ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E FEDERAÇÃO CLAUDIENSE DE RODEIO.

Objeto: fomentar a promoção e realização do Rodeio da Federação Claudiense de Rodeio, visando a valorização e o reconhecimento dos competidores amadores, bem como a preservação desta manifestação cultural no âmbito do município.Valor:R$ 128.708,12 (cento e vinte e oito mil setecentos e oito reais e doze centavos). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, qual seja: Conta corrente 17.222-7, agência 4479-2, Banco do Brasil, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 13.392.0020.0.016, 3350.41 Contribuições, Ficha 999, na forma da fonte de recurso detalhada a seguir. O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares individuais destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-A da Lei Orgânica, a saber:

EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA

27/2025- 2.000,00- Darley Oliveira Lopes (Darley Lopes), vereador do Partido PDT- 1.500.527.0000

15/2025- 3.000,00- Evandro da Silva Oliveira (Evandro da Ambulância), vereador do Partido PL- 1.500.515.0000

26/2025 - 2.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.526.0000

38/2025- 30.000,00- Frederico Amorim Melo De Souza (Frederico Amorim), vereador do Partido Avante- 1.500.538.0000

05/2025- 2.250,00- Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB- 1.500.505.0000

11/2025 - 5.000,00 - Joaquim Enivaldo Rocha da Silva (Nivaldo), vereador do Partido PDT - 1.500.511.0000

19/2025- 1.500,00- Maurilo Marcelino Tomaz (Maurilo do Sindicato), vereador do Partido PL- 1.500.519.0000

09/2025 - 30.000,00 - Reginaldo Santos de Oliveira (Simental), vereador do Partido Avante - 1.500.509.0000

22/2025 - 2.000,00 - Rosângela Maria Ramos e Santos (Rosângela Diretora), vereadora do Partido PSDB - 1.500.522.0000

35/2025- 31.294,06 - Tancredo Aladim Rocha Tolentino (Kedo Tolentino), vereador do Partido Podemos- 1.500.535.0000

O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares de bancada destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-C da Lei Orgânica, a saber:

EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA

04/2025- 2.370,00- Cássio Soares David Amorim (Kaká Amorim), vereador do Partido Republicanos- 1.500.504.0000

24/2025- 2.000,00- Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB- 1.500.524.0000

06/2025- 5.000,00- Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB- 1.500.506.0000

36/2025 - 10.294,06 - Tancredo Aladim Rocha Tolentino (Kedo Tolentino), vereador do Partido Podemos - 1.500.536.0000

Assinatura: 26/02/2026. Vigência: 04(quatro) meses.

 


Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:1CA325AE