ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MIRADOURO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 523 DE 20 DE JULHO DE 2026

“Nomeia Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

 

CLOVES DA SILVA BOTELHO, Prefeito Municipal de Miradouro – MG, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas legislações vigentes e,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os representantes Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Miradouro:

COMPOSIÇÃO PARITÁRIA ENTRE PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL, ASSIM REPRESENTADO:

Governamentais:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Titular: Jacinta Vieira de Freitas

Suplente: Emanuelle Beatriz Evêncio

 

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Ilsa Ferreira Paulino Paiva

Suplente: Mauro César de Oliveira Ferreira

 

III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Guilherme Rosa da Silva

Suplente: Verônica da Silveira Leal Mello

 

IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Titular: Sandro Carlos Araujo Rios

Suplente: Liliane Aparecida de Paula Silva

 

V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

 

Titular: Daniel Arcanjo da Silva

Suplente: Juliana das Dores dos Santos

 

Não Governamental

 

VI - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

Titular: Margarida Gomes da Silva

Suplente: Maria de Fátima Laureano

 

VII - REPRESENTANTES DOS GRUPOS ORGANIZADOS DE IDOSOS

Titular: Nadir de Lourdes Gomes da Cruz

Suplente: Andrina de Freitas Neves

 

VIII - REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO

Titular: Tereza Maria

Suplente: Andréia Aparecida de Lima Cândida

 

IX - REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ÁREA DO IDOSO

Titular: Silveriane da Cruz Costa Reis

Suplente: Geovane Argeu de Freitas

 

VIII - REPRESENTANTES DE SERVIÇOS E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Marlúcia da Silva

Suplente: Helena Pereira Leite Fraga

 

Art. 2º - Os trabalhos dos conselheiros serão prestados sem ônus aos cofres municipais, por serem considerados de relevante interesse público.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

Miradouro, 20 de julho de 2026.

 

CLOVES DA SILVA BOTELHO

Prefeito Municipal de Miradouro

 


Publicado por:
Allan Martins Raposo
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