240.000,00

 

2.240.000,00

04.122.0034.2315

Gestão da Diretoria de Inovação Tecnológica e suas Ações

 

2.240.000,00

 

2.240.000,00

04.126

Tecnologia da Informatização

 

2.270.000,00

 

2.270.000,00

04.126.0034

Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica

 

2.270.000,00

 

2.270.000,00

04.126.0034.2018

Manutenção e Modernização Tecnológica

 

2.270.000,00

 

2.270.000,00

04.128

Formação de Recursos Humanos

 

1.640.000,00

 

1.640.000,00

04.128.0033

Servidor do Futuro

 

1.640.000,00

 

1.640.000,00

04.128.0033.2026

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos

 

1.640.000,00

 

1.640.000,00

04.131

Comunicação Social

 

160.000,00

 

160.000,00

04.131.0007

Transparência e Integridade Administrativa

 

160.000,00

 

160.000,00

04.131.0007.2020

Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais

 

160.000,00

 

160.000,00

04.244

Assistência Comunitária

 

1.475.000,00

 

1.475.000,00

04.244.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

1.475.000,00

 

1.475.000,00

04.244.0005.2021

Manutenção do Cemitério e dos Serviços Funerários

 

1.475.000,00

 

1.475.000,00

06

Segurança Pública

 

1.036.683,27

 

1.036.683,27

06.181

Policiamento

 

1.036.683,27

 

1.036.683,27

06.181.0027

Lagoa Santa Mais Segura

 

1.036.683,27

 

1.036.683,27

06.181.0027.2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

1.000,00

 

1.000,00

06.181.0027.2030

Apoio e Manutenção de Programas e Projetos

 

327.122,18

 

327.122,18

06.181.0027.2031

Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal

 

708.561,09

 

708.561,09

09

Previdência Social

 

3.330.000,00

3.100.000,00

6.430.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

3.330.000,00

3.100.000,00

6.430.000,00

09.272.0000

Encargos Gerais

 

 

3.100.000,00

3.100.000,00

09.272.0000.0006

Despesas de Inativos e Pensionistas

 

 

3.100.000,00

3.100.000,00

09.272.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

3.330.000,00

 

3.330.000,00

09.272.0005.2019

Contribuições Previdenciárias

 

3.330.000,00

 

3.330.000,00

11

Trabalho

 

5.150.000,00

 

5.150.000,00

11.331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

5.150.000,00

 

5.150.000,00

11.331.0033

Servidor do Futuro

 

5.150.000,00

 

5.150.000,00

11.331.0033.2363

Apoio e Benefícios ao Servidor

 

5.150.000,00

 

5.150.000,00

23

Comércio e Serviços

 

1.925.000,00

 

1.925.000,00

23.691

Promoção Comercial

 

1.925.000,00

 

1.925.000,00

23.691.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

1.925.000,00

 

1.925.000,00

23.691.0005.2328

Gestão da Diretoria de Planejamento e Gestão de Parcerias

 

1.925.000,00

 

1.925.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

4.597.000,00

4.597.000,00

28.845

Outras Transferências

 

 

4.535.000,00

4.535.000,00

28.845.0000

Encargos Gerais

 

 

4.535.000,00

4.535.000,00

28.845.0000.0004

Contribuições Obrigatórias

 

 

4.535.000,00

4.535.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

62.000,00

62.000,00

28.846.0000

Encargos Gerais

 

 

62.000,00

62.000,00

28.846.0000.0001

Amortização de Dívidas

 

 

62.000,00

62.000,00

Órgão: 02.003 Secretaria de Fazenda

412.000,00

21.289.000,00

9.133.177,19

30.834.177,19

Unidade: 02.003 Gerência da Secretaria de Fazenda

412.000,00

21.289.000,00

9.133.177,19

30.834.177,19

04

Administração

 

18.888.000,00

 

18.888.000,00

04.122

Administração Geral

 

3.480.000,00

 

3.480.000,00

04.122.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

2.324.000,00

 

2.324.000,00

04.122.0005.2032

Gestão da Estrutura e Política Fazendária

 

2.324.000,00

 

2.324.000,00

04.122.0009

Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

 

711.000,00

 

711.000,00

04.122.0009.2037

Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário

 

711.000,00

 

711.000,00

04.122.0034

Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica

 

445.000,00

 

445.000,00

04.122.0034.2368

Tecnologia de Georreferenciamento e Mapeamento

 

445.000,00

 

445.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

04.123

Administração Financeira

 

3.173.000,00

 

3.173.000,00

04.123.0009

Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

 

3.173.000,00

 

3.173.000,00

04.123.0009.2320

Gestão da Diretoria de Tesouro e suas Ações

 

3.173.000,00

 

3.173.000,00

04.125

Normatização e Fiscalização

 

6.460.000,00

 

6.460.000,00

04.125.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

3.791.000,00

 

3.791.000,00

04.125.0005.2316

Gestão da Diretoria de Fiscalização

 

3.791.000,00

 

3.791.000,00

04.125.0009

Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

 

2.669.000,00

 

2.669.000,00

04.125.0009.2338

Gestão da Diretoria Operacional e suas ações

 

2.669.000,00

 

2.669.000,00

04.129

Administração de Receitas

 

5.775.000,00

 

5.775.000,00

04.129.0009

Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

 

5.775.000,00

 

5.775.000,00

04.129.0009.2035

Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário

 

1.640.000,00

 

1.640.000,00

04.129.0009.2318

Gestão da Diretoria de Receita e suas Ações

 

4.135.000,00

 

4.135.000,00

09

Previdência Social

 

2.401.000,00

 

2.401.000,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

2.401.000,00

 

2.401.000,00

09.272.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

2.401.000,00

 

2.401.000,00

09.272.0005.2019

Contribuições Previdenciárias

 

2.401.000,00

 

2.401.000,00

16

Habitação

412.000,00

 

 

412.000,00

16.482

Habitação Urbana

412.000,00

 

 

412.000,00

16.482.0025

Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

412.000,00

 

 

412.000,00

16.482.0025.1018

Minha Casa Regularizada

412.000,00

 

 

412.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

7.890.000,00

7.890.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

 

7.760.000,00

7.760.000,00

28.843.0000

Encargos Gerais

 

 

7.760.000,00

7.760.000,00

28.843.0000.0002

Gestão da Dívida Pública Contratada

 

 

7.760.000,00

7.760.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

130.000,00

130.000,00

28.846.0000

Encargos Gerais

 

 

130.000,00

130.000,00

28.846.0000.0005

Devolução de Receitas

 

 

130.000,00

130.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

1.243.177,19

1.243.177,19

99.999

Reserva de Contingência

 

 

1.243.177,19

1.243.177,19

99.999.9999

Reserva de Contingência

 

 

1.243.177,19

1.243.177,19

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

99.999.9999.9999

Reserva de Contingência

 

 

1.243.177,19

1.243.177,19

Órgão: 02.004 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

29.285.100,00

108.844.622,18

0,00

138.129.722,18

Unidade: 02.004 Diretoria de Obras

29.285.100,00

108.844.622,18

0,00

138.129.722,18

04

Administração

145.000,00

13.478.000,00

 

13.623.000,00

04.122

Administração Geral

145.000,00

13.478.000,00

 

13.623.000,00

04.122.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

145.000,00

13.410.000,00

 

13.555.000,00

04.122.0005.1012

Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções

145.000,00

 

 

145.000,00

04.122.0005.2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

3.000,00

 

3.000,00

04.122.0005.2129

Gestão da Estrutura e das Políticas da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente

 

2.538.000,00

 

2.538.000,00

04.122.0005.2130

Gestão da Diretoria de Trânsito e suas Ações

 

1.093.000,00

 

1.093.000,00

04.122.0005.2134

Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações

 

3.111.000,00

 

3.111.000,00

04.122.0005.2135

Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações

 

3.996.000,00

 

3.996.000,00

04.122.0005.2136

Reforma e Manutenção de Prédios Públicos

 

2.100.000,00

 

2.100.000,00

04.122.0005.2317

Gestão da Diretoria de Serviços Urbanos e Zeladoria

 

569.000,00

 

569.000,00

04.122.0021

Mobilidade Urbana Eficiente

 

68.000,00

 

68.000,00

04.122.0021.2138

Projeto Educação no Trânsito

 

68.000,00

 

68.000,00

06

Segurança Pública

 

4.702.000,00

 

4.702.000,00

06.182

Defesa Civil

 

834.000,00

 

834.000,00

06.182.0027

Lagoa Santa Mais Segura

 

834.000,00

 

834.000,00

06.182.0027.2137

Gestão da Defesa Civil

 

834.000,00

 

834.000,00

06.183

Informação e Inteligência

 

3.868.000,00

 

3.868.000,00

06.183.0027

Lagoa Santa Mais Segura

 

3.868.000,00

 

3.868.000,00

06.183.0027.2311

Rede de Monitoramento Inteligente

 

3.868.000,00

 

3.868.000,00

08

Assistência Social

200.000,00

 

 

200.000,00

08.244

Assistência Comunitária

200.000,00

 

 

200.000,00

08.244.0029

Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

200.000,00

 

 

200.000,00

08.244.0029.1023

Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de

200.000,00

 

 

200.000,00

09

Previdência Social

 

2.496.200,00

 

2.496.200,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

2.496.200,00

 

2.496.200,00

09.272.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

2.496.200,00

 

2.496.200,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

09.272.0005.2019

Contribuições Previdenciárias

 

2.496.200,00

 

2.496.200,00

13

Cultura

52.000,00

 

 

52.000,00

13.392

Difusão Cultural

52.000,00

 

 

52.000,00

13.392.0030

Cultura em movimento: fomento, promoção e formação

52.000,00

 

 

52.000,00

13.392.0030.1019

Obra de Infraestrutura Histórica Arqueológica

2.000,00

 

 

2.000,00

13.392.0030.1020

Obra de Infraestrutura Cultural

50.000,00

 

 

50.000,00

15

Urbanismo

12.875.000,00

56.726.300,00

 

69.601.300,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

12.875.000,00

23.884.000,00

 

36.759.000,00

15.451.0023

Mais Infraestrutura

12.875.000,00

11.800.000,00

 

24.675.000,00

15.451.0023.1013

Infraestrutura Urbana, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas e

12.675.000,00

 

 

12.675.000,00

15.451.0023.1015

Desapropriações e Indenizações Diversas

200.000,00

 

 

200.000,00

15.451.0023.2151

Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública

 

11.800.000,00

 

11.800.000,00

15.451.0026

Mais Praças Mais Vida

 

12.084.000,00

 

12.084.000,00

15.451.0026.2159

Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos

 

12.084.000,00

 

12.084.000,00

15.452

Serviços Urbanos

 

32.842.300,00

 

32.842.300,00

15.452.0022

Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

 

218.000,00

 

218.000,00

15.452.0022.2366

Planejamento e Regulação do Desenvolvimento Urbano Sustentável

 

218.000,00

 

218.000,00

15.452.0023

Mais Infraestrutura

 

32.567.300,00

 

32.567.300,00

15.452.0023.2150

Limpeza Urbana

 

19.426.000,00

 

19.426.000,00

15.452.0023.2152

Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção

 

1.842.000,00

 

1.842.000,00

15.452.0023.2153

Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos

 

132.000,00

 

132.000,00

15.452.0023.2154

Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais

 

6.425.300,00

 

6.425.300,00

15.452.0023.2156

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Obras

 

1.143.000,00

 

1.143.000,00

15.452.0023.2332

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Limpeza Urbana

 

2.033.000,00

 

2.033.000,00

15.452.0023.2333

Manutenção de Veículos e Equipamentos - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

 

578.000,00

 

578.000,00

15.452.0023.2334

Manutenção de Veículos e Equipamentos - Parque Sócioambiental Reciclar

 

635.000,00

 

635.000,00

15.452.0023.2359

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

 

353.000,00

 

353.000,00

15.452.0026

Mais Praças Mais Vida

 

57.000,00

 

57.000,00

15.452.0026.2303

Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer

 

57.000,00

 

57.000,00

16

Habitação

 

2.000,00

 

2.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

16.482

Habitação Urbana

 

2.000,00

 

2.000,00

16.482.0025

Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

 

2.000,00

 

2.000,00

16.482.0025.2158

Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social

 

2.000,00

 

2.000,00

17

Saneamento

3.350.100,00

500.000,00

 

3.850.100,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

3.350.100,00

500.000,00

 

3.850.100,00

17.512.0022

Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

 

500.000,00

 

500.000,00

17.512.0022.2365

Plano de Gerenciamento de Resíduos

 

500.000,00

 

500.000,00

17.512.0023

Mais Infraestrutura

3.350.100,00

 

 

3.350.100,00

17.512.0023.1016

Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água

3.350.100,00

 

 

3.350.100,00

18

Gestão Ambiental

 

16.622.122,18

 

16.622.122,18

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

 

14.977.000,00

 

14.977.000,00

18.541.0022

Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

 

2.408.000,00

 

2.408.000,00

18.541.0022.2144

Programas e Projetos de Proteção, Recuperação e Revitalização Ambiental

 

1.123.000,00

 

1.123.000,00

18.541.0022.2145

Manutenção do Horto Municipal

 

125.000,00

 

125.000,00

18.541.0022.2148

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Meio Ambiente

 

556.000,00

 

556.000,00

18.541.0022.2149

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

540.000,00

 

540.000,00

18.541.0022.2335

Conselho Municipal de Atenção, Proteção, Defesa e Assistência dos Animais

 

64.000,00

 

64.000,00

18.541.0023

Mais Infraestrutura

 

12.569.000,00

 

12.569.000,00

18.541.0023.2143

Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

 

11.119.000,00

 

11.119.000,00

18.541.0023.2146

Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar

 

1.450.000,00

 

1.450.000,00

18.542

Controle Ambiental

 

1.645.122,18

 

1.645.122,18

18.542.0022

Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

 

1.645.122,18

 

1.645.122,18

18.542.0022.2312

Proteção Animal - PATAS

 

1.555.122,18

 

1.555.122,18

18.542.0022.2364

Gestão e Aprimoramento do Licenciamento Ambiental

 

90.000,00

 

90.000,00

23

Comércio e Serviços

50.000,00

 

 

50.000,00

23.695

Turismo

50.000,00

 

 

50.000,00

23.695.0031

Desenvolvimento do turismo local, regional e da economia criativa

50.000,00

 

 

50.000,00

23.695.0031.1021

Obra de Infraestrutura Turística

50.000,00

 

 

50.000,00

26

Transporte

 

14.318.000,00

 

14.318.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

 

14.318.000,00

 

14.318.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

26.782.0021

Mobilidade Urbana Eficiente

 

14.318.000,00

 

14.318.000,00

26.782.0021.2139

Manutenção do Terminal Rodoviário

 

1.171.000,00

 

1.171.000,00

26.782.0021.2140

Gestão do Transporte Público

 

7.959.000,00

 

7.959.000,00

26.782.0021.2141

Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito

 

5.188.000,00

 

5.188.000,00

27

Desporto e Lazer

12.613.000,00

 

 

12.613.000,00

27.812

Desporto Comunitário

12.613.000,00

 

 

12.613.000,00

27.812.0032

Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

12.613.000,00

 

 

12.613.000,00

27.812.0032.1022

Obra de Infraestrutura Esportiva

12.613.000,00

 

 

12.613.000,00

Órgão: 02.005 Secretaria de Bem Estar Social

0,00

31.922.639,34

0,00

31.922.639,34

Unidade: 02.005 Fundo Municipal de Esportes

0,00

31.922.639,34

0,00

31.922.639,34

04

Administração

 

1.390.000,00

 

1.390.000,00

04.122

Administração Geral

 

1.390.000,00

 

1.390.000,00

04.122.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

1.037.000,00

 

1.037.000,00

04.122.0005.2128

Gestão da Estrutura e das Políticas de Bem Estar Social

 

1.037.000,00

 

1.037.000,00

04.122.0028

Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

353.000,00

 

353.000,00

04.122.0028.2341

Manutenção do Controle Social

 

353.000,00

 

353.000,00

08

Assistência Social

 

18.207.456,09

 

18.207.456,09

08.122

Administração Geral

 

1.045.000,00

 

1.045.000,00

08.122.0028

Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

1.045.000,00

 

1.045.000,00

08.122.0028.2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

2.000,00

 

2.000,00

08.122.0028.2275

Gestão Administrativa da Diretoria de Assistência Social, Segurança Alimentar e

 

1.043.000,00

 

1.043.000,00

08.241

Assistência à Pessoa Idosa

 

96.000,00

 

96.000,00

08.241.0028

Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

96.000,00

 

96.000,00

08.241.0028.2276

Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

 

96.000,00

 

96.000,00

08.242

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

6.782.000,00

 

6.782.000,00

08.242.0029

Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

 

6.782.000,00

 

6.782.000,00

08.242.0029.2262

Bloco da Proteção Social Especial

 

6.782.000,00

 

6.782.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

525.556,09

 

525.556,09

08.243.0028

Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

522.556,09

 

522.556,09

08.243.0028.2277

Manutenção e Gestão do Conselho Tutelar

 

283.000,00

 

283.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

08.243.0028.2280

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

 

239.556,09

 

239.556,09

08.243.0029

Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

 

3.000,00

 

3.000,00

08.243.0029.2349

Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz

 

3.000,00

 

3.000,00

08.244

Assistência Comunitária

 

9.758.900,00

 

9.758.900,00

08.244.0029

Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

 

9.758.900,00

 

9.758.900,00

08.244.0029.2255

Gestão do Progama Bolsa Familia e Cadastro Único

 

990.000,00

 

990.000,00

08.244.0029.2260

Gestão de Benefícios Eventuais

 

1.295.000,00

 

1.295.000,00

08.244.0029.2261

Bloco da Proteção Social Básica

 

6.237.900,00

 

6.237.900,00

08.244.0029.2283

Gestão do SUAS

 

3.000,00

 

3.000,00

08.244.0029.2326

Fortalecimento do Controle Social

 

254.000,00

 

254.000,00

08.244.0029.2348

Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

 

979.000,00

 

979.000,00

09

Previdência Social

 

809.000,00

 

809.000,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

809.000,00

 

809.000,00

09.272.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

809.000,00

 

809.000,00

09.272.0005.2019

Contribuições Previdenciárias

 

809.000,00

 

809.000,00

14

Direitos da Cidadania

 

2.662.500,00

 

2.662.500,00

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

2.662.500,00

 

2.662.500,00

14.422.0028

Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

2.658.500,00

 

2.658.500,00

14.422.0028.2308

Proteção às Mulheres

 

932.500,00

 

932.500,00

14.422.0028.2339

Promoção à Defesa de Direitos Humanos

 

1.722.000,00

 

1.722.000,00

14.422.0028.2340

Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

 

4.000,00

 

4.000,00

14.422.0029

Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

 

4.000,00

 

4.000,00

14.422.0029.2367

Manutenção do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres

 

4.000,00

 

4.000,00

27

Desporto e Lazer

 

8.853.683,25

 

8.853.683,25

27.122

Administração Geral

 

3.238.000,00

 

3.238.000,00

27.122.0032

Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

 

3.238.000,00

 

3.238.000,00

27.122.0032.2298

Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações

 

3.238.000,00

 

3.238.000,00

27.811

Desporto de Rendimento

 

251.000,00

 

251.000,00

27.811.0032

Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

 

251.000,00

 

251.000,00

27.811.0032.2300

Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento

 

251.000,00

 

251.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

27.812

Desporto Comunitário

 

5.283.683,25

 

5.283.683,25

27.812.0032

Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

 

5.283.683,25

 

5.283.683,25

27.812.0032.2299

Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional

 

4.570.683,25

 

4.570.683,25

27.812.0032.2302

Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer

 

713.000,00

 

713.000,00

27.813

Lazer

 

81.000,00

 

81.000,00

27.813.0032

Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

 

81.000,00

 

81.000,00

27.813.0032.2301

Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário

 

81.000,00

 

81.000,00

Órgão: 02.006 Secretaria de Saúde

0,00

175.626.594,60

0,00

175.626.594,60

Unidade: 02.006 Fundo Municipal de Saúde

0,00

175.626.594,60

0,00

175.626.594,60

10

Saúde

 

175.626.594,60

 

175.626.594,60

10.122

Administração Geral

 

10.619.000,00

 

10.619.000,00

10.122.0016

Gestão do SUS

 

10.619.000,00

 

10.619.000,00

10.122.0016.2211

Gestão da Estrutura em Educação Permanente

 

2.133.000,00

 

2.133.000,00

10.122.0016.2213

Inovação Tecnológica do SUS

 

869.000,00

 

869.000,00

10.122.0016.2214

Controle Social do SUS – Conselho Municipal de Saúde

 

74.000,00

 

74.000,00

10.122.0016.2215

Eventos, inaugurações, treinamentos, cursos e consultoria – Saúde

 

65.000,00

 

65.000,00

10.122.0016.2216

Estoques Reguladores de Materiais para Gestão do SUS

 

112.000,00

 

112.000,00

10.122.0016.2217

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Gestão do SUS

 

210.000,00

 

210.000,00

10.122.0016.2218

Convênios Diversos Saúde

 

50.000,00

 

50.000,00

10.122.0016.2353

Gestão da Secretaria de Saúde

 

6.655.000,00

 

6.655.000,00

10.122.0016.2361

Aquisição e Manutenção de Veículos - Saúde

 

451.000,00

 

451.000,00

10.272

Previdência do Regime Estatutário

 

7.050.000,00

 

7.050.000,00

10.272.0016

Gestão do SUS

 

7.050.000,00

 

7.050.000,00

10.272.0016.2019

Contribuições Previdenciárias

 

7.050.000,00

 

7.050.000,00

10.301

Atenção Básica

 

50.946.488,71

 

50.946.488,71

10.301.0017

Atenção Primária à Saúde

 

50.946.488,71

 

50.946.488,71

10.301.0017.2219

Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Primária à Saúde

 

38.990.366,53

 

38.990.366,53

10.301.0017.2221

Estoques Reguladores de Materiais Atenção Primária à Saúde

 

180.000,00

 

180.000,00

10.301.0017.2222

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Primária à Saúde

 

1.650.000,00

 

1.650.000,00

10.301.0017.2223

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da Atenção

 

10.126.122,18

 

10.126.122,18

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

92.493.105,89

 

92.493.105,89

10.302.0016

Gestão do SUS

 

67.000,00

 

67.000,00

10.302.0016.2351

Auxílio para Tratamento Fora de Domicilio - TFD

 

67.000,00

 

67.000,00

10.302.0017

Atenção Primária à Saúde

 

455.000,00

 

455.000,00

10.302.0017.2227

Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade Atenção Primária à Saúde

 

455.000,00

 

455.000,00

10.302.0018

Atenção Farmacêutica

 

2.665.000,00

 

2.665.000,00

10.302.0018.2230

Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Farmacêutica

 

30.000,00

 

30.000,00

10.302.0018.2231

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Farmacêutica

 

100.000,00

 

100.000,00

10.302.0018.2232

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da Atenção

 

2.535.000,00

 

2.535.000,00

10.302.0019

Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade

 

89.306.105,89

 

89.306.105,89

10.302.0019.2234

Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços da Média e Alta Complexidade e

 

81.511.105,89

 

81.511.105,89

10.302.0019.2238

Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e

 

90.000,00

 

90.000,00

10.302.0019.2239

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Média e Alta Complexidade e

 

1.500.000,00

 

1.500.000,00

10.302.0019.2240

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unid. de S. da Média e Alta

 

3.785.000,00

 

3.785.000,00

10.302.0019.2241

Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade e da Atenção Especializada

 

2.420.000,00

 

2.420.000,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

4.884.000,00

 

4.884.000,00

10.303.0018

Atenção Farmacêutica

 

4.884.000,00

 

4.884.000,00

10.303.0018.2228

Manutenção da Política de Atenção Farmacêutica

 

3.474.000,00

 

3.474.000,00

10.303.0018.2229

Aquisição de Medicamentos e Insumos

 

1.410.000,00

 

1.410.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

 

70.000,00

 

70.000,00

10.304.0020

Vigilância em Saúde

 

70.000,00

 

70.000,00

10.304.0020.2355

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Vigilância em Saúde

 

70.000,00

 

70.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

9.564.000,00

 

9.564.000,00

10.305.0020

Vigilância em Saúde

 

