ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 184/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Projeto Despertai, CNPJ nº: 19.367.581/0001-22. DATA: 15/09/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 5108/2026. OBJETO DA PARCERIA: Promoção do ensino do Futevôlei, por meio da realização de atividades esportivas e extraescolares voltadas ao desenvolvimento de habilidades, competências e atitudes positivas com crianças e adolescentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.27.812.0018.2038.3.3.50.41, Ficha: 985. VALOR: R$99.994,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial. ASSINATURAS: Wesley Cezar Oliveira Costa, Secretário Municipal Interino de Esporte, convenente, e, Eduarda Soares, representante OSC, conveniada.


Publicado por:
Deiverson Gonçalves Dos Santos
Código Identificador:1C2E6809