ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARCOS
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 058/2025 - ADITIVO 002, 003, 004 E 005
TERMO ADITIVO Nº 02
Aos dezoito dias de junho de 2025, na Prefeitura Municipal de Arcos, CNPJ 18.306.662/0001-50, situada na rua Getuúlio Vargas, 228, centro, Arcos/MG, cep: 35588-00, representado por Welington Roque, brasileiro a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa LOK PIRÂMIDE LTDA EPP, CNPJ: 04.057.221/0001-57 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 6.535/15/05/2023, doravante denominada CONTRATADA, perante as testemunhas abaixo nomeadas e firmadas, pactuam o presente TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº019/2025 cuja celebração foi justificada e autorizada no processonº058/2025 e que se regerá por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas gerais contidas na Lei Federal n.º 14.133/21, e atos municipais e suas respectivas alterações, observando ainda as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é:
ACRESCENTAR 4,9059% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$79.592,16 ( setenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
O valor do contrato original era de R$1.782.379,52 ( um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), passa a ser de R$1.861.971,68 ( um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento em anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1. 4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do municipio, de acordo com o prescrito na lei 14133/21.
TERMO ADITIVO – ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
TERMO ADITIVO Nº 03 DE
ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº
019/20025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE ARCOS/MG ELOK
PIRÂMIDE LTDA EPP
Aos tres de setembro de 2025, na Prefeitura Municipal de Arcos, CNPJ 18.306.662/0001-50, situada na rua Getuúlio Vargas, 228, centro, Arcos/MG, cep: 35588-00, representado por Welington Roque, brasileiro a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa LOK PIRÂMIDE LTDA EPP, CNPJ: 04.057.221/0001-57 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 6.535/15/05/2023, doravante denominada CONTRATADA, perante as testemunhas abaixo nomeadas e firmadas, pactuam o presente TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº019/2025 cuja celebração foi justificada e autorizada no processonº058/2025 e que se regerá por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas gerais contidas na Lei Federal n.º 14.133/21, e atos municipais e suas respectivas alterações, observando ainda as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é:
ACRESCENTAR 3,519% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$57.091,62 ( cinquenta e sete mil, noventa e um reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
O valor do contrato original era de R$1.861.971,68 ( um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), passa a ser de R$1.919.063,30 ( um milhão, novecentos e dezenove mil, sessenta e tres reais e trinta centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento em anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1. 4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do municipio, de acordo com o prescrito na lei 14133/21.
TERMO ADITIVO – ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
TERMO ADITIVO Nº 04 DE
ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº
019/20025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE ARCOS/MG ELOK
PIRÂMIDE LTDA EPP
Aos cinco de novembro de 2025, na Prefeitura Municipal de Arcos, CNPJ 18.306.662/0001-50, situada na rua Getuúlio Vargas, 228, centro, Arcos/MG, cep: 35588-00, representado por Welington Roque, brasileiro a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa LOK PIRÂMIDE LTDA EPP, CNPJ: 04.057.221/0001-57 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 6.535/15/05/2023, doravante denominada CONTRATADA, perante as testemunhas abaixo nomeadas e firmadas, pactuam o presente TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº019/2025 cuja celebração foi justificada e autorizada no processonº058/2025 e que se regerá por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas gerais contidas na Lei Federal n.º 14.133/21, e atos municipais e suas respectivas alterações, observando ainda as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é:
ACRESCENTAR 6,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$108.062,12 ( cento e oito mil, sessenta e dois reais e doze centavos), nos moldes da lei 1433/21.
O valor do contrato que era de R$1.919.063,30 ( um milhão, novecentos e dezenove mil, sessenta e tres reais e trinta centavos) passa a ser de R$2.027.125,42 ( dois milhões, vinte e sete mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento em anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1. 4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do municipio, de acordo com o prescrito na lei 14133/21.
TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 05 DE
PRORROGAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N
019/20025, QUE ENTRE SI CELEBRAMO
MUNICÍPIO DE ARCOS/MG ELOK
PIRÂMIDE LTDA EPP
Aos vinte e nove de janeiro de 2025, na Prefeitura Municipal de Arcos, CNPJ 18.306.662/0001-50, situada na rua Getuúlio Vargas, 228, centro, Arcos/MG, cep: 35588-00, representado por Welington Roque, brasileiro a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa LOK PIRÂMIDE LTDA EPP, CNPJ: 04.057.221/0001-57 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 6.535/15/05/2023, doravante denominada CONTRATADA, perante as testemunhas abaixo nomeadas e firmadas, pactuam o presente TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº019/2025 cuja celebração foi justificada e autorizada no processonº058/2025 e que se regerá por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas gerais contidas na Lei Federal n.º 14.133/21, e atos municipais e suas respectivas alterações, observando ainda as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é: porrogar por 30 dias o contrato original.
CLÁUSULA SEGUNDA –VALORES
2.1. Os valores para esta prorrogação serão de R$608.998,43 ( seiscentos e oito mil, novecentos noventa e oito reais e quarenta e três centavos)
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento em anexo.
02.01.04.122.9005.2.294.000.3.3.90.39.20 (43/2183)
R$304.999,21
02.11.13.392.9020.2.338.000.3.3.90.39.20 (423/2192)
R$304.999,21
CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA– PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do municipio, de acordo com o prescrito na lei 14133/21.
Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:1D614CD4