9.564.000,00

 

9.564.000,00

10.305.0020.2247

Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços e ações de Vigilância em Saúde

 

8.796.000,00

 

8.796.000,00

10.305.0020.2252

Estoques Reguladores de Materiais de Vigilância em Saúde

 

200.000,00

 

200.000,00

10.305.0020.2253

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Vigilância em Saúde

 

568.000,00

 

568.000,00

Órgão: 02.007 Secretaria de Educação

0,00

161.638.400,00

0,00

161.638.400,00

Unidade: 02.007 Divisão de Ensino

0,00

161.638.400,00

0,00

161.638.400,00

12

Educação

 

161.638.400,00

 

161.638.400,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12.361

Ensino Fundamental

 

90.814.400,00

 

90.814.400,00

12.361.0010

Educação Básica

 

27.516.600,00

 

27.516.600,00

12.361.0010.2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

2.000,00

 

2.000,00

12.361.0010.2160

Gestão da Estrutura e Política Educacional

 

1.824.000,00

 

1.824.000,00

12.361.0010.2161

Projetos e Programas da Educação

 

2.025.400,00

 

2.025.400,00

12.361.0010.2162

Manutenção do Ensino Fundamental

 

13.100.000,00

 

13.100.000,00

12.361.0010.2163

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental

 

134.000,00

 

134.000,00

12.361.0010.2164

Apoio e Promoção de Eventos Escolares

 

40.000,00

 

40.000,00

12.361.0010.2165

Manutenção da Biblioteca Escolar

 

85.200,00

 

85.200,00

12.361.0010.2166

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental

 

8.401.000,00

 

8.401.000,00

12.361.0010.2167

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental

 

1.905.000,00

 

1.905.000,00

12.361.0011

Transporte Escolar

 

7.542.000,00

 

7.542.000,00

12.361.0011.2180

Manutenção do Transporte Escolar

 

7.510.000,00

 

7.510.000,00

12.361.0011.2181

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

 

32.000,00

 

32.000,00

12.361.0012

Alimentação Escolar

 

2.639.000,00

 

2.639.000,00

12.361.0012.2185

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental

 

2.589.000,00

 

2.589.000,00

12.361.0012.2329

Manutenção do Programa da Alimentação Escola Tempo Integral - ETI

 

50.000,00

 

50.000,00

12.361.0013

Assistência ao Educando

 

1.205.000,00

 

1.205.000,00

12.361.0013.2190

Assistência ao Educando - Ensino Fundamental

 

1.205.000,00

 

1.205.000,00

12.361.0015

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

 

51.911.800,00

 

51.911.800,00

12.361.0015.2200

Fundeb - Ensino Fundamental - 30%

 

1.164.000,00

 

1.164.000,00

12.361.0015.2201

Fundeb - Ensino Fundamental - 70%

 

50.747.800,00

 

50.747.800,00

12.362

Ensino Médio

 

222.000,00

 

222.000,00

12.362.0011

Transporte Escolar

 

222.000,00

 

222.000,00

12.362.0011.2182

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio

 

222.000,00

 

222.000,00

12.363

Ensino Profissional

 

47.000,00

 

47.000,00

12.363.0014

Apoio a Outros Níveis de Ensino

 

47.000,00

 

47.000,00

12.363.0014.2195

Transporte Escolar Ensino Profissional

 

12.000,00

 

12.000,00

12.363.0014.2196

Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional

 

18.000,00

 

18.000,00

12.363.0014.2197

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional

 

17.000,00

 

17.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12.364

Ensino Superior

 

23.000,00

 

23.000,00

12.364.0014

Apoio a Outros Níveis de Ensino

 

23.000,00

 

23.000,00

12.364.0014.2198

Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior

 

12.000,00

 

12.000,00

12.364.0014.2199

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior

 

11.000,00

 

11.000,00

12.365

Educação Infantil

 

69.124.000,00

 

69.124.000,00

12.365.0010

Educação Básica

 

27.916.000,00

 

27.916.000,00

12.365.0010.2168

Manutenção da Educação Infantil - Creche

 

5.031.000,00

 

5.031.000,00

12.365.0010.2169

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche

 

14.000,00

 

14.000,00

12.365.0010.2170

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

 

6.001.000,00

 

6.001.000,00

12.365.0010.2171

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche

 

753.000,00

 

753.000,00

12.365.0010.2172

Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola

 

6.351.000,00

 

6.351.000,00

12.365.0010.2173

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre

 

14.000,00

 

14.000,00

12.365.0010.2174

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola

 

9.001.000,00

 

9.001.000,00

12.365.0010.2175

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola

 

751.000,00

 

751.000,00

12.365.0011

Transporte Escolar

 

2.000,00

 

2.000,00

12.365.0011.2183

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil

 

2.000,00

 

2.000,00

12.365.0012

Alimentação Escolar

 

3.508.000,00

 

3.508.000,00

12.365.0012.2186

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche

 

2.008.000,00

 

2.008.000,00

12.365.0012.2187

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola

 

1.500.000,00

 

1.500.000,00

12.365.0013

Assistência ao Educando

 

1.110.000,00

 

1.110.000,00

12.365.0013.2191

Assistência ao Educando - Creche

 

405.000,00

 

405.000,00

12.365.0013.2192

Assistência ao Educando - Pre Escola

 

705.000,00

 

705.000,00

12.365.0015

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

 

36.588.000,00

 

36.588.000,00

12.365.0015.2203

Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche

 

504.000,00

 

504.000,00

12.365.0015.2204

Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche

 

17.748.000,00

 

17.748.000,00

12.365.0015.2205

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche - 30%

 

2.000,00

 

2.000,00

12.365.0015.2206

Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola

 

584.000,00

 

584.000,00

12.365.0015.2207

Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola

 

17.748.000,00

 

17.748.000,00

12.365.0015.2208

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30%

 

2.000,00

 

2.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

 

736.000,00

 

736.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12.366.0010

Educação Básica

 

493.000,00

 

493.000,00

12.366.0010.2176

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

489.000,00

 

489.000,00

12.366.0010.2177

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA

 

4.000,00

 

4.000,00

12.366.0011

Transporte Escolar

 

2.000,00

 

2.000,00

12.366.0011.2184

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA

 

2.000,00

 

2.000,00

12.366.0012

Alimentação Escolar

 

155.000,00

 

155.000,00

12.366.0012.2188

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA

 

155.000,00

 

155.000,00

12.366.0013

Assistência ao Educando

 

15.000,00

 

15.000,00

12.366.0013.2193

Assistência ao Educando - EJA

 

15.000,00

 

15.000,00

12.366.0015

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

 

71.000,00

 

71.000,00

12.366.0015.2209

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%

 

7.000,00

 

7.000,00

12.366.0015.2210

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%

 

64.000,00

 

64.000,00

12.367

Educação Especial

 

672.000,00

 

672.000,00

12.367.0010

Educação Básica

 

478.000,00

 

478.000,00

12.367.0010.2178

Manutenção da Educação Especial

 

471.000,00

 

471.000,00

12.367.0010.2179

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial

 

5.000,00

 

5.000,00

12.367.0010.2305

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial

 

2.000,00

 

2.000,00

12.367.0012

Alimentação Escolar

 

179.000,00

 

179.000,00

12.367.0012.2189

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE

 

179.000,00

 

179.000,00

12.367.0013

Assistência ao Educando

 

15.000,00

 

15.000,00

12.367.0013.2194

Assistência ao Educando - Educação Especial

 

15.000,00

 

15.000,00

Órgão: 02.008 Secretaria de Assuntos Jurídicos

0,00

4.254.000,00

3.622.000,00

7.876.000,00

Unidade: 02.008 Gerência da Secretaria de Assuntos Jurídicos

0,00

4.254.000,00

3.622.000,00

7.876.000,00

04

Administração

 

4.254.000,00

 

4.254.000,00

04.122

Administração Geral

 

4.254.000,00

 

4.254.000,00

04.122.0006

Proteção Jurídica Municipal

 

4.254.000,00

 

4.254.000,00

04.122.0006.2327

Gestão da Secretaria de Assuntos Jurídicos

 

4.254.000,00

 

4.254.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

3.622.000,00

3.622.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

 

3.622.000,00

3.622.000,00

28.843.0000

Encargos Gerais

 

 

3.622.000,00

3.622.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

28.843.0000.0003

Precatórios Judiciais, Sentenças e/ou Decisões Judiciais

 

 

3.622.000,00

3.622.000,00

Órgão: 02.009 Secretaria de Desenv. Econômico, Turismo e Cultura

931.000,00

22.458.183,42

0,00

23.389.183,42

Unidade: 02.009 Diretoria de Turismo e Cultura

931.000,00

22.458.183,42

0,00

23.389.183,42

04

Administração

 

3.356.000,00

 

3.356.000,00

04.122

Administração Geral

 

3.356.000,00

 

3.356.000,00

04.122.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

3.305.000,00

 

3.305.000,00

04.122.0005.2354

Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações

 

1.686.000,00

 

1.686.000,00

04.122.0005.2356

Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações

 

1.619.000,00

 

1.619.000,00

04.122.0008

Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

 

51.000,00

 

51.000,00

04.122.0008.2025

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

1.000,00

 

1.000,00

04.122.0008.2347

Projeto Emplaca Lagoa Santa

 

50.000,00

 

50.000,00

11

Trabalho

 

3.778.500,00

 

3.778.500,00

11.333

Empregabilidade

 

1.977.500,00

 

1.977.500,00

11.333.0008

Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

 

1.977.500,00

 

1.977.500,00

11.333.0008.2278

Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

 

1.977.500,00

 

1.977.500,00

11.334

Fomento ao Trabalho

 

1.801.000,00

 

1.801.000,00

11.334.0008

Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

 

1.801.000,00

 

1.801.000,00

11.334.0008.2279

Sine

 

715.000,00

 

715.000,00

11.334.0008.2666

Sala Mineira do Empreendedor

 

1.086.000,00

 

1.086.000,00

13

Cultura

931.000,00

12.524.683,42

 

13.455.683,42

13.391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

774.000,00

 

774.000,00

13.391.0030

Cultura em movimento: fomento, promoção e formação

 

774.000,00

 

774.000,00

13.391.0030.2285

Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE

 

449.000,00

 

449.000,00

13.391.0030.2286

Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

 

325.000,00

 

325.000,00

13.392

Difusão Cultural

931.000,00

11.750.683,42

 

12.681.683,42

13.392.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

1.845.000,00

 

1.845.000,00

13.392.0005.2288

Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

 

1.845.000,00

 

1.845.000,00

13.392.0030

Cultura em movimento: fomento, promoção e formação

931.000,00

9.905.683,42

 

10.836.683,42

13.392.0030.1026

Política Nacional Aldir Blanc

931.000,00

 

 

931.000,00

13.392.0030.2287

Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura

 

10.000,00

 

10.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

(ANEXO 6)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

13.392.0030.2291

Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

 

9.473.683,42

 

9.473.683,42

13.392.0030.2323

Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

 

171.000,00

 

171.000,00

13.392.0030.2324

Programa Municipal de Educação Patrimonial

 

251.000,00

 

251.000,00

20

Agricultura

 

1.341.000,00

 

1.341.000,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

 

1.341.000,00

 

1.341.000,00

20.608.0008

Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

 

1.341.000,00

 

1.341.000,00

20.608.0008.2029

Empreendedorismo e Negócios Rurais

 

1.341.000,00

 

1.341.000,00

23

Comércio e Serviços

 

1.458.000,00

 

1.458.000,00

23.695

Turismo

 

1.458.000,00

 

1.458.000,00

23.695.0031

Desenvolvimento do turismo local, regional e da economia criativa

 

1.458.000,00

 

1.458.000,00

23.695.0031.2293

Gestão do Plano Municipal de Turismo e suas Ações

 

1.210.000,00

 

1.210.000,00

23.695.0031.2295

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

 

110.000,00

 

110.000,00

23.695.0031.2296

Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

 

138.000,00

 

138.000,00

Órgão: 02.010 Secretaria de Transparência e Integridade

0,00

2.289.500,00

0,00

2.289.500,00

Unidade: 02.010 Gerência da Sec. de Transparência e Integridade

0,00

2.289.500,00

0,00

2.289.500,00

04

Administração

 

2.289.500,00

 

2.289.500,00

04.124

Controle Interno

 

2.289.500,00

 

2.289.500,00

04.124.0007

Transparência e Integridade Administrativa

 

2.289.500,00

 

2.289.500,00

04.124.0007.2342

Gestão da Secretaria de Transparência e Integridade

 

2.289.500,00

 

2.289.500,00

Órgão: 02.011 Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação

0,00

5.525.000,00

0,00

5.525.000,00

Unidade: 02.011 Gerência da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação

0,00

5.525.000,00

0,00

5.525.000,00

04

Administração

 

5.525.000,00

 

5.525.000,00

04.131

Comunicação Social

 

5.525.000,00

 

5.525.000,00

04.131.0007

Transparência e Integridade Administrativa

 

5.525.000,00

 

5.525.000,00

04.131.0007.2013

Gestão da Secretaria de Relações Institucionais e dos Serviços de Comunicação

 

5.525.000,00

 

5.525.000,00

 

Total geral:

30.901.200,00

604.889.622,81

20.452.177,19

656.243.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01

Legislativa

200.000,00

24.300.000,00

 

24.500.000,00

01.31

Ação Legislativa

200.000,00

24.300.000,00

 

24.500.000,00

01.31.0001

Processo Legislativo Municipal

 

6.455.000,00

 

6.455.000,00

01.31.0002

Suporte Administrativo ao Legislativo

 

6.128.000,00

 

6.128.000,00

01.31.0003

Administração de Recursos Humanos

 

11.717.000,00

 

11.717.000,00

01.31.0004

Projetos Diversos

200.000,00

 

 

200.000,00

04

Administração

218.100,00

83.802.500,00

 

84.020.600,00

04.122

Administração Geral

218.100,00

55.035.000,00

 

55.253.100,00

04.122.0021

Mobilidade Urbana Eficiente

 

68.000,00

 

68.000,00

04.122.0024

Mais Parcerias

73.100,00

 

 

73.100,00

04.122.0028

Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

353.000,00

 

353.000,00

04.122.0034

Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica

 

2.685.000,00

 

2.685.000,00

04.122.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

145.000,00

46.913.000,00

 

47.058.000,00

04.122.0006

Proteção Jurídica Municipal

 

4.254.000,00

 

4.254.000,00

04.122.0008

Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

 

51.000,00

 

51.000,00

04.122.0009

Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

 

711.000,00

 

711.000,00

04.123

Administração Financeira

 

3.173.000,00

 

3.173.000,00

04.123.0009

Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

 

3.173.000,00

 

3.173.000,00

04.124

Controle Interno

 

2.289.500,00

 

2.289.500,00

04.124.0007

Transparência e Integridade Administrativa

 

2.289.500,00

 

2.289.500,00

04.125

Normatização e Fiscalização

 

6.460.000,00

 

6.460.000,00

04.125.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

3.791.000,00

 

3.791.000,00

04.125.0009

Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

 

2.669.000,00

 

2.669.000,00

04.126

Tecnologia da Informatização

 

2.270.000,00

 

2.270.000,00

04.126.0034

Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica

 

2.270.000,00

 

2.270.000,00

04.128

Formação de Recursos Humanos

 

1.640.000,00

 

1.640.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

04.128.0033

Servidor do Futuro

 

1.640.000,00

 

1.640.000,00

04.129

Administração de Receitas

 

5.775.000,00

 

5.775.000,00

04.129.0009

Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

 

5.775.000,00

 

5.775.000,00

04.131

Comunicação Social

 

5.685.000,00

 

5.685.000,00

04.131.0007

Transparência e Integridade Administrativa

 

5.685.000,00

 

5.685.000,00

04.244

Assistência Comunitária

 

1.475.000,00

 

1.475.000,00

04.244.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

1.475.000,00

 

1.475.000,00

06

Segurança Pública

 

5.738.683,27

 

5.738.683,27

06.181

Policiamento

 

1.036.683,27

 

1.036.683,27

06.181.0027

Lagoa Santa Mais Segura

 

1.036.683,27

 

1.036.683,27

06.182

Defesa Civil

 

834.000,00

 

834.000,00

06.182.0027

Lagoa Santa Mais Segura

 

834.000,00

 

834.000,00

06.183

Informação e Inteligência

 

3.868.000,00

 

3.868.000,00

06.183.0027

Lagoa Santa Mais Segura

 

3.868.000,00

 

3.868.000,00

08

Assistência Social

200.000,00

18.207.456,09

 

18.407.456,09

08.122

Administração Geral

 

1.045.000,00

 

1.045.000,00

08.122.0028

Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

1.045.000,00

 

1.045.000,00

08.241

Assistência à Pessoa Idosa

 

96.000,00

 

96.000,00

08.241.0028

Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

96.000,00

 

96.000,00

08.242

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

6.782.000,00

 

6.782.000,00

08.242.0029

Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

 

6.782.000,00

 

6.782.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

525.556,09

 

525.556,09

08.243.0028

Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

522.556,09

 

522.556,09

08.243.0029

Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

 

3.000,00

 

3.000,00

08.244

Assistência Comunitária

200.000,00

9.758.900,00

 

9.958.900,00

08.244.0029

Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

200.000,00

9.758.900,00

 

9.958.900,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

09

Previdência Social

 

9.714.200,00

3.100.000,00

12.814.200,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

9.714.200,00

3.100.000,00

12.814.200,00

09.272.0000

Encargos Gerais

 

 

3.100.000,00

3.100.000,00

09.272.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

9.714.200,00

 

9.714.200,00

10

Saúde

 

175.626.594,60

 

175.626.594,60

10.122

Administração Geral

 

10.619.000,00

 

10.619.000,00

10.122.0016

Gestão do SUS

 

10.619.000,00

 

10.619.000,00

10.272

Previdência do Regime Estatutário

 

7.050.000,00

 

7.050.000,00

10.272.0016

Gestão do SUS

 

7.050.000,00

 

7.050.000,00

10.301

Atenção Básica

 

50.946.488,71

 

50.946.488,71

10.301.0017

Atenção Primária à Saúde

 

50.946.488,71

 

50.946.488,71

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

92.493.105,89

 

92.493.105,89

10.302.0016

Gestão do SUS

 

67.000,00

 

67.000,00

10.302.0017

Atenção Primária à Saúde

 

455.000,00

 

455.000,00

10.302.0018

Atenção Farmacêutica

 

2.665.000,00

 

2.665.000,00

10.302.0019

Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade

 

89.306.105,89

 

89.306.105,89

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

4.884.000,00

 

4.884.000,00

10.303.0018

Atenção Farmacêutica

 

4.884.000,00

 

4.884.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

 

70.000,00

 

70.000,00

10.304.0020

Vigilância em Saúde

 

70.000,00

 

70.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

9.564.000,00

 

9.564.000,00

10.305.0020

Vigilância em Saúde

 

9.564.000,00

 

9.564.000,00

11

Trabalho

 

8.928.500,00

 

8.928.500,00

11.331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

5.150.000,00

 

5.150.000,00

11.331.0033

Servidor do Futuro

 

5.150.000,00

 

5.150.000,00

11.333

Empregabilidade

 

1.977.500,00

 

1.977.500,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

11.333.0008

Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

 

1.977.500,00

 

1.977.500,00

11.334

Fomento ao Trabalho

 

1.801.000,00

 

1.801.000,00

11.334.0008

Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

 

1.801.000,00

 

1.801.000,00

12

Educação

 

161.638.400,00

 

161.638.400,00

12.361

Ensino Fundamental

 

90.814.400,00

 

90.814.400,00

12.361.0010

Educação Básica

 

27.516.600,00

 

27.516.600,00

12.361.0011

Transporte Escolar

 

7.542.000,00

 

7.542.000,00

12.361.0012

Alimentação Escolar

 

2.639.000,00

 

2.639.000,00

12.361.0013

Assistência ao Educando

 

1.205.000,00

 

1.205.000,00

12.361.0015

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

 

51.911.800,00

 

51.911.800,00

12.362

Ensino Médio

 

222.000,00

 

222.000,00

12.362.0011

Transporte Escolar

 

222.000,00

 

222.000,00

12.363

Ensino Profissional

 

47.000,00

 

47.000,00

12.363.0014

Apoio a Outros Níveis de Ensino

 

47.000,00

 

47.000,00

12.364

Ensino Superior

 

23.000,00

 

23.000,00

12.364.0014

Apoio a Outros Níveis de Ensino

 

23.000,00

 

23.000,00

12.365

Educação Infantil

 

69.124.000,00

 

69.124.000,00

12.365.0010

Educação Básica

 

27.916.000,00

 

27.916.000,00

12.365.0011

Transporte Escolar

 

2.000,00

 

2.000,00

12.365.0012

Alimentação Escolar

 

3.508.000,00

 

3.508.000,00

12.365.0013

Assistência ao Educando

 

1.110.000,00

 

1.110.000,00

12.365.0015

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

 

36.588.000,00

 

36.588.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

 

736.000,00

 

736.000,00

12.366.0010

Educação Básica

 

493.000,00

 

493.000,00

12.366.0011

Transporte Escolar

 

2.000,00

 

2.000,00

12.366.0012

Alimentação Escolar

 

155.000,00

 

155.000,00

12.366.0013

Assistência ao Educando

 

15.000,00

 

15.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12.366.0015

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

 

71.000,00

 

71.000,00

12.367

Educação Especial

 

672.000,00

 

672.000,00

12.367.0010

Educação Básica

 

478.000,00

 

478.000,00

12.367.0012

Alimentação Escolar

 

179.000,00

 

179.000,00

12.367.0013

Assistência ao Educando

 

15.000,00

 

15.000,00

13

Cultura

983.000,00

12.524.683,42

 

13.507.683,42

13.391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

774.000,00

 

774.000,00

13.391.0030

Cultura em movimento: fomento, promoção e formação

 

774.000,00

 

774.000,00

13.392

Difusão Cultural

983.000,00

11.750.683,42

 

12.733.683,42

13.392.0030

Cultura em movimento: fomento, promoção e formação

983.000,00

9.905.683,42

 

10.888.683,42

13.392.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

1.845.000,00

 

1.845.000,00

14

Direitos da Cidadania

 

2.662.500,00

 

2.662.500,00

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

2.662.500,00

 

2.662.500,00

14.422.0028

Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

2.658.500,00

 

2.658.500,00

14.422.0029

Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

 

4.000,00

 

4.000,00

15

Urbanismo

12.875.000,00

56.726.300,00

 

69.601.300,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

12.875.000,00

23.884.000,00

 

36.759.000,00

15.451.0023

Mais Infraestrutura

12.875.000,00

11.800.000,00

 

24.675.000,00

15.451.0026

Mais Praças Mais Vida

 

12.084.000,00

 

12.084.000,00

15.452

Serviços Urbanos

 

32.842.300,00

 

32.842.300,00

15.452.0022

Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

 

218.000,00

 

218.000,00

15.452.0023

Mais Infraestrutura

 

32.567.300,00

 

32.567.300,00

15.452.0026

Mais Praças Mais Vida

 

57.000,00

 

57.000,00

16

Habitação

412.000,00

2.000,00

 

414.000,00

16.482

Habitação Urbana

412.000,00

2.000,00

 

414.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

16.482.0025

Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

412.000,00

2.000,00

 

414.000,00

17

Saneamento

3.350.100,00

500.000,00

 

3.850.100,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

3.350.100,00

500.000,00

 

3.850.100,00

17.512.0022

Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

 

500.000,00

 

500.000,00

17.512.0023

Mais Infraestrutura

3.350.100,00

 

 

3.350.100,00

18

Gestão Ambiental

 

16.622.122,18

 

16.622.122,18

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

 

14.977.000,00

 

14.977.000,00

18.541.0022

Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

 

2.408.000,00

 

2.408.000,00

18.541.0023

Mais Infraestrutura

 

12.569.000,00

 

12.569.000,00

18.542

Controle Ambiental

 

1.645.122,18

 

1.645.122,18

18.542.0022

Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

 

1.645.122,18

 

1.645.122,18

20

Agricultura

 

1.341.000,00

 

1.341.000,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

 

1.341.000,00

 

1.341.000,00

20.608.0008

Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

 

