ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025
O Prefeito Municipal de Itaipé/MG, no uso de suas atribuições legais,homologa a inexigibilidade de licitaçãopara contratação da Sra.Lêda Elaine Silva Santos, inscrita no CPF nº057.796.366-05, referente àlocação de imóvel situado à Rua João Batista, nº 59, Centro, Itaipé/MG, destinado ao funcionamento daSecretaria Municipal de Saúde – setor de fisioterapia, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.
Dotação Orçamentária:
10.301.0016.2167 – Manut. Serv. Reabilitação e Fisioterapia
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Ficha: 396 – Fonte: 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos
Itaipé/MG, 10 de abril de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025
CONTRATANTE:Município de Itaipé/MG
CNPJ:18.404.756/0001-61
CONTRATADA:Lêda Elaine Silva Santos
CPF:057.796.366-05
OBJETO:Locação de imóvel situado à Rua João Batista, nº 59, Centro, Itaipé/MG, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde – setor de fisioterapia.
VALOR MENSAL:R$ 800,00 (oitocentos reais)
VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA:Até 31/12/2025
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 8.245/1991
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0016.2167 – Manut. Serv. Reabilitação e Fisioterapia
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Ficha: 396 – Fonte: 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos
DATA DA ASSINATURA:11 de abril de 2025
Itaipé/MG, 11 de abril de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Henrique Bulhões
Código Identificador:1DBD272B