ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE IBIÁ
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023
ATA DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023
Aos cinco (05) dias do mês de maio de 2023 a partir das 08:30 horas reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibiá abaixo identificados e designados através da Portaria nº Portaria nº 870, de 19 de abril de 2023 para procederem às atividades pertinentes ao processo licitatório Tomada de Preços nº 005/2023 – Processo Licitatório nº 045/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e revitalização da Sauna na Praça de Esportes Adolfo R. Carvalho (PEMARC), situada na Rua Gleide Maria Costa (ex-rua 019), nº 276, Centro, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. Compareceu no horário a seguinte licitante: CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA – CNPJ: 29.000.110/0001-35, neste ato representado pelo Sr. Maurício Campos Chagas, portador do CPF: 361.276.806-97. Em seguida deu-se prosseguimento ao certame iniciando-se a abertura do envelope nº 01 habilitação, e após criteriosa análise da documentação passou-se a conferência da autenticidade das certidões via Internet. A empresa apresentou em conformidade com o item 7.5 do edital a documentação necessária para comprovação da condição de microempresa, empresa de pequena porte ou equiparada para fins de exercício de quaisquer dos benefícios previstos na Lei Complementar nº. 123/2006 e reproduzidos no edital. A avaliação dos documentos referente a Qualificação Técnica foi feita pela Sra. Rayssa Alves dos Reis, Engenheira Civil sob o registro CREA-MG-204388/D, ficando sob sua responsabilidade. A comissão permanente de licitação juntamente com a Sra. Rayssa Alves dos Reis constatou que a licitante CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA – CNPJ: 29.000.110/0001-35, encontra-se com a habilitação regular, sendo declarada habilitada à próxima fase do certame. Após a conferência dos documentos, a comissão permanente de licitação passou para que os mesmos fossem rubricados pelos membros da Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal de Ibiá, pelo representante presente e pela Sra. Rayssa Alves dos Reis em vista que a empresa manifestou renúncia ao prazo recursal quanto a alínea “a”, inciso I do Artigo 109 da Lei 8.666/93 foi lavrado o termo de renúncia e assinado pelo representante da licitante presente. Logo após, a Comissão Permanente de Licitação procedeu à abertura do envelope lacrado contendo a proposta, que foi analisada e verificada todas as exigências relacionadas no Edital, sendo estes rubricados pelos membros da Comissão de Licitação, pelo representante presente e pela Sra. Rayssa Alves dos Reis sendo ordenada conforme mapa de apuração em anexo à esta Ata de Julgamento. A análise e aceitação técnica da proposta foi feita pela responsável técnica do Município, Sra. Rayssa Alves dos Reis, ficando sob sua responsabilidade. A proposta de menor preço global foi da empresa CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA – CNPJ: 29.000.110/0001-35, no valor de R$ 217.946,30 (duzentos e dezessete mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), conforme Mapa de Apuração Anexo. Em virtude do preço ofertado estar dentro dos parâmetros do mercado atual, conforme estimativa de custo foi declarada vencedora a licitante: CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA – CNPJ: 29.000.110/0001-35, no valor de R$ 217.946,30 (duzentos e dezessete mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Nada mais havendo a ser registrado, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da CPL, representante da licitante e pela responsável técnica do Município, ficando o presente certame encerrado aguardando decurso do prazo recursal quanto a alínea “b”, inciso I do Artigo 109 da Lei 8.666/93, contados à partir da publicação desta ata, para posterior emissão de parecer Jurídico, homologação e adjudicação.
MARILUCE CRISTINA SOARES
(Presidente)
EDUARDO HENRIQUE BRITO
(Membro)
REJANE CRISTINA BORGES COSTA
(Membro)
Avaliação da Qualificação Técnica:
SRA. RAYSSA ALVES DOS REIS
Engenheira Civil
CREA-MG-204388/D
Licitante Presente:
CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA
CNPJ: 29.000.110/0001-35
MAPA DE APURAÇÃO
Processo: Tomada de Preços nº 005/2023 – Processo Licitatório nº 045/2023
Data: 05 de maio de 2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e revitalização da Sauna na Praça de Esportes Adolfo R. Carvalho (PEMARC), situada na Rua Gleide Maria Costa (ex-rua 019), nº 276, Centro, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação.
Proposta Apresentada:
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Licitante |
Valor Global das Propostas |
Colocação |
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CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA CNPJ: 29.000.110/0001-35 |
R$ 217.946,30 (duzentos e dezessete mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) |
1º |
MARILUCE CRISTINA SOARES
(Presidente)
EDUARDO HENRIQUE BRITO
(Membro)
REJANE CRISTINA BORGES COSTA
(Membro)
Avaliação da Qualificação Técnica:
SRA. RAYSSA ALVES DOS REIS
Engenheira Civil
CREA-MG-204388/D
Licitante Presente:
CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA
CNPJ: 29.000.110/0001-35
Publicado por:
Eduardo Henrique Brito
Código Identificador:1D15F493