1.341.000,00

 

1.341.000,00

23

Comércio e Serviços

50.000,00

3.383.000,00

 

3.433.000,00

23.691

Promoção Comercial

 

1.925.000,00

 

1.925.000,00

23.691.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

 

1.925.000,00

 

1.925.000,00

23.695

Turismo

50.000,00

1.458.000,00

 

1.508.000,00

23.695.0031

Desenvolvimento do turismo local, regional e da economia criativa

50.000,00

1.458.000,00

 

1.508.000,00

26

Transporte

 

14.318.000,00

 

14.318.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

 

14.318.000,00

 

14.318.000,00

26.782.0021

Mobilidade Urbana Eficiente

 

14.318.000,00

 

14.318.000,00

27

Desporto e Lazer

12.613.000,00

8.853.683,25

 

21.466.683,25

27.122

Administração Geral

 

3.238.000,00

 

3.238.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

27.122.0032

Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

 

3.238.000,00

 

3.238.000,00

27.811

Desporto de Rendimento

 

251.000,00

 

251.000,00

27.811.0032

Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

 

251.000,00

 

251.000,00

27.812

Desporto Comunitário

12.613.000,00

5.283.683,25

 

17.896.683,25

27.812.0032

Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

12.613.000,00

5.283.683,25

 

17.896.683,25

27.813

Lazer

 

81.000,00

 

81.000,00

27.813.0032

Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

 

81.000,00

 

81.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

16.109.000,00

16.109.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

 

11.382.000,00

11.382.000,00

28.843.0000

Encargos Gerais

 

 

11.382.000,00

11.382.000,00

28.845

Outras Transferências

 

 

4.535.000,00

4.535.000,00

28.845.0000

Encargos Gerais

 

 

4.535.000,00

4.535.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

192.000,00

192.000,00

28.846.0000

Encargos Gerais

 

 

192.000,00

192.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

1.243.177,19

1.243.177,19

99.999

Reserva de Contingência

 

 

1.243.177,19

1.243.177,19

99.999.9999

Reserva de Contingência

 

 

1.243.177,19

1.243.177,19

 

Total geral:

30.901.200,00

604.889.622,81

20.452.177,19

656.243.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

24.500.000,00

 

24.500.000,00

01.031

Ação Legislativa

24.500.000,00

 

24.500.000,00

01.031.0001

Processo Legislativo Municipal

6.455.000,00

 

6.455.000,00

01.031.0002

Suporte Administrativo ao Legislativo

6.128.000,00

 

6.128.000,00

01.031.0003

Administração de Recursos Humanos

11.717.000,00

 

11.717.000,00

01.031.0004

Projetos Diversos

200.000,00

 

200.000,00

04

Administração

83.950.600,00

70.000,00

84.020.600,00

04.122

Administração Geral

55.183.100,00

70.000,00

55.253.100,00

04.122.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

46.988.000,00

70.000,00

47.058.000,00

04.122.0006

Proteção Jurídica Municipal

4.254.000,00

 

4.254.000,00

04.122.0008

Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

51.000,00

 

51.000,00

04.122.0009

Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

711.000,00

 

711.000,00

04.122.0021

Mobilidade Urbana Eficiente

68.000,00

 

68.000,00

04.122.0024

Mais Parcerias

73.100,00

 

73.100,00

04.122.0028

Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

353.000,00

 

353.000,00

04.122.0034

Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica

2.685.000,00

 

2.685.000,00

04.123

Administração Financeira

3.173.000,00

 

3.173.000,00

04.123.0009

Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

3.173.000,00

 

3.173.000,00

04.124

Controle Interno

2.289.500,00

 

2.289.500,00

04.124.0007

Transparência e Integridade Administrativa

2.289.500,00

 

2.289.500,00

04.125

Normatização e Fiscalização

6.460.000,00

 

6.460.000,00

04.125.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

3.791.000,00

 

3.791.000,00

04.125.0009

Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

2.669.000,00

 

2.669.000,00

04.126

Tecnologia da Informatização

2.270.000,00

 

2.270.000,00

04.126.0034

Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica

2.270.000,00

 

2.270.000,00

04.128

Formação de Recursos Humanos

1.640.000,00

 

1.640.000,00

04.128.0033

Servidor do Futuro

1.640.000,00

 

1.640.000,00

04.129

Administração de Receitas

5.775.000,00

 

5.775.000,00

04.129.0009

Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

5.775.000,00

 

5.775.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04.131

Comunicação Social

5.685.000,00

 

5.685.000,00

04.131.0007

Transparência e Integridade Administrativa

5.685.000,00

 

5.685.000,00

04.244

Assistência Comunitária

1.475.000,00

 

1.475.000,00

04.244.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

1.475.000,00

 

1.475.000,00

06

Segurança Pública

1.860.683,27

3.878.000,00

5.738.683,27

06.181

Policiamento

1.036.683,27

 

1.036.683,27

06.181.0027

Lagoa Santa Mais Segura

1.036.683,27

 

1.036.683,27

06.182

Defesa Civil

824.000,00

10.000,00

834.000,00

06.182.0027

Lagoa Santa Mais Segura

824.000,00

10.000,00

834.000,00

06.183

Informação e Inteligência

 

3.868.000,00

3.868.000,00

06.183.0027

Lagoa Santa Mais Segura

 

3.868.000,00

3.868.000,00

08

Assistência Social

17.168.556,09

1.238.900,00

18.407.456,09

08.122

Administração Geral

1.045.000,00

 

1.045.000,00

08.122.0028

Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

1.045.000,00

 

1.045.000,00

08.241

Assistência à Pessoa Idosa

96.000,00

 

96.000,00

08.241.0028

Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

96.000,00

 

96.000,00

08.242

Assistência à Pessoa com Deficiência

6.446.000,00

336.000,00

6.782.000,00

08.242.0029

Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

6.446.000,00

336.000,00

6.782.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

522.556,09

3.000,00

525.556,09

08.243.0028

Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

522.556,09

 

522.556,09

08.243.0029

Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

 

3.000,00

3.000,00

08.244

Assistência Comunitária

9.059.000,00

899.900,00

9.958.900,00

08.244.0029

Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

9.059.000,00

899.900,00

9.958.900,00

09

Previdência Social

12.814.200,00

 

12.814.200,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

12.814.200,00

 

12.814.200,00

09.272.0000

Encargos Gerais

3.100.000,00

 

3.100.000,00

09.272.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

9.714.200,00

 

9.714.200,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10

Saúde

78.024.594,60

97.602.000,00

175.626.594,60

10.122

Administração Geral

10.273.000,00

346.000,00

10.619.000,00

10.122.0016

Gestão do SUS

10.273.000,00

346.000,00

10.619.000,00

10.272

Previdência do Regime Estatutário

7.050.000,00

 

7.050.000,00

10.272.0016

Gestão do SUS

7.050.000,00

 

7.050.000,00

10.301

Atenção Básica

14.589.488,71

36.357.000,00

50.946.488,71

10.301.0017

Atenção Primária à Saúde

14.589.488,71

36.357.000,00

50.946.488,71

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

38.029.105,89

54.464.000,00

92.493.105,89

10.302.0016

Gestão do SUS

57.000,00

10.000,00

67.000,00

10.302.0017

Atenção Primária à Saúde

205.000,00

250.000,00

455.000,00

10.302.0018

Atenção Farmacêutica

1.805.000,00

860.000,00

2.665.000,00

10.302.0019

Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade

35.962.105,89

53.344.000,00

89.306.105,89

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

3.569.000,00

1.315.000,00

4.884.000,00

10.303.0018

Atenção Farmacêutica

3.569.000,00

1.315.000,00

4.884.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

20.000,00

50.000,00

70.000,00

10.304.0020

Vigilância em Saúde

20.000,00

50.000,00

70.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

4.494.000,00

5.070.000,00

9.564.000,00

10.305.0020

Vigilância em Saúde

4.494.000,00

5.070.000,00

9.564.000,00

11

Trabalho

8.928.500,00

 

8.928.500,00

11.331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

5.150.000,00

 

5.150.000,00

11.331.0033

Servidor do Futuro

5.150.000,00

 

5.150.000,00

11.333

Empregabilidade

1.977.500,00

 

1.977.500,00

11.333.0008

Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

1.977.500,00

 

1.977.500,00

11.334

Fomento ao Trabalho

1.801.000,00

 

1.801.000,00

11.334.0008

Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

1.801.000,00

 

1.801.000,00

12

Educação

58.066.200,00

103.572.200,00

161.638.400,00

12.361

Ensino Fundamental

34.436.200,00

56.378.200,00

90.814.400,00

12.361.0010

Educação Básica

26.489.200,00

1.027.400,00

27.516.600,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.0011

Transporte Escolar

7.512.000,00

30.000,00

7.542.000,00

12.361.0012

Alimentação Escolar

430.000,00

2.209.000,00

2.639.000,00

12.361.0013

Assistência ao Educando

5.000,00

1.200.000,00

1.205.000,00

12.361.0015

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

 

51.911.800,00

51.911.800,00

12.362

Ensino Médio

2.000,00

220.000,00

222.000,00

12.362.0011

Transporte Escolar

2.000,00

220.000,00

222.000,00

12.363

Ensino Profissional

34.000,00

13.000,00

47.000,00

12.363.0014

Apoio a Outros Níveis de Ensino

34.000,00

13.000,00

47.000,00

12.364

Ensino Superior

23.000,00

 

23.000,00

12.364.0014

Apoio a Outros Níveis de Ensino

23.000,00

 

23.000,00

12.365

Educação Infantil

22.738.000,00

46.386.000,00

69.124.000,00

12.365.0010

Educação Básica

21.916.000,00

6.000.000,00

27.916.000,00

12.365.0011

Transporte Escolar

2.000,00

 

2.000,00

12.365.0012

Alimentação Escolar

810.000,00

2.698.000,00

3.508.000,00

12.365.0013

Assistência ao Educando

10.000,00

1.100.000,00

1.110.000,00

12.365.0015

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

 

36.588.000,00

36.588.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

310.000,00

426.000,00

736.000,00

12.366.0010

Educação Básica

243.000,00

250.000,00

493.000,00

12.366.0011

Transporte Escolar

2.000,00

 

2.000,00

12.366.0012

Alimentação Escolar

60.000,00

95.000,00

155.000,00

12.366.0013

Assistência ao Educando

5.000,00

10.000,00

15.000,00

12.366.0015

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

 

71.000,00

71.000,00

12.367

Educação Especial

523.000,00

149.000,00

672.000,00

12.367.0010

Educação Básica

478.000,00

 

478.000,00

12.367.0012

Alimentação Escolar

40.000,00

139.000,00

179.000,00

12.367.0013

Assistência ao Educando

5.000,00

10.000,00

15.000,00

13

Cultura

12.081.683,42

1.426.000,00

13.507.683,42

13.391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

479.000,00

295.000,00

774.000,00

13.391.0030

Cultura em movimento: fomento, promoção e formação

479.000,00

295.000,00

774.000,00

13.392

Difusão Cultural

11.602.683,42

1.131.000,00

12.733.683,42

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

13.392.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

1.845.000,00

 

1.845.000,00

13.392.0030

Cultura em movimento: fomento, promoção e formação

9.757.683,42

1.131.000,00

10.888.683,42

14

Direitos da Cidadania

2.662.500,00

 

2.662.500,00

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

2.662.500,00

 

2.662.500,00

14.422.0028

Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

2.658.500,00

 

2.658.500,00

14.422.0029

Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

4.000,00

 

4.000,00

15

Urbanismo

45.438.000,00

24.163.300,00

69.601.300,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

15.359.000,00

21.400.000,00

36.759.000,00

15.451.0023

Mais Infraestrutura

4.375.000,00

20.300.000,00

24.675.000,00

15.451.0026

Mais Praças Mais Vida

10.984.000,00

1.100.000,00

12.084.000,00

15.452

Serviços Urbanos

30.079.000,00

2.763.300,00

32.842.300,00

15.452.0022

Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

218.000,00

 

218.000,00

15.452.0023

Mais Infraestrutura

29.804.000,00

2.763.300,00

32.567.300,00

15.452.0026

Mais Praças Mais Vida

57.000,00

 

57.000,00

16

Habitação

414.000,00

 

414.000,00

16.482

Habitação Urbana

414.000,00

 

414.000,00

16.482.0025

Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

414.000,00

 

414.000,00

17

Saneamento

1.810.000,00

2.040.100,00

3.850.100,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

1.810.000,00

2.040.100,00

3.850.100,00

17.512.0022

Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

500.000,00

 

500.000,00

17.512.0023

Mais Infraestrutura

1.310.000,00

2.040.100,00

3.350.100,00

18

Gestão Ambiental

16.082.122,18

540.000,00

16.622.122,18

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

14.437.000,00

540.000,00

14.977.000,00

18.541.0022

Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

1.868.000,00

540.000,00

2.408.000,00

18.541.0023

Mais Infraestrutura

12.569.000,00

 

12.569.000,00

18.542

Controle Ambiental

1.645.122,18

 

1.645.122,18

18.542.0022

Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

1.645.122,18

 

1.645.122,18

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

20

Agricultura

1.341.000,00

 

1.341.000,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

1.341.000,00

 

1.341.000,00

20.608.0008

Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

1.341.000,00

 

1.341.000,00

23

Comércio e Serviços

2.933.000,00

500.000,00

3.433.000,00

23.691

Promoção Comercial

1.925.000,00

 

1.925.000,00

23.691.0005

Eficiência e Modernização Administrativa

1.925.000,00

 

1.925.000,00

23.695

Turismo

1.008.000,00

500.000,00

1.508.000,00

23.695.0031

Desenvolvimento do turismo local, regional e da economia criativa

1.008.000,00

500.000,00

1.508.000,00

26

Transporte

13.739.000,00

579.000,00

14.318.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

13.739.000,00

579.000,00

14.318.000,00

26.782.0021

Mobilidade Urbana Eficiente

13.739.000,00

579.000,00

14.318.000,00

27

Desporto e Lazer

12.113.683,25

9.353.000,00

21.466.683,25

27.122

Administração Geral

3.182.000,00

56.000,00

3.238.000,00

27.122.0032

Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

3.182.000,00

56.000,00

3.238.000,00

27.811

Desporto de Rendimento

251.000,00

 

251.000,00

27.811.0032

Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

251.000,00

 

251.000,00

27.812

Desporto Comunitário

8.599.683,25

9.297.000,00

17.896.683,25

27.812.0032

Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

8.599.683,25

9.297.000,00

17.896.683,25

27.813

Lazer

81.000,00

 

81.000,00

27.813.0032

Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

81.000,00

 

81.000,00

28

Encargos Especiais

16.074.000,00

35.000,00

16.109.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

11.382.000,00

 

11.382.000,00

28.843.0000

Encargos Gerais

11.382.000,00

 

11.382.000,00

28.845

Outras Transferências

4.500.000,00

35.000,00

4.535.000,00

28.845.0000

Encargos Gerais

4.500.000,00

35.000,00

4.535.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

192.000,00

 

192.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

28.846.0000

Encargos Gerais

192.000,00

 

192.000,00

99

Reserva de Contingência

1.243.177,19

 

1.243.177,19

99.999

Reserva de Contingência

1.243.177,19

 

1.243.177,19

99.999.9999

Reserva de Contingência

1.243.177,19

 

1.243.177,19

 

Total geral:

411.245.500,00

244.997.500,00

656.243.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Entidade: CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

 

24.500.000,00

ÓRGÃO: 01.001.000 Camara Municipal

 

24.500.000,00

UNIDADE: 01.001.001 Corpo Legislativo

 

24.500.000,00

01.031.0004.1001 - Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara

 

200.000,00

Desp. 1 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

01.031.0001.2001 - Manutenção das Atividades do Legislativo

 

6.455.000,00

Desp. 2 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000.000,00

 

Desp. 3 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

495.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

495.000,00

 

Desp. 4 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1.600.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.600.000,00

 

Desp. 5 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Desp. 6 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

210.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

210.000,00

 

Desp. 7 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 8 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000.000,00

 

01.031.0002.2002 - Manutenção das Atividades da C. Municipal

 

5.748.000,00

Desp. 9 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1.200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.200.000,00

 

Desp. 10 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

270.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

270.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 11 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

175.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

175.000,00

 

Desp. 12 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

270.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

270.000,00

 

Desp. 13 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.700.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.700.000,00

 

Desp. 14 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

Desp. 15 - 3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuições

63.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

63.000,00

 

Desp. 16 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte

720.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

720.000,00

 

Desp. 17 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 18 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 19 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

01.031.0002.2003 - Manutenção de Festividades e Comemorações

 

380.000,00

Desp. 20 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 21 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 22 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

280.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

280.000,00

 

01.031.0003.2004 - Manut. de Recursos Humanos e suas Ações

 

10.150.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 23 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 24 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

9.100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.100.000,00

 

Desp. 25 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 26 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

950.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

950.000,00

 

01.031.0003.2005 - Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos

 

1.567.000,00

Desp. 27 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

1.567.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.567.000,00

 

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA

 

631.743.000,00

ÓRGÃO: 02.001.000 Gabinete do Prefeito

 

4.070.000,00

UNIDADE: 02.001.001 Gerência Governamental

 

4.070.000,00

04.122.0005.2010 - Gestão do Gabinete e das Assessorias

 

3.392.000,00

Desp. 28 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.500.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000.000,00

 

Desp. 29 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 30 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

150.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

Desp. 31 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 32 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

100.000,00

 

Desp. 33 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 34 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

350.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

100.000,00

 

Desp. 35 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 36 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 37 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias

 

678.000,00

Desp. 38 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

628.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

628.000,00

 

Desp. 39 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

ÓRGÃO: 02.002.000 Secretaria de Planejamento e Gestão

 

50.441.783,27

UNIDADE: 02.002.001 Gerência da Sec. de Planejamento e Gestão

 

15.096.000,00

28.846.0000.0001 - Amortização de Dívidas

 

62.000,00

Desp. 40 - 3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

6.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

Desp. 41 - 3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato

6.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

Desp. 42 - 4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

28.845.0000.0004 - Contribuições Obrigatórias

 

4.535.000,00

Desp. 43 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

4.535.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.500.000,00

 

1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

25.000,00

 

1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 9.478/1997

10.000,00

 

04.122.0005.2014 - Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

 

72.000,00

Desp. 44 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 45 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

 

Desp. 46 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

60.000,00

 

04.122.0005.2015 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão

 

4.944.000,00

Desp. 47 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

200.000,00

 

Desp. 48 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 49 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 50 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

 

Desp. 51 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.700.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

800.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 52 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

100.000,00

 

Desp. 53 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

Desp. 54 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

Desp. 55 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

350.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

350.000,00

 

Desp. 56 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

04.122.0005.2017 - Pessoal à Disposição de Outros Órgãos

 

850.000,00

Desp. 57 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

850.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

700.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

150.000,00

 

09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias

 

3.330.000,00

Desp. 58 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

3.300.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.300.000,00

 

Desp. 59 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

30.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

04.122.0005.2022 - Estoques Reguladores de Materiais

 

1.100.000,00

Desp. 60 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

800.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

300.000,00

 

04.122.0005.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

203.000,00

Desp. 61 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

148.000,00

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

148.000,00

 

Desp. 62 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

45.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

45.000,00

 

Desp. 63 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

UNIDADE: 02.002.002 Diretoria Administrativa

 

15.081.000,00

04.122.0005.2016 - Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações

 

7.940.000,00

Desp. 64 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

250.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

 

Desp. 65 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.400.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

600.000,00

 

Desp. 66 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 67 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

40.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

Desp. 68 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.500.000,00

 

Desp. 69 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

80.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

 

Desp. 70 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

04.131.0007.2020 - Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais

 

160.000,00

Desp. 71 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

160.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

 

04.244.0005.2021 - Manutenção do Cemitério e dos Serviços Funerários

 

1.475.000,00

Desp. 72 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

Desp. 73 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

530.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

460.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

70.000,00

 

Desp. 74 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

Desp. 75 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

650.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

150.000,00

 

Desp. 76 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

30.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

Desp. 77 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

04.122.0005.2131 - Manutenção da Garagem

 

5.506.000,00

Desp. 78 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.700.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.500.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

200.000,00

 

Desp. 79 - 3.3.22.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

Desp. 80 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

3.200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.600.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

600.000,00

 

Desp. 81 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

100.000,00

 

Desp. 82 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 83 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

UNIDADE: 02.002.003 Diretoria de Planejamento e Gestão de Parcerias

 

1.998.100,00

04.122.0024.1017 - Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

 

73.100,00

Desp. 84 - 3.3.67.83.00.00.00.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Púb.

69.100,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

59.100,00

 

Desp. 85 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 86 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

23.691.0005.2328 - Gestão da Diretoria de Planejamento e Gestão de Parcerias

 

1.925.000,00

Desp. 87 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.300.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

300.000,00

 

Desp. 88 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 89 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 90 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

45.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

45.000,00

 

Desp. 91 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

500.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

100.000,00

 

Desp. 92 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

UNIDADE: 02.002.004 Fundo Municipal de Segurança Pública

 

1.036.683,27

06.181.0027.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

1.000,00

Desp. 93 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

06.181.0027.2030 - Apoio e Manutenção de Programas e Projetos

 

327.122,18

Desp. 94 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 95 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 96 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

Desp. 97 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

Desp. 98 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

247.122,18

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

247.122,18

 

06.181.0027.2031 - Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal

 

708.561,09

Desp. 99 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

73.561,09

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

73.561,09

 

Desp. 100 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 101 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

550.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

350.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

200.000,00

 

Desp. 102 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

25.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

Desp. 103 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

UNIDADE: 02.002.005 Diretoria de Gestão de Pessoas

 

12.720.000,00

09.272.0000.0006 - Despesas de Inativos e Pensionistas

 

3.100.000,00

Desp. 104 - 3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

1.800.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.800.000,00

 

Desp. 105 - 3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar

1.300.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.300.000,00

 

04.128.0033.2026 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos

 

1.640.000,00

Desp. 106 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 107 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 108 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 109 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.600.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

600.000,00

 

04.122.0005.2314 - Gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas e suas Ações

 

2.830.000,00

Desp. 110 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.800.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.400.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

400.000,00

 

Desp. 111 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 112 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 113 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

11.331.0033.2363 - Apoio e Benefícios ao Servidor

 

5.150.000,00

Desp. 114 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

100.000,00

 

Desp. 115 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

3.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000.000,00

 

Desp. 116 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 117 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

 

Desp. 118 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1.500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

500.000,00

 

UNIDADE: 02.002.006 Diretoria de Inovação Tecnológica

 

4.510.000,00

04.126.0034.2018 - Manutenção e Modernização Tecnológica

 

2.270.000,00

Desp. 119 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

70.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

 

Desp. 120 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

550.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

550.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 121 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.100.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

400.000,00

 

Desp. 122 - 4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 123 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 124 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

Desp. 125 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

04.122.0034.2315 - Gestão da Diretoria de Inovação Tecnológica e suas Ações

 

2.240.000,00

Desp. 126 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.900.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

300.000,00

 

Desp. 127 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 128 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 129 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

ÓRGÃO: 02.003.000 Secretaria de Fazenda

 

30.834.177,19

UNIDADE: 02.003.001 Gerência da Secretaria de Fazenda

 

13.858.177,19

28.843.0000.0002 - Gestão da Dívida Pública Contratada

 

7.760.000,00

Desp. 130 - 3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

2.500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.500.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 131 - 3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato

260.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

260.000,00

 

Desp. 132 - 4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

5.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000.000,00

 

28.846.0000.0005 - Devolução de Receitas

 

130.000,00

Desp. 133 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

130.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

 

09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias

 

2.401.000,00

Desp. 134 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

2.400.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.400.000,00

 

Desp. 135 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

04.122.0005.2032 - Gestão da Estrutura e Política Fazendária

 

2.324.000,00

Desp. 136 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

60.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

 

Desp. 137 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.300.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

900.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

400.000,00

 

Desp. 138 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

40.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

Desp. 139 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

40.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

Desp. 140 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

60.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

 

Desp. 141 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 142 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

350.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

350.000,00

 

Desp. 143 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

400.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

Desp. 144 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 145 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 146 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 147 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência

 

1.243.177,19

Desp. 148 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

1.243.177,19

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.243.177,19

 

