ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA

Departamento de Licitações, Compras e Orçamentos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS
DECRETO Nº 1.491, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 1.491, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

“Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Urucânia/MG, em virtude do falecimento do ex-prefeito municipal José João de Souza.”

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA, Estado de Minas Gerais, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor José João de Souza, ocorrido em 03 de

novembro de 2026;

CONSIDERANDO que o Senhor José João de Souza esteve à frente do Poder Executivo Municipal de Urucânia no período de 1997 a 2000, tendo exercido o cargo de Prefeito Municipal e prestado relevantes serviços à comunidade urucaniense;

CONSIDERANDO sua contribuição para a história política e administrativa do Município, cuja trajetória pública representa parte da memória institucional de Urucânia;

CONSIDERANDO a consternação da comunidade urucaniense diante de sua partida,

expressando o sentimento de pesar e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor;

CONSIDERANDO, por fim, que é dever do Poder Público Municipal reconhecer e prestar justas homenagens àqueles que, por sua atuação e dedicação à vida pública, contribuíram para a história e o desenvolvimento do Município;

 

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL pelo período de 3 (três) dias, no Município de Urucânia/MG, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José João de Souza, ex-Prefeito Municipal, que esteve à frente do Poder Executivo no período de 1997 a 2000, em reconhecimento à sua trajetória pública e aos relevantes serviços prestados à comunidade urucaniense.

 

Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras deverão permanecer hasteadas a meio-mastro nos prédios públicos municipais, como manifestação de respeito e homenagem à memória do ex-Prefeito.

 

Art. 3º A decretação de luto oficial não acarretará a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, nem a interrupção dos serviços públicos, que funcionarão regularmente.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

Município de Urucânia, 03 de novembro de 2026.

 

SÉRGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Renata Mafia Giardini
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