ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO CONVÊNIO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 024/2026
A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:
|
MUNICÍPIO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS |
|
GESTOR |
RAFAEL FERREIRA SILVA |
|
CONVENENTE |
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE |
|
CNPJ Nº |
25.452.301/0001-87 |
|
OBJETO |
CONCESSÃO DE DESCONTO DE 10 % NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELA UNIUBE A ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG, REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. |
|
VIGÊNCIA |
O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES. |
|
PROCESSO Nº |
010/2026 |
|
MODALIDADE |
INEXIGIBILIDADE - 005/2026. |
|
VALOR |
O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONVÊNIO É DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), CORRESPONDENTE AO LIMITE MÁXIMO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SUBSÍDIO EDUCACIONAL DURANTE A VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES. |
|
CONVÊNIO Nº |
024/2026 |
|
DATA DE ASSINATURA |
12/02/2026 |
Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:1E5EA09C