UNIDADE: 02.003.002 Diretoria de Receita

 

4.135.000,00

04.129.0009.2318 - Gestão da Diretoria de Receita e suas Ações

 

4.135.000,00

Desp. 149 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.600.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.600.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000.000,00

 

Desp. 150 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 151 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 152 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

450.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

 

Desp. 153 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

UNIDADE: 02.003.003 Diretoria Operacional

 

5.877.000,00

16.482.0025.1018 - Minha Casa Regularizada

 

412.000,00

Desp. 154 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

207.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

207.000,00

 

Desp. 155 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 156 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

04.129.0009.2035 - Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário

 

1.640.000,00

Desp. 157 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.600.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.300.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

300.000,00

 

Desp. 158 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 159 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

23.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

8.000,00

 

Desp. 160 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

04.122.0009.2037 - Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário

 

711.000,00

Desp. 161 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

600.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

 

Desp. 162 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 163 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

25.000,00

 

Desp. 164 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 165 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

04.125.0009.2338 - Gestão da Diretoria Operacional e suas ações

 

2.669.000,00

Desp. 166 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.400.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

800.000,00

 

Desp. 167 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000,00

 

Desp. 168 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

37.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

37.000,00

 

Desp. 169 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

420.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

420.000,00

 

Desp. 170 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

04.122.0034.2368 - Tecnologia de Georreferenciamento e Mapeamento

 

445.000,00

Desp. 171 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 172 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

425.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

425.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

UNIDADE: 02.003.004 Diretoria de Tesouro

 

3.173.000,00

04.123.0009.2320 - Gestão da Diretoria de Tesouro e suas Ações

 

3.173.000,00

Desp. 173 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.900.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

600.000,00

 

Desp. 174 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 175 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 176 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

450.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

450.000,00

 

Desp. 177 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

 

Desp. 178 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

UNIDADE: 02.003.005 Diretoria de Fiscalização

 

3.791.000,00

04.125.0005.2316 - Gestão da Diretoria de Fiscalização

 

3.791.000,00

Desp. 179 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000.000,00

 

Desp. 180 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

40.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

Desp. 181 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

30.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

20.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 182 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 183 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

Desp. 184 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

250.000,00

 

Desp. 185 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

ÓRGÃO: 02.004.000 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

 

138.129.722,18

UNIDADE: 02.004.001 Gerência da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente

 

9.736.200,00

09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias

 

2.496.200,00

Desp. 186 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

2.475.200,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.475.200,00

 

Desp. 187 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

21.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

21.000,00

 

04.122.0005.2129 - Gestão da Estrutura e das Políticas da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente

 

2.538.000,00

Desp. 188 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

208.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

208.000,00

 

Desp. 189 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.244.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.244.000,00

 

Desp. 190 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Desp. 191 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

166.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

166.000,00

 

Desp. 192 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Desp. 193 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

291.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

291.000,00

 

Desp. 194 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

294.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

294.000,00

 

Desp. 195 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

6.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

Desp. 196 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 197 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

52.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

52.000,00

 

Desp. 198 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

54.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

54.000,00

 

Desp. 199 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

6.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

Desp. 200 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

209.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

209.000,00

 

06.182.0027.2137 - Gestão da Defesa Civil

 

834.000,00

Desp. 201 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

650.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

650.000,00

 

Desp. 202 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

105.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

95.000,00

 

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados

10.000,00

 

Desp. 203 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 204 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

42.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

42.000,00

 

Desp. 205 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

35.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

 

06.183.0027.2311 - Rede de Monitoramento Inteligente

 

3.868.000,00

Desp. 206 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

569.000,00

 

1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

569.000,00

 

Desp. 207 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

3.299.000,00

 

1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

3.299.000,00

 

UNIDADE: 02.004.002 Diretoria de Transito – Translago

 

15.481.000,00

04.122.0005.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

2.000,00

Desp. 208 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

04.122.0005.2130 - Gestão da Diretoria de Trânsito e suas Ações

 

1.093.000,00

Desp. 209 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

750.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

550.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

200.000,00

 

Desp. 210 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 211 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Desp. 212 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

 

Desp. 213 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

 

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

70.000,00

 

Desp. 214 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

04.122.0021.2138 - Projeto Educação no Trânsito

 

68.000,00

Desp. 215 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

Desp. 216 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

25.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

Desp. 217 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Desp. 218 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

26.782.0021.2139 - Manutenção do Terminal Rodoviário

 

1.171.000,00

Desp. 219 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

137.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

82.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

55.000,00

 

Desp. 220 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

Desp. 221 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 222 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

852.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

702.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

150.000,00

 

Desp. 223 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

150.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

Desp. 224 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

26.782.0021.2140 - Gestão do Transporte Público

 

7.959.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 225 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

840.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

630.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

210.000,00

 

Desp. 226 - 3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas

6.612.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.612.000,00

 

Desp. 227 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

Desp. 228 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

Desp. 229 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

465.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

465.000,00

 

Desp. 230 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

12.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

 

26.782.0021.2141 - Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito

 

5.188.000,00

Desp. 231 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.580.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.180.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

400.000,00

 

Desp. 232 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.120.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

725.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

170.000,00

 

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

225.000,00

 

Desp. 233 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 234 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.354.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.410.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

590.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

354.000,00

 

Desp. 235 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 236 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

130.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

 

UNIDADE: 02.004.003 Diretoria de Meio Ambiente

 

7.883.122,18

04.122.0005.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

1.000,00

Desp. 237 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

04.122.0005.2134 - Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações

 

3.111.000,00

Desp. 238 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.250.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.800.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

450.000,00

 

Desp. 239 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

73.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

68.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

5.000,00

 

Desp. 240 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

80.000,00

 

Desp. 241 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 242 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

578.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

308.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

270.000,00

 

Desp. 243 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

81.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

81.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 244 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

28.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

28.000,00

 

18.541.0022.2144 - Programas e Projetos de Proteção, Recuperação e Revitalização Ambiental

 

1.123.000,00

Desp. 245 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

60.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

40.000,00

 

Desp. 246 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

38.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

33.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

5.000,00

 

Desp. 247 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

750.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

500.000,00

 

Desp. 248 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

270.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

270.000,00

 

Desp. 249 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

18.541.0022.2145 - Manutenção do Horto Municipal

 

125.000,00

Desp. 250 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 251 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

 

Desp. 252 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

20.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

20.000,00

 

Desp. 253 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

5.000,00

 

18.541.0022.2148 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Meio Ambiente

 

556.000,00

Desp. 254 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

255.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

255.000,00

 

Desp. 255 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 256 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

Desp. 257 - 4.4.42.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

18.541.0022.2149 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

540.000,00

Desp. 258 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

20.000,00

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

20.000,00

 

Desp. 259 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

50.000,00

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

50.000,00

 

Desp. 260 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

430.000,00

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

430.000,00

 

Desp. 261 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

10.000,00

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

10.000,00

 

Desp. 262 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

30.000,00

 

18.542.0022.2312 - Proteção Animal - PATAS

 

1.555.122,18

Desp. 263 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

75.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

75.000,00

 

Desp. 264 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.315.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.315.000,00

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 265 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

Desp. 266 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Desp. 267 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.122,18

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.122,18

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

 

18.541.0022.2335 - Conselho Municipal de Atenção, Proteção, Defesa e Assistência dos Animais

 

64.000,00

Desp. 268 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

22.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

22.000,00

 

Desp. 269 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

42.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

42.000,00

 

18.542.0022.2364 - Gestão e Aprimoramento do Licenciamento Ambiental

 

90.000,00

Desp. 270 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

50.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

 

Desp. 271 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

15.000,00

 

Desp. 272 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

25.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

17.512.0022.2365 - Plano de Gerenciamento de Resíduos

 

500.000,00

Desp. 273 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

500.000,00

 

15.452.0022.2366 - Planejamento e Regulação do Desenvolvimento Urbano Sustentável

 

218.000,00

Desp. 274 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 275 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 276 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

115.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

115.000,00

 

Desp. 277 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

UNIDADE: 02.004.004 Diretoria de Obras

 

62.250.100,00

04.122.0005.1012 - Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções

 

145.000,00

Desp. 278 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

 

Desp. 279 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

110.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

110.000,00

 

15.451.0023.1013 - Infraestrutura Urbana, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas e Rurais

 

12.675.000,00

Desp. 280 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

675.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

175.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

500.000,00

 

Desp. 281 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

12.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

3.000.000,00

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

8.400.000,00

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

100.000,00

 

15.451.0023.1015 - Desapropriações e Indenizações Diversas

 

200.000,00

Desp. 282 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

100.000,00

 

17.512.0023.1016 - Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água

 

3.350.100,00

Desp. 283 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

150.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

100.000,00

 

Desp. 284 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

510.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

160.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

300.000,00

 

Desp. 285 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

2.690.100,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000.000,00

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

1.540.100,00

 

13.392.0030.1019 - Obra de Infraestrutura Histórica Arqueológica

 

2.000,00

Desp. 286 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000,00

 

13.392.0030.1020 - Obra de Infraestrutura Cultural

 

50.000,00

Desp. 287 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

23.695.0031.1021 - Obra de Infraestrutura Turística

 

50.000,00

Desp. 288 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

27.812.0032.1022 - Obra de Infraestrutura Esportiva

 

12.613.000,00

Desp. 289 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Desp. 290 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

12.513.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

220.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

3.000.000,00

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

7.000.000,00

 

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados

293.000,00

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

2.000.000,00

 

08.244.0029.1023 - Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social

 

200.000,00

Desp. 291 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Desp. 292 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

04.122.0005.2135 - Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações

 

3.996.000,00

Desp. 293 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.904.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.904.000,00

 

Desp. 294 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

150.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

Desp. 295 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 296 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

200.000,00

 

Desp. 297 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

140.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

140.000,00

 

Desp. 298 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

300.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

150.000,00

 

04.122.0005.2136 - Reforma e Manutenção de Prédios Públicos

 

2.100.000,00

Desp. 299 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

150.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

Desp. 300 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.800.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.200.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

600.000,00

 

Desp. 301 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 302 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

15.451.0023.2151 - Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública

 

11.800.000,00

Desp. 303 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.800.000,00

 

1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

5.800.000,00

 

Desp. 304 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

6.000.000,00

 

1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

6.000.000,00

 

15.452.0023.2152 - Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção

 

1.842.000,00

Desp. 305 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.842.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.842.000,00

 

15.452.0023.2156 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Obras

 

1.143.000,00

Desp. 306 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

764.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

720.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

44.000,00

 

Desp. 307 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Desp. 308 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

276.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

276.000,00

 

Desp. 309 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

 

15.451.0026.2159 - Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos

 

12.084.000,00

Desp. 310 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

660.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

660.000,00

 

Desp. 311 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.700.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.700.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000.000,00

 

Desp. 312 - 4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

207.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

207.000,00

 

Desp. 313 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Desp. 314 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

8.200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

6.500.000,00

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

1.000.000,00

 

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados

100.000,00

 

Desp. 315 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

217.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

217.000,00

 

UNIDADE: 02.004.005 Fundo Municipal Habitação e Interesse Social

 

2.000,00

16.482.0025.2158 - Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social

 

2.000,00

Desp. 316 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 317 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

UNIDADE: 02.004.006 Diretoria de Serviços Urbanos e Zeladoria

 

42.777.300,00

18.541.0023.2143 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

 

11.119.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 318 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

486.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

486.000,00

 

Desp. 319 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

150.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

 

Desp. 320 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 321 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.482.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.242.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

9.240.000,00

 

18.541.0023.2146 - Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar

 

1.450.000,00

Desp. 322 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

781.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

781.000,00

 

Desp. 323 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

192.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

192.000,00

 

Desp. 324 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

130.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

40.000,00

 

Desp. 325 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 326 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

128.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

110.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

18.000,00

 

Desp. 327 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

8.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

8.000,00

 

Desp. 328 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

30.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

15.000,00

 

Desp. 329 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

180.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

150.000,00

 

15.452.0023.2150 - Limpeza Urbana

 

19.426.000,00

Desp. 330 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.420.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.420.000,00

 

Desp. 331 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

230.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

195.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

35.000,00

 

Desp. 332 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

16.765.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.162.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

6.403.000,00

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

200.000,00

 

Desp. 333 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

6.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

Desp. 334 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

15.452.0023.2153 - Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos

 

132.000,00

Desp. 335 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

122.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

122.000,00

 

Desp. 336 - 4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

15.452.0023.2154 - Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais

 

6.425.300,00

Desp. 337 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

102.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

102.000,00

 

Desp. 338 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.323.300,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.500.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

600.000,00

 

1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

525.500,00

 

1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 9.478/1997

1.625.000,00

 

1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

72.800,00

 

15.452.0026.2303 - Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer

 

57.000,00

Desp. 339 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

6.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

Desp. 340 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

Desp. 341 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

45.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

45.000,00

 

04.122.0005.2317 - Gestão da Diretoria de Serviços Urbanos e Zeladoria

 

569.000,00

Desp. 342 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

303.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

303.000,00

 

Desp. 343 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

35.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

5.000,00

 

Desp. 344 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 345 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

135.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

95.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

40.000,00

 

Desp. 346 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

50.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 347 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

45.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

45.000,00

 

15.452.0023.2332 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Limpeza Urbana

 

2.033.000,00

Desp. 348 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.124.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

646.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

478.000,00

 

Desp. 349 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 350 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

368.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

368.000,00

 

Desp. 351 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

540.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

100.000,00

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

340.000,00

 

15.452.0023.2333 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

 

578.000,00

Desp. 352 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

174.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

53.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

121.000,00

 

Desp. 353 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 354 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

401.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

347.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

54.000,00

 

Desp. 355 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000,00

 

15.452.0023.2334 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Parque Sócioambiental Reciclar

 

635.000,00

Desp. 356 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

389.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

239.000,00

 

Desp. 357 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 358 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

245.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

211.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

34.000,00

 

15.452.0023.2359 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

 

353.000,00

Desp. 359 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

121.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

41.000,00

 

Desp. 360 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 361 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

191.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

191.000,00

 

Desp. 362 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

 

ÓRGÃO: 02.005.000 Secretaria de Bem Estar Social

 

31.922.639,34

UNIDADE: 02.005.001 Gerência da Secretaria de Bem Estar Social

 

1.846.000,00

09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias

 

809.000,00

Desp. 363 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

800.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

200.000,00

 

Desp. 364 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

9.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.000,00

 

04.122.0005.2128 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Bem Estar Social

 

1.037.000,00

Desp. 365 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

170.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

170.000,00

 

Desp. 366 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

592.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

592.000,00

 

Desp. 367 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

25.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

Desp. 368 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 369 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 370 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 371 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 372 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

Desp. 373 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

16.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16.000,00

 

Desp. 374 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 375 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 376 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

UNIDADE: 02.005.002 Diretoria de Assist Social Seg Alimentar e Dir Hum

 

4.343.500,00

08.122.0028.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

2.000,00

Desp. 377 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

08.122.0028.2275 - Gestão Administrativa da Diretoria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

1.043.000,00

Desp. 378 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 379 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

765.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

765.000,00

 

Desp. 380 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

115.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

115.000,00

 

Desp. 381 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 382 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 383 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

6.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

Desp. 384 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 385 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 386 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 387 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

1.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 388 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Desp. 389 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

43.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

43.000,00

 

Desp. 390 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

38.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

38.000,00

 

Desp. 391 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 392 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 393 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

08.243.0028.2277 - Manutenção e Gestão do Conselho Tutelar

 

283.000,00

Desp. 394 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

 

Desp. 395 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 396 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 397 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 398 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 399 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

37.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

37.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 400 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

54.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

54.000,00

 

Desp. 401 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

21.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

21.000,00

 

14.422.0028.2308 - Proteção às Mulheres

 

932.500,00

Desp. 402 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

45.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

45.000,00

 

Desp. 403 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

556.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

556.000,00

 

Desp. 404 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

40.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

Desp. 405 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

32.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

32.000,00

 

Desp. 406 - 3.3.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 407 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

22.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

22.000,00

 

Desp. 408 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 409 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 410 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

207.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

207.000,00

 

Desp. 411 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 412 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 413 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

1.500,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.500,00

 

Desp. 414 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

14.422.0028.2339 - Promoção à Defesa de Direitos Humanos

 

1.722.000,00

Desp. 415 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 416 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

93.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

93.000,00

 

Desp. 417 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

14.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

14.000,00

 

Desp. 418 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 419 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 420 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

700.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

700.000,00

 

Desp. 421 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

777.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

777.000,00

 

Desp. 422 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

40.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

Desp. 423 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

77.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

77.000,00

 

14.422.0028.2340 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

 

4.000,00

Desp. 424 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

2.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000,00

 

Desp. 425 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000,00

 

04.122.0028.2341 - Manutenção do Controle Social

 

353.000,00

Desp. 426 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 427 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

208.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

208.000,00

 

Desp. 428 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

32.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

32.000,00

 

Desp. 429 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 430 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

Desp. 431 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 432 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 433 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

64.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

64.000,00

 

Desp. 434 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

12.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

 

14.422.0029.2367 - Manutenção do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres

 

4.000,00

Desp. 435 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

2.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000,00

 

Desp. 436 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000,00

 

UNIDADE: 02.005.003 Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolesc

 

239.556,09

08.243.0028.2280 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

 

239.556,09

Desp. 437 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

238.556,09

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

38.556,09

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

200.000,00

 

Desp. 438 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000,00

 

UNIDADE: 02.005.004 Fundo Municipal de Assistência Social

 

16.543.900,00

08.244.0029.2255 - Gestão do Progama Bolsa Familia e Cadastro Único

 

990.000,00

Desp. 439 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

84.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

84.000,00

 

Desp. 440 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

535.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

450.000,00

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

85.000,00

 

Desp. 441 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

93.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

93.000,00

 

Desp. 442 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 443 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

17.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16.000,00

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 444 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 445 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

220.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

120.000,00

 

Desp. 446 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

30.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

08.244.0029.2260 - Gestão de Benefícios Eventuais

 

1.295.000,00

Desp. 447 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

260.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

260.000,00

 

Desp. 448 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.035.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.035.000,00

 

08.244.0029.2261 - Bloco da Proteção Social Básica

 

6.237.900,00

Desp. 449 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 450 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.484.900,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000.000,00

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

192.000,00

 

1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

292.900,00

 

Desp. 451 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

520.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

520.000,00

 

Desp. 452 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

1.751.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.750.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000,00

 

Desp. 453 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

27.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

1.000,00

 

Desp. 454 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 455 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

45.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

45.000,00

 

Desp. 456 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

308.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

306.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000,00

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

Desp. 457 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

08.242.0029.2262 - Bloco da Proteção Social Especial

 

6.782.000,00

Desp. 458 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 459 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.534.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.200.000,00

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

334.000,00

 

Desp. 460 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

230.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

230.000,00

 

Desp. 461 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

4.574.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.574.000,00

 

Desp. 462 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

52.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

51.000,00

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

Desp. 463 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

1.000,00

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 464 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

104.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

104.000,00

 

Desp. 465 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

241.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

240.000,00

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

Desp. 466 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

45.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

45.000,00

 

08.244.0029.2283 - Gestão do SUAS

 

3.000,00

Desp. 467 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

Desp. 468 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

08.244.0029.2326 - Fortalecimento do Controle Social

 

254.000,00

Desp. 469 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

206.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

206.000,00

 

Desp. 470 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

31.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

31.000,00

 

Desp. 471 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

Desp. 472 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 473 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

08.244.0029.2348 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

 

979.000,00

Desp. 474 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 475 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

560.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

560.000,00

 

Desp. 476 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

84.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

84.000,00

 

Desp. 477 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 478 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

6.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

Desp. 479 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

4.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

Desp. 480 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 481 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Desp. 482 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

215.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

14.000,00

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

201.000,00

 

Desp. 483 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

08.243.0029.2349 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz

 

3.000,00

Desp. 484 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

Desp. 485 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.000,00

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 486 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

UNIDADE: 02.005.005 Diretoria de Esportes e Lazer e Eventos

 

3.238.000,00

27.122.0032.2298 - Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações

 

3.238.000,00

Desp. 487 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.352.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.200.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

100.000,00

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

50.000,00

 

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados

2.000,00

 

Desp. 488 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Desp. 489 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

70.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

 

Desp. 490 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Desp. 491 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 492 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Desp. 493 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.600.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.400.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

200.000,00

 

Desp. 494 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

37.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

37.000,00

 

Desp. 495 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 496 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 497 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

149.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

135.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

2.000,00

 

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados

2.000,00

 

UNIDADE: 02.005.006 Fundo Municipal de Esportes

 

5.615.683,25

27.812.0032.2299 - Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional

 

4.570.683,25

Desp. 498 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 499 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

3.989.683,25

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.487.683,25

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

500.000,00

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

1.000,00

 

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados

1.000,00

 

Desp. 500 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

112.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

1.000,00

 

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados

1.000,00

 

Desp. 501 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 502 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 503 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

450.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

450.000,00

 

Desp. 504 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 505 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

27.811.0032.2300 - Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento

 

251.000,00

Desp. 506 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

251.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

251.000,00

 

27.813.0032.2301 - Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário

 

81.000,00

Desp. 507 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

25.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

Desp. 508 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

Desp. 509 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 510 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

15.000,00

 

27.812.0032.2302 - Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer

 

713.000,00

Desp. 511 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 512 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

32.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

32.000,00

 

Desp. 513 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

151.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

151.000,00

 

Desp. 514 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

20.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 515 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

460.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

60.000,00

 

UNIDADE: 02.005.007 Fundo Municipal do Idoso

 

96.000,00

08.241.0028.2276 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

 

96.000,00

Desp. 516 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

95.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

45.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

 

Desp. 517 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000,00

 

ÓRGÃO: 02.006.000 Secretaria de Saúde

 

175.626.594,60

UNIDADE: 02.006.001 Fundo Municipal de Saúde

 

175.626.594,60

10.272.0016.2019 - Contribuições Previdenciárias

 

7.050.000,00

Desp. 518 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

7.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.000.000,00

 

Desp. 519 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

10.122.0016.2211 - Gestão da Estrutura em Educação Permanente

 

2.133.000,00

Desp. 520 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

 

Desp. 521 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.200.000,00

 

Desp. 522 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

8.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

 

Desp. 523 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

42.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

2.000,00

 

Desp. 524 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

9.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

6.000,00

 

Desp. 525 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

17.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000,00

 

Desp. 526 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

257.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

240.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

3.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

6.000,00

 

Desp. 527 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

60.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

 

Desp. 528 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

7.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

 

Desp. 529 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

30.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

 

Desp. 530 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 531 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

10.122.0016.2213 - Inovação Tecnológica do SUS

 

869.000,00

Desp. 532 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

6.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

Desp. 533 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

Desp. 534 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

Desp. 535 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

800.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200.000,00

 

10.122.0016.2214 - Controle Social do SUS – Conselho Municipal de Saúde

 

74.000,00

Desp. 536 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

22.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

2.000,00

 

Desp. 537 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

52.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

2.000,00

 

10.122.0016.2215 - Eventos, inaugurações, treinamentos, cursos e consultoria – Saúde

 

65.000,00

Desp. 538 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

Desp. 539 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

10.122.0016.2216 - Estoques Reguladores de Materiais para Gestão do SUS

 

112.000,00

Desp. 540 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

112.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

2.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

10.000,00

 

10.122.0016.2217 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Gestão do SUS

 

210.000,00

Desp. 541 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

210.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

10.122.0016.2218 - Convênios Diversos Saúde

 

50.000,00

Desp. 542 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

10.000,00

 

Desp. 543 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

20.000,00

 

10.301.0017.2219 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Primária à Saúde

 

38.990.366,53

Desp. 544 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

12.105.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.500.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.600.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

Desp. 545 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

9.925.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.200.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.900.000,00

 

1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.

