ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES

Secretaria Municipal de Esportes e Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA
RESULTADO FINAL FASE HABILITAÇÃO PROPOSTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.100/2025 PNCV - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - 09 DE ABRIL DE 2026

1- Prêmio Culturas Populares Tradicionais

Nº

Nome do Proponente (Pessoa Física responsável / Representante)

Nome da Instituição / Coletivo Cultural

Natureza PF ou PJ

Categoria (01 a 04)

Cota (Negros, Indígenas, PCD ou Ampla Concorrência)

Resultado

1

Daniel Marques da Silva

Núcleo de Cultura Popular Fortalecer

Pessoa Física

1- Prêmio Culturas Populares Tradicionais

Pessoa negra (Cota)

Habilitado

2

Jane Kelly Jesus

Bakisse de Matamba & Sindoya

Pessoa Jurídica

1- Prêmio Culturas Populares Tradicionais

Pessoa negra (Cota Ampla concorrência)

Habilitado

3

Rosemar Lopes da Silva de Oliveira

GUERREIROS DE ABAETÉ MULHERES

Pessoa Física

1- Prêmio Culturas Populares Tradicionais

Pessoa negra (Cota Ampla concorrência)

Habilitado

2 - Prêmio de Ampla Concorrência

Nº

Nome do Proponente (Pessoa Física responsável / Representante)

Nome da Instituição / Coletivo Cultural

Natureza PF ou PJ

Categoria (01 a 04)

Cota (Negros, Indígenas, PCD ou Ampla Concorrência)

Resultado

4

Mayra Stefane Oliveira Pinto

Origem Instituto

Pessoa Jurídica

2 - Prêmio de Ampla Concorrência

Pessoa negra (Cota)

Habilitado

5

Oderval Rodrigues de Oliveira Junior

ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE TEATRO POPULAR - NEVES

Pessoa Jurídica

2 - Prêmio de Ampla Concorrência

Ampla concorrência

Habilitado

6

Willian Silvério Dias

Coletivo Amargem

Pessoa Física

2 - Prêmio de Ampla Concorrência

Pessoa negra

Habilitado

3 - Prêmio Democratização do acesso

Nº

Nome do Proponente (Pessoa Física responsável / Representante)

Nome da Instituição / Coletivo Cultural

Natureza PF ou PJ

Categoria (01 a 04)

Cota (Negros, Indígenas, PCD ou Ampla Concorrência)

Resultado

7

RODOLFO ATAIDE

INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA

Pessoa Jurídica

3 - Prêmio Democratização do acesso

Pessoa negra (Cota)

Habilitado

8

Roberto Granato Vieira

INSTITUTO CIRCULA LIBRAS

Pessoa Jurídica

3 - Prêmio Democratização do acesso

Pessoa negra (Cota Ampla concorrência)

Habilitado

4 - Prêmio Culturas Emergentes

Nº

Nome do Proponente (Pessoa Física responsável / Representante)

Nome da Instituição / Coletivo Cultural

Natureza PF ou PJ

Categoria (01 a 04)

Cota (Negros, Indígenas, PCD ou Ampla Concorrência)

Resultado

9

Bruno Lourenço Marciano Da Silva

Batalha do VNZ

Pessoa Física

4 - Prêmio Culturas Emergentes

Ampla concorrência

Habilitado

10

Nathan William de Almeida

Batalha do SB: A cena

Pessoa Física

4 - Prêmio Culturas Emergentes

Ampla concorrência

Habilitado

A Secretaria Municipal de Esporte e Cultura e Comitê Gestor da Lei Federal nº 14.399/2022, instituído pela Portaria/GAB. nº 049/2024, torna público o resultado final fase de habilitação após análise dos recursos apresentados, conforme previsto no edital de chamamento Público nº 100/2025.

 

Informa-se que a proponente Jane Kelly Jesus Proposta: Bakisse de Matamba & Sindoya, anteriormente inabilitada no resultado preliminar por irregularidade documental, conforme item 10.2.4 do Edital nº 100/2025, apresentou recurso dentro do prazo estabelecido, acompanhado da devida regularização documental, sendo o mesmo deferido pela comissão competente. Dessa forma, passa a constar como HABILITADA no resultado final:

O presente resultado é definitivo na fase de habilitação, seguindo o fluxo previsto no edital. Sendo então aberto o Período para assinatura do Termo de Premiação Cultural/Recibo de 10 a 14 de abril de 2026.

 

 

Ribeirão das Neves, 09 de abril de 2026.

 

Comitê Gestor – Lei Federal nº 14.399/2022

Portaria/GAB. nº 049/2024

Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES.


Publicado por:
Helaine Graziele Marcolino
Código Identificador:1E58D437