ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO CONVÊNIO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 024/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:

 

MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS

GESTOR

RAFAEL FERREIRA SILVA

CONVENENTE

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

CNPJ Nº

25.452.301/0001-87

OBJETO

CONCESSÃO DE DESCONTO DE 10 % NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELA UNIUBE A ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG, REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.

VIGÊNCIA

O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES.

PROCESSO Nº

010/2026

MODALIDADE

INEXIGIBILIDADE - 005/2026.

VALOR

O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONVÊNIO É DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), CORRESPONDENTE AO LIMITE MÁXIMO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SUBSÍDIO EDUCACIONAL DURANTE A VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES.

CONVÊNIO Nº

024/2026

DATA DE ASSINATURA

12/02/2026


Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:1E5EA09C