5.820.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

Desp. 546 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

435.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da enfermagem

400.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

Desp. 547 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

31.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

Desp. 548 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

2.099.366,53

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.898.366,53

 

1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da enfermagem

200.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

1.000,00

 

Desp. 549 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

4.400.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

900.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

1.000.000,00

 

1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

500.000,00

 

Desp. 550 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

750.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

320.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

330.000,00

 

Desp. 551 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.335.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.015.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.500.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

2.500.000,00

 

1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

320.000,00

 

Desp. 552 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

350.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

 

Desp. 553 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

Desp. 554 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

360.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

360.000,00

 

10.301.0017.2221 - Estoques Reguladores de Materiais Atenção Primária à Saúde

 

180.000,00

Desp. 555 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

180.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

80.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

 

10.301.0017.2222 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Primária à Saúde

 

1.650.000,00

Desp. 556 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.650.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

750.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

700.000,00

 

10.301.0017.2223 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde

 

10.126.122,18

Desp. 557 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

20.000,00

 

Desp. 558 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

 

Desp. 559 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

350.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

150.000,00

 

Desp. 560 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

9.425.122,18

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.395.122,18

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

3.000.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

3.000.000,00

 

1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

10.000,00

 

1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

10.000,00

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.000,00

 

Desp. 561 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

10.302.0017.2227 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade Atenção Primária à Saúde

 

455.000,00

Desp. 562 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

450.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

250.000,00

 

Desp. 563 - 3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

10.303.0018.2228 - Manutenção da Política de Atenção Farmacêutica

 

3.474.000,00

Desp. 564 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

 

Desp. 565 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

605.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

Desp. 566 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 567 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

700.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

800.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

500.000,00

 

Desp. 568 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

89.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

84.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

Desp. 569 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

250.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

245.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

Desp. 570 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

10.303.0018.2229 - Aquisição de Medicamentos e Insumos

 

1.410.000,00

Desp. 571 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.300.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.300.000,00

 

Desp. 572 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 573 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

10.302.0018.2230 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Farmacêutica

 

30.000,00

Desp. 574 - 3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

25.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

Desp. 575 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

10.302.0018.2231 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Farmacêutica

 

100.000,00

Desp. 576 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

 

10.302.0018.2232 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da Atenção Farmacêutica

 

2.535.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 577 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 578 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

Desp. 579 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

2.500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.700.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

800.000,00

 

10.302.0019.2234 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços da Média e Alta Complexidade e da Atenção Espec.

 

81.511.105,89

Desp. 580 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

6.700.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.500.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.200.000,00

 

Desp. 581 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.800.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.300.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.500.000,00

 

Desp. 582 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

260.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da enfermagem

250.000,00

 

Desp. 583 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 584 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

4.560.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

760.000,00

 

1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da enfermagem

3.800.000,00

 

Desp. 585 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

3.266.105,89

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.226.105,89

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

10.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

10.000,00

 

1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

10.000,00

 

Desp. 586 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.135.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

365.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

450.000,00

 

1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

10.000,00

 

1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

10.000,00

 

Desp. 587 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 588 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

375.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

320.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

Desp. 589 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

61.200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

21.000.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

26.500.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

11.200.000,00

 

1.633.000.0000 - Transf. de Municípios referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

500.000,00

 

1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

2.000.000,00

 

Desp. 590 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

80.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

Desp. 591 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 592 - 4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios

20.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 593 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

10.302.0019.2238 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade

 

90.000,00

Desp. 594 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

90.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

38.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

22.000,00

 

10.302.0019.2239 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Média e Alta Complexidade e da Atenção Especial

 

1.500.000,00

Desp. 595 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

800.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

500.000,00

 

10.302.0019.2240 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unid. de S. da Média e Alta Complexidade e da At. Esp

 

3.785.000,00

Desp. 596 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

45.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

Desp. 597 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

235.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

Desp. 598 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

3.505.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.500.000,00

 

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.000.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

10.302.0019.2241 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade e da Atenção Especializada

 

2.420.000,00

Desp. 599 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

1.600.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

400.000,00

 

Desp. 600 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

350.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

60.000,00

 

Desp. 601 - 3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

1.000,00

 

Desp. 602 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

402.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

1.000,00

 

Desp. 603 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

65.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

15.000,00

 

10.305.0020.2247 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços e ações de Vigilância em Saúde

 

8.796.000,00

Desp. 604 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.530.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.200.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

230.000,00

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

100.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 605 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.690.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.200.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

330.000,00

 

1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.

1.400.000,00

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

760.000,00

 

Desp. 606 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

235.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da enfermagem

200.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

10.000,00

 

Desp. 607 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 608 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 609 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

590.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

210.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

65.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

225.000,00

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

90.000,00

 

Desp. 610 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

136.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

36.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

70.000,00

 

Desp. 611 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.510.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

650.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

160.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

500.000,00

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

200.000,00

 

Desp. 612 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

80.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

20.000,00

 

10.305.0020.2252 - Estoques Reguladores de Materiais de Vigilância em Saúde

 

200.000,00

Desp. 613 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

150.000,00

 

10.305.0020.2253 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Vigilância em Saúde

 

568.000,00

Desp. 614 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

568.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

68.000,00

 

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

200.000,00

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

200.000,00

 

10.302.0016.2351 - Auxílio para Tratamento Fora de Domicilio - TFD

 

67.000,00

Desp. 615 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

Desp. 616 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

55.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

10.122.0016.2353 - Gestão da Secretaria de Saúde

 

6.655.000,00

Desp. 617 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.500.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 618 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000.000,00

 

Desp. 619 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

32.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

32.000,00

 

Desp. 620 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

161.500,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

160.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.500,00

 

Desp. 621 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

36.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

24.000,00

 

Desp. 622 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

65.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

64.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000,00

 

Desp. 623 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

582.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

12.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

30.000,00

 

Desp. 624 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

140.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

140.000,00

 

Desp. 625 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

6.500,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.500,00

 

Desp. 626 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

120.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

80.000,00

 

Desp. 627 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

4.000,00

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

Desp. 628 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

8.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

 

10.304.0020.2355 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Vigilância em Saúde

 

70.000,00

Desp. 629 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

Desp. 630 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

Desp. 631 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

10.122.0016.2361 - Aquisição e Manutenção de Veículos - Saúde

 

451.000,00

Desp. 632 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

150.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

Desp. 633 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

 

Desp. 634 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

ÓRGÃO: 02.007.000 Secretaria de Educação

 

161.638.400,00

UNIDADE: 02.007.001 Divisão de Ensino

 

73.067.600,00

12.361.0010.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

2.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 635 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

12.361.0010.2160 - Gestão da Estrutura e Política Educacional

 

1.824.000,00

Desp. 636 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

150.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

Desp. 637 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

800.000,00

 

Desp. 638 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

152.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

152.000,00

 

Desp. 639 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

40.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

Desp. 640 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Desp. 641 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Desp. 642 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

255.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

255.000,00

 

Desp. 643 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

250.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

 

Desp. 644 - 3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuições

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 645 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 646 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 647 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

25.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

Desp. 648 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 649 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 650 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

15.000,00

 

1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE

15.000,00

 

12.361.0010.2161 - Projetos e Programas da Educação

 

2.025.400,00

Desp. 651 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

302.400,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE

202.400,00

 

Desp. 652 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 653 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 654 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

900.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

900.000,00

 

Desp. 655 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 656 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

815.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE

810.000,00

 

12.361.0010.2162 - Manutenção do Ensino Fundamental

 

13.100.000,00

Desp. 657 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000.000,00

 

Desp. 658 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.000.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000.000,00

 

Desp. 659 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

800.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

800.000,00

 

Desp. 660 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

4.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000.000,00

 

Desp. 661 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.200.000,00

 

Desp. 662 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.500.000,00

 

Desp. 663 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

600.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

 

12.361.0010.2163 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental

 

134.000,00

Desp. 664 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Desp. 665 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 666 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

Desp. 667 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

12.361.0010.2164 - Apoio e Promoção de Eventos Escolares

 

40.000,00

Desp. 668 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 669 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 670 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

12.361.0010.2165 - Manutenção da Biblioteca Escolar

 

85.200,00

Desp. 671 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 672 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 673 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

1.200,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.200,00

 

Desp. 674 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

12.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

 

Desp. 675 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

 

Desp. 676 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 677 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

12.361.0010.2166 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental

 

8.401.000,00

Desp. 678 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

8.400.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.400.000,00

 

Desp. 679 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

12.361.0010.2167 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental

 

1.905.000,00

Desp. 680 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Desp. 681 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 682 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.500.000,00

 

Desp. 683 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

 

12.365.0010.2168 - Manutenção da Educação Infantil - Creche

 

5.031.000,00

Desp. 684 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

320.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

320.000,00

 

Desp. 685 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.600.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.600.000,00

 

Desp. 686 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

310.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

310.000,00

 

Desp. 687 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.600.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.600.000,00

 

Desp. 688 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 689 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

Desp. 690 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

600.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

 

Desp. 691 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

400.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

12.365.0010.2169 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche

 

14.000,00

Desp. 692 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 693 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 694 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 695 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

12.365.0010.2170 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

 

6.001.000,00

Desp. 696 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

6.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000.000,00

 

1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE

5.000.000,00

 

Desp. 697 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

12.365.0010.2171 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche

 

753.000,00

Desp. 698 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 699 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Desp. 700 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

600.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

 

Desp. 701 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

12.365.0010.2172 - Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola

 

6.351.000,00

Desp. 702 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

300.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

 

Desp. 703 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.500.000,00

 

Desp. 704 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

300.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 705 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000.000,00

 

Desp. 706 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 707 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000.000,00

 

Desp. 708 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

650.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

650.000,00

 

Desp. 709 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

600.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

 

12.365.0010.2173 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre Escola

 

14.000,00

Desp. 710 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 711 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 712 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 713 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

12.365.0010.2174 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola

 

9.001.000,00

Desp. 714 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

9.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.000.000,00

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

1.000.000,00

 

Desp. 715 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

12.365.0010.2175 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola

 

751.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 716 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 717 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 718 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

600.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

 

Desp. 719 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

12.366.0010.2176 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

489.000,00

Desp. 720 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 721 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Desp. 722 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

18.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

18.000,00

 

Desp. 723 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

130.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE

100.000,00

 

Desp. 724 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 725 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 726 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 727 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE

150.000,00

 

12.366.0010.2177 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA

 

4.000,00

Desp. 728 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 729 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 730 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 731 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

12.367.0010.2178 - Manutenção da Educação Especial

 

471.000,00

Desp. 732 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

11.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.000,00

 

Desp. 733 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

155.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

155.000,00

 

Desp. 734 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

27.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

27.000,00

 

Desp. 735 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

130.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

 

Desp. 736 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 737 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

42.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

42.000,00

 

Desp. 738 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

11.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.000,00

 

Desp. 739 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

93.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

93.000,00

 

12.367.0010.2179 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial

 

5.000,00

Desp. 740 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 741 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 742 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 743 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

12.361.0011.2180 - Manutenção do Transporte Escolar

 

7.510.000,00

Desp. 744 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Desp. 745 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.100.000,00

 

Desp. 746 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

700.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

700.000,00

 

Desp. 747 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.300.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.300.000,00

 

Desp. 748 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.200.000,00

 

Desp. 749 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 750 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

12.361.0011.2181 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

 

32.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 751 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

16.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

10.000,00

 

1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

5.000,00

 

Desp. 752 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

16.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

10.000,00

 

1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

5.000,00

 

12.362.0011.2182 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio

 

222.000,00

Desp. 753 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

201.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

200.000,00

 

Desp. 754 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

21.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

20.000,00

 

12.365.0011.2183 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil

 

2.000,00

Desp. 755 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 756 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

12.366.0011.2184 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA

 

2.000,00

Desp. 757 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 758 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

12.361.0012.2185 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental

 

2.589.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 759 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.589.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

1.200.000,00

 

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

959.000,00

 

12.365.0012.2186 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche

 

2.008.000,00

Desp. 760 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.008.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

350.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

998.000,00

 

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

630.000,00

 

12.365.0012.2187 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola

 

1.500.000,00

Desp. 761 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

600.000,00

 

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

470.000,00

 

12.366.0012.2188 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA

 

155.000,00

Desp. 762 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

155.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

20.000,00

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

80.000,00

 

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

15.000,00

 

12.367.0012.2189 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE

 

179.000,00

Desp. 763 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

179.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

80.000,00

 

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

59.000,00

 

12.361.0013.2190 - Assistência ao Educando - Ensino Fundamental

 

1.205.000,00

Desp. 764 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.205.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

1.200.000,00

 

12.365.0013.2191 - Assistência ao Educando - Creche

 

405.000,00

Desp. 765 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

405.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

400.000,00

 

12.365.0013.2192 - Assistência ao Educando - Pre Escola

 

705.000,00

Desp. 766 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

705.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

700.000,00

 

12.366.0013.2193 - Assistência ao Educando - EJA

 

15.000,00

Desp. 767 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

10.000,00

 

12.367.0013.2194 - Assistência ao Educando - Educação Especial

 

15.000,00

Desp. 768 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

10.000,00

 

12.363.0014.2195 - Transporte Escolar Ensino Profissional

 

12.000,00

Desp. 769 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

6.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

1.000,00

 

Desp. 770 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

1.000,00

 

12.363.0014.2196 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional

 

18.000,00

Desp. 771 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

1.000,00

 

Desp. 772 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

1.000,00

 

Desp. 773 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

1.000,00

 

Desp. 774 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

1.000,00

 

Desp. 775 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

1.000,00

 

Desp. 776 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000,00

 

12.363.0014.2197 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional

 

17.000,00

Desp. 777 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

1.000,00

 

Desp. 778 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

1.000,00

 

Desp. 779 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

1.000,00

 

Desp. 780 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

1.000,00

 

Desp. 781 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

1.000,00

 

Desp. 782 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

3.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

1.000,00

 

12.364.0014.2198 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior

 

12.000,00

Desp. 783 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 784 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 785 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 786 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 787 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

2.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 788 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

12.364.0014.2199 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior

 

11.000,00

Desp. 789 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 790 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 791 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 792 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 793 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 794 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

12.367.0010.2305 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial

 

2.000,00

Desp. 795 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

Desp. 796 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

12.361.0012.2329 - Manutenção do Programa da Alimentação Escola Tempo Integral - ETI

 

50.000,00

Desp. 797 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

50.000,00

 

UNIDADE: 02.007.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

 

88.570.800,00

12.361.0015.2200 - Fundeb - Ensino Fundamental - 30%

 

1.164.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 798 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

500.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

500.000,00

 

Desp. 799 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

500.000,00

 

Desp. 800 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

160.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

160.000,00

 

Desp. 801 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 802 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 803 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 804 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

12.361.0015.2201 - Fundeb - Ensino Fundamental - 70%

 

50.747.800,00

Desp. 805 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

16.000.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

16.000.000,00

 

Desp. 806 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

27.683.800,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

27.309.200,00

 

1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

374.600,00

 

Desp. 807 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

7.064.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

7.000.000,00

 

1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

64.000,00

 

12.365.0015.2203 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche

 

504.000,00

Desp. 808 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

250.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

250.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 809 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

250.000,00

 

Desp. 810 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 811 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 812 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 813 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

12.365.0015.2204 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche

 

17.748.000,00

Desp. 814 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

4.000.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

4.000.000,00

 

Desp. 815 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

11.300.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

11.000.000,00

 

1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

300.000,00

 

Desp. 816 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

2.448.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

2.400.000,00

 

1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

48.000,00

 

12.365.0015.2205 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche - 30%

 

2.000,00

Desp. 817 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 818 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

12.365.0015.2206 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola

 

584.000,00

Desp. 819 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

250.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

250.000,00

 

Desp. 820 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

250.000,00

 

Desp. 821 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

80.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

80.000,00

 

Desp. 822 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 823 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 824 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 825 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

12.365.0015.2207 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola

 

17.748.000,00

Desp. 826 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

5.000.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

5.000.000,00

 

Desp. 827 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.300.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

10.000.000,00

 

1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

300.000,00

 

Desp. 828 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

2.448.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

2.400.000,00

 

1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

48.000,00

 

12.365.0015.2208 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30%

 

2.000,00

Desp. 829 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 830 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

12.366.0015.2209 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%

 

7.000,00

Desp. 831 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 832 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 833 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 834 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 835 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 836 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

Desp. 837 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

1.000,00

 

12.366.0015.2210 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%

 

64.000,00

Desp. 838 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

25.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

25.000,00

 

Desp. 839 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

30.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

30.000,00

 

Desp. 840 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

9.000,00

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

9.000,00

 

ÓRGÃO: 02.008.000 Secretaria de Assuntos Jurídicos

 

7.876.000,00

UNIDADE: 02.008.001 Gerência da Secretaria de Assuntos Jurídicos

 

7.876.000,00

28.843.0000.0003 - Precatórios Judiciais, Sentenças e/ou Decisões Judiciais

 

3.622.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 841 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

120.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

 

Desp. 842 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

250.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

 

Desp. 843 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

6.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

Desp. 844 - 4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

3.246.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.246.000,00

 

04.122.0006.2327 - Gestão da Secretaria de Assuntos Jurídicos

 

4.254.000,00

Desp. 845 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000.000,00

 

Desp. 846 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

500.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

 

Desp. 847 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

16.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16.000,00

 

Desp. 848 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

120.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

 

Desp. 849 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

Desp. 850 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

Desp. 851 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

150.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

Desp. 852 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

8.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

 

Desp. 853 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Desp. 854 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

Desp. 855 - 4.4.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

ÓRGÃO: 02.009.000 Secretaria de Desenv. Econômico, Turismo e Cultura

 

23.389.183,42

UNIDADE: 02.009.001 Gerência da Secretaria de Des. Econômico

 

1.687.000,00

04.122.0008.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

1.000,00

Desp. 856 - 3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuições

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

04.122.0005.2354 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações

 

1.686.000,00

Desp. 857 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

581.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

581.000,00

 

Desp. 858 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

940.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

940.000,00

 

Desp. 859 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 860 - 3.2.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

Desp. 861 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

35.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

 

Desp. 862 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Desp. 863 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

UNIDADE: 02.009.002 Diretoria de Desenvolvimento Econômico

 

6.788.500,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

20.608.0008.2029 - Empreendedorismo e Negócios Rurais

 

1.341.000,00

Desp. 864 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

215.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

215.000,00

 

Desp. 865 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

150.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

Desp. 866 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

206.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

206.000,00

 

Desp. 867 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

460.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

460.000,00

 

Desp. 868 - 3.3.90.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

120.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

 

Desp. 869 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

190.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

190.000,00

 

11.333.0008.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

 

1.977.500,00

Desp. 870 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

575.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

575.000,00

 

Desp. 871 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

274.500,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

274.500,00

 

Desp. 872 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

9.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.000,00

 

Desp. 873 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 874 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.070.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

570.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

500.000,00

 

Desp. 875 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

18.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

18.000,00

 

Desp. 876 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

21.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

21.000,00

 

11.334.0008.2279 - Sine

 

715.000,00

Desp. 877 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

499.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

499.000,00

 

Desp. 878 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

11.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.000,00

 

Desp. 879 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

54.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

54.000,00

 

Desp. 880 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

110.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

110.000,00

 

Desp. 881 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

25.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

Desp. 882 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

16.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16.000,00

 

04.122.0008.2347 - Projeto Emplaca Lagoa Santa

 

50.000,00

Desp. 883 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

04.122.0005.2356 - Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações

 

1.619.000,00

Desp. 884 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.041.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.041.000,00

 

Desp. 885 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Desp. 886 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 887 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

270.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

270.000,00

 

Desp. 888 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

41.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

41.000,00

 

Desp. 889 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

157.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

157.000,00

 

11.334.0008.2666 - Sala Mineira do Empreendedor

 

1.086.000,00

Desp. 890 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

875.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

875.000,00

 

Desp. 891 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

9.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.000,00

 

Desp. 892 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

Desp. 893 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

154.000,00

 

Desp. 894 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

33.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

33.000,00

 

Desp. 895 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

9.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.000,00

 

UNIDADE: 02.009.003 Diretoria de Turismo e Cultura

 

14.913.683,42

13.392.0030.1026 - Política Nacional Aldir Blanc

 

931.000,00

Desp. 896 - 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

80.000,00

 

Desp. 897 - 3.3.60.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

300.000,00

 

Desp. 898 - 3.3.90.20.00.00.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores

200.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

200.000,00

 

Desp. 899 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

250.000,00

 

1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

250.000,00

 

Desp. 900 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

 

1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

50.000,00

 

Desp. 901 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

51.000,00

 

1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

51.000,00

 

13.391.0030.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE

 

449.000,00

Desp. 902 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

295.000,00

 

1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

295.000,00

 

Desp. 903 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

12.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

 

Desp. 904 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

8.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

 

Desp. 905 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

 

Desp. 906 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

4.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

Desp. 907 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

 

13.391.0030.2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

 

325.000,00

Desp. 908 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

300.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 909 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

 

13.392.0030.2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura

 

10.000,00

Desp. 910 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 911 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

13.392.0005.2288 - Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

 

1.845.000,00

Desp. 912 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.570.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.570.000,00

 

Desp. 913 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

35.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

 

Desp. 914 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

35.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

 

Desp. 915 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

130.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

 

Desp. 916 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

45.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

45.000,00

 

Desp. 917 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

13.392.0030.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

 

9.473.683,42

Desp. 918 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

Desp. 919 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

265.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

265.000,00

 

Desp. 920 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

1.532.805,42

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.532.805,42

 

Desp. 921 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

180.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

20.000,00

 

Desp. 922 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

Desp. 923 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

Desp. 924 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

Desp. 925 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.675.878,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.225.878,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.250.000,00

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados

100.000,00

 

23.695.0031.2293 - Gestão do Plano Municipal de Turismo e suas Ações

 

1.210.000,00

Desp. 926 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Desp. 927 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

200.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

Desp. 928 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

155.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

155.000,00

 

Desp. 929 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

30.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

Desp. 930 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

35.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 931 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

690.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

190.000,00

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

500.000,00

 

23.695.0031.2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

 

110.000,00

Desp. 932 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Desp. 933 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

23.695.0031.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

 

138.000,00

Desp. 934 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

12.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

 

Desp. 935 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

Desp. 936 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 937 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

90.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

 

Desp. 938 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

13.392.0030.2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

 

171.000,00

Desp. 939 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

155.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

155.000,00

 

Desp. 940 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

16.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16.000,00

 

13.392.0030.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial

 

251.000,00

Desp. 941 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

26.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

26.000,00

 

Desp. 942 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

9.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

9.000,00

 

Desp. 943 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

108.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

108.000,00

 

Desp. 944 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

108.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

108.000,00

 

ÓRGÃO: 02.010.000 Secretaria de Transparência e Integridade

 

2.289.500,00

UNIDADE: 02.010.001 Gerência da Sec. de Transparência e Integridade

 

2.289.500,00

04.124.0007.2342 - Gestão da Secretaria de Transparência e Integridade

 

2.289.500,00

Desp. 945 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.800.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

800.000,00

 

Desp. 946 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

288.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

288.000,00

 

Desp. 947 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

Desp. 948 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.500,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.500,00

 

Desp. 949 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Desp. 950 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

80.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

 

Desp. 951 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

ÓRGÃO: 02.011.000 Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação

 

5.525.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

UNIDADE: 02.011.001 Gerência da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação

 

5.525.000,00

04.131.0007.2013 - Gestão da Secretaria de Relações Institucionais e dos Serviços de Comunicação

 

5.525.000,00

Desp. 952 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.400.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

400.000,00

 

Desp. 953 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

20.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

Desp. 954 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

Desp. 955 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.800.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.900.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

900.000,00

 

Desp. 956 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

150.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

 

Desp. 957 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

75.000,00

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

75.000,00

 

 

TOTAL GERAL

656.243.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Entidade: CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

 

24.500.000,00

ÓRGÃO: 01.001.000 Camara Municipal

 

24.500.000,00

UNIDADE: 01.001.001 Corpo Legislativo

 

24.500.000,00

01.031.0004.1001 - Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara

 

200.000,00

Desp. 1 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

200.000,00

 

01.031.0001.2001 - Manutenção das Atividades do Legislativo

 

6.455.000,00

Desp. 2 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000.000,00

 

Desp. 3 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

495.000,00

 

Desp. 4 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1.600.000,00

 

Desp. 5 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

100.000,00

 

Desp. 6 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

210.000,00

 

