ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
Departamento de Licitações, Compras e Orçamentos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS
DECRETO Nº 1.491, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.491, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
“Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Urucânia/MG, em virtude do falecimento do ex-prefeito municipal José João de Souza.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA, Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor José João de Souza, ocorrido em 03 de
novembro de 2026;
CONSIDERANDO que o Senhor José João de Souza esteve à frente do Poder Executivo Municipal de Urucânia no período de 1997 a 2000, tendo exercido o cargo de Prefeito Municipal e prestado relevantes serviços à comunidade urucaniense;
CONSIDERANDO sua contribuição para a história política e administrativa do Município, cuja trajetória pública representa parte da memória institucional de Urucânia;
CONSIDERANDO a consternação da comunidade urucaniense diante de sua partida,
expressando o sentimento de pesar e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor;
CONSIDERANDO, por fim, que é dever do Poder Público Municipal reconhecer e prestar justas homenagens àqueles que, por sua atuação e dedicação à vida pública, contribuíram para a história e o desenvolvimento do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL pelo período de 3 (três) dias, no Município de Urucânia/MG, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José João de Souza, ex-Prefeito Municipal, que esteve à frente do Poder Executivo no período de 1997 a 2000, em reconhecimento à sua trajetória pública e aos relevantes serviços prestados à comunidade urucaniense.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras deverão permanecer hasteadas a meio-mastro nos prédios públicos municipais, como manifestação de respeito e homenagem à memória do ex-Prefeito.
Art. 3º A decretação de luto oficial não acarretará a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, nem a interrupção dos serviços públicos, que funcionarão regularmente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Município de Urucânia, 03 de novembro de 2026.
SÉRGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renata Mafia Giardini
Código Identificador:1C6A56FD