Desp. 7 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

Desp. 8 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1.000.000,00

 

01.031.0002.2002 - Manutenção das Atividades da C. Municipal

 

5.748.000,00

Desp. 9 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1.200.000,00

 

Desp. 10 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

270.000,00

 

Desp. 11 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

175.000,00

 

Desp. 12 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

270.000,00

 

Desp. 13 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.700.000,00

 

Desp. 14 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

200.000,00

 

Desp. 15 - 3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuições

63.000,00

 

Desp. 16 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte

720.000,00

 

Desp. 17 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

Desp. 18 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

50.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 19 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

01.031.0002.2003 - Manutenção de Festividades e Comemorações

 

380.000,00

Desp. 20 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

Desp. 21 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

 

Desp. 22 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

280.000,00

 

01.031.0003.2004 - Manut. de Recursos Humanos e suas Ações

 

10.150.000,00

Desp. 23 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

Desp. 24 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

9.100.000,00

 

Desp. 25 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

50.000,00

 

Desp. 26 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

950.000,00

 

01.031.0003.2005 - Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos

 

1.567.000,00

Desp. 27 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

1.567.000,00

 

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA

 

631.743.000,00

ÓRGÃO: 02.001.000 Gabinete do Prefeito

 

4.070.000,00

UNIDADE: 02.001.001 Gerência Governamental

 

4.070.000,00

04.122.0005.2010 - Gestão do Gabinete e das Assessorias

 

3.392.000,00

Desp. 28 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.500.000,00

 

Desp. 29 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

20.000,00

 

Desp. 30 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

150.000,00

 

Desp. 31 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

Desp. 32 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

200.000,00

 

Desp. 33 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Desp. 34 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

350.000,00

 

Desp. 35 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

50.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 36 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

20.000,00

 

Desp. 37 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias

 

678.000,00

Desp. 38 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

628.000,00

 

Desp. 39 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

50.000,00

 

ÓRGÃO: 02.002.000 Secretaria de Planejamento e Gestão

 

50.441.783,27

UNIDADE: 02.002.001 Gerência da Sec. de Planejamento e Gestão

 

15.096.000,00

28.846.0000.0001 - Amortização de Dívidas

 

62.000,00

Desp. 40 - 3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

6.000,00

 

Desp. 41 - 3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato

6.000,00

 

Desp. 42 - 4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

50.000,00

 

28.845.0000.0004 - Contribuições Obrigatórias

 

4.535.000,00

Desp. 43 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

4.535.000,00

 

04.122.0005.2014 - Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

 

72.000,00

Desp. 44 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.000,00

 

Desp. 45 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

Desp. 46 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

 

04.122.0005.2015 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão

 

4.944.000,00

Desp. 47 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800.000,00

 

Desp. 48 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Desp. 49 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

 

Desp. 50 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

Desp. 51 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.500.000,00

 

Desp. 52 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

200.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 53 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

15.000,00

 

Desp. 54 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

15.000,00

 

Desp. 55 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

350.000,00

 

Desp. 56 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

04.122.0005.2017 - Pessoal à Disposição de Outros Órgãos

 

850.000,00

Desp. 57 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

850.000,00

 

09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias

 

3.330.000,00

Desp. 58 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

3.300.000,00

 

Desp. 59 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

30.000,00

 

04.122.0005.2022 - Estoques Reguladores de Materiais

 

1.100.000,00

Desp. 60 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.100.000,00

 

04.122.0005.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

203.000,00

Desp. 61 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

148.000,00

 

Desp. 62 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

45.000,00

 

Desp. 63 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

10.000,00

 

UNIDADE: 02.002.002 Diretoria Administrativa

 

15.081.000,00

04.122.0005.2016 - Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações

 

7.940.000,00

Desp. 64 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

250.000,00

 

Desp. 65 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.000.000,00

 

Desp. 66 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

Desp. 67 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

40.000,00

 

Desp. 68 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.000,00

 

Desp. 69 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

80.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 70 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

04.131.0007.2020 - Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais

 

160.000,00

Desp. 71 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

160.000,00

 

04.244.0005.2021 - Manutenção do Cemitério e dos Serviços Funerários

 

1.475.000,00

Desp. 72 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

 

Desp. 73 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

530.000,00

 

Desp. 74 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

200.000,00

 

Desp. 75 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

650.000,00

 

Desp. 76 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

30.000,00

 

Desp. 77 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

 

04.122.0005.2131 - Manutenção da Garagem

 

5.506.000,00

Desp. 78 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.700.000,00

 

Desp. 79 - 3.3.22.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.000,00

 

Desp. 80 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

3.200.000,00

 

Desp. 81 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.000,00

 

Desp. 82 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

50.000,00

 

Desp. 83 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

UNIDADE: 02.002.003 Diretoria de Planejamento e Gestão de Parcerias

 

1.998.100,00

04.122.0024.1017 - Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

 

73.100,00

Desp. 84 - 3.3.67.83.00.00.00.00 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Púb.

69.100,00

 

Desp. 85 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Desp. 86 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

2.000,00

 

23.691.0005.2328 - Gestão da Diretoria de Planejamento e Gestão de Parcerias

 

1.925.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 87 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.300.000,00

 

Desp. 88 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

Desp. 89 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

50.000,00

 

Desp. 90 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

45.000,00

 

Desp. 91 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

500.000,00

 

Desp. 92 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

UNIDADE: 02.002.004 Fundo Municipal de Segurança Pública

 

1.036.683,27

06.181.0027.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

1.000,00

Desp. 93 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

06.181.0027.2030 - Apoio e Manutenção de Programas e Projetos

 

327.122,18

Desp. 94 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

20.000,00

 

Desp. 95 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Desp. 96 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

Desp. 97 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

15.000,00

 

Desp. 98 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

247.122,18

 

06.181.0027.2031 - Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal

 

708.561,09

Desp. 99 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

73.561,09

 

Desp. 100 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Desp. 101 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

550.000,00

 

Desp. 102 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

25.000,00

 

Desp. 103 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

50.000,00

 

UNIDADE: 02.002.005 Diretoria de Gestão de Pessoas

 

12.720.000,00

09.272.0000.0006 - Despesas de Inativos e Pensionistas

 

3.100.000,00

Desp. 104 - 3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

1.800.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 105 - 3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar

1.300.000,00

 

04.128.0033.2026 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos

 

1.640.000,00

Desp. 106 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

Desp. 107 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

10.000,00

 

Desp. 108 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

Desp. 109 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.600.000,00

 

04.122.0005.2314 - Gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas e suas Ações

 

2.830.000,00

Desp. 110 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.800.000,00

 

Desp. 111 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

Desp. 112 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Desp. 113 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

10.000,00

 

11.331.0033.2363 - Apoio e Benefícios ao Servidor

 

5.150.000,00

Desp. 114 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.000,00

 

Desp. 115 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

3.000.000,00

 

Desp. 116 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

Desp. 117 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação

100.000,00

 

Desp. 118 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte

1.500.000,00

 

UNIDADE: 02.002.006 Diretoria de Inovação Tecnológica

 

4.510.000,00

04.126.0034.2018 - Manutenção e Modernização Tecnológica

 

2.270.000,00

Desp. 119 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

70.000,00

 

Desp. 120 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

550.000,00

 

Desp. 121 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.500.000,00

 

Desp. 122 - 4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

20.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 123 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

Desp. 124 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

Desp. 125 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

04.122.0034.2315 - Gestão da Diretoria de Inovação Tecnológica e suas Ações

 

2.240.000,00

Desp. 126 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.200.000,00

 

Desp. 127 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

20.000,00

 

Desp. 128 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Desp. 129 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

10.000,00

 

ÓRGÃO: 02.003.000 Secretaria de Fazenda

 

30.834.177,19

UNIDADE: 02.003.001 Gerência da Secretaria de Fazenda

 

13.858.177,19

28.843.0000.0002 - Gestão da Dívida Pública Contratada

 

7.760.000,00

Desp. 130 - 3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

2.500.000,00

 

Desp. 131 - 3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato

260.000,00

 

Desp. 132 - 4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

5.000.000,00

 

28.846.0000.0005 - Devolução de Receitas

 

130.000,00

Desp. 133 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

130.000,00

 

09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias

 

2.401.000,00

Desp. 134 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

2.400.000,00

 

Desp. 135 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

04.122.0005.2032 - Gestão da Estrutura e Política Fazendária

 

2.324.000,00

Desp. 136 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

60.000,00

 

Desp. 137 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.300.000,00

 

Desp. 138 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

40.000,00

 

Desp. 139 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

40.000,00

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 140 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

60.000,00

 

Desp. 141 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Desp. 142 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

350.000,00

 

Desp. 143 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

400.000,00

 

Desp. 144 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Desp. 145 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

20.000,00

 

Desp. 146 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Desp. 147 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência

 

1.243.177,19

Desp. 148 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

1.243.177,19

 

UNIDADE: 02.003.002 Diretoria de Receita

 

4.135.000,00

04.129.0009.2318 - Gestão da Diretoria de Receita e suas Ações

 

4.135.000,00

Desp. 149 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.600.000,00

 

Desp. 150 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

5.000,00

 

Desp. 151 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Desp. 152 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

500.000,00

 

Desp. 153 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

UNIDADE: 02.003.003 Diretoria Operacional

 

5.877.000,00

16.482.0025.1018 - Minha Casa Regularizada

 

412.000,00

Desp. 154 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

207.000,00

 

Desp. 155 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

5.000,00

 

Desp. 156 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

04.129.0009.2035 - Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário

 

1.640.000,00

Desp. 157 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.600.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 158 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

Desp. 159 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

23.000,00

 

Desp. 160 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

04.122.0009.2037 - Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário

 

711.000,00

Desp. 161 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

600.000,00

 

Desp. 162 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

Desp. 163 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

Desp. 164 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

50.000,00

 

Desp. 165 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

04.125.0009.2338 - Gestão da Diretoria Operacional e suas ações

 

2.669.000,00

Desp. 166 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.200.000,00

 

Desp. 167 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

Desp. 168 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

37.000,00

 

Desp. 169 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

420.000,00

 

Desp. 170 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

04.122.0034.2368 - Tecnologia de Georreferenciamento e Mapeamento

 

445.000,00

Desp. 171 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Desp. 172 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

425.000,00

 

UNIDADE: 02.003.004 Diretoria de Tesouro

 

3.173.000,00

04.123.0009.2320 - Gestão da Diretoria de Tesouro e suas Ações

 

3.173.000,00

Desp. 173 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.500.000,00

 

Desp. 174 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

Desp. 175 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 176 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

450.000,00

 

Desp. 177 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

200.000,00

 

Desp. 178 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

UNIDADE: 02.003.005 Diretoria de Fiscalização

 

3.791.000,00

04.125.0005.2316 - Gestão da Diretoria de Fiscalização

 

3.791.000,00

Desp. 179 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000.000,00

 

Desp. 180 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

40.000,00

 

Desp. 181 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

30.000,00

 

Desp. 182 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 183 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

Desp. 184 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

500.000,00

 

Desp. 185 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

ÓRGÃO: 02.004.000 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

 

138.129.722,18

UNIDADE: 02.004.001 Gerência da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente

 

9.736.200,00

09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias

 

2.496.200,00

Desp. 186 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

2.475.200,00

 

Desp. 187 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

21.000,00

 

04.122.0005.2129 - Gestão da Estrutura e das Políticas da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente

 

2.538.000,00

Desp. 188 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

208.000,00

 

Desp. 189 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.244.000,00

 

Desp. 190 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

3.000,00

 

Desp. 191 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

166.000,00

 

Desp. 192 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

Desp. 193 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

291.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 194 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

294.000,00

 

Desp. 195 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

6.000,00

 

Desp. 196 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

2.000,00

 

Desp. 197 - 4.4.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

52.000,00

 

Desp. 198 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

54.000,00

 

Desp. 199 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

6.000,00

 

Desp. 200 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

209.000,00

 

06.182.0027.2137 - Gestão da Defesa Civil

 

834.000,00

Desp. 201 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

650.000,00

 

Desp. 202 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

105.000,00

 

Desp. 203 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Desp. 204 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

42.000,00

 

Desp. 205 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

35.000,00

 

06.183.0027.2311 - Rede de Monitoramento Inteligente

 

3.868.000,00

Desp. 206 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

569.000,00

 

Desp. 207 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

3.299.000,00

 

UNIDADE: 02.004.002 Diretoria de Transito – Translago

 

15.481.000,00

04.122.0005.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

2.000,00

Desp. 208 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

04.122.0005.2130 - Gestão da Diretoria de Trânsito e suas Ações

 

1.093.000,00

Desp. 209 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

750.000,00

 

Desp. 210 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

20.000,00

 

Desp. 211 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 212 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000,00

 

Desp. 213 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

200.000,00

 

Desp. 214 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

04.122.0021.2138 - Projeto Educação no Trânsito

 

68.000,00

Desp. 215 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

Desp. 216 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

25.000,00

 

Desp. 217 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

Desp. 218 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

 

26.782.0021.2139 - Manutenção do Terminal Rodoviário

 

1.171.000,00

Desp. 219 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

137.000,00

 

Desp. 220 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

Desp. 221 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Desp. 222 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

852.000,00

 

Desp. 223 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

150.000,00

 

Desp. 224 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

26.782.0021.2140 - Gestão do Transporte Público

 

7.959.000,00

Desp. 225 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

840.000,00

 

Desp. 226 - 3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas

6.612.000,00

 

Desp. 227 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

Desp. 228 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

 

Desp. 229 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

465.000,00

 

Desp. 230 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

12.000,00

 

26.782.0021.2141 - Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito

 

5.188.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 231 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.580.000,00

 

Desp. 232 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.120.000,00

 

Desp. 233 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Desp. 234 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.354.000,00

 

Desp. 235 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

2.000,00

 

Desp. 236 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

130.000,00

 

UNIDADE: 02.004.003 Diretoria de Meio Ambiente

 

7.883.122,18

04.122.0005.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

1.000,00

Desp. 237 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

04.122.0005.2134 - Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações

 

3.111.000,00

Desp. 238 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.250.000,00

 

Desp. 239 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

73.000,00

 

Desp. 240 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

100.000,00

 

Desp. 241 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 242 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

578.000,00

 

Desp. 243 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

81.000,00

 

Desp. 244 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

28.000,00

 

18.541.0022.2144 - Programas e Projetos de Proteção, Recuperação e Revitalização Ambiental

 

1.123.000,00

Desp. 245 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

60.000,00

 

Desp. 246 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

38.000,00

 

Desp. 247 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

750.000,00

 

Desp. 248 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

270.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 249 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

18.541.0022.2145 - Manutenção do Horto Municipal

 

125.000,00

Desp. 250 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

Desp. 251 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

Desp. 252 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

20.000,00

 

Desp. 253 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

18.541.0022.2148 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Meio Ambiente

 

556.000,00

Desp. 254 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

255.000,00

 

Desp. 255 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 256 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

 

Desp. 257 - 4.4.42.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

 

18.541.0022.2149 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

540.000,00

Desp. 258 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

20.000,00

 

Desp. 259 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

50.000,00

 

Desp. 260 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

430.000,00

 

Desp. 261 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

10.000,00

 

Desp. 262 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

18.542.0022.2312 - Proteção Animal - PATAS

 

1.555.122,18

Desp. 263 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

75.000,00

 

Desp. 264 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.315.000,00

 

Desp. 265 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

15.000,00

 

Desp. 266 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

100.000,00

 

Desp. 267 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.122,18

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

18.541.0022.2335 - Conselho Municipal de Atenção, Proteção, Defesa e Assistência dos Animais

 

64.000,00

Desp. 268 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

22.000,00

 

Desp. 269 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

42.000,00

 

18.542.0022.2364 - Gestão e Aprimoramento do Licenciamento Ambiental

 

90.000,00

Desp. 270 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

50.000,00

 

Desp. 271 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

Desp. 272 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

25.000,00

 

17.512.0022.2365 - Plano de Gerenciamento de Resíduos

 

500.000,00

Desp. 273 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.000,00

 

15.452.0022.2366 - Planejamento e Regulação do Desenvolvimento Urbano Sustentável

 

218.000,00

Desp. 274 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

Desp. 275 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Desp. 276 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

115.000,00

 

Desp. 277 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

UNIDADE: 02.004.004 Diretoria de Obras

 

62.250.100,00

04.122.0005.1012 - Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções

 

145.000,00

Desp. 278 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

 

Desp. 279 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

110.000,00

 

15.451.0023.1013 - Infraestrutura Urbana, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas e Rurais

 

12.675.000,00

Desp. 280 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

675.000,00

 

Desp. 281 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

12.000.000,00

 

15.451.0023.1015 - Desapropriações e Indenizações Diversas

 

200.000,00

Desp. 282 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

200.000,00

 

17.512.0023.1016 - Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água

 

3.350.100,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 283 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

150.000,00

 

Desp. 284 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

510.000,00

 

Desp. 285 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

2.690.100,00

 

13.392.0030.1019 - Obra de Infraestrutura Histórica Arqueológica

 

2.000,00

Desp. 286 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

2.000,00

 

13.392.0030.1020 - Obra de Infraestrutura Cultural

 

50.000,00

Desp. 287 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

50.000,00

 

23.695.0031.1021 - Obra de Infraestrutura Turística

 

50.000,00

Desp. 288 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

50.000,00

 

27.812.0032.1022 - Obra de Infraestrutura Esportiva

 

12.613.000,00

Desp. 289 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

Desp. 290 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

12.513.000,00

 

08.244.0029.1023 - Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social

 

200.000,00

Desp. 291 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

Desp. 292 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

100.000,00

 

04.122.0005.2135 - Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações

 

3.996.000,00

Desp. 293 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.904.000,00

 

Desp. 294 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

150.000,00

 

Desp. 295 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Desp. 296 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.000,00

 

Desp. 297 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

140.000,00

 

Desp. 298 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

300.000,00

 

04.122.0005.2136 - Reforma e Manutenção de Prédios Públicos

 

2.100.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 299 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

150.000,00

 

Desp. 300 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.800.000,00

 

Desp. 301 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

Desp. 302 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

100.000,00

 

15.451.0023.2151 - Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública

 

11.800.000,00

Desp. 303 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.800.000,00

 

Desp. 304 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

6.000.000,00

 

15.452.0023.2152 - Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção

 

1.842.000,00

Desp. 305 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.842.000,00

 

15.452.0023.2156 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Obras

 

1.143.000,00

Desp. 306 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

764.000,00

 

Desp. 307 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

Desp. 308 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

276.000,00

 

Desp. 309 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

15.451.0026.2159 - Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos

 

12.084.000,00

Desp. 310 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

660.000,00

 

Desp. 311 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.700.000,00

 

Desp. 312 - 4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

207.000,00

 

Desp. 313 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

Desp. 314 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

8.200.000,00

 

Desp. 315 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

217.000,00

 

UNIDADE: 02.004.005 Fundo Municipal Habitação e Interesse Social

 

2.000,00

16.482.0025.2158 - Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social

 

2.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 316 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Desp. 317 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

1.000,00

 

UNIDADE: 02.004.006 Diretoria de Serviços Urbanos e Zeladoria

 

42.777.300,00

18.541.0023.2143 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

 

11.119.000,00

Desp. 318 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

486.000,00

 

Desp. 319 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

150.000,00

 

Desp. 320 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 321 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.482.000,00

 

18.541.0023.2146 - Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar

 

1.450.000,00

Desp. 322 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

781.000,00

 

Desp. 323 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

192.000,00

 

Desp. 324 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

130.000,00

 

Desp. 325 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 326 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

128.000,00

 

Desp. 327 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

8.000,00

 

Desp. 328 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

30.000,00

 

Desp. 329 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

180.000,00

 

15.452.0023.2150 - Limpeza Urbana

 

19.426.000,00

Desp. 330 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.420.000,00

 

Desp. 331 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

230.000,00

 

Desp. 332 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

16.765.000,00

 

Desp. 333 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

6.000,00

 

Desp. 334 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

5.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

15.452.0023.2153 - Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos

 

132.000,00

Desp. 335 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

122.000,00

 

Desp. 336 - 4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

15.452.0023.2154 - Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais

 

6.425.300,00

Desp. 337 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

102.000,00

 

Desp. 338 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.323.300,00

 

15.452.0026.2303 - Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer

 

57.000,00

Desp. 339 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

6.000,00

 

Desp. 340 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.000,00

 

Desp. 341 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

45.000,00

 

04.122.0005.2317 - Gestão da Diretoria de Serviços Urbanos e Zeladoria

 

569.000,00

Desp. 342 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

303.000,00

 

Desp. 343 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

35.000,00

 

Desp. 344 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 345 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

135.000,00

 

Desp. 346 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

50.000,00

 

Desp. 347 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

45.000,00

 

15.452.0023.2332 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Limpeza Urbana

 

2.033.000,00

Desp. 348 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.124.000,00

 

Desp. 349 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 350 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

368.000,00

 

Desp. 351 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

540.000,00

 

15.452.0023.2333 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

 

578.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 352 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

174.000,00

 

Desp. 353 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 354 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

401.000,00

 

Desp. 355 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

15.452.0023.2334 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Parque Sócioambiental Reciclar

 

635.000,00

Desp. 356 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

389.000,00

 

Desp. 357 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 358 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

245.000,00

 

15.452.0023.2359 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

 

353.000,00

Desp. 359 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

121.000,00

 

Desp. 360 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 361 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

191.000,00

 

Desp. 362 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

 

ÓRGÃO: 02.005.000 Secretaria de Bem Estar Social

 

31.922.639,34

UNIDADE: 02.005.001 Gerência da Secretaria de Bem Estar Social

 

1.846.000,00

09.272.0005.2019 - Contribuições Previdenciárias

 

809.000,00

Desp. 363 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

800.000,00

 

Desp. 364 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

9.000,00

 

04.122.0005.2128 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Bem Estar Social

 

1.037.000,00

Desp. 365 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

170.000,00

 

Desp. 366 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

592.000,00

 

Desp. 367 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

25.000,00

 

Desp. 368 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

5.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 369 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

Desp. 370 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

Desp. 371 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Desp. 372 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

Desp. 373 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

16.000,00

 

Desp. 374 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Desp. 375 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Desp. 376 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

UNIDADE: 02.005.002 Diretoria de Assist Social Seg Alimentar e Dir Hum

 

4.343.500,00

08.122.0028.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

2.000,00

Desp. 377 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

08.122.0028.2275 - Gestão Administrativa da Diretoria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

 

1.043.000,00

Desp. 378 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

Desp. 379 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

765.000,00

 

Desp. 380 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

115.000,00

 

Desp. 381 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Desp. 382 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

1.000,00

 

Desp. 383 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

6.000,00

 

Desp. 384 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

Desp. 385 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.000,00

 

Desp. 386 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

Desp. 387 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

1.000,00

 

Desp. 388 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 389 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

43.000,00

 

Desp. 390 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

38.000,00

 

Desp. 391 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

 

Desp. 392 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Desp. 393 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

08.243.0028.2277 - Manutenção e Gestão do Conselho Tutelar

 

283.000,00

Desp. 394 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000,00

 

Desp. 395 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

20.000,00

 

Desp. 396 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

10.000,00

 

Desp. 397 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

Desp. 398 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

1.000,00

 

Desp. 399 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

37.000,00

 

Desp. 400 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

54.000,00

 

Desp. 401 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

21.000,00

 

14.422.0028.2308 - Proteção às Mulheres

 

932.500,00

Desp. 402 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

45.000,00

 

Desp. 403 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

556.000,00

 

Desp. 404 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

40.000,00

 

Desp. 405 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

32.000,00

 

Desp. 406 - 3.3.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

Desp. 407 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

22.000,00

 

Desp. 408 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

1.000,00

 

Desp. 409 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 410 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

207.000,00

 

Desp. 411 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

20.000,00

 

Desp. 412 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

 

Desp. 413 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

1.500,00

 

Desp. 414 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

14.422.0028.2339 - Promoção à Defesa de Direitos Humanos

 

1.722.000,00

Desp. 415 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Desp. 416 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

93.000,00

 

Desp. 417 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

14.000,00

 

Desp. 418 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

1.000,00

 

Desp. 419 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

Desp. 420 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

700.000,00

 

Desp. 421 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

777.000,00

 

Desp. 422 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

40.000,00

 

Desp. 423 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

77.000,00

 

14.422.0028.2340 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

 

4.000,00

Desp. 424 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

2.000,00

 

Desp. 425 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

04.122.0028.2341 - Manutenção do Controle Social

 

353.000,00

Desp. 426 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

Desp. 427 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

208.000,00

 

Desp. 428 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

32.000,00

 

Desp. 429 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

10.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 430 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

Desp. 431 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

Desp. 432 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

1.000,00

 

Desp. 433 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

64.000,00

 

Desp. 434 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

12.000,00

 

14.422.0029.2367 - Manutenção do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres

 

4.000,00

Desp. 435 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

2.000,00

 

Desp. 436 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

UNIDADE: 02.005.003 Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolesc

 

239.556,09

08.243.0028.2280 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

 

239.556,09

Desp. 437 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

238.556,09

 

Desp. 438 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

UNIDADE: 02.005.004 Fundo Municipal de Assistência Social

 

16.543.900,00

08.244.0029.2255 - Gestão do Progama Bolsa Familia e Cadastro Único

 

990.000,00

Desp. 439 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

84.000,00

 

Desp. 440 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

535.000,00

 

Desp. 441 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

93.000,00

 

Desp. 442 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Desp. 443 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

17.000,00

 

Desp. 444 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

1.000,00

 

Desp. 445 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

220.000,00

 

Desp. 446 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

30.000,00

 

08.244.0029.2260 - Gestão de Benefícios Eventuais

 

1.295.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 447 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

260.000,00

 

Desp. 448 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.035.000,00

 

08.244.0029.2261 - Bloco da Proteção Social Básica

 

6.237.900,00

Desp. 449 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

Desp. 450 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.484.900,00

 

Desp. 451 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

520.000,00

 

Desp. 452 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

1.751.000,00

 

Desp. 453 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

27.000,00

 

Desp. 454 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

1.000,00

 

Desp. 455 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

45.000,00

 

Desp. 456 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

308.000,00

 

Desp. 457 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

100.000,00

 

08.242.0029.2262 - Bloco da Proteção Social Especial

 

6.782.000,00

Desp. 458 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

Desp. 459 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.534.000,00

 

Desp. 460 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

230.000,00

 

Desp. 461 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

4.574.000,00

 

Desp. 462 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

52.000,00

 

Desp. 463 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização

1.000,00

 

Desp. 464 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

104.000,00

 

Desp. 465 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

241.000,00

 

Desp. 466 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

45.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

08.244.0029.2283 - Gestão do SUAS

 

3.000,00

Desp. 467 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

Desp. 468 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

08.244.0029.2326 - Fortalecimento do Controle Social

 

254.000,00

Desp. 469 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

206.000,00

 

Desp. 470 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

31.000,00

 

Desp. 471 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

Desp. 472 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Desp. 473 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.000,00

 

08.244.0029.2348 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

 

979.000,00

Desp. 474 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

Desp. 475 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

560.000,00

 

Desp. 476 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

84.000,00

 

Desp. 477 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Desp. 478 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

6.000,00

 

Desp. 479 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

4.000,00

 

Desp. 480 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

Desp. 481 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

Desp. 482 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

215.000,00

 

Desp. 483 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

08.243.0029.2349 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz

 

3.000,00

Desp. 484 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

Desp. 485 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 486 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

UNIDADE: 02.005.005 Diretoria de Esportes e Lazer e Eventos

 

3.238.000,00

27.122.0032.2298 - Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações

 

3.238.000,00

Desp. 487 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.352.000,00

 

Desp. 488 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil

3.000,00

 

Desp. 489 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

70.000,00

 

Desp. 490 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

 

Desp. 491 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

10.000,00

 

Desp. 492 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

Desp. 493 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.600.000,00

 

Desp. 494 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

37.000,00

 

Desp. 495 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Desp. 496 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Desp. 497 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

149.000,00

 

UNIDADE: 02.005.006 Fundo Municipal de Esportes

 

5.615.683,25

27.812.0032.2299 - Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional

 

4.570.683,25

Desp. 498 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

1.000,00

 

Desp. 499 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

3.989.683,25

 

Desp. 500 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

112.000,00

 

Desp. 501 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

5.000,00

 

Desp. 502 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 503 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

450.000,00

 

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 504 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.000,00

 

Desp. 505 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

27.811.0032.2300 - Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento

 

251.000,00

Desp. 506 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

251.000,00

 

27.813.0032.2301 - Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário

 

81.000,00

Desp. 507 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

25.000,00

 

Desp. 508 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

15.000,00

 

Desp. 509 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 510 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

27.812.0032.2302 - Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer

 

713.000,00

Desp. 511 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

50.000,00

 

Desp. 512 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

32.000,00

 

Desp. 513 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

151.000,00

 

Desp. 514 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

20.000,00

 

Desp. 515 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

460.000,00

 

UNIDADE: 02.005.007 Fundo Municipal do Idoso

 

96.000,00

08.241.0028.2276 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

 

96.000,00

Desp. 516 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

95.000,00

 

Desp. 517 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

ÓRGÃO: 02.006.000 Secretaria de Saúde

 

175.626.594,60

UNIDADE: 02.006.001 Fundo Municipal de Saúde

 

175.626.594,60

10.272.0016.2019 - Contribuições Previdenciárias

 

7.050.000,00

Desp. 518 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

7.000.000,00

 

Desp. 519 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

50.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

10.122.0016.2211 - Gestão da Estrutura em Educação Permanente

 

2.133.000,00

Desp. 520 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

500.000,00

 

Desp. 521 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.200.000,00

 

Desp. 522 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

8.000,00

 

Desp. 523 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

42.000,00

 

Desp. 524 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

9.000,00

 

Desp. 525 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

17.000,00

 

Desp. 526 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

257.000,00

 

Desp. 527 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

60.000,00

 

Desp. 528 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

7.000,00

 

Desp. 529 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

30.000,00

 

Desp. 530 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Desp. 531 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

2.000,00

 

10.122.0016.2213 - Inovação Tecnológica do SUS

 

869.000,00

Desp. 532 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

6.000,00

 

Desp. 533 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

Desp. 534 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

 

Desp. 535 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

800.000,00

 

10.122.0016.2214 - Controle Social do SUS – Conselho Municipal de Saúde

 

74.000,00

Desp. 536 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

22.000,00

 

Desp. 537 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

52.000,00

 

10.122.0016.2215 - Eventos, inaugurações, treinamentos, cursos e consultoria – Saúde

 

65.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 538 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

Desp. 539 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

10.122.0016.2216 - Estoques Reguladores de Materiais para Gestão do SUS

 

112.000,00

Desp. 540 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

112.000,00

 

10.122.0016.2217 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Gestão do SUS

 

210.000,00

Desp. 541 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

210.000,00

 

10.122.0016.2218 - Convênios Diversos Saúde

 

50.000,00

Desp. 542 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

20.000,00

 

Desp. 543 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

10.301.0017.2219 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Primária à Saúde

 

38.990.366,53

Desp. 544 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

12.105.000,00

 

Desp. 545 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

9.925.000,00

 

Desp. 546 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

435.000,00

 

Desp. 547 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

31.000,00

 

Desp. 548 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

2.099.366,53

 

Desp. 549 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

4.400.000,00

 

Desp. 550 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

750.000,00

 

Desp. 551 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.335.000,00

 

Desp. 552 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

350.000,00

 

Desp. 553 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação

200.000,00

 

Desp. 554 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

360.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

10.301.0017.2221 - Estoques Reguladores de Materiais Atenção Primária à Saúde

 

180.000,00

Desp. 555 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

180.000,00

 

10.301.0017.2222 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Primária à Saúde

 

1.650.000,00

Desp. 556 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.650.000,00

 

10.301.0017.2223 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde

 

10.126.122,18

Desp. 557 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

Desp. 558 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

Desp. 559 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

350.000,00

 

Desp. 560 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

9.425.122,18

 

Desp. 561 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

10.302.0017.2227 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade Atenção Primária à Saúde

 

455.000,00

Desp. 562 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

450.000,00

 

Desp. 563 - 3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

5.000,00

 

10.303.0018.2228 - Manutenção da Política de Atenção Farmacêutica

 

3.474.000,00

Desp. 564 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

500.000,00

 

Desp. 565 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

605.000,00

 

Desp. 566 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

 

Desp. 567 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000.000,00

 

Desp. 568 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

89.000,00

 

Desp. 569 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

250.000,00

 

Desp. 570 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

20.000,00

 

10.303.0018.2229 - Aquisição de Medicamentos e Insumos

 

1.410.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 571 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.300.000,00

 

Desp. 572 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

 

Desp. 573 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

100.000,00

 

10.302.0018.2230 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Farmacêutica

 

30.000,00

Desp. 574 - 3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

25.000,00

 

Desp. 575 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

10.302.0018.2231 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Farmacêutica

 

100.000,00

Desp. 576 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

10.302.0018.2232 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde da Atenção Farmacêutica

 

2.535.000,00

Desp. 577 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

5.000,00

 

Desp. 578 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

Desp. 579 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

2.500.000,00

 

10.302.0019.2234 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços da Média e Alta Complexidade e da Atenção Espec.

 

81.511.105,89

Desp. 580 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

6.700.000,00

 

Desp. 581 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.800.000,00

 

Desp. 582 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

260.000,00

 

Desp. 583 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

 

Desp. 584 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

4.560.000,00

 

Desp. 585 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

3.266.105,89

 

Desp. 586 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.135.000,00

 

Desp. 587 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

5.000,00

 

Desp. 588 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

375.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 589 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

61.200.000,00

 

Desp. 590 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

80.000,00

 

Desp. 591 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

50.000,00

 

Desp. 592 - 4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios

20.000,00

 

Desp. 593 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

10.302.0019.2238 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade

 

90.000,00

Desp. 594 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

90.000,00

 

10.302.0019.2239 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Média e Alta Complexidade e da Atenção Especial

 

1.500.000,00

Desp. 595 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.500.000,00

 

10.302.0019.2240 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unid. de S. da Média e Alta Complexidade e da At. Esp

 

3.785.000,00

Desp. 596 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

45.000,00

 

Desp. 597 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

235.000,00

 

Desp. 598 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

3.505.000,00

 

10.302.0019.2241 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade e da Atenção Especializada

 

2.420.000,00

Desp. 599 - 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

1.600.000,00

 

Desp. 600 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

350.000,00

 

Desp. 601 - 3.3.93.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

3.000,00

 

Desp. 602 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

402.000,00

 

Desp. 603 - 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

65.000,00

 

10.305.0020.2247 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços e ações de Vigilância em Saúde

 

8.796.000,00

Desp. 604 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.530.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 605 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.690.000,00

 

Desp. 606 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

235.000,00

 

Desp. 607 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

20.000,00

 

Desp. 608 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

5.000,00

 

Desp. 609 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

590.000,00

 

Desp. 610 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

136.000,00

 

Desp. 611 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.510.000,00

 

Desp. 612 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

80.000,00

 

10.305.0020.2252 - Estoques Reguladores de Materiais de Vigilância em Saúde

 

200.000,00

Desp. 613 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

200.000,00

 

10.305.0020.2253 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Vigilância em Saúde

 

568.000,00

Desp. 614 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

568.000,00

 

10.302.0016.2351 - Auxílio para Tratamento Fora de Domicilio - TFD

 

67.000,00

Desp. 615 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.000,00

 

Desp. 616 - 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

55.000,00

 

10.122.0016.2353 - Gestão da Secretaria de Saúde

 

6.655.000,00

Desp. 617 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.000,00

 

Desp. 618 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.000.000,00

 

Desp. 619 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

32.000,00

 

Desp. 620 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

161.500,00

 

Desp. 621 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

36.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 622 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

65.000,00

 

Desp. 623 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

582.000,00

 

Desp. 624 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

140.000,00

 

Desp. 625 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

6.500,00

 

Desp. 626 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

120.000,00

 

Desp. 627 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

4.000,00

 

Desp. 628 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

8.000,00

 

10.304.0020.2355 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Vigilância em Saúde

 

70.000,00

Desp. 629 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

Desp. 630 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

 

Desp. 631 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

20.000,00

 

10.122.0016.2361 - Aquisição e Manutenção de Veículos - Saúde

 

451.000,00

Desp. 632 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

150.000,00

 

Desp. 633 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

Desp. 634 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

ÓRGÃO: 02.007.000 Secretaria de Educação

 

161.638.400,00

UNIDADE: 02.007.001 Divisão de Ensino

 

73.067.600,00

12.361.0010.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

2.000,00

Desp. 635 - 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

12.361.0010.2160 - Gestão da Estrutura e Política Educacional

 

1.824.000,00

Desp. 636 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

150.000,00

 

Desp. 637 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800.000,00

 

Desp. 638 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

152.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 639 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

40.000,00

 

Desp. 640 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

100.000,00

 

Desp. 641 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

Desp. 642 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

255.000,00

 

Desp. 643 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

250.000,00

 

Desp. 644 - 3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuições

2.000,00

 

Desp. 645 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

10.000,00

 

Desp. 646 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Desp. 647 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

25.000,00

 

Desp. 648 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Desp. 649 - 4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Desp. 650 - 4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

15.000,00

 

12.361.0010.2161 - Projetos e Programas da Educação

 

2.025.400,00

Desp. 651 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

302.400,00

 

Desp. 652 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.000,00

 

Desp. 653 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Desp. 654 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

900.000,00

 

Desp. 655 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

5.000,00

 

Desp. 656 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

815.000,00

 

12.361.0010.2162 - Manutenção do Ensino Fundamental

 

13.100.000,00

Desp. 657 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000.000,00

 

Desp. 658 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.000.000,00

 

Desp. 659 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

800.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 660 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

4.000.000,00

 

Desp. 661 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.200.000,00

 

Desp. 662 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.500.000,00

 

Desp. 663 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

600.000,00

 

12.361.0010.2163 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental

 

134.000,00

Desp. 664 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

3.000,00

 

Desp. 665 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.000,00

 

Desp. 666 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

 

Desp. 667 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

12.361.0010.2164 - Apoio e Promoção de Eventos Escolares

 

40.000,00

Desp. 668 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

Desp. 669 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

10.000,00

 

Desp. 670 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

12.361.0010.2165 - Manutenção da Biblioteca Escolar

 

85.200,00

Desp. 671 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Desp. 672 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

 

Desp. 673 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

1.200,00

 

Desp. 674 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

12.000,00

 

Desp. 675 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

 

Desp. 676 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

10.000,00

 

Desp. 677 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

12.361.0010.2166 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental

 

8.401.000,00

Desp. 678 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

8.400.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 679 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

12.361.0010.2167 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental

 

1.905.000,00

Desp. 680 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

100.000,00

 

Desp. 681 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Desp. 682 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.000,00

 

Desp. 683 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

12.365.0010.2168 - Manutenção da Educação Infantil - Creche

 

5.031.000,00

Desp. 684 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

320.000,00

 

Desp. 685 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.600.000,00

 

Desp. 686 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

310.000,00

 

Desp. 687 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.600.000,00

 

Desp. 688 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 689 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

Desp. 690 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

600.000,00

 

Desp. 691 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

400.000,00

 

12.365.0010.2169 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche

 

14.000,00

Desp. 692 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

Desp. 693 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.000,00

 

Desp. 694 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 695 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

12.365.0010.2170 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

 

6.001.000,00

Desp. 696 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

6.000.000,00

 

Desp. 697 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

12.365.0010.2171 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche

 

753.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 698 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

Desp. 699 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

Desp. 700 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

600.000,00

 

Desp. 701 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

12.365.0010.2172 - Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola

 

6.351.000,00

Desp. 702 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

300.000,00

 

Desp. 703 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.000,00

 

Desp. 704 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

300.000,00

 

Desp. 705 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000.000,00

 

Desp. 706 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 707 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

 

Desp. 708 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

650.000,00

 

Desp. 709 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

600.000,00

 

12.365.0010.2173 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre Escola

 

14.000,00

Desp. 710 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

Desp. 711 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.000,00

 

Desp. 712 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 713 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

12.365.0010.2174 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola

 

9.001.000,00

Desp. 714 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

9.000.000,00

 

Desp. 715 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

12.365.0010.2175 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola

 

751.000,00

Desp. 716 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 717 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 718 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

600.000,00

 

Desp. 719 - 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

12.366.0010.2176 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

489.000,00

Desp. 720 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Desp. 721 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

 

Desp. 722 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

18.000,00

 

Desp. 723 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

130.000,00

 

Desp. 724 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 725 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Desp. 726 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

10.000,00

 

Desp. 727 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

200.000,00

 

12.366.0010.2177 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA

 

4.000,00

Desp. 728 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

Desp. 729 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.000,00

 

Desp. 730 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 731 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

12.367.0010.2178 - Manutenção da Educação Especial

 

471.000,00

Desp. 732 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

11.000,00

 

Desp. 733 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

155.000,00

 

Desp. 734 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

27.000,00

 

Desp. 735 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

130.000,00

 

Desp. 736 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 737 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

42.000,00

 

Desp. 738 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

11.000,00

 

Desp. 739 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

93.000,00

 

12.367.0010.2179 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial

 

5.000,00

Desp. 740 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

Desp. 741 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.000,00

 

Desp. 742 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Desp. 743 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

12.361.0011.2180 - Manutenção do Transporte Escolar

 

7.510.000,00

Desp. 744 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

Desp. 745 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.100.000,00

 

Desp. 746 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

700.000,00

 

Desp. 747 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.300.000,00

 

Desp. 748 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.200.000,00

 

Desp. 749 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

10.000,00

 

Desp. 750 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

12.361.0011.2181 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

 

32.000,00

Desp. 751 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

16.000,00

 

Desp. 752 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

16.000,00

 

12.362.0011.2182 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio

 

222.000,00

Desp. 753 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

201.000,00

 

Desp. 754 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

21.000,00

 

12.365.0011.2183 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil

 

2.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 755 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

Desp. 756 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

12.366.0011.2184 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA

 

2.000,00

Desp. 757 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

Desp. 758 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

12.361.0012.2185 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental

 

2.589.000,00

Desp. 759 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.589.000,00

 

12.365.0012.2186 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche

 

2.008.000,00

Desp. 760 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.008.000,00

 

12.365.0012.2187 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola

 

1.500.000,00

Desp. 761 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.500.000,00

 

12.366.0012.2188 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA

 

155.000,00

Desp. 762 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

155.000,00

 

12.367.0012.2189 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE

 

179.000,00

Desp. 763 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

179.000,00

 

12.361.0013.2190 - Assistência ao Educando - Ensino Fundamental

 

1.205.000,00

Desp. 764 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

1.205.000,00

 

12.365.0013.2191 - Assistência ao Educando - Creche

 

405.000,00

Desp. 765 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

405.000,00

 

12.365.0013.2192 - Assistência ao Educando - Pre Escola

 

705.000,00

Desp. 766 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

705.000,00

 

12.366.0013.2193 - Assistência ao Educando - EJA

 

15.000,00

Desp. 767 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

15.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

12.367.0013.2194 - Assistência ao Educando - Educação Especial

 

15.000,00

Desp. 768 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

15.000,00

 

12.363.0014.2195 - Transporte Escolar Ensino Profissional

 

12.000,00

Desp. 769 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

6.000,00

 

Desp. 770 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.000,00

 

12.363.0014.2196 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional

 

18.000,00

Desp. 771 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

3.000,00

 

Desp. 772 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

3.000,00

 

Desp. 773 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

Desp. 774 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

Desp. 775 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

3.000,00

 

Desp. 776 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

12.363.0014.2197 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional

 

17.000,00

Desp. 777 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000,00

 

Desp. 778 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

2.000,00

 

Desp. 779 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

3.000,00

 

Desp. 780 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

 

Desp. 781 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

Desp. 782 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

3.000,00

 

12.364.0014.2198 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior

 

12.000,00

Desp. 783 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

Desp. 784 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

2.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 785 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Desp. 786 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Desp. 787 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

2.000,00

 

Desp. 788 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

12.364.0014.2199 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior

 

11.000,00

Desp. 789 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.000,00

 

Desp. 790 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

1.000,00

 

Desp. 791 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

2.000,00

 

Desp. 792 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Desp. 793 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Desp. 794 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

2.000,00

 

12.367.0010.2305 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial

 

2.000,00

Desp. 795 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

1.000,00

 

Desp. 796 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

12.361.0012.2329 - Manutenção do Programa da Alimentação Escola Tempo Integral - ETI

 

50.000,00

Desp. 797 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

50.000,00

 

UNIDADE: 02.007.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

 

88.570.800,00

12.361.0015.2200 - Fundeb - Ensino Fundamental - 30%

 

1.164.000,00

Desp. 798 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

500.000,00

 

Desp. 799 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.000,00

 

Desp. 800 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

160.000,00

 

Desp. 801 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

Desp. 802 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Desp. 803 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 804 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

12.361.0015.2201 - Fundeb - Ensino Fundamental - 70%

 

50.747.800,00

Desp. 805 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

16.000.000,00

 

Desp. 806 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

27.683.800,00

 

Desp. 807 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

7.064.000,00

 

12.365.0015.2203 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche

 

504.000,00

Desp. 808 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

250.000,00

 

Desp. 809 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

 

Desp. 810 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

Desp. 811 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Desp. 812 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.000,00

 

Desp. 813 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

12.365.0015.2204 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche

 

17.748.000,00

Desp. 814 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

4.000.000,00

 

Desp. 815 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

11.300.000,00

 

Desp. 816 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

2.448.000,00

 

12.365.0015.2205 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche - 30%

 

2.000,00

Desp. 817 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

1.000,00

 

Desp. 818 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

12.365.0015.2206 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola

 

584.000,00

Desp. 819 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

250.000,00

 

Desp. 820 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

 

Desp. 821 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

80.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 822 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

Desp. 823 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Desp. 824 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.000,00

 

Desp. 825 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

12.365.0015.2207 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola

 

17.748.000,00

Desp. 826 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

5.000.000,00

 

Desp. 827 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.300.000,00

 

Desp. 828 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

2.448.000,00

 

12.365.0015.2208 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30%

 

2.000,00

Desp. 829 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

1.000,00

 

Desp. 830 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

1.000,00

 

12.366.0015.2209 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%

 

7.000,00

Desp. 831 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

Desp. 832 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.000,00

 

Desp. 833 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

1.000,00

 

Desp. 834 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

1.000,00

 

Desp. 835 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Desp. 836 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.000,00

 

Desp. 837 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

12.366.0015.2210 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%

 

64.000,00

Desp. 838 - 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

25.000,00

 

Desp. 839 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

30.000,00

 

Desp. 840 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

9.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:29/12/2025

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

ÓRGÃO: 02.008.000 Secretaria de Assuntos Jurídicos

 

7.876.000,00

UNIDADE: 02.008.001 Gerência da Secretaria de Assuntos Jurídicos

 

7.876.000,00

28.843.0000.0003 - Precatórios Judiciais, Sentenças e/ou Decisões Judiciais

 

3.622.000,00

Desp. 841 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

120.000,00

 

Desp. 842 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

250.000,00

 

Desp. 843 - 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

6.000,00

 

Desp. 844 - 4.6.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

3.246.000,00

 

04.122.0006.2327 - Gestão da Secretaria de Assuntos Jurídicos

 

4.254.000,00

Desp. 845 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000.000,00

 

Desp. 846 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

500.000,00

 

Desp. 847 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

16.000,00

 

Desp. 848 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria

120.000,00

 

Desp. 849 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Desp. 850 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

 

Desp. 851 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

150.000,00

 

Desp. 852 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

8.000,00

 

Desp. 853 - 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

Desp. 854 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Desp. 855 - 4.4.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais

5.000,00

 

ÓRGÃO: 02.009.000 Secretaria de Desenv. Econômico, Turismo e Cultura

 

23.389.183,42

UNIDADE: 02.009.001 Gerência da Secretaria de Des. Econômico

 

1.687.000,00

04.122.0008.2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

1.000,00

Desp. 856 - 3.3.90.41.00.00.00.00 - Contribuições

1.000,00

 

04.122.0005.2354 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações

 

1.686.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 857 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

581.000,00

 

Desp. 858 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

940.000,00

 

Desp. 859 - 3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Desp. 860 - 3.2.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições

15.000,00

 

Desp. 861 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

35.000,00

 

Desp. 862 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

Desp. 863 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

10.000,00

 

UNIDADE: 02.009.002 Diretoria de Desenvolvimento Econômico

 

6.788.500,00

20.608.0008.2029 - Empreendedorismo e Negócios Rurais

 

1.341.000,00

Desp. 864 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

215.000,00

 

Desp. 865 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

150.000,00

 

Desp. 866 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

206.000,00

 

Desp. 867 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

460.000,00

 

Desp. 868 - 3.3.90.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

120.000,00

 

Desp. 869 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

190.000,00

 

11.333.0008.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

 

1.977.500,00

Desp. 870 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

575.000,00

 

Desp. 871 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

274.500,00

 

Desp. 872 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

9.000,00

 

Desp. 873 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Desp. 874 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.070.000,00

 

Desp. 875 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

18.000,00

 

Desp. 876 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

21.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO

GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

11.334.0008.2279 - Sine

 

715.000,00

Desp. 877 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

499.000,00

 

Desp. 878 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

11.000,00

 

Desp. 879 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

54.000,00

 

Desp. 880 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

110.000,00

 

Desp. 881 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

25.000,00

 

Desp. 882 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

16.000,00

 

04.122.0008.2347 - Projeto Emplaca Lagoa Santa

 

50.000,00

Desp. 883 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

50.000,00

 

04.122.0005.2356 - Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e suas Ações

 

1.619.000,00

Desp. 884 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.041.000,00

 

Desp. 885 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

100.000,00

 

Desp. 886 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Desp. 887 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

270.000,00

 

Desp. 888 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

41.000,00

 

Desp. 889 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

157.000,00

 

11.334.0008.2666 - Sala Mineira do Empreendedor

 

1.086.000,00

Desp. 890 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

875.000,00

 

Desp. 891 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

9.000,00

 

Desp. 892 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.000,00

 

Desp. 893 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154.000,00

 

Desp. 894 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

33.000,00

 

Desp. 895 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

9.000,00

 

UNIDADE: 02.009.003 Diretoria de Turismo e Cultura

 

14.913.683,42

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

13.392.0030.1026 - Política Nacional Aldir Blanc

 

931.000,00

Desp. 896 - 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

Desp. 897 - 3.3.60.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

Desp. 898 - 3.3.90.20.00.00.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores

200.000,00

 

Desp. 899 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

250.000,00

 

Desp. 900 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

 

Desp. 901 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

51.000,00

 

13.391.0030.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE

 

449.000,00

Desp. 902 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

295.000,00

 

Desp. 903 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

12.000,00

 

Desp. 904 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

8.000,00

 

Desp. 905 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

Desp. 906 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

4.000,00

 

Desp. 907 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

13.391.0030.2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

 

325.000,00

Desp. 908 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

300.000,00

 

Desp. 909 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

 

13.392.0030.2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura

 

10.000,00

Desp. 910 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

5.000,00

 

Desp. 911 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

13.392.0005.2288 - Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

 

1.845.000,00

Desp. 912 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.570.000,00

 

Desp. 913 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

35.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

Desp. 914 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

35.000,00

 

Desp. 915 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

130.000,00

 

Desp. 916 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

45.000,00

 

Desp. 917 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

13.392.0030.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

 

9.473.683,42

Desp. 918 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

 

Desp. 919 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

265.000,00

 

Desp. 920 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

1.532.805,42

 

Desp. 921 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

200.000,00

 

Desp. 922 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

200.000,00

 

Desp. 923 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

200.000,00

 

Desp. 924 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

200.000,00

 

Desp. 925 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.675.878,00

 

23.695.0031.2293 - Gestão do Plano Municipal de Turismo e suas Ações

 

1.210.000,00

Desp. 926 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

100.000,00

 

Desp. 927 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais

200.000,00

 

Desp. 928 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

155.000,00

 

Desp. 929 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

30.000,00

 

Desp. 930 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

35.000,00

 

Desp. 931 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

690.000,00

 

23.695.0031.2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

 

110.000,00

Desp. 932 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

100.000,00

 

Desp. 933 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

23.695.0031.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

 

138.000,00

Desp. 934 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

12.000,00

 

Desp. 935 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

15.000,00

 

Desp. 936 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

Desp. 937 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

90.000,00

 

Desp. 938 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

1.000,00

 

13.392.0030.2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

 

171.000,00

Desp. 939 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

155.000,00

 

Desp. 940 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

16.000,00

 

13.392.0030.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial

 

251.000,00

Desp. 941 - 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições

26.000,00

 

Desp. 942 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

9.000,00

 

Desp. 943 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

108.000,00

 

Desp. 944 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

108.000,00

 

ÓRGÃO: 02.010.000 Secretaria de Transparência e Integridade

 

2.289.500,00

UNIDADE: 02.010.001 Gerência da Sec. de Transparência e Integridade

 

2.289.500,00

04.124.0007.2342 - Gestão da Secretaria de Transparência e Integridade

 

2.289.500,00

Desp. 945 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.800.000,00

 

Desp. 946 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais

288.000,00

 

Desp. 947 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

10.000,00

 

Desp. 948 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.500,00

 

Desp. 949 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

Desp. 950 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

80.000,00

 

Desp. 951 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD

Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA, CAMARA MUNICIPAL LAGOA SANTA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA

VALOR DA DESPESA

TOTAL DO AGRUPADOR

ÓRGÃO: 02.011.000 Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação

 

5.525.000,00

UNIDADE: 02.011.001 Gerência da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação

 

5.525.000,00

04.131.0007.2013 - Gestão da Secretaria de Relações Institucionais e dos Serviços de Comunicação

 

5.525.000,00

Desp. 952 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.400.000,00

 

Desp. 953 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

20.000,00

 

Desp. 954 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Desp. 955 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.800.000,00

 

Desp. 956 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

150.000,00

 

Desp. 957 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

 

 

TOTAL GERAL

656.243.000,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;

Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

Natureza da Receita

LOA 2026

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes

651.042.800,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

233.012.100,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos

204.615.100,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio

102.615.100,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

60.500.000,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

34.000.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

34.000.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

2.000.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

16.000.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16.000.000,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

8.500.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.500.000,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

42.115.100,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS

42.000.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

42.000.000,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS

30.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS

30.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS

55.100,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

55.100,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

24.500.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

24.500.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

16.000.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

16.000.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16.000.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

8.500.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL

8.500.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.500.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

77.500.000,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços

77.500.000,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

77.500.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL

68.000.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

68.000.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS

500.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA

5.500.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.500.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E

3.500.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.500.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas

28.397.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

13.777.000,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

12.427.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

11.205.000,00

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COM.IND.SERV.

4.250.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

4.250.000,00

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

400.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

400.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;

Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO

5.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

5.000,00

1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

4.000.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

4.000.000,00

1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

200.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

200.000,00

1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 - TAXA DE HABITE-SE

250.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

250.000,00

1.1.2.1.01.0.1.08.00.00 - OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

350.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

350.000,00

1.1.2.1.01.0.1.09.00.00 - TAXAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE

1.500.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.500.000,00

1.1.2.1.01.0.1.10.00.00 - TAXAS RELATIVAS AO TRÂNSITO E TRANSPORTE

80.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

80.000,00

1.1.2.1.01.0.1.11.00.00 - TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS

160.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

160.000,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

60.000,00

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

60.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

60.000,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

812.000,00

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXAS DE LICENÇA FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

650.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

650.000,00

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

50.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

50.000,00

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXAS APREENSÃO E DEPÓSITO

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.1.2.1.01.0.3.04.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.1.2.1.01.0.3.05.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.1.2.1.01.0.3.06.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.1.2.1.01.0.3.07.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXA DE HABITE-SE

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.1.2.1.01.0.3.08.00.00 - DÍVIDA ATIVA - OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.1.2.1.01.0.3.09.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE

52.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

52.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

350.000,00

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

350.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

350.000,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.350.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

1.190.000,00

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

1.190.000,00

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

20.000,00

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

20.000,00

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

100.000,00

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

100.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;

Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros

40.000,00

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

40.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços

14.620.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

14.620.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

10.810.000,00

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxa de Limpeza Pública

10.200.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.200.000,00

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços

300.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

300.000,00

1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxa de Protocolo

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - Taxa Exumação e Sepultamento

300.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

300.000,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

10.000,00

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 - MULTA E JUROS - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

2.800.000,00

1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 - DÍVIDA ATIVA - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

2.800.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

2.800.000,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000.000,00

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 - MULTA E JUROS DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

1.000.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.000.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições

15.645.200,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

15.645.200,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

15.645.200,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

15.645.200,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

14.995.200,00

1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

14.995.200,00

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 - Contribuição Custeio Serviço Iluminação Pública - Dívida Ativa

400.000,00

1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

400.000,00

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 - Contribuição Custeio Serviço Iluminação Pública - Multas e Juros Dívida Ativa

250.000,00

1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

250.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial

29.041.000,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

4.830.000,00

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

4.830.000,00

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

530.000,00

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos

530.000,00

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal

500.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

500.000,00

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros - Dívida Ativa

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

3.950.000,00

1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis - Dívida Ativa

350.000,00

1.3.1.1.02.0.3.01.00.00 - OUTORGA ONEROSA LEI 2759 DE 2007 - DÍVIDA ATIVA

350.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

350.000,00

1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis - Multas e Juros da

100.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;

Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

1.3.1.1.02.0.4.01.00.00 - OUTORGA ONEROSA LEI 2759 DE 2007 - DÍVIDA ATIVA MULTA E JUROS

100.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

100.000,00

1.3.1.1.02.1.0.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos Geral

3.500.000,00

1.3.1.1.02.1.1.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos Geral -

3.500.000,00

1.3.1.1.02.1.1.01.00.00 - OUTORGA ONEROSA LEI 2759 DE 2007

3.500.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

3.500.000,00

1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Imobiliárias

350.000,00

1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal

300.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

300.000,00

1.3.1.1.99.0.2.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - MULTAS E JUROS

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.3.1.1.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA

30.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

30.000,00

1.3.1.1.99.0.4.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários

19.001.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias

19.001.000,00

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários

19.001.000,00

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

19.001.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.849.800,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

1.641.600,00

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

110.200,00

1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

11.400,00

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

32.300,00

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

11.400,00

1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

1.900,00

1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE

11.400,00

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

1.900,00

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

792.300,00

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

43.700,00

1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.

22.800,00

1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da enfermagem

11.400,00

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

110.200,00

1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

11.400,00

1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

11.400,00

1.633.000.0000 - Transf. de Municípios referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

11.400,00

1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

5.700,00

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

17.100,00

1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

1.900,00

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

55.100,00

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados

11.400,00

1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

32.300,00

1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

1.000,00

1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 9.478/1997

32.300,00

1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

22.800,00

1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

22.800,00

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

1.900,00

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

55.100,00

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

55.100,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;

Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

190.000,00

1.3.3.1.00.0.0.00.00.00 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte

190.000,00

1.3.3.1.01.0.0.00.00.00 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário

190.000,00

1.3.3.1.01.0.1.00.00.00 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal

180.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

180.000,00

1.3.3.1.01.0.2.00.00.00 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Multas e Juros

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 - Cessão de Direitos

5.000.000,00

1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 - Cessão de Direitos

5.000.000,00

1.3.6.1.01.0.0.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos

5.000.000,00

1.3.6.1.01.1.0.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Legislativo

5.000.000,00

1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Legislativo - Principal

5.000.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

5.000.000,00

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Patrimoniais

20.000,00

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais

20.000,00

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais

20.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal

20.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

20.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços

542.000,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

510.000,00

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

510.000,00

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

10.000,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

500.000,00

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

500.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

500.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 - Outros Serviços

32.000,00

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outros Serviços

32.000,00

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outros Serviços

32.000,00

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços - Principal

22.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

22.000,00

1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes

365.542.900,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades

183.540.800,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

100.100.000,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

100.000.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

90.000.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

90.000.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

90.000.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

10.000.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

10.000.000,00

1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1%

10.000.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

100.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

100.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

2.120.900,00

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

518.200,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;

Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

518.200,00

1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

518.200,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

1.602.700,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

1.602.700,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

1.602.700,00

1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 9.478/1997

1.602.700,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

65.048.800,00

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de

62.234.500,00

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção

23.318.200,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção

23.318.200,00

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

5.797.200,00

1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.

5.797.200,00

1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA PAS- EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO

17.521.000,00

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17.521.000,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção

30.750.700,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção

30.750.700,00

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.750.700,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

2.270.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

2.270.000,00

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AVIGILÂNCIA

870.000,00

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

870.000,00

1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

1.400.000,00

1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias.

1.400.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

805.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

805.000,00

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

805.000,00

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão

5.090.600,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão

5.090.600,00

1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA GESTÃO DO SUS

252.000,00

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

252.000,00

1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 - Assistência financ. União destinada compl. pagto piso salarial profissional enfermagem

4.838.600,00

1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da enfermagem

4.838.600,00

1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

2.814.300,00

1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

2.814.300,00

1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

2.814.300,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE?

8.439.400,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação

5.245.700,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal

5.245.700,00

1.7.1.4.50.0.1.01.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - QESE

5.245.700,00

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

5.245.700,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

2.171.600,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal

2.171.600,00

1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL

876.000,00

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

876.000,00

1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 - TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR

443.000,00

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

443.000,00

1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 - TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA

9.600,00

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

9.600,00

1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 - TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE

799.000,00

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

799.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;

Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 - TRANSF. P/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO

44.000,00

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

44.000,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

8.100,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

8.100,00

1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 - NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE

8.100,00

1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

8.100,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

1.014.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

1.014.000,00

1.7.1.4.99.0.1.02.00.00 - TRANSFERÊNCIA APOIO AO ENSINO INFANTIL

400.000,00

1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE

400.000,00

1.7.1.4.99.0.1.03.00.00 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI Nº 14.640/2023, FOMENTO DE MATR. EM REDES

614.000,00

1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE

614.000,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

1.143.200,00

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

1.143.200,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal

1.143.200,00

1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

1.143.200,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

927.900,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

927.900,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

927.900,00

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - PBF

229.900,00

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

229.900,00

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS

6.000,00

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.000,00

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - PISO BÁSICO FIXO - CRAS

230.000,00

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

230.000,00

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 - PISO BÁSICO VARIÁVEL - SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

87.000,00

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

87.000,00

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 - PISO TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE

56.000,00

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

56.000,00

1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 - PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

125.000,00

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

125.000,00

1.7.1.6.50.0.1.12.00.00 - PISO ALTA COMPLEXIDADE II - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO CRIANÇAS E ADOLESCENTES

48.000,00

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

48.000,00

1.7.1.6.50.0.1.13.00.00 - EXPANSÃO DO PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MSE

21.000,00

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

21.000,00

1.7.1.6.50.0.1.14.00.00 - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI

77.000,00

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

77.000,00

1.7.1.6.50.0.1.15.00.00 - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - ABORDAGEM SOCIAL

48.000,00

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

48.000,00

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

2.285.600,00

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

38.600,00

1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

38.600,00

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

2.247.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

2.247.000,00

1.7.1.7.99.0.1.04.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

1.247.000,00

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

1.247.000,00

1.7.1.7.99.0.1.07.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

1.000.000,00

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

1.000.000,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

3.475.000,00

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020

250.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;

Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal

250.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

250.000,00

1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

1.225.000,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

1.225.000,00

1.7.1.9.60.0.1.01.00.00 - Transf.Política Nacional - Lei Aldir Blanc - Lei 14.399/2022

1.225.000,00

1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

1.225.000,00

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

2.000.000,00

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

2.000.000,00

1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS

2.000.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

2.000.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

82.662.500,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

64.550.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS

39.000.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

39.000.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

39.000.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA

25.000.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

25.000.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

25.000.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios

500.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

500.000,00

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

50.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

50.000,00

1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50.000,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

17.580.800,00

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

17.580.800,00

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

17.580.800,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

8.600,00

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS

8.600,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

8.600,00

1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

8.600,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

523.100,00

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

292.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

292.000,00

1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - Piso Mineiro de Assistência Social

292.000,00

1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

292.000,00

1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

231.100,00

1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

231.100,00

1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 - Transf. Prog. Estadual Transporte Escolar - PTE

231.100,00

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação

231.100,00

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades

488.600,00

1.7.3.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades

488.600,00

1.7.3.2.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS

488.600,00

1.7.3.2.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

488.600,00

1.7.3.2.50.0.1.02.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

488.600,00

1.633.000.0000 - Transf. de Municípios referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

488.600,00

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas

11.525.000,00

1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas

11.525.000,00

1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas

11.525.000,00

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal

11.525.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;

Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 - REPASSE TARIFARIO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

2.525.000,00

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

2.525.000,00

1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

9.000.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

9.000.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas

87.326.000,00

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

87.326.000,00

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

87.326.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

87.326.000,00

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

87.326.000,00

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

87.326.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes

7.259.600,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

4.509.600,00

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

4.509.600,00

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica

2.069.600,00

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

1.229.600,00

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E OUTROS REGULAMENTOS

120.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

120.000,00

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 - MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS E OUTROS REGULAMENTOS

20.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

20.000,00

1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 - MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS E OUTROS REGULAMENTOS

150.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

150.000,00

1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 - MULTAS POR INFRAÇÃO A REGULAMENTOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

29.600,00

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

29.600,00

1.9.1.1.01.0.1.05.00.00 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.9.1.1.01.0.1.06.00.00 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO

650.000,00

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

650.000,00

1.9.1.1.01.0.1.07.00.00 - MULTAS PREVISTAS NO CODIGO DE LIMPEZA URBANA (LEI 4077

250.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

250.000,00

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros

40.000,00

1.9.1.1.01.0.2.01.00.00 - Multas Previstas Legislação Específica - Multas Trânsito - Multas e juros

40.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

40.000,00

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

600.000,00

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00 - DÍVIDA ATIVA DE MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC

600.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

600.000,00

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros

200.000,00

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00 - MULTAS E JUROS DE DÍVIDA ATIVA - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

200.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

200.000,00

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 - Multas por Danos Ambientais

290.000,00

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais

290.000,00

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL

200.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

200.000,00

1.9.1.1.06.1.2.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.9.1.1.06.1.3.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa

60.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

60.000,00

1.9.1.1.06.1.4.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multa Dívida Ativa

20.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

20.000,00

1.9.1.1.08.0.0.00.00.00 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais

2.000.000,00

1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal

2.000.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;

Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

1.9.1.1.08.0.1.01.00.00 - MULTAS DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL - COPASA

2.000.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

2.000.000,00

1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos

150.000,00

1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

110.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

110.000,00

1.9.1.1.09.0.3.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa

40.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

40.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

710.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 - Indenizações

210.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Indenizações - Principal

210.000,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Indenizações - Principal

210.000,00

1.9.2.1.99.0.1.01.00.00 - INDENIZAÇÃO CONFORME PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.9.2.1.99.0.1.02.00.00 - INDENIZAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL

200.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

200.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições

500.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições

500.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal

500.000,00

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 - RESTITUIÇÕES DIVERSAS

500.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

500.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes

2.040.000,00

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes

2.040.000,00

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas

2.040.000,00

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias

2.040.000,00

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

1.415.000,00

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - RECEITAS DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

850.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

850.000,00

1.9.9.9.99.2.1.04.00.00 - RECEITAS DE GUIAS NÃO GERADAS PELO SISTEMA

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.9.9.9.99.2.1.05.00.00 - RECEITAS DO CAALE - CENTRO ARQUEOLÓGICO ANNETTE LAMING EMPERAIRE

25.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

25.000,00

1.9.9.9.99.2.1.06.00.00 - RECEITA IRREGULARIDADE OBRAS

150.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

150.000,00

1.9.9.9.99.2.1.07.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

150.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

150.000,00

1.9.9.9.99.2.1.08.00.00 - RECEITAS DO FMHIS - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

150.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

150.000,00

1.9.9.9.99.2.1.09.00.00 - RECEITA REPASSE MULTA JUIZADO ESPECIAL

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

1.9.9.9.99.2.1.11.00.00 - RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

70.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

70.000,00

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros

550.000,00

1.9.9.9.99.2.2.01.00.00 - MULTAS E JUROS - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS

550.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

550.000,00

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa

65.000,00

1.9.9.9.99.2.3.01.00.00 - DÍVIDA ATIVA - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS

65.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

65.000,00

1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e juros - Dívida Ativa

10.000,00

1.9.9.9.99.2.4.01.00.00 - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS

10.000,00

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

10.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;

Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital

36.152.700,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens

3.494.900,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis

337.900,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes

337.900,00

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes

337.900,00

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

337.900,00

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

337.900,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis

3.157.000,00

2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis

3.157.000,00

2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis

3.157.000,00

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal

3.157.000,00

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

3.157.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital

32.657.800,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades

26.885.200,00

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

6.771.300,00

2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção

6.771.300,00

2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção

3.856.300,00

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

3.856.300,00

2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção

2.800.000,00

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.800.000,00

2.4.1.1.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -

110.000,00

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

110.000,00

2.4.1.1.50.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão

5.000,00

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

5.252.000,00

2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

5.252.000,00

2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação

5.252.000,00

2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal - Principal

5.252.000,00

1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE

5.252.000,00

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

14.861.900,00

2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

10.000,00

1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

10.000,00

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

14.851.900,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

14.851.900,00

2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A POLITICA DE CULTURA E TURISMO

384.000,00

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

384.000,00

2.4.1.4.99.0.1.04.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A INFRAESTRUTURA URBANA

14.467.900,00

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

14.467.900,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

5.772.600,00

2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF

5.265.000,00

2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

5.265.000,00

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual

5.265.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

507.600,00

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS

10.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

10.000,00

1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

10.000,00

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

497.600,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

497.600,00

2.4.2.2.99.0.1.04.00.00 - CONVÊNIOS DO ESTADO

497.600,00

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados

497.600,00

Total:

687.195.500,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;

Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

Deduções

LOA 2026

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes

-30.952.500,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes

-30.920.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades

-18.020.000,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

-18.020.000,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

-18.000.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

-18.000.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

-18.000.000,00

( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-18.000.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-20.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

-20.000,00

( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-20.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

-12.900.000,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

-12.900.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS

-7.800.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

-7.800.000,00

( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-7.800.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA

-5.000.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

-5.000.000,00

( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-5.000.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios

-100.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

-100.000,00

( - ) 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

-100.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes

-32.500,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

-32.500,00

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

-32.500,00

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica

-32.500,00

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

-32.500,00

1.9.1.1.01.0.1.06.00.00 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO

-32.500,00

( - ) 1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

-32.500,00

Total:

-30.952.500,00

Total Geral:

656.243.000,00

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data:29/12/2025

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA

POR FUNÇÕES DE GOVERNO

RECEITAS

Valor

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes

620.090.300,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital

36.152.700,00

Subtotal:

656.243.000,00

DESPESAS

Valor

01 - Legislativa

24.500.000,00

04 - Administração

84.020.600,00

06 - Segurança Pública

5.738.683,27

08 - Assistência Social

18.407.456,09

09 - Previdência Social

12.814.200,00

10 - Saúde

175.626.594,60

11 - Trabalho

8.928.500,00

12 - Educação

161.638.400,00

13 - Cultura

13.507.683,42

14 - Direitos da Cidadania

2.662.500,00

15 - Urbanismo

69.601.300,00

16 - Habitação

414.000,00

17 - Saneamento

3.850.100,00

18 - Gestão Ambiental

16.622.122,18

20 - Agricultura

1.341.000,00

23 - Comércio e Serviços

3.433.000,00

26 - Transporte

14.318.000,00

27 - Desporto e Lazer

21.466.683,25

28 - Encargos Especiais

16.109.000,00

99 - Reserva de Contingência

1.243.177,19

Subtotal:

656.243.000,00

Total geral das receitas:

656.243.000,00

Total geral das despesas:

656.243.000,00


Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